#boafé

[jusdecisum]

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso.  Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram…

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[lucioguimaraes]

Graças às pessoas de boa fé e aos homens e mulheres da ciência, tomei hoje minha primeira dose da vacina contra o COVID. Me sinto bem e sereno. Sou um cientista e da ciência nunca duvidei. As pessoas deveriam fazer o mesmo. As mortes por COVID até o momento não podiam ser creditadas a alguém. Contudo, com o advento da vacinação, as mortes poderão e deverão ser creditadas àqueles que atrasam, atrasaram ou desincentivaram a vacinação. #covid #vacina #ciencia #boafé #drlucio #drlucioguimaraes @drlucioguimaraes (em Centro Médico Dr. Josias) https://www.instagram.com/p/CKR_MA2lu3K/?igshid=1tpg52yo62t7q

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[noisymuffinhumanbear]

Nos bastidores sempre foi assim, cada venda e cada atendimento prestado é comemorado, pois sabemos que estamos no caminho certo, acreditamos muito nos sonhos e projetos dos nossos clientes, é isso que nos motiva, é isso que nos mantém firme e determinado no plano de carreira, no propósito, é uma construção de evolução e grandes aprendizados, um tijolo de cada vez vamos construir sonhos e desenvolver vários projetos! Sei que Deus tem promessas, e quem tem promessas de Deus não morre não, não desiste não! Foco no progresso que a vitória é certa, quando a dificuldade aparecer é um sinal que sua vitória está próxima, não desista, seja resiliente, aguenta firme! Sem medo e sem erro é assim que eu vou vencer! #positividade #energia #foco #dedicação #resilencia #determinação #garra #atitude #mentepositiva #boafé #mentemilionaria #vendedor #consorcios #Realizandosonhos #unifisa (em Unifisa - Unidade Zona Sul) https://www.instagram.com/p/CA1koH_g7-z/?igshid=c2x7ngwlw9m4

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[dicasdapatroa]

Uma psicóloga falando sobre gerenciamento do estresse em uma palestra levantou um copo d'água. Todos pensaram que ela perguntaria "Meio cheio ou meio vazio?". Mas com um sorriso no rosto ela perguntou "Quanto pesa este copo de água?" As respostas variaram entre 100 e 350g. Ela respondeu "O peso absoluto não importa. Depende de quanto tempo você o segura. Se eu segurar por um minuto, não tem problema. Se eu o segurar durante uma hora, ficarei com dor no braço. Se eu segurar por um dia meu braço ficará amortecido e paralisado. Em todos os casos o peso do copo não mudou, mas quanto mais tempo eu o segurava, mais pesado ele ficava". Ela continuou: "O estresse e as preocupações da vida são como aquele copo d'água. Eu penso sobre eles por um tempo e nada acontece. Eu penso sobre eles um pouco mais de tempo e eles começam a machucar. E se eu penso sobre eles durante o dia todo me sinto paralisada, incapaz de fazer qualquer coisa". É importante lembrar de deixar seu estresse de lado. No começo da noite você pode largar todos os seus fardos. Não os carregue durante toda noite até ir para a cama. Lembre-se de largar o copo! #reflexão #consciencia #mente #ação #atitude #gratitude #gratidão #BoaFé #dicasdobem #dicasuteis #dicasdapatroa #tips4life

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[wfroberto]

TRF2 suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por servidor do IPHAN

TRF2 suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por servidor do IPHAN #AlcidesMartinsRibeiroFilho #boafé

Créditos: hin255 / Shutterstock.com

O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive pacífico entre os Tribunais Superiores, é no sentido de que os servidores não estão obrigados a devolver valores recebidos de boa-fé, mas indevidamente pagos com base em interpretação equivocada ou má aplicação da lei, ou ainda, erro da Administração.

Sendo assim, não poderia ser outra a…

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#Alcides Martins Ribeiro Filho #boa fé #burla #câmara dos deputados #direito #direito administrativo #erário #GDAC #gratificação #impetrante #interpretação errônea #iphan #IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional #Joaquim Alcides Toledo Ribeiro #juiz convocado #lei #mandado de segurança #ordenamento jurídico brasileiro #Orientação Normativa #poder executivo #reposição #rio de janeiro #trf2 #Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

[mariohenriquevq]

Apesar de não manter qualquer relação jurídica junto à Via Varejo, parte autora teve seu nome lançado indevidamente em cadastros restritivos pela empresa ré.  A Via Varejo, em sua defesa, afirma que não agiu de forma ilícita e que os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil se encontram ausentes.   O julgador explica que, tratando-se de débitos contestados pelo consumidor, compete à ré o ônus de provar a existência de suposta dívida, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil - CPC c/c art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC. ▫️. Leia ➕ aqui bit.ly/2GEM1w3 ▫️ ❓QUAL É SUA DÚVIDA❔ bit.ly/mvqadvocaciaresponde ▫️ 📣"Comenteeinmmm"!📝 ▫️ 🤔Você já conhecia o tema?🙄 ▫️ 😕O conteúdo apresentado foi útil?😉 ▫️ 😵A redação está compreenssivel?🤓 ▫️ 👍CURTA! OU DESCURTA👎 ▫️ 🔃COMPARTILHE!🔄 ▫️ 🏷📌MARQUE UM CONTATO OU AMIGO👥 ▫️ www.mvq.adv.br Instagram/Facebook/LinkedIN/Tumblr @MVQAdvocacia Twitter @MVQ_Advocacia @MarioHenriqueVQadv ▫️ ASSUNTOS RELACIONADOS: #Precaução #DimensãoColetiva #BoaFé #BoaFéObjetiva #Proteção #IncolumidadeFisica #IncolumidadePsiquica #IncolumidadeEconomica #Confiança #Transparência #bilateral #consensual #Oneroso #Formal #FONTE: bit.ly/2VoB75Q https://www.instagram.com/mariohenriquevqadv/p/BwplOSlDG6G/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=16ujwjl8nhue8

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[jusdecisum]

Boa-fé objetiva no Processo Civil

Boa-fé objetiva no Processo Civil

sábado, 22 de setembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema que vem sendo cobrado a cada dia mais nos concursos públicos, em especial da magistratura federal, e que, apesar disso, não é tratado pela maioria dos manuais de Processo Civil. Trata-se da aplicação da boa-fé objetiva ao Direito Processual Civil. Antes de falarmos especificamente sobre sua aplicação…

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#boafé #civil #objetiva #processo

[wfroberto]

Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor

Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor #boafé #credor

Créditos: Zentangle / Shutterstock.com

Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) realizada por um devedor. Segundo a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o proprietário tinha uma dívida rural de R$ 4 milhões e teria tentado blindar o…

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[wfroberto]

Servidora que recebeu verbas indevidas é condenada a devolver R$ 75 mil ao erário

Servidora que recebeu verbas indevidas é condenada a devolver R$ 75 mil ao erário #boafé #condenação #erário

Créditos: ian johnston / Shutterstock.com

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. Esse é o entendimento da 6ª Vara Federal de Goiás, que determinou que uma servidora da Universidade Federal de Goiás devolva R$ 75 mil ao erário público.

A decisão reconheceu que, uma vez constatado pagamento irregular, a administração deve “de…

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#boa fé #condenação #erário #má fé #pagamento irregular #servidor #tribunal de justiça #valor indevido