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#lei Maria da Penha
mariahfilhadedeusblog · 11 months
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As mulheres tem o direito de viverem em PAZ.
Não ao feminicídeo.
Denunciem..
Lei Maria Da Penha.
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ninaemsaopaulo · 9 months
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Site de extrema direita fez um documentário divulgando "o outro lado" da história de Maria da Penha, com a "versão" de seu ex-marido agressor. Aquela versão sem provas, sem laudos, etc.
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mahfilhadedeusblog · 10 months
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estiloconsultorias · 2 years
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Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei. Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização pelo fim da violência contra a mulher através de informações e ações sociais – encorajado, sobretudo, pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A lei prevê cinco tipos de violência: física, psicológica,…
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ocombatenterondonia · 2 months
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MPRO aborda violência contra a mulher na ALERO
Representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro, atual titular da Promotoria da Infância na capital, proferiu uma palestra na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) nesta quinta-feira (7/3). Os temas abordados incluíram violência doméstica, a importância da Lei Maria da Penha, os…
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webnewsbr · 2 months
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Fique informada: Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência…
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gislainevieira-psico · 8 months
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Evento Florescer no Cedesp Dandara, momento singular com adolescentes e adultos abordando tema: Violência contra mulher.
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blogoslibertarios · 8 months
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Magistrado diz que Lei Maria da Penha não deve contemplar trans
  O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Francisco José Galvão Bruno, declarou que pessoas trans não podem recorrer à Lei Maria da Penha, pois “transexual não é mulher”. A fala ocorreu nesta terça-feira (22), em evento do Ministério Público de São Paulo (MPSP). – Com todo respeito com homossexuais, transexuais, agora… Transexual não é mulher. Isso é uma humilhação pra mulher,…
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misael-desousa · 1 year
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Homem tortura mulher e corta cabelo com facão em Belém Pará
O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) em uma vila da periferia do bairro do Utinga. O agressor foi preso e enquadrado no âmbito da lei Maria da Penha. A violência doméstica é um problema social grave que atinge milhares de pessoas de diferentes classes sociais, crença religião ou cultura. No ligue 180 ou pelo aplicativo direitos humanos Brasil, é possível denunciar casos de…
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cubojorbr · 2 years
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Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país
Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) relembra alterações legais que fortalecem os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência
Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) relembra alterações legais que fortalecem os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/06 trouxe um cenário de esperança. A legislação – que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher –, completa…
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evakviig · 2 years
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De mulheres, para mulheres, não há mais sombras sobre nós, ainda que insistam em nos cobrir os olhos e os corpos, com vendas, mordaças e mantos. Se nos ensinaram há tanto tempo a contar histórias em silêncio, por que que temos vozes? O instinto feminino vai à luta, rasga o peito e destrói as correntes, e se perguntam se temos medo, dizemos sim, mas já esquecemos de nos importar. O medo é tão amigo quanto o inimigo é o mesmo, e por tanto nos acompanhar, não nos impedem mais, não deixamos mais. Um passo de cada vez é o que fortalece, mas voltar? Voltar jamais. (16 anos da lei Maria da Penha)
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mariahfilhadedeusblog · 10 months
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ninaemsaopaulo · 2 years
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Até agora:
1. Agrediu uma mulher na academia que frequentavam, porque ela disse "não" ao seu assédio. As câmeras filmaram toda a ação, que aconteceu dentro de um shopping de luxo, aqui em São Paulo. O caso foi parar no Fantástico, no Ministério Público, e o que fez o agressor? Viajou para Dubai;
2. No Instagram, o agressor gosta de exibir armas. No dia da agressão na academia, estava acompanhado de seu filho, um projeto de machista, tal como o pai. Esse mesmo filho já denunciou o pai por agressão, em 2020. Disse que o pai chegou a quebrar quatro cabides em cima dele, enquanto viajavam. Exames comprovaram ferimentos no rapaz. Dias depois, o garoto desmentiu tudo na delegacia, justificando o depoimento anterior como "atos de rebeldia". O pai agressor? Negou as agressões, é claro. E usou como argumento que, aos 11 anos, o filho pediu de presente de aniversário uma prostituta, para perder a virgindade;
3. Veio de família rica e teve a herança adiantada há quinze anos, porque ninguém mais aguentava o comportamento psicopata dele. Seus pais, irmãos e primos se afastaram há mais de vinte anos. A família tem uma medida protetiva contra ele, que não pode contatá-los;
4. Quando um de seus primos teve câncer, o agressor encomendou e entregou na porta da casa do primo um caixão e uma coroa de flores. O primo está vivo, e bem;
5. Inclusive, durante o tratamento para o câncer, esse primo e a mãe dele recebiam do agressor vídeos do mesmo transando com mulheres;
6. O agressor, agora proibido de entrar em academias do estado de São Paulo, também já foi banido de um clube de hipismo, após ameaçar de morte outra mulher que frequentava o local;
7. Notícia do UOL: "a Justiça desarquivou um inquérito para apurar se o empresário pernambucano (...) cometeu os crimes de sequestro, estupro e cárcere privado contra uma modelo na cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo. A mulher afirma ter sofrido agressões, ter tido um vídeo íntimo filmado sem o seu consentimento e ter sido forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais [do agressor]".
8. Ainda em entrevista ao UOL, a vítima do caso acima disse que "ele tomou o telefone da minha mão, me empurrou no chão, me deu um tapa na cara e me forçou a colocar o código no telefone". E segue: "segundo ela, as agressões continuaram até que ele a teria estuprado. No terceiro dia, eles teriam ido até São Paulo para jantar e acabaram em um estúdio de tatuagem, onde ela foi obrigada a fazer uma tatuagem com as inicias [do agressor] que teria dito: 'você agora é propriedade minha'."
9. Há dezenove anos, duas adolescentes de dezesseis anos passeavam de lancha numa praia em Pernambuco, quando desapareceram misteriosamente. Semanas depois, o pai de uma delas as encontrou mortas em um canavial. Dois bodes expiatórios foram suspeitos, mas depois absolvidos. Acredita-se até hoje que os verdadeiros culpados do crime foram dois herdeiros de famílias com prestígio político em Pernambuco, e um deles seria o agressor da academia em São Paulo. Por conta disso, querem reabrir o caso.
Obviamente o nome do agressor não foi citado aqui porque o processinho vem. Apesar de estar com data de retorno ao Brasil marcada para outubro, o Ministério Público exigiu a volta do empresário agressor em até 10 dias.
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blogdaer · 2 years
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Aplicativo Maria da Penha virtual
Aplicativo Maria da Penha virtual
O Maria da Penha Virtual é um web app, uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantem a segurança da vítima da violência doméstica. A tecnologia foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia…
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bigshoeswamp · 20 days
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Fiz uma reunião com a mulher q vou substituir no cargo que vou assumir no fim do mês na assistência social e jesus, pra alguém qua não gostou da faculdade de direito, eu vou ter q saber direito viu 🤪
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andemaisseguro · 4 months
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EM PROL DA SEGURANÇA DA MULHER
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Muito mais do que os absurdos que começaram a ser claramente conhecidos e punidos com a criação da lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) no âmbito das violências físicas, verbais e psicológicas entre outras, sofridas pelas mulheres, assim como os feminicídios; devemos dizer de vários outros que as colocam em desvantagem nos muitos desafios nos dias de hoje, a violação à dignidade humana das mulheres, e meninas, de seus direitos, civis e sociais, base para todos na sociedade. Certamente enfrentá-los em um momento em que a sua própria segurança está em risco a coloca em situação de desfavorecimento numa necessidade tão fundamental. Toda e qualquer iniciativa que viabilize ganho não pode ser menosprezada, mesmo que ainda tímida. Neste contexto o Governo de São Paulo lançou algumas campanhas que auxiliam neste caminho.  
Uma é a campanha “não se cale”, onde incentiva as mulheres em locais públicos ou de reunião de pessoas a colocarem-se em posição de defesa de seus direitos perante qualquer tipo de assédio: falando, ou na impossibilidade sinalizando a situação que está passando pedindo ajuda. E ainda procura-se qualificar estes locais de frequência de mulheres a identificar tal situação ajudando ou antecipando-se a problemas. 
Outra é o “abrigo amigo”, onde em pontos de ônibus sinalizados há um monitoramento específico para mulheres e acionamentos virtuais para seu acompanhamento. 
Quando não há qualquer movimento na sociedade de mudanças quanto a violência, ocasiona a potencialização das consequências destes abusos como tristeza, estresse, desânimo, sentimento de incapacidade, fobias e mudança de comportamento, então é imprescindível a ação dos Governos, mas a absorção da importância por parte da sociedade é fundamental para que não seja letra, ou lei, morta. Ajude a criar um relacionamento de justiça com quem precisa vendo a mulher que precisa de sua ajuda com respeito e reconhecimento, memorizando o sinal de pedido de socorro, e auxilie se vir. Ele é constituído em:  
1º abra a palma da mão e volte para fora 
2º dobre o polegar para o centro da palma da sua mão 
3º feche os outros dedos sobre o polegar  
Você pode saber mais e conhecer as leis a respeito no estado de São Paulo* nos links abaixo, embora outros estados possuem iniciativas semelhantes.  
* basicamente Lei 17.621/2023 medidas de auxílio e Lei 17.635/2023 capacitação de funcionários.
Imagem do título: Pinterest 
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