#Municípios
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Copel oferta curso gratuito de roçada sob redes e linhas de distribuição em dez municípios - Cursos Paraná - PR
A partir da próxima terça-feira (28), a Copel oferta gratuitamente um curso de roçada sob redes e linhas de distribuição, destinado ao público geral acima de 18 anos. O objetivo é capacitar os participantes na execução dos serviços de limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição. O curso presencial, com duração de 12 horas, será realizado em dois dias e está sendo…
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Após duas quedas consecutivas, FPM volta a crescer; prefeituras partilham R$ 4,8 bilhões na terça-feira(30)
Montante é 7,4% superior em relação ao apurado no mesmo período do ano passado
Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação — de 7,4%, em relação à terceira parcela…
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RN disponibiliza ações para reduzir impactos das chuvas à população em Ipanguaçu
O Governo do Estado atua para reduzir os efeitos das chuvas sobre parte da população de Ipanguaçu, município afetado especialmente após a sangria do açude Pataxó. A governadora Fátima Bezerra, secretários e técnicos das áreas que atuam em parceria com os municípios para mitigar os efeitos das chuvas estiveram nesta terça-feira (09) em Ipanguaçu.
A governadora esteve na comunidade Ubarana, uma…
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Com volta da desoneração dos municípios, governo Lula articula texto para aumento de impostos
Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manter a desoneração dos municípios, o governo Lula tenta emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.
A proposta recai sobre municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 e é assinada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e…
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Governo, estados, municípios e sociedade civil se unem pelo Dia D contra a Dengue
Evento será em todo o país no sábado, 2 de março, e espera contar com apoio maciço de agentes de saúde, influenciadores, comunicadores locais e autoridades
Uma ação integrada de mobilização nacional em todas as 27 Unidades da Federação. Uma iniciativa que transcende as três esferas de governo e convoca sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a…
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Senac terá unidade em Santana do São Francisco para qualificar artesãos
Proposta é trabalhar a vocação da região e produzir peças para o mercado internacional
O presidente do Sistema Fecomércio-CNC-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, foram convidados pelo prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, para visitar o município na quarta-feira, 24, para analisar a nova localização da Escola Senac no município. A proposta é que…
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ESPLANADA NA SAIA-JUSTA DA DESONERAÇÃO DA FOPAG⁉️
As duas Casas Legislativas votaram com ampla maioria a prorrogação do benefício, mas Lula vetou integralmente a lei em causa aprovada e o ministro Haddad abriu a boca e soltou o verbo argumentando de pronto ser a ideia inconstitucional, nada razoável e lesiva a toda a sociedade, via impacto na LRF e no INSS, pela renúncia de 25 bilhões de receitas, para além de que não se demonstrou a geração de…
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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
Vinicius Loures –
Sidney Leite apontou “contradições” nos dados do IBGE
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local.
Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa…
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Sangria histórica do Açude Gargalheiras (RN) deixa sítio geológico de relevância nacional em evidência
Você sabia que o Açude Gargalheiras, no município de Acari (RN), em evidência devido à sangria (transbordamento) histórica, é um sítio geológico (geossítio) de relevância nacional, considerado a 3ª maravilha do Rio Grande do Norte? A área faz parte do Geoparque Seridó, membro da Rede Global de Geoparques da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e já foi…
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Mudou tudo: STF decide que Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios.
De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado…
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Governo repassa R＄ 10,87 bilhões a mais para municípios, na comparação com 2022
Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23
Ao longo de 2023, o governo federal conseguiu repassar aos municípios brasileiros uma quantia de R＄ 10,87 bilhões a mais do Fundo de Participação Municipal (FPM), em comparação com o ano passado. O valor nominal representa 7,02% a mais em 2023 (R＄ 165,74 bi) do que 2022…
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