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Rondônia: 31.198 condutores irregulares, condutores que não regularizarem exame toxicológico receberão multa mesmo que não estejam dirigindo

Com a aproximação do prazo final para realização do exame, Secretaria Nacional de Trânsito alerta os motoristas das categorias C, D e E a respeito das infrações gravíssimas cometidas por quem não estiver de acordo com a lei   A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa de R＄ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta aos condutores das categorias C, D e E que o cometimento da infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. Isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor poderá ser multado.   Conscientização Com o objetivo de orientar os condutores, a Senatran tem realizado campanhas educativas, além de emitir alertas por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) para que os condutores regularizem a situação. Sabia como verificar se seu exame toxicológico está em dia: • Acesse a área do condutor na CDT; • Clique no botão "Exame Toxicológico"; • Verifique se o prazo para realização está vencido; • Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.   Prazo Pelo escalonamento definido pela Senatran, o prazo para que condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico, e contam com CNH vencendo entre janeiro e junho, têm até 31 de março para regularizarem a situação. Já condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.   Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.   Balanço De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.   Na região Norte, 158.944 condutores seguem com os exames pendentes. Veja a situação de cada estado: - Amazonas: 23.947 condutores irregulares; - Acre: 7.353 condutores irregulares; - Pará: 63.610 condutores irregulares; - Roraima: 5.814 condutores irregulares; - Rondônia: 31.198 condutores irregulares; - Amapá: 6.405 condutores irregulares; - Tocantins: 20.617 condutores irregulares.Assessoria Especial de Comunicação Ministério dos Transportes Read the full article

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Rondônia: 31.198 condutores irregulares, condutores que não regularizarem exame toxicológico receberão multa mesmo que não estejam dirigindo

Com a aproximação do prazo final para realização do exame, Secretaria Nacional de Trânsito alerta os motoristas das categorias C, D e E a respeito das infrações gravíssimas cometidas por quem não estiver de acordo com a lei   A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa de R＄ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta aos condutores das categorias C, D e E que o cometimento da infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. Isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor poderá ser multado.   Conscientização Com o objetivo de orientar os condutores, a Senatran tem realizado campanhas educativas, além de emitir alertas por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) para que os condutores regularizem a situação. Sabia como verificar se seu exame toxicológico está em dia: • Acesse a área do condutor na CDT; • Clique no botão "Exame Toxicológico"; • Verifique se o prazo para realização está vencido; • Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.   Prazo Pelo escalonamento definido pela Senatran, o prazo para que condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico, e contam com CNH vencendo entre janeiro e junho, têm até 31 de março para regularizarem a situação. Já condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.   Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio, para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.   Balanço De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.   Na região Norte, 158.944 condutores seguem com os exames pendentes. Veja a situação de cada estado: - Amazonas: 23.947 condutores irregulares; - Acre: 7.353 condutores irregulares; - Pará: 63.610 condutores irregulares; - Roraima: 5.814 condutores irregulares; - Rondônia: 31.198 condutores irregulares; - Amapá: 6.405 condutores irregulares; - Tocantins: 20.617 condutores irregulares.Assessoria Especial de Comunicação Ministério dos Transportes Read the full article

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Governo de RO decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28

Datas religiosas estão incluídas nos termos dos decretos que definem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 Na quinta (28) e sexta-feira (29) não haverá expediente nos órgãos públicos do Governo de Rondônia, por ocasião do ponto facultativo decretado pelo Governo e do feriado nacional da Paixão de Cristo, tradicionalmente comemorado na Semana Santa. As datas religiosas estão incluídas nos termos do Decreto Estadual nº 29.007, que alterou o Decreto nº 28.680, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. É importante destacar que, durante o feriado, apenas os órgãos que prestam serviços essenciais de interesse público, como unidades de saúde e de segurança pública, vão atender conforme horários definidos pelos respectivos gestores. Para contribuir no atendimento emergencial, a população pode acionar os serviços, por meio dos contatos disponibilizados: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), 190; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 192; Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), 193; Polícia Civil (PCRO), 197; e Defesa Civil, 199. Fonte: Governo RO Read the full article

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POSTURAS Prefeitura de Porto Velho notifica proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos imóveis

Infratores têm prazo de 15 dias para executar o serviço, caso contrário poderão ser multados Com o propósito de melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para com a saúde pública e a segurança das pessoas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está notificando mais de 30 proprietários de terrenos baldios na capital. Por meio do Edital nº 001/GTB/2024, a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias após o vencimento do edital, para que os proprietários dos imóveis providenciem a limpeza e a construção dos muros em seus lotes. A Prefeitura recomenda que os infratores se abstenham de continuar o ato praticado, por estar em desacordo com a legislação; reparem a irregularidade no prazo estipulado (15 dias); que podem ser multados, caso não acatem a notificação; que o município poderá executar o serviço após o prazo e cobrar as despesas do dono do terreno, ou ainda que os notificados apresentem defesa da autuação no prazo de 15 dias também. Os contribuintes notificados estão cadastrados junto à Prefeitura como proprietários dos lotes e estão infringindo a Lei nº 873, de dezembro de 2021. O Artigo 109, por exemplo, afirma que “os imóveis situados nas áreas urbanas e de expansão do Município de Porto Velho, inclusive a área destinada às calçadas, deverão ser mantidos limpos, livres de lixo, entulhos e isentos de quaisquer materiais que possam ser nocivos à saúde da vizinhança ou da coletividade”. Em caso do contribuinte incorrer em multa grave de nível II, prevista no artigo nº 205, Inciso LVII, ele pagará o valor equivalente a 50 UPF municipal, cujo valor é de R$ 4.720,00 atualizado. O valor da multa, no entanto, depende do tipo de infração praticada pelo proprietário do imóvel. ALERTA A Semusb alerta que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam grande risco para a saúde de quem mora nas proximidades, já que podem facilmente se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. A limpeza, no entanto, beneficia toda a vizinhança. DENÚNCIA De preferência com fotos, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais de atendimento da Semusb: (69) 98473-2922 ou pelo e-mail [email protected]. Confira na íntegra o Edital nº 001/GTB/2024. Texto: Augusto Soares Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Mulher Abacaxi revela que negou convite de sexo a três com Andressa Urach e namorado: "Pura baixaria"

  "Não sou da laia dessa gente. Nada contra quem faz esse tipo de conteúdo, mas essa Andressa Urach é pura baixaria", disse ela  Marcela Porto, conhecida como Mulher Abacaxi, desabafou sobre uma interação indesejada que teve com Lucas Ferraz, namorado de Andressa Urach. De acordo com Marcela, o criador de conteúdo a convidou para um ménage à trois com ele e Andressa, mas ela negou a investida. Segundo a influenciadora, tudo aconteceu após ela conversar com Lucas através de um aplicativo de relacionamentos. "Nos conhecemos no Badoo. Começamos a conversar. Não sabia quem o Lucas era", disse ela. "Aí, do nada, ele me mandou umas fotos pelado. Perguntei: 'Você leu meu perfil? Eu quero relacionamento sério'. Aí, ele me perguntou: 'Você não faz conteúdo adulto?'. Respondi que não e não tinha interesse. Então, ele disse que eu era muito bonita e ia ganhar dinheiro com isso". Em seguida, ele a convidou para começar a produzir conteúdo adulto. "Ele disse que tinha uma agência. Perguntou se eu tinha interesse. Disse que não. Mesmo assim pediu meu Instagram e me chamou para um ménage com ele, Andressa Urach, e outra trans", continuou. Porém, assim que Lucas viu que a influencer é famosa, ele parou o contato: "Mas não deu nem tempo de eu responder. Ele falou: 'Você é famosa', e me bloqueou no Instagram e no Badoo". Porto também adicionou que não gostou da proposta. "Não sou da laia dessa gente. Nada contra quem faz esse tipo de conteúdo, mas essa Andressa Urach é pura baixaria. Não ia contar, sou contra expor, mas ela é uma pessoa que gosta disso. Uma pessoa que faz conteúdo com filho filmando é o fim. Então, vou dar esse presente para ela", concluiu. Atualmente, Andressa e Lucas produzem vídeo pornô para redes que permitem conteúdo adulto. Inclusive, a modelo é uma das maiores influenciadoras da Privacy e afirmou que já chegou a ganhar R$ 1 milhão em quarenta dias na plataforma. Read the full article

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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

Empresas de aviação se comprometeram em ampliar de 10 para 14 voos semanais, no Estado   O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano. A reforma da legislação gerou manifestação positiva de empresas do setor, que se comprometeram em ampliar o número de voos. Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.  O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.  O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou. Fonte: Governo RO Read the full article

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INVESTIMENTO Parque Aquático Vinícius Danin é referência para atletas de Porto Velho

O local conta com a única piscina olímpica pública de Rondônia O Parque Aquático Vinícius Danin, que fica no complexo da Vila Olímpica Chiquilito Erse, é referência para atletas da natação no município de Porto Velho. As atividades no Parque visam incentivar a formação de crianças e adolescentes para se tornarem atletas profissionais e principalmente a transformação de vidas através do esporte. A piscina do parque aquático ficou abandonada por muitos anos, e a recuperação do espaço foi prioridade nesta gestão da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). O local estava tomado por mato, a piscina suja e servindo de criadouro de mosquito, o espaço onde ficam as bombas estava inundado, banheiros e vestiários depredados, entre outros problemas no local. Agora a realidade do Parque Aquático é completamente diferente. Recuperado, o espaço atende mais de 150 alunos da modalidade de natação do Programa de Iniciação Esportiva Talentos do Futuro, que realizam atividades durante a semana, pela parte da manhã e também à tarde. Os alunos que são atendidos pela Semes, recebem materiais esportivos para os treinos como sunga, maiô, touca, óculos, além de outros materiais necessários para a prática esportiva. No local está a única piscina pública olímpica de Rondônia, com um comprimento de 50 metros e largura de 25 metros, sendo a profundidade de 3 metros. Essas dimensões são estabelecidas para garantir que a piscina seja adequada para competições de natação olímpica. ATIVIDADES O espaço passou por melhorias onde foram investidos R$ 909.965,79. Além dos atletas do Programa Talentos do Futuro, o local também é utilizado por profissionais da segurança pública de Rondônia como, por exemplo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e vários outros órgãos que realizam treinos e cursos na piscina. Além disso, o Parque Aquático também é referência para competições. Recentemente foi realizado o Meeting Porto Velho, evento organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro que reuniu vários atletas. A programação durante o ano continua e outros eventos da Federação de Natação de Rondônia serão realizados com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semes. Outras melhorias deverão acontecer durante esse ano e de acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, a expectativa é sempre melhorar a qualidade de vida dos moradores de Porto Velho. “A recuperação do Parque Aquático Vinícius Danin só foi possível graças à união de muita gente. O espaço estava abandonado e hoje é uma realidade. A nossa população merece uma estrutura como esta e tenho certeza que daqui sairão futuros atletas profissionais”, finaliza. Texto: André Oliveira Foto: André Oliveira Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Veja quem irá receber: Rondônia recebe R$ 2,7 milhões para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue

Recursos voltados para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para sintomas da doença e outras condições de saúde da população na atenção primária O Ministério da Saúde vai destinar R$ 2,7 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado de Rondônia. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias. “Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. Confira os munícipios que receberão o incentivo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). Read the full article

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JI-PARANÁ: Primeiros secretários são nomeados pelo prefeito Joaquim Teixeira

O prefeito Joaquim Teixeira nomeou os primeiros secretários municipais de Ji-Paraná, após tomar posse nesta terça-feira (26), com o afastamento de Isau Fonseca no âmbito da operação “Arcana Revelada”, conduzida pela DRACO, da Polícia Civil. Os nomes dos secretários e suas respectivas secretarias são: - Adirço Pedro da Silva – Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; - Sergio Adriano Camargo – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; - Jorcileide Cavalcante de Souza dos Santos – Secretária Municipal de Assistência Social e da Família; - Fábio Gonçalves – Secretário Municipal de Meio Ambiente; - Dalmo Teixeira dos Santos – Secretário Municipal de Governo; - Alessandro Barroso Duarte – Secretário Municipal de Esportes; Até o momento, as secretarias de Saúde e Educação não foram definidas pelo prefeito, apesar das especulações. Espera-se que até a noite de hoje (27) os nomes já sejam definidos. Outro cargos importantes também já foram decididos pelo prefeito: - Keila Barbosa da Silva – Presidente da Fundação Cultural; - Abrahim Merino Chamma – Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); - Sirlene Muniz Ferreira Cândido – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI. - Diogo de Souza Oliveira – Diretor-Geral do Hospital Municipal; - Armando Reigota Ferreira Filho – Corregedor-Geral do Município; Read the full article

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MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa

Unidades do Ministério Público de Rondônia na Capital e interior do Estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, nesta Quinta e Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo (28 e 29/3). As datas estão previstas na Portaria nº 1979/2023-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024. Contatos – Em Porto Velho, os serviços de plantão poderão ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou [email protected] para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel [email protected] para casos de natureza cível e extrajudicial. Demandas na área criminal poderão ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail [email protected]. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e [email protected]. As Promotorias de Justiça do interior do Estado poderão ser acionadas pelos números telefônicos e e-mails localizados no site do MPRO. Gerência de Comunicação Integrada (GCI) Read the full article

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JI-PARANÁ: Joaquim Teixeira revoga decreto de Isau que havia mudado horário de expediente dos órgãos e entidades do município

O prefeito em exercício, Joaquim Teixeira, nas primeiras horas após sua posse, revogou o decreto n. 3637, de 17 de dezembro de 2023, assinado por Isau Fonseca, que havia modificado o horário de atendimento nos órgãos e entidades do município. No decreto emitido por Isau Fonseca, em dezembro, a carga horária de trabalho foi dividida em dois turnos: o primeiro das 8h as 12h, e o segundo das 14h as 18h. Hoje, contudo, o prefeito empossado, Joaquim Teixeira, emitiu o decreto n. 1593, mudando para horário corrido, com início das 7h30min e término as 13h30min. Este é um dos primeiros atos feitos pelo prefeito Joaquim Teixeira, que retorna a posição de chefe do executivo após o segundo afastamento de Isau Fonseca, que se deu no âmbito de outro inquérito tocado pela DRACO, da Polícia Civil. Em seu primeiro afastamento, que se deu em 13 de julho, foi no âmbito da operação “Horizonte de Eventos”, que investiga um possível desvio de R$ 17 milhões de reais dos cofres do município. As investigações ainda continuam. Neste novo afastamento, entretanto, se deu no âmbito da operação “Arauto”, que investiga uma possível organização criminosa composta, também, pelos vereadores Negão do Isau e Elvis Gomes. fronteira364 Read the full article

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Governo de RO decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28

Datas religiosas estão incluídas nos termos dos decretos que definem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 Na quinta (28) e sexta-feira (29) não haverá expediente nos órgãos públicos do Governo de Rondônia, por ocasião do ponto facultativo decretado pelo Governo e do feriado nacional da Paixão de Cristo, tradicionalmente comemorado na Semana Santa. As datas religiosas estão incluídas nos termos do Decreto Estadual nº 29.007, que alterou o Decreto nº 28.680, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. É importante destacar que, durante o feriado, apenas os órgãos que prestam serviços essenciais de interesse público, como unidades de saúde e de segurança pública, vão atender conforme horários definidos pelos respectivos gestores. Para contribuir no atendimento emergencial, a população pode acionar os serviços, por meio dos contatos disponibilizados: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), 190; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 192; Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), 193; Polícia Civil (PCRO), 197; e Defesa Civil, 199. Fonte: Governo RO Read the full article

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POSTURAS Prefeitura de Porto Velho notifica proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos imóveis

Infratores têm prazo de 15 dias para executar o serviço, caso contrário poderão ser multados Com o propósito de melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para com a saúde pública e a segurança das pessoas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está notificando mais de 30 proprietários de terrenos baldios na capital. Por meio do Edital nº 001/GTB/2024, a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias após o vencimento do edital, para que os proprietários dos imóveis providenciem a limpeza e a construção dos muros em seus lotes. A Prefeitura recomenda que os infratores se abstenham de continuar o ato praticado, por estar em desacordo com a legislação; reparem a irregularidade no prazo estipulado (15 dias); que podem ser multados, caso não acatem a notificação; que o município poderá executar o serviço após o prazo e cobrar as despesas do dono do terreno, ou ainda que os notificados apresentem defesa da autuação no prazo de 15 dias também. Os contribuintes notificados estão cadastrados junto à Prefeitura como proprietários dos lotes e estão infringindo a Lei nº 873, de dezembro de 2021. O Artigo 109, por exemplo, afirma que “os imóveis situados nas áreas urbanas e de expansão do Município de Porto Velho, inclusive a área destinada às calçadas, deverão ser mantidos limpos, livres de lixo, entulhos e isentos de quaisquer materiais que possam ser nocivos à saúde da vizinhança ou da coletividade”. Em caso do contribuinte incorrer em multa grave de nível II, prevista no artigo nº 205, Inciso LVII, ele pagará o valor equivalente a 50 UPF municipal, cujo valor é de R$ 4.720,00 atualizado. O valor da multa, no entanto, depende do tipo de infração praticada pelo proprietário do imóvel. ALERTA A Semusb alerta que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam grande risco para a saúde de quem mora nas proximidades, já que podem facilmente se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. A limpeza, no entanto, beneficia toda a vizinhança. DENÚNCIA De preferência com fotos, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais de atendimento da Semusb: (69) 98473-2922 ou pelo e-mail [email protected]. Confira na íntegra o Edital nº 001/GTB/2024. Texto: Augusto Soares Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Mulher Abacaxi revela que negou convite de sexo a três com Andressa Urach e namorado: "Pura baixaria"

  "Não sou da laia dessa gente. Nada contra quem faz esse tipo de conteúdo, mas essa Andressa Urach é pura baixaria", disse ela  Marcela Porto, conhecida como Mulher Abacaxi, desabafou sobre uma interação indesejada que teve com Lucas Ferraz, namorado de Andressa Urach. De acordo com Marcela, o criador de conteúdo a convidou para um ménage à trois com ele e Andressa, mas ela negou a investida. Segundo a influenciadora, tudo aconteceu após ela conversar com Lucas através de um aplicativo de relacionamentos. "Nos conhecemos no Badoo. Começamos a conversar. Não sabia quem o Lucas era", disse ela. "Aí, do nada, ele me mandou umas fotos pelado. Perguntei: 'Você leu meu perfil? Eu quero relacionamento sério'. Aí, ele me perguntou: 'Você não faz conteúdo adulto?'. Respondi que não e não tinha interesse. Então, ele disse que eu era muito bonita e ia ganhar dinheiro com isso". Em seguida, ele a convidou para começar a produzir conteúdo adulto. "Ele disse que tinha uma agência. Perguntou se eu tinha interesse. Disse que não. Mesmo assim pediu meu Instagram e me chamou para um ménage com ele, Andressa Urach, e outra trans", continuou. Porém, assim que Lucas viu que a influencer é famosa, ele parou o contato: "Mas não deu nem tempo de eu responder. Ele falou: 'Você é famosa', e me bloqueou no Instagram e no Badoo". Porto também adicionou que não gostou da proposta. "Não sou da laia dessa gente. Nada contra quem faz esse tipo de conteúdo, mas essa Andressa Urach é pura baixaria. Não ia contar, sou contra expor, mas ela é uma pessoa que gosta disso. Uma pessoa que faz conteúdo com filho filmando é o fim. Então, vou dar esse presente para ela", concluiu. Atualmente, Andressa e Lucas produzem vídeo pornô para redes que permitem conteúdo adulto. Inclusive, a modelo é uma das maiores influenciadoras da Privacy e afirmou que já chegou a ganhar R$ 1 milhão em quarenta dias na plataforma. Read the full article

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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

Empresas de aviação se comprometeram em ampliar de 10 para 14 voos semanais, no Estado   O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano. A reforma da legislação gerou manifestação positiva de empresas do setor, que se comprometeram em ampliar o número de voos. Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.  O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.  O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou. Fonte: Governo RO Read the full article

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INVESTIMENTO Parque Aquático Vinícius Danin é referência para atletas de Porto Velho

O local conta com a única piscina olímpica pública de Rondônia O Parque Aquático Vinícius Danin, que fica no complexo da Vila Olímpica Chiquilito Erse, é referência para atletas da natação no município de Porto Velho. As atividades no Parque visam incentivar a formação de crianças e adolescentes para se tornarem atletas profissionais e principalmente a transformação de vidas através do esporte. A piscina do parque aquático ficou abandonada por muitos anos, e a recuperação do espaço foi prioridade nesta gestão da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). O local estava tomado por mato, a piscina suja e servindo de criadouro de mosquito, o espaço onde ficam as bombas estava inundado, banheiros e vestiários depredados, entre outros problemas no local. Agora a realidade do Parque Aquático é completamente diferente. Recuperado, o espaço atende mais de 150 alunos da modalidade de natação do Programa de Iniciação Esportiva Talentos do Futuro, que realizam atividades durante a semana, pela parte da manhã e também à tarde. Os alunos que são atendidos pela Semes, recebem materiais esportivos para os treinos como sunga, maiô, touca, óculos, além de outros materiais necessários para a prática esportiva. No local está a única piscina pública olímpica de Rondônia, com um comprimento de 50 metros e largura de 25 metros, sendo a profundidade de 3 metros. Essas dimensões são estabelecidas para garantir que a piscina seja adequada para competições de natação olímpica. ATIVIDADES O espaço passou por melhorias onde foram investidos R$ 909.965,79. Além dos atletas do Programa Talentos do Futuro, o local também é utilizado por profissionais da segurança pública de Rondônia como, por exemplo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e vários outros órgãos que realizam treinos e cursos na piscina. Além disso, o Parque Aquático também é referência para competições. Recentemente foi realizado o Meeting Porto Velho, evento organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro que reuniu vários atletas. A programação durante o ano continua e outros eventos da Federação de Natação de Rondônia serão realizados com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semes. Outras melhorias deverão acontecer durante esse ano e de acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, a expectativa é sempre melhorar a qualidade de vida dos moradores de Porto Velho. “A recuperação do Parque Aquático Vinícius Danin só foi possível graças à união de muita gente. O espaço estava abandonado e hoje é uma realidade. A nossa população merece uma estrutura como esta e tenho certeza que daqui sairão futuros atletas profissionais”, finaliza. Texto: André Oliveira Foto: André Oliveira Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Veja quem irá receber: Rondônia recebe R$ 2,7 milhões para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue

Recursos voltados para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para sintomas da doença e outras condições de saúde da população na atenção primária O Ministério da Saúde vai destinar R$ 2,7 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado de Rondônia. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias. “Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. Confira os munícipios que receberão o incentivo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). Read the full article