#Procuradoria Geral da República

[clacouto]

O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de…

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#Análise Política #Ciência Política #Conjuntura Política #Constitucionalismo #Judiciário #Ministério Público #PGR #Poder Judiciário #Política Brasileira #Procuradoria Geral da República #Sistema de Justiça #STF #Suprema Corte #Supremo Tribunal Federal

[brasilsa]

#procuradoria geral da república

[emsergipe]

Pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi é enviado à PGR por Nunes Marques

Pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi é enviado à PGR por Nunes Marques

Segundo o documento, petistas teriam usado comícios e propaganda eleitoral para “macular a honra” e ofender a reputação do presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu para análise um pedido de investigação contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi…

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#Complexo do Alemão #Gleisi Hoffmann #Luiz Inácio Lula da Silva #Ministro Nunes Marques #Polícia Federal (PF) #presidente Jair Bolsonaro (PL) #Procuradoria-Geral da República (PGR) #Propaganda Eleitoral #Supremo Tribunal Federal (STF) #vereadora Marielle Franco

[falisboaadm]

É preciso fazer a coisa certa sempre, ainda que ninguém esteja fazendo. O que aconteceu na Lava Jato, não foi uma farsa, um grande esquema de corrupção foi descoberto e muita gente do meio empresarial ligado a políticos poderosos estava envolvido, em um esquema que além do Brasil, afetou outros países, naquilo que se tornou o maior esquema de corrupção do mundo. Porém de lá pra cá, leis de crimes financeiros foram esvaziadas - Improbidade Administrativa -, tentativas de se criar PEC como a 5, no intuito de enfraquecer o Ministério Público e o amordaçar, foram realizadas e, Lei como a 13.869/19, foi criada para causar justamente o efeito contrário de seu nome, "Abuso de Autoridade". Não bastando agora querem a todo custo regulamentar a liberdade de expressão no Brasil, já não tendo conseguido por vias Legislativas, ainda bem - isso demonstrou alguma esperança vinda desse poder tão DEMOCRÁTICO - estão tentando no TAPETÃO, via Judiciário, usurpando competências, legislando novamente, de maneira escusa, mesmo "modus operantis" que fizeram com as condenações da Operação Lava Jato, confirmadas em 3 - três - Instâncias anteriores ao STF, por vez, devidamente representadas pela Procuradoria Geral da República, quando devido pelo Foro Privilegiado, em Instâncias Superiores - STF e STJ à dependência do cargo eletivo - e quando sem a prerrogativa e como tipificado em Constituição Federal, em Foros Regionais do prevento. Ressaltando que não foram investigações realizadas por qualquer um, nem por mãos de Partidos Políticos "A x B, ou C", mas por Agentes Federais treinados e submetidos a concurso público, centenas deles, representantes de carreira em instituições como a PF, Receita Federal, CGU, TCU, COAF ou ABIN, resultado de muito trabalho conjunto e cooperações inúmeras, muitas vezes Internacionais. Portanto não se pode falar de suspeição, se alguém é suspeito aqui no Brasil, sabe muito bem o povo brasileiro quem os são, e se diga de passagem, não sendo de hoje - todos estamos cansados de saber, que nem suspeitos são, na verdade são CULPADOS pelas mazelas da população, vindas da sujeira que fazem descaradamente com o bem público a todo tempo. E não adianta falar em 3 - Partidos Políticos - porque quase todos estão envolvidos até o pescoço.

Essa semana foi aprovado um projeto pelo então Senador Moro, para coibir atentados contra agentes da lei, representantes dos três poderes e demais órgãos envolvidos em casos contra ORCRIM, parabéns ao Senador, o projeto é válido, reconhecemos. A violência deve ser repudiada, sobre qualquer aspecto. O Brasil vem sendo tomado por vários grupos formados para dividir a nação. O que assusta é o grau de extremismo demonstrados por tais pessoas nas diversas partes e viés. Outro dia, quando apontado por exemplo grupos neonazistas no Telegram, soou estranho alegarem que as investigações não poderiam prosseguir pela proteção a Liberdade de Expressão, tendo em vista as autorizações judiciais pretéritas, para investigar inclusive políticos, em troca de mensagem utilizando aplicativos semelhantes em aparelhos da marca Blackberry, logo, tal absurdo, se torna injustificado. Pareceu mais uma cumplicidade entre os irmãos "Bolso & Lula" em defesa de tais movimentos, panos quentes, neozistas de um lado e Zé Rainha do outro, se é que vcs entendem... Isso sem contar os ataques constantes e verdadeiramente contra a Liberdade de Expressão que são sujeitados pelo próprio STF, descumprimento da ADPF 130 em plena Campanha Eleitoral Presidencial, ataques contra o Google e decisões autocráticas contra a Democracia. O fato é que o terrorismo, crimes de ódio e atentados contra a vida das pessoas não configura liberdade, pelo contrário, configura o tolhimento da vida, o grau mais nocivo contra o primeiro princípio de qualquer Constituição, o direito de viver dignamente.

Uma outra questão que continua assustando o Brasil é: "quem defenderá a população brasileira de seus maus políticos e Alto Judiciário?" Até quando conseguirão se esconder atrás de foros e privilégio$? Quando uma previsão legal gera injustiça e impunidade dos piores absurdos cometidos, será isso considerado justiça? Até quando recursos legais diversos, usados em favor de políticos e poderosos na justiça, irá contemplar prescrições dos processos?

Numa Justiça seletiva a quem pode pagar por ela, o que se vê são pioras significativas às condições de seu acesso, para aqueles que logicamente não podem pagar por ela, enquanto há rapidez para outros tantos ao solicitá-la, uma vez que possam pagar a mesma, demonstrando então sempre disposta em atender seu cliente da melhor forma possível, nem que para isso, necessite se embrenhar no lodo abrindo caminhos inusitados. Uns são submetidos à ação do tempo, prazo esse que quando deveria beneficiar, prejudica, ao ponto de muitos padecerem sem enxergar a sentença, e, quando deveria prejudicar, punindo os malvados, beneficia, ao ponto de serem livres das devidas responsabilizações pela morosidade. Ainda querem inventar um "Juiz das Garantias", para dificultar o que já não está fácil, quem dera termos uma justiça apta a receber tal Magistrado, como nos lugares que os têm e fazem-lo útil, onde o réu é julgado e sai sentenciado em menos de 48 horas pelo Juiz de Plantão, dependendo do delito. Assim não haveriam de sorte tantos recursos impedindo a justiça em meio a pilhas de processos.

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[portalg37]

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo…

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[pacosemnoticias]

Empresa Ocean Medical diz desconhecer investigação e que nunca ministrou formação ao INEM

A empresa Ocean Medical disse ontem desconhecer qualquer investigação do Ministério Público sobre ligações de funcionários do Instituto Nacional de Emergência Médica a esta empresa de formação certificada pelo instituto.

A empresa diz ainda que não foi contactada "por ninguém do Ministério Público ou do INEM sobre este assunto" e acrescenta que "nunca, desde a sua fundação em 2008, ministrou formação ou faturou qualquer serviço ao INEM".

"Nenhum dos 30 trabalhadores da Ocean Medical exerce funções no INEM", diz ainda a empresa.

Sobre os cerca de 690 prestadores de serviços (formadores, médicos, enfermeiros e técnicos de emergência) que regularmente fazem algumas horas de trabalho na Ocean Medical, a empresa refere que "é perfeitamente natural que trabalhem noutros locais, embora os critérios de escolha para as funções que exercem na empresa como formadores ou profissionais de saúde sejam as suas qualificações profissionais e certificações e não o seu vinculo laboral com terceiros", informação que considera "irrelevante".

A existência de uma investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Lisboa sobre eventuais ligações de funcionários do INEM a esta empresa foi confirmada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a informação disponibilizada no 'site' da Ocean Medical, a empresa forma por ano mais de 6.000 pessoas e, atualmente, conta com mais de 200 instrutores.

A empresa é certificada pelo INEM para ministrar os cursos de Suporte Básico de Vida, Suporte Avançado de Vida e Tripulantes de Ambulância de Socorro.

Entre os vários outros cursos ministrados pela Ocean Medical estão, por exemplo, o de Suporte Avançado de Vida Pediátrico, Abordagem, Transporte e Segurança do Doente Crítico e Avaliação da Pessoa em Situação Crítica.

[amazoniaonline]

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, ajuizada contra dispositivos da Constituição de Pernambuco. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou dispositivos da Constituição estadual que determinaram a instituição obrigatória de procuradorias para representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos e autorizavam a contratação de advogados ou sociedades de advogados para exercer essas funções. A PGR defendeu que a criação de procuradorias só deveria ser obrigatória para as cidades com mais de 20 mil habitantes, os quais estão obrigadas a ter plano diretor, e que o acesso à carreira da advocacia pública se poderia ocorrer mediante concurso público Autonomia municipal Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ação, afirmou que a obrigatoriedade prevista na Constituição Estadual de que todos os municípios pernambucanos instituam órgão da advocacia pública viola a autonomia municipal prevista na Constituição Federal. O relator explicou que cada município tem poder de auto-organização, não cabendo à Constituição Estadual restringi-lo. Acrescentou que a Constituição da República não define obrigatoriedade para que os municípios instituam órgão de advocacia pública. Assim, os dispositivos questionados usurpam dos municípios o direito de escolher o que melhor se ajusta às suas condições concretas e às suas particularidades locais. Portanto, para Fux, é inviável se fixar interpretação de que a instituição só seria obrigatória para os municípios com mais de 20 mil habitantes. "Isso porque a definição desse critério judicialmente representaria indevida diminuição, sem fundamento constitucional direto, da autonomia federativa municipal, característica que assume a natureza de cláusula pétrea", destacou. Obrigatoriedade de concurso Por outro lado, para o ministro, os dispositivos da Constituição de Pernambuco que permitem a contratação de advogados privados ou sociedades de advogados de forma direta, sem prévia aprovação em concurso público, mesmo quando instituídas as procuradorias, viola a regra constitucional do concurso público. "A realização de concurso público é a única forma constitucional possível de provimento desses cargos", destacou. Ele explicou que a contratação de advogados externos é situação excepcional e, tal como também se aplica à União, aos estados e ao Distrito Federal, se restringe à hipótese de necessidade de notória especialização profissional em serviço de natureza singular que não pode ser adequadamente prestado pelos integrantes do corpo próprio de procuradores e mediante processo administrativo formal. A decisão pela procedência parcial do pedido da PGR foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4. Reprodução STF. Read the full article

[blogoslibertarios]

Rogério Marinho pede que PGR investigue prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL) pediu nesta quinta-feira (11) que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue uma “prática de ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão” divulgada pelas reportagens Twitter Files Brazil, do jornalista Michael Shellenberger. Em 3 de abril, o jornalista norte-americano…

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#Censura #Liberdade de expressão #Marinho #X

[portalimaranhao]

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão. Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o…

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[clacouto]

O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo. Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um…

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#Análise Política #Bolsonarismo #Ciência Política #Conjuntura Política #Democracia #Instituições Políticas #Ministério Público #MPF #PGR #Política Brasileira #Procuradoria Geral da República #Sistema de Justiça

[brasilsa]

#procuradoria geral da república

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PGR manifesta contra o indiciamento de Bolsonaro

PGR manifesta contra o indiciamento de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, novamente, que o Supremo Tribunal Federal  rejeite o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ler uma matéria da Exame que associava a vacinação contra a Covid-19 ao risco de contaminação com o vírus da Aids. Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, alegou que não cabe à Polícia Federal (PF) indiciar autoridade com foro…

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#AIDS #Covid-19 #juízo de valor #Lindôra Araújo #ministro Luís Roberto Barroso #olícia Federal (PF) #presidente Jair Bolsonaro (PL) #Procuradoria-Geral da República (PGR) #vice-procuradora-geral

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PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em… ------ Este artigo foi escrito por Agência Brasil. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama http://dlvr.it/T57zw9

[ocombatenterondonia]

União Brasil: PGR pede ao STF instauração de inquérito contra Bivar

Reprodução Luciano Bivar é investigado por suposta ameaça de morte A Procuradoria-Geral da República enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que seja instaurado um processo de investigação contra o deputado federal Luciano Bivar, do partido União Brasil, por supostamente ameaçar de morte o novo presidente da legenda, Antônio Rueda. Os fatos que levaram a essa solicitação têm origem em…

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