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#advogadoemjoaopessoa #joaopessoaparaiba (em João Pessoa, Brazil) https://www.instagram.com/p/B5B1nAVjhXD/?igshid=1nnkf4sugi6vf

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#advogadoemjoaopessoa #advocaciaimobiliaria #advocaciaimobiliariaemjoaopessoa #advogadoimobiliario (em João Pessoa, Brazil) https://www.instagram.com/p/B4vAc7LjUpG/?igshid=hod5pzuzxo1o

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O Brasil já deu a largada para o seu fim democrático quando alguns brasileiros IRRESPONSÁVEIS elegeram esse embuste. Agora, estamos todos pagando por isso. A justiça e a democracia brasileira estão afundando. Salve-se quem puder. #forabolsonaro #quemmandoumatarmarielle #impeachmentparabolsonaroja (em Onde O Amor Prevalece) https://www.instagram.com/p/B4cizhIDmLY/?igshid=lqpgowr7mdhh

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Conversas de grupo de whatsapp podem ir parar na justiça quando o livre arbítrio da troca de informações foge do tema proposto e qualquer integrante é vítima de ataques pessoas, insultos, exposição aviltante de suas mensagens e até de perseguições. Em certos casos, os administradores do grupo também são responsabilizados. No entanto, cada caso precisa ser analisado individualmente e de acordo com o assunto proposto pelo grupo. Para mais informações, entre em contato! #advogadoemjoaopessoa #advogado #joaopessoa #paraiba #advogadopessoense #gruposdewhatsapp #advogadoparaibano (em João Pessoa, Brazil) https://www.instagram.com/p/B4V24JADO4b/?igshid=yestppkx5xnn

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Embora NÃO exista lei que trate do uso de tatuagens, essa questão é um ponto já decidido em nossos tribunais. Isto é, encontra-se respaldo no livre arbítrio ao dispor do próprio corpo, bem como da livre manifestação artística e cultural. Por fim, há que se cite o princípio da dignidade da pessoa humana, visto que não seria uma tatuagem algo norteador da credibilidade ou idoneidade de um ser humano. . PORÉM, há que se ater a determinados ditames previstos em editais de concursos públicos e ao que os tribunais entendem como "tolerável". Tatuagens que afrontem aos "valores constitucionais" não são permitidas nos serviços públicos e, em casos da polícia, há entidades que proíbam o uso de tatuagens que possam ser vistas fora do uniforme, bem como aquelas tidas por "obscenas". . Na iniciativa privada impera o arbítrio do LIVRE COMÉRCIO. Tatuagens podem ou não serem utilizadas como critérios de admissão em empregos, parcerias de negócios e afins. . Em qualquer caso, saiba que a constituição federal, em seu art. 3º, inciso IV, proíbe quaisquer formas de discriminação utilizadas para segregar, denegrir ou agredir uma pessoa. Logo, tenha em mãos uma noção dos seus direitos, independente que use tatuagem ou não, a fim de saber proteger-se de quaisquer formas de abuso. . Mais informações, entre em contato e agende uma consulta jurídica! . #joaopessoaparaiba #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaibano (em João Pessoa, Brazil) https://www.instagram.com/p/B38TSpEDn5_/?igshid=1ll8nhr1kknjc

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#partilhadeimovelfinanciadonodivorcio #partilhadebensnodivorcio #PraCegoVer Vídeo com imagem conotando a divisão de um imóvel por conta de um divórcio com plano de fundo amarelo. (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B3Jp1cgneoo/?igshid=1j5kfkgwltgp

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Respeito a todas as formas de família SEMPRE! #direitosiguais #todasasfamiliasimportam (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B26YuQWHInS/?igshid=63l74p49vk8f

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Além do valor pago pelo imóvel, é preciso reservar um capital para : escritura pública, registro do imóvel, imposto municipal e eventuais despesas em atraso (IPTU, TCR e taxa condominial). Sem esquecer, você deve pagar por uma assessoria jurídica, visto que só um advogado é quem poderá averiguar se há algo impeditivo na justiça ou no próprio direito do imóvel e das partes envolvidas que prejudique o negócio em um momento presente ou futuro, tais como penhora , hipoteca ou testamento. Quer saber mais sobre esse  e outros assuntos? Entre em contato e agende uma consulta jurídica (83-98729.7001)! Atendimento somente com hora marcada. #advogadoemjoaopessoa #advogadonaparaiba #advogadoemjampa #euamojampa #joaopessoa #paraiba #jppb  #transacaoimobiliaria #compraevendadeimoveis #contratodecompraevendadeimoveis  #intermediacaoimobiliaria #imobiliariaemjoaopessoa #incorporadoraemjoaopessoa #mrvengenharia #construtoraaliance #incorporadoraparaibana #incorporadorapessoense (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2uF_vZJcXa/?igshid=1lze2zs58vsv1

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Há sites de concessionárias online falsos criados por criminosos virtuais, visando somente lucrar com o famoso adiantamento. Por vezes, eles chegam a utilizar a imagem de concessionárias reais, fingindo ser os donos do estabelecimento para ludibriar suas vítimas.   O crime mais comum consiste em solicitar uma quantia em valor para anunciar veículos no seu site. Com uma publicidade bem persuasiva, eles prometem vender o veículo em poucos dias e, em alguns casos, até dizem que já tem um comprador a vista. No entanto, exigem o cadastro do veículo no site como forma de iniciar as supostas negociações.   Em certos casos, os criminosos também pedem uma cópia do documento do veículo digitalizado, a fim de duplicar o documento ou falseá-lo para prática de crimes que vai desde a clonagem de placas, até a negociação desse veículo fazendo-se passar pelo verdadeiro dono.   Ao negociar com uma concessionária, procure conhecer o estabelecimento pessoalmente, bem como quem são seus verdadeiros proprietários. Nada de negociar somente com atendentes.   Você sabia que a concessionária deve constar no contrato de compra e venda de veículo como intermediadora do negócio e não a pessoa física do dono? Os serviços de despachantes, geralmente oferecidos pelas concessionárias, podem ser cobrados a parte do valor negociado pelo veículo?   Para mais informações sobre esse e outros assuntos, entre em contato e saiba mais. (83-98729.7001 – consulta só com hora marcada).   #advogadoemjoaopessoa #advogadonaparaiba #advogadoemjampa #euamojampa #joaopessoa #paraiba #jppb #negociacaodeveiculos #compraevendadeveiculos #concessionariadeautomoveis #detranpb #vendadeveiculospelainternet #compradeveiculospelainternet  #compraevendadeveiculos (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2ou3O1pB36/?igshid=l9dxui63x8sx

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A comodidade da internet é um prato cheio para bandidos oportunistas tentar tirarem vantagens criminosas. Portanto, ao comprar um veículo pela internet é fundamental identificar o proprietário do veículo, ou o responsável com procuração para fazê-lo. Assim sendo, a internet serve apenas para fazer uma apresentação do veículo, mas todas as suas características físicas e documentais devem ser averiguadas pessoalmente. Além disso, é importante que você confira com algum mecânico da sua confiança se o veículo está em perfeitas condições de uso. Com os documentos do veículo em mãos, tire uma cópia e verifique junto aos órgão competente (Detran) se o mesmo possui multas, está alienado ou está com os impostos (IPVA e Licenciamento) em dia. Porém, você também deverá verificar se o veículo é objeto de penhora, hipoteca ou testamento. Na dúvida, consulta sempre um advogado para melhor transacionar essa negociação com a máxima segurança, principalmente se veículo a ser adquirido for de alto valor econômico. Não jogue seu dinheiro e seu sossego pela janela! #advogadoemjoaopessoa #advogadonaparaiba #advogadoemjampa #euamojampa #joaopessoa #paraiba #jppb #negociacaodeveiculos #compraevendadeveiculos #concessionariadeautomoveis #detranpb #vendadeveiculospelainternet #compradeveiculospelainternet #compraevendadeveiculosnovoseseminovos (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2kQrR9pZ8w/?igshid=1h8xunh5t2xd9

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O cônjuge responde civil e criminalmente quando não informa ao(à) parceiro(a) sobre a probabilidade de estar infectado pelo HIV quando adota um comportamento de risco tais como vida promíscua, uso de drogas injetáveis, dentre outros. A negligência, incúria e imprudência mostram-se evidentes em caso de infecção do outro parceiro pelo comportamento desvirtuado e alheio a relação conjugal que acontece sem o uso de preservativos ou qualquer outro método preventivo. Se a infecção for descoberta pelo(a) companheiro(a) após a separação, o outro ainda responde pelo dano causado? O cônjuge que ocasionou a contaminação responsabilizar-se-á pelos custeios com o tratamento de saúde do outro cônjuge ? Para mais informações sobre esse e outros assuntos, entre em contato pelo fone e agende uma consulta jurídica! (83-98729.7001) #infeccaopelohiv #conjugeinfiel #companheiroinfieal #indenizacaopordanosmoraisasaude #advogadoemjoaopessoa #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaibano #advogadonaparaiba #advogadoemjampa # (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2cnsK4phPD/?igshid=15k1zki3yds2x

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Não se trata de "opinar", mas sim de enxergar a razão de ser em cada gesto de afeto nas relações humanas. Todo afeto consentido, entre pessoas adultas e esclarecidas é digno, probo e merece nosso respeito. #homofobiaécrime #amorentreiguais #todaformadeamarévalida #respeitoaoproximo #serfeliz #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaiba #advogadonaparaiba #advogadopessoense #advogadoparaibano (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2U5l6cJOnt/?igshid=ubiwz902k9uk

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A rescisão contratual sempre é possível, porém há certas peculiaridades a serem observadas. Assim sendo, o Superior Tribunal de Justiça entende que se a culpa pela rescisão contratual for do vendedor, a devolução dos valores pagos deverá ser integral. Por outro lado, se a culpa for da parte do comprador, os tribunais têm entendido que ele tem o direito ao reembolso com desconto de 10%. . Se no contrato prever alguma multa contratual por desistência, o consumidor é obrigado a pagar? É possível haver um repasse da compra do imóvel para uma outra pessoa assumir a dívida ? . Para mais informações, entre em contato! . #pracegover : Imagem de uma casa com uma planta arquitetônica embaixo e uma chave em cima simbolizando a transação imobiliária com o título em amarelo em cima dizendo: "É possível rescindir contrato de compra e venda de imóvel ainda na planta?". No canto inferior direito, tem a logo do instagram do advogado @dr.hertulio.adv em vermelho. . #compraevendadeimoveis #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaibano #advogadopessoense #advogadoemjampa #advogadopb #imovelnaplanta #transacaoimobiliaria #incorporacaoimobiliaria #construtora #plantaarquitetonica #negociacaoimobiliaria (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2RTpeaJdxd/?igshid=110ev5jjimx45

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E nessa onda de cada um que se vire, todos viram cadáveres pela frieza humana. #pracegover : uma mensagem de conscientização para todos lerem e refletirem. #maisempatianomundo #ajudeaquempuder #fiquecalmo #esfrieacabeca #estendaamaoparaajudar (em A Onde A Felicidade Existe) https://www.instagram.com/p/B2PbGYqpBJr/?igshid=e0j8st576mzw

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Depende. Há uma interação econômica entre o motorista e o Uber no qual há uma interdependência financeira e laboral entre ambos.Logo, no impedimento por parte do Uber sem um motivo justificativo, verifica-se um prejuízo econômico por parte do motorista que poderá pleitear  reativação da conta mais indenização por danos morais e materiais na justiça. . Conhece alguém que trabalhe ou precise atuar junto com o Uber ou afins? Você sabia que muita gente tem no trabalho desenvolvido com o Uber como sua fonte principal de renda?  . Recomendo passar essa informação adiante e orientar as pessoas a ficarem mais atentas quanto aos seus direitos. Mais informações? Entre em contato! #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaibano #advogadopessoense #advogadoemjampa #advogadopb #advogadodecausascivis #uber #contratocomouber #motoristadeuber #motoristadeaplicativo #conhecaseusdireitos (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2PZm_qpuBw/?igshid=dq1e2spz953b

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É de suma relevância a busca pela proteção aos bens imateriais do influenciador (tais como bordões, músicas, imagem e estilo de apresentação na net, marcas, roteiros e afins) que são passíveis de proteção via propriedade intelectual e direitos autorais. Há empresas que utilizam da fama dessas pessoas para promover seus produtos e serviços de forma dissimulada, como uma maneira de obter audiência e atrair clientes.   Além disso, os influenciadores precisam ter atenção no trato com os canais que utilizam para seu trabalho como youtube, instagram e afins. Por vezes,  muito conteúdo é criado e publicado nessas plataformas sem qualquer garantia de permanência do conteúdo, pondo em risco todo o processo laboral desses profissionais. Questionamentos sobre o grau de liberdade de publicação de conteúdo já tem chegado aos tribunais brasileiros e têm levado muitos influenciadores a arcarem com pesadas condenações indenizatórias a terceiros por conta disso. . A livre competição comercial também serve para os produtores de conteúdo na internet? Se um produto distribuído gratuitamente em um perfil social é vendido em outro de forma mascarada, acarreta fraude contra os consumidores? Os influenciadores que tiverem suas ideias roubadas por terceiros com mais poder de influência podem reivindicar seus direitos autorais mesmo sem registro legal?  . Todos esses questionamentos podem ser sanados por meio de uma consulta jurídica. Entre em contato, caso tenha necessidade.  . #advogadoemjoaopessoa #advogadoparaibano #advogadopessoense #advogadonaparaiba #advogadocabedelo #advogadoemcabedelo #advogadonoconde #digitalinfluencer #direitosautoraisdosdigitaisinfluencers #direitosautorais #direitoimaterial #negociosdigitais #direitodigital (em João Pessoa - Paraíba) https://www.instagram.com/p/B2J0YiyppUX/?igshid=1upi4rng1ove2

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