#dias toffoli

[allthebrazilianpolitics]

Brazil's Supreme Court discards evidence in corruption probe

"Operation Car Wash" put President Lula da Silva in jail for embezzling billions in public money, but it has been also accused of political bias.

Brazil's Supreme Court weakened one of the country's largest corruption investigations on Wednesday, excluding all evidence obtained through plea deals with executives of construction company Odebrecht.

The company — now renamed Novonor — was at the heart of a billion-dollar corruption scandal that put several businessmen and politicians behind bars, including Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva.

Lula, who first served as president of Brazil between 2003 and 2011 and was elected again in 2022, spent 580 days in prison for embezzlement and money laundering. His conviction – which was later annulled — was partly based on evidence given by Odebrecht executives.

The UN Human Rights Committee said last year the corruption case against Lula violated his political rights. "Operation Car Wash" has been criticized by Lula and supporters of his leftist PT party as being politically motivated.

In 2019, leaked conversations showed that judges and public prosecutors had unlawfully collaborated on the case. The task force handling the investigation was disbanded in 2021.

Continue reading.

#brazil #politics #brazilian politics #corruption #operation car wash #dias toffoli #mod nise da silveira #image description in alt

[blogoslibertarios]

Toffoli quer reescrever história de corrupção do PT, afirma Estadão

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de críticas feitas pelo jornal O Estado de São Paulo. Em editorial publicado nesta quarta-feira (7) com o título: O ânimo de Toffoli, o jornal diz que o ministro “parece profundamente empenhado em reescrever a história de corrupção e desmandos que marcaram a trevosa passagem do PT pelo poder”. No texto, o periódico questiona o…

View On WordPress

#Dias Toffoli #Estadão #PT

[emsergipe]

STF DECIDE POR REGIME ABERTO EM CASOS DE "TRÁFICO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE DROG@S"

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, na tarde de quinta-feira (19), que o regime adequado para o cumprimento de condenações por “tráfico privilegiado” é o regime aberto. Essa tese foi aprovada na forma da chamada “súmula vinculante”, um instrumento utilizado pela mais alta corte do país para uniformizar as decisões judiciais em todo o território nacional. O “tráfico…

View On WordPress

#Dias Toffoli #DROGAS #Liberação #STF #Tráfico Privilegiado

[arlindenor1]

Dias Toffoli-Luiz Carlos de Oliveira e Silva

O ministro do STF tinha que decidir sobre o acordo de leniência da Odebrecht…O “célula-tronco” do STF, já que a maré virou, aproveitou a oportunidade para tentar livrar-se da pecha de traidor do PT e produziu, extrapolando suas funções, um estridente panfleto político, o que é totalmente indevido.Toffoli jamais se pautou, quando teve que tratar na Corte de matéria de interesse da Lava-Jato, pelas…

View On WordPress

#Dias Toffoli #política #STF

[redacaonacional]

Ministro Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Ministro Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

BRASÍLIA: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator entendeu ‘não haver justa causa’ para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à corte máxima nesta terça-feira, 17.                    …

View On WordPress

#Alexandre de Moraes #Dias Toffoli #Fake News #Jair Bolsonaro #Notícia Crime #STF

[brasil-e-com-s]

Obrigado, Ministro, o Brasil deve se lembrar do 08 de janeiro de 2023 como o dia em que a articulação mais covarde agida dentro das plataformas digitais ganhou vida pela estupidez dos extremistas!

PL 2630 neles!

#diastoffoli #stf #brasil #brasileiros #08dejaneiro #familias #estudantes #menores #autoridadescorruptas #fakenews #denunciaçõescaluniosas #justiça #governofederal #planalto #ministros #imprensa #folha #uol #globonews #globo #jornais #principaisnotíciasdosjornais #noticias #democracia

[crazy-brazilian]

tenha força compatriota

aparentemente o governo não tá tão forte quanto pensamos

https://youtu.be/BA34rTdpQpg

Se não for pelo Congresso vai ser pelo STF, não há escapatória

[queensilvy]

Sweden

On October 10, 2022, Her Majesty Queen Silvia of Sweden, gave precedence to Brazil’s Federal Supreme Court, with priority given to the King. The judges in attendance included Judge José Antonio Dias Toffoli and Judge Renata Gil of the Federal Supreme Court of Brazil. During the meeting, the Queen was informed about multiple campaigns called “Enough” and “Red Sign,” in which the campaigns combat domestic violence. Her Majesty also received a presentation regarding the results of what has been achieved so far, and was informed of the plans for the educational work that is to be developed within the nation of Brazil.

pc: kungahuset

#queen silvia

[amazoniaonline]

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a PEC complementa as disposições já presentes na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que estabelece penas para o porte e a posse de drogas para uso pessoal. Em março, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu uma emenda no texto para garantir a distinção entre traficante e usuário, sugerindo que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas do caso, a serem determinadas pela polícia. O relatório de Efraim Filho também prevê que usuários de drogas sejam sujeitos a penas alternativas à prisão, incluindo tratamento contra a dependência. Isso está alinhado com a legislação atual, que já estabelece punições como advertências sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos. Entretanto, a questão do porte de drogas também está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento sobre o tema foi suspenso em março pelo ministro Dias Toffoli, após provocação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Suprema Corte avalia se é constitucional criminalizar exclusivamente o porte de maconha para uso pessoal. Alguns senadores que se opuseram à PEC na CCJ argumentam a favor do papel do STF nesse julgamento e criticam a inclusão desse tema na Constituição. Por outro lado, o relator da PEC defende que a inclusão da criminalização do porte de drogas na Constituição é uma questão de saúde e segurança pública. Se aprovada pelo Senado em ambos os turnos, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Para ser incorporada à Constituição, a PEC deve ser aprovada pelas duas casas do Congresso. Além da PEC das drogas, o Plenário do Senado também votará o Projeto de Lei (PL) 81/2024, que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, que já recebeu voto favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visa ajustar a faixa de isenção do IR para beneficiar aqueles com renda mensal de até R$ 2.259,20. Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a proposta segue as mesmas regras estabelecidas na medida provisória (MP) 1.206/2024, que já está em vigor para as declarações de IR deste ano. A ampliação da faixa de isenção do IRPF afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes, com um impacto estimado nas receitas governamentais nos próximos anos. Fonte: Agência Senado Read the full article

[allthebrazilianpolitics]

Brazil’s supreme court orders probe of anti-corruption group

A judge on Brazil’s supreme court has ordered an investigation into Transparency International, days after the Berlin-based corruption watchdog criticised the country’s faltering anti-graft efforts and resurging sense of impunity.

The move is the latest by Justice Dias Toffoli, who in recent months has sought to unwind the legacy of Brazil’s long-running Lava Jato, or Car Wash, anti-corruption investigation, a seven-year-long operation that exposed a culture of bribery.

Last week, Toffoli — a former lawyer for the ruling Workers’ party — suspended a multimillion-dollar fine imposed on construction group Novonor, formerly known as Odebrecht, for its role in the bribery scandal.

Starting in 2014, the Car Wash probe revealed a vast kickbacks-for-contracts scheme involving executives at state-controlled energy group Petrobras, a cartel of construction companies and dozens of lawmakers from across the political spectrum.

Continue reading.

#brazil #brazilian politics #politics #corruption #transparency international #supreme federal court #dias toffoli #mod nise da silveira #image description in alt

[blogoslibertarios]

Toffoli manda investigar Transparência Internacional no âmbito da Lava Jato

Ministro Dias Toffoli manda investigar recursos do acordo de leniência da J&F que seriam destinados a ações sociais.| Foto: Nelson Jr./STF     O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (5) uma investigação da ong Transparência Internacional no âmbito da Operação Lava Jato, em que a organização iria gerir recursos provenientes do acordo de leniência…

View On WordPress

#Dias Toffoli #manda investigar #Transparência internacional

[emsergipe]

STF decide a favor de aposentados e valida “revisão da vida toda”

STF decide a favor de aposentados e valida “revisão da vida toda”

Corte decidiu se quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994. Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (1º), a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças…

View On WordPress

#Aposentados #Dias Toffoli #Gilmar Mendes #Luís Roberto Barroso #Luiz Fux #Nunes Marques #Pensionistas #revisão da vida toda #Supremo Tribunal Federal

[portalimaranhao]

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes. No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em sua posição a manifestação do ministro Flávio Dino. “Para além de se…

View On WordPress

[jefersonsputnikoficial]

STF Decide que Forças Armadas não têm Função de Poder Moderador

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que as Forças Armadas não possuem a função de “poder moderador” em relação aos Três Poderes da República. Os 11 ministros entenderam que o artigo 142 da Constituição não autoriza qualquer interpretação que admita uma intervenção militar. O último a proferir seu voto no plenário virtual foi o ministro Dias Toffoli, que acompanhou o voto…

View On WordPress

#STF Decide que Forças Armadas não têm Função de Poder Moderador

[drrafaelcm]

STF garante direito ao silêncio a diretor da Braskem em CPI do Senado

Ministro Toffoli assegurou ao executivo direitos constitucionais durante o depoimento. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao diretor da Braskem S/A Marcelo Arantes de Carvalho o direito de ficar em silêncio em relação a perguntas que possam incriminá-lo, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira…

View On WordPress

[flordomamore]