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atossecretos · 11 years

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A revolução não será transmitida por Facebook

Osvaldo Coggiola, 22 de junho de 2013

Em um momento econômico de ameaças inflacionárias, o movimento cresceu aproximadamente 100.000% em 15 dias, um índice capaz de fazer corar os maiores índices hiperinflacionários da história (se 2.000 = 100; 2.000.000= 100.000), como se cada um dos 2.000 manifestantes paulistanos iniciais tivesse recrutado mil manifestantes novos em quinze dias. Uma representação gráfica deste fenômeno só poderia ser realizada usando uma escala logarítmica (lembremos que a hiperinflação alemã de 1923, situada na casa dos % trilhões anuais, foi o primeiro fenômeno que obrigou ao uso de escalas dessa natureza na análise econômica). O uso massivo das redes sociais foi a explicação dada ao fenômeno, entre outras.

Certamente, trata-se de um meio espetacular para acelerar a velocidade e ampliar o escopo de difusão de ideias e propostas, sob a condição de que elas (as ideias e propostas) existam previamente. Ele é também usado pelo conformismo intelectual que caracteriza a intelectualidade orgânica (“crítica” incluída) do poder nas últimas duas décadas (não necessária nem exclusivamente brasileira), que despejou sua previsível cascata de clichés pseudoexplicativos nas redes sociais (as “dificuldades de relação entre os governos populares e os movimentos sociais” e vulgaridades derivadas). O MPL, criado há dez anos, teve estrutura (horizontal, vertical, vertihorizotransversal, a que seja), propostas e ideias. Que serviram até agora. Até agora. Puxar tardiamente o saco do MPL, da “juventude brasileira nas ruas”, ou da demagogia que seja que a curta imaginação permita, é situar-se à rabeira da situação, ou pretender explorá-la para se manter (desesperadamente) no poder (no governo, melhor dizendo) ou até para aceder a ele exatamente pelos mesmos meios que ora se afirma, paradoxalmente, serem ultrapassados. Até 13 de junho tínhamos só “vândalos” nas ruas, segundo o poder e a grande imprensa; a partir de 17 de junho, tivemos “manifestantes”, segundo eles mesmos. Esse foi o primeiro recuo dos mandantes (velhos e novos), de um valor bem superior a vinte centavos.

Dilma Rousseff, depois de tomar três sonoras vaias da supostamente multitudinária burguesia brasileira que lotava as grades do Estádio Mané Garrincha no jogo inaugural da Copa das Confederações, declarou que as manifestações populares fortaleciam o atual regime político (chamado de “democracia”) e, depois dessa façanha intelectual esgotadora, calou-se por vários dias. Diante do mutismo, uma penca de “movimentos sociais”, também mudos até então, incluindo os pelegos habituais da última década (mas também, lamentavelmente, o MST) lhe propôs “a realização com urgência de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais”, além do próprio governo federal, ou seja, uma monumental convenção federal de bombeiros, uma pizza do tamanho do Brasil, incluindo (via governadores e prefeitos) os representantes da direita mais podre e corrupta do país. Por ai vai se desenhando uma saída política podre ao monumental impasse de poder. Da trajetória histórica do MST esperava-se algo mais que a proposta de uma conciliação apaziguadora com os calheiros, cabrais e outros sarneys. Uma proposta de organização independente do movimento popular, através de uma plenária nacional de lutadores, não uma proposta de organização do regime político para conter o movimento popular.

O MPL seria o feiticeiro que invocou fáusticamente demônios, incluída uma direita fascista/paramilitar que agora disputa a hegemonia do movimento nas ruas, que o próprio MPL não consegue mais esconjurar? Não. O MPL fez exatamente o que devia e o que anunciou iria fazer, há muito tempo. Para que aquilo não acontecesse (a direitona, os P2 e os criminosos, não “vândalos”, irem para as ruas) era preciso não fazer nada. Os manifestantes (supostamente) despolitizados, os milhões que não são de direita, nem pitboys de academia, nem do PCC, estão fazendo na rua o melhor curso acelerado de formação política que se possa imaginar. A direita militarista/golpista que busca pescar em águas turvas, queimando bandeiras de partidos e movimentos, receberá o tratamento adequado para o caso logo que a esquerda se organizar para tanto, disputando a hegemonia política nas ruas e nos locais de trabalho e estudo, e adotando os procedimentos historicamente necessários para com os infiltrados policiais, provocadores e fascistas. Procedimentos e métodos que existem desde bem antes que alguém sequer sonhasse com a internet. E que não mudaram desde então. É isso, ou voltar à casa e esperar pelo próximo R$ 3,20. Isto é também um curso de formação política para a esquerda que reaprende, nestes dias, o que aquele velho revolucionário queria dizer ao afirmar: “O fascismo não se discute, se destrói”. Uma ideia simples, produto de décadas de experiência e reflexão.

Para isso é necessário, antes do mais, vontade política e um programa. Tirar R$ 0,20 da tarifa foi uma vitória, mas foi só a primeira. O aumento das tarifas de transporte foi o estopim de uma situação social degradada (e, em muitos aspectos, piorada nos últimos anos), mas não qualquer coisa nem qualquer reivindicação podem ser um estopim. Os transportes e suas tarifas eram e são o resumo cotidiano da miséria brasileira. Que se padece todo dia, no bolso, na pele e no corpo. E nos nervos. As redes sociais não têm nada a ver com isso. Não é possível usar um laptop viajando em pé em um ónibus superlotado das cidades brasileiras. O(a) sociólogo(a) que afirmou estarmos diante de um movimento de jovens de classe média pelo uso maciço de computadores e redes está, como dize-lo suavemente?, muitíssimo errado.

Andar de ónibus em São Paulo custa, medido em tempo de trabalho, dez vezes mais (1.000% a mais) do que em Buenos Aires; 120% a mais do que…. em Paris!; 110% a mais do que… em Londres!; e até 50% a mais do que em Tóquio, uma das cidades mais caras do planeta, a mais cara das “grandes”. A tarifa equivalente a US$ 1,50 em São Paulo é paga pelo uso de 13.900 veículos na capital paulista, contra 14.100 veículos que existiam em 2004. De 200 mil viagens diárias, se passou para 193 mil, em que pese o aumento populacional: milhões de pessoas a mais, viajando por um valor maior, em menos ónibus e menos viagens. Uma refinada e cara tortura cotidiana. O trabalhador paulista gasta entre 25% e 30% de sua renda para passar um mês por ano (três horas por dia) em conduções superlotadas. O lucro das (poucas e monopolizadas) empresas adjudicatárias do serviço público, nascidas da privatização da antiga CMTC, é de mais de R$ 100 milhões mensais, numa estimativa baixa (@rhwinter), lucros alimentados pelos bolsos populares e pelos subsídios públicos (bancados pelos impostos indiretos).

Para proteger essa situação e esses lucros foi acionado, na primeira semana de junho, um aparelho policial/militar herdado da ditadura militar, preservado pelos “neoliberais” e aperfeiçoado pelo governo do “Brasil de Todos”, a custa de verbas e mais verbas (que faltam na saúde e na educação), contra dois mil, primeiro, cinco mil, depois, manifestantes. Tratados com extrema brutalidade. Os milhões que estão nas ruas não foram convencidos a fazer isso via facebook: foram convencidos pelo uso do transporte público, pelas filas dos hospitais públicos, pelas escolas públicas sem professores e, finalmente, pelas balas de borracha, as bombas de efeito moral e os gases lacrimogêneos. O facebook limitou-se a lhes repassar (a alguns) o ponto de encontro.

Pergunta: porque alguns ainda se manifestam “surpresos” e até “atordoados” com o crescimento, geométrico e nacional, da mobilização? Ou, como se perguntou uma conhecida editorialista da Folha de S. Paulo (18/6): “Parecia tudo tão maravilhoso no oásis Brasil e, de repente, estamos revivendo as manifestações da Praça Tahir, no Cairo, assim de repente, sem aviso, sem um crescendo. Fomos todos pegos de surpresa. Do paraíso, deslizamos no mínimo para o limbo. O que está ocorrendo no Brasil?”. “Todos” quem, cara-pálida? Ocorre que o oásis da editorialista pouco tem a ver com o deserto dos explorados brasileiros. O que está ocorrendo no Brasil é que se trata de um país povoado por seres humanos, não (apenas) por camelos (gado) do agronegócio.

Para fazer do país uma plataforma privilegiada de valorização fictícia do capital financeiro e industrial, com juros a la Neymar e isenções fiscais a la Messi (ou seja, bem altos), com privatizações em sequência sem fim, se atacou em regra o patrimônio e o serviço público (transporte, saúde, educação, e um longo etc.), em nome da “flexibilidade”, da “eficiência” e de outros fetiches que até uma parte (majoritária, aliás) da esquerda passou a adorar. O resultado foi uma dívida (interna e externa) monstruosa, aumento de tarifas, e até tarifas onde antes não existiam. Um “oásis”, sim, para happy few. Encobriu-se tudo com incentivos ao consumo e bolsas focalizadas que promoveram uma massiva passagem para a “classe C”, um “país de classe média”. O resultado? Um endividamento médio recorde de 44% da renda anual da população, que duplica quando consideradas só as capitais, e a perspectiva de um calote geral.

Para que? Para “crescer exportando”? Ano passado, crescimento zero e queda notória da renda per capita. A “recuperação” deste ano já foi deflacionada para menos de +2,5% no PIB, renda per capita +0%, com inflação de 6%, com um saldo comercial de pífios US$ 6,5 bilhões, depois de alterar a estrutura produtiva do país para transformá-lo em uma plataforma exportadora. Para tapar o buraco: mais privatizações (leilões do petróleo, gestão privada dos hospitais públicos) e eventos, minieventos e megaeventos, com sua sequela de desapropriações e leis antiterroristas. “Manifestações como as atuais ficam sujeitas à classificação de ato de terrorismo, na definição desse crime proposta pelo relator Romero Jucá na comissão especial do Congresso que prioriza a legislação da segurança em vista dos eventos esperados no Brasil” – constatou corretamente Jânio de Freitas. A Casa Civil da Presidência já se adiantou, anunciando que vai apurar a participação de servidores federais nas manifestações. “Direita”? “Terror”? Busquem por ai.

O discurso de Dilma de sexta feira 21 confirmou seu rumo, proteger os super-eventos e alguns tostões do pré-sal para a educação pública, para tirar os jovens da rua (mas nada de tocar os interesses das Krotons da vida e dos subsídios a elas, via prounis e outros fies). Um programa feito por um marqueteiro. Contra isso, o movimento das ruas vai elaborar seu programa: saúde, educação, transporte, moradia, cidade e espaço público, lazer, e um bom etc. Vai chegar em breve à conclusão de que não é possível chegar a um patamar mínimo satisfatório em cada ítem, e em todos eles de conjunto, sem atingir o lucro do grande capital. Vai discutir os meios para tanto: de movimento popular tornar-se-á movimento de classe. As palavras de ordem políticas voltarão à agenda. Assembleia Constituinte exclusiva? Tudo bem, mas para (re)criar que país?

Os pitbulls da direita golpista serão enviados para as academias de anabolizantes. Os criminosos e infiltrados que aproveitam a situação para saquear, beneficiando só a repressão e a indústria privada do seguro, serão neutralizados. O movimento dos “sem partido” transformar-se-á, logicamente, em partido e, em breve, em dez partidos (no mínimo). Os espantalhos usados para enquadrar o movimento na sustentação da situação (do governo) serão reduzidos à sua condição de bonecos de palha. Os partidos políticos (não estes) voltarão à origem nobre do termo que os designa, depurados dos mamíferos do erário público e dos comissionistas do grande capital e assemelhados. Só assim um novo Brasil poderá nascer, não um “Brasil para Todos” (alta burguesia e parasitas financeiros incluídos), mas um Brasil dos trabalhadores manuais e intelectuais e da juventude explorada. Ao serviço da unidade socialista da América Latina, e junto aos trabalhadores e povos oprimidos do mundo que ora se levantam contra o imperialismo capitalista em todos os continentes. A revolução não está à volta da esquina. Mas revolução e contrarrevolução (de face múltipla) estão à espreita. A cada um de escolher seu lado.

#Osvaldo Coggiola

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tita-ferreira · 11 years

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2014 e agora

“O programa e os objetivos da luta estão mais do que claros: falta definir a política para levá-la adiante.”

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Escrito por Osvaldo Coggiola

29 de Maio 2013, Correio da Cidadania

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“Está colocada a unificação das lutas, no imediato, contra os cortes no orçamento em áreas como saúde e educação, contra o imenso repasse de recursos para o pagamento de juros aos especuladores, e contra a transferência de volumosos créditos aos monopólios capitalistas agrários, industriais e de serviços, a partir dos bancos públicos. E também a luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e, sobretudo, a luta contra a repressão.”

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A um ano e meio das eleições gerais, o governo de Dilma Rousseff possui um índice de aprovação na casa dos 65%, e intenção de voto da ordem dos 55% segundo as sondagens divulgadas. A sua reeleição parece mais garantida do que a do próprio Lula, seu fiador político, em 2006. Em março, houve a recomposição do gabinete: Agricultura, Trabalho e Aviação Civil mudaram de titular para contemplar o PMDB e o PDT e garantir as alianças políticas em 2014. Em abril, por sua vez, foi criado o incrível 39º cargo de primeiro escalão (ministério) do governo (havia só 23 em 1992) para contemplar o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. As raras reuniões de gabinete se assemelham às plenárias do Congresso (ou pior ainda: tem mais gente nelas do que em alguns debates parlamentares). Lula afirmou que vai participar ativamente das eleições: "Sou cabo eleitoral, estarei na rua 24 horas por dia, porque a experiência bem sucedida deste país tem que continuar". O jogo parece já feito; a política brasileira se encaminharia para uma aparentemente interminável mesmice.

O arranca-rabo “aliado”

Porque, então, o governo enviou um projeto inibindo a criação de novos partidos políticos, que foi primariamente rejeitado pelo STF, que acolheu uma ação promovida por Eduardo Campos (PSB), membro da “base aliada”? O projeto propunha, entre outras coisas, a proibição da transferência do tempo de propaganda eleitoral gratuita e dos recursos monetários do Fundo Partidário para os deputados que mudassem de sigla, e chegou a ser aprovado na Câmara de Deputados por 240 votos contra 30. Sucede que as frentes de tormenta do governo surgem exatamente de sua “base”: o PSB, e a “Rede” da ex-ministra petista Marina Silva, cujo potencial desempenho eleitoral (que o projeto governamental busca inviabilizar) seria almejado pelo PSDB para forçar, como em 2006, um segundo turno nas eleições presidenciais. Defendendo publicamente o deputado-pastor fascista/homofóbico Feliciano (do também “aliado” Partido Social Cristão, um engendro fascista/evangélico), Marina se candidatou firmemente para ganhar apoio eleitoral das igrejas evangélicas, provocando um estrago eleitoral (tudo com apoio de Heloísa Helena, que levou seu grupo do PSOL para essa aventura). Para a esquerda petista, isto seria uma conspiração que busca “pulverizar a luta eleitoral de 2014 em torno de diversas candidaturas para provocar um segundo turno, numa tentativa de derrotar a reeleição de Dilma”, como se a tal “conspiração” não fosse o produto direto e explícito da “política de alianças” do próprio PT ao longo de dez anos.

O arranca-rabo “aliado” está longe de parar por aí. Dilma reuniu-se com seu vice, Michel Temer (PMDB), para cobrá-lo acerca dos “modos e meios do líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, e do compromisso de conferir estabilidade política ao governo” (O Estado de S. Paulo, 19/5). O tal Cunha estaria preparando, além disso, sua eleição para a presidência do “digno” corpo parlamentar. A movimentação partidária reformista do governo assustou os ignotos PPS e PMN (siglas que, como outras tão desconhecidas quanto elas, designam grupos variados de mamíferos profissionais do orçamento estatal) ao ponto de levá-los a criar o MD (mais uma sigla), que já surgiu com 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2527 vereadores, ou seja, com um orçamento multimilionário, embora a sigla seja provavelmente desconhecida até dos parentes diretos de seus beneficiários. Através do Fundo Partidário, agora expandido, e negócios conexos, constituiu-se, no Brasil, uma autêntica camada social de parasitas do fundo público, abrigados em siglas conhecidas, desconhecidas, ou em mutação permanente, que é a principal base política de sustentação do Estado capitalista brasileiro, embora não a única. O projeto reformista de Dilma criaria, além do mais, uma espécie de reserva de mercado para os beneficiários atuais da grande mamata, incluídos os “de esquerda”.

Eduardo Campos controla o PSB; a tática do PT é a de fortalecer nesse partido a ala capitaneada por Ciro Gomes, tática por enquanto mal sucedida. Campos, governador pernambucano, abriu (provavelmente sem o querer) o jogo, ao afirmar, em abril e para uma reunião de empresários do Sul, que “o Brasil caminha para a crise”. “Caminha para”, no caso, é um eufemismo. A crise capitalista mundial não apenas encolheu o PIB per capita (o PIB geral teve, como se sabe, crescimento quase nulo em 2012), mas afeta diretamente os grupos capitalistas mais beneficiados pela política governamental, em processo de quase osmose com a nova elite político-econômica petista (os gestores dos fundos de pensão, do tráfico de influências com o orçamento federal, e um longo etc.). As empresas do grupo (arquivo?) X, do bilionário Eike Batista (que já planejava virar o homem mais rico do mundo: “Não sei se vou ultrapassar [o mexicano] Carlos Slim pela direita ou pela esquerda”, declarou pública e alegremente), empresas avaliadas em quase R$ 100 bilhões (US$ 55 bilhões) em outubro de 2010, que sofreram violenta queda na Bolsa em 2013, obrigando-o a vender parte delas, e a solicitar o generoso auxílio do BNDES para salvar o restante. O volume de crédito público (BNDES e outros) carregado pelo “arquivo X” do amigão de Lula se situa na casa dos R$ 10 bilhões, hoje em torno de 20% de seu capital de fumaça. Eis o poderoso “capitalismo nacional” criado por uma década de “governo popular”.

Crise econômica, os ‘capitalistas tupiniquins’ e a América-Latina

A saída para os supostos “capitalistas de risco (alheio)” tupiniquins (com o devido perdão e vênia da nobre nação indígena) seria, também supostamente, o mercado externo, não pela via das exportações (cada vez mais abaixo das importações, no saldo da balança comercial: só a balança de serviços registrou déficit de US$ 41 bilhões em 2012), mas pela via dos investimentos, que consumiram R$ 18 bilhões do BNDES em seis anos, somados empréstimos e aportes de capital (só no grupo JBS a exposição do banco estatal é de R$ 5,5 bilhões). Lula, em que pese suas precárias condições de saúde, virou embaixador itinerante do grande capital brasileiro, se deslocando para e na Bolívia em um avião da OAS (empresa que bancou nesse país um projeto de estrada interoceânica que foi suspenso depois de uma mobilização indígena-popular), e advogando pelo mundo afora os interesses da Vale do Rio Doce, segunda mineradora do mundo que, com sérios problemas de caixa, acabou de abandonar um importante investimento na extração de potássio em Mendoza (Argentina). A Vale é controlada (com maioria acionária) pelo fundo de pensão do Banco do Brasil, Previ, controlado, por sua vez, pelo governo e pelo peleguíssimo sindicato bancário (da CUT). Lula and Co. estão enviando à falência os bancos públicos em benefício do grande capital (e também próprio).

A crise mundial toca o coração do capital industrial brasileiro (e do capital financeiro que o banca). A dívida da Odebrecht foi para R$ 62 bilhões, com bancos e investidores que compraram suas debêntures: o débito provocou um prejuízo de R$ 1,58 bilhão ao grupo no ano passado. Depois de se firmar como a maior empreiteira do país, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca pela produção de etanol e a construção de submarinos, a Odebrecht começou a encarar a crise mundial galopante. Essa dívida, além disso, está espalhada por várias empresas, e dobrou desde 2010. As empresas da Odebrecht tiveram lucro operacional de R$ 4,6 bilhões, mas esse desempenho foi comido pelo crescimento das despesas financeiras decorrentes da dívida, e virou prejuízo. O grupo pagou R$ 3,3 bilhões em juros e seu balanço ainda sofreu impacto negativo de R$ 3,5 bilhões como consequência da valorização do dólar. Embora sua receita tenha crescido 22%, totalizando R$ 76 bilhões no ano passado, a dívida equivale hoje a mais de 3,5 vezes o patrimônio líquido de R$ 17 bilhões da Odebrecht.

A crise brasileira é também continental, pela expansão internacional do capital do país. Na Bolívia, a Petrobrás é responsável por 20% do PIB e por 24% das receitas fiscais. Quase todas as obras de infraestrutura do “projeto de integração continental” IIRSA, mais de 500, por valor de mais de US$ 100 bilhões, são construídas pelas multinacionais privadas brasileiras. O Brasil, por isso, dava as cartas no jogo político continental e estava transformando a Unasul em um espaço econômico brasileiro, mas isso também está mudando. No Paraguai, Dilma (e Cristina Kirchner) precipitaram a queda do presidente Lugo quando este pretendeu renegociar o percentual paraguaio nos lucros e receitas de Itaipu (e Yacyretá) e as duas senhoras “nacionalistas” mandaram-no às favas. Conseguiram, com isso (ou seja, com seu atrelamento ao grande capital brasileiro e argentino), um golpe institucional que acaba de concluir com a eleição de um contrabandista “colorado” (a fração golpista), aliado da multinacional canadense Rio Tinto Alcan e do capital ianque (que também impulsionaram o golpe), à presidência da nação guarani, sofrendo sua primeira derrota eleitoral num espaço político onde o capital brasileiro parecia reinar sem contestação (ver: “La primera derrota electoral de Brasil en la Unasur”, Prensa Obrera, Buenos Aires, abril de 2013). A crise venezuelana, no próprio interior do governo neochavista, e a provável falência (calote) econômica argentina, ameaçam transformar essa crise em uma explosão de dimensões igualmente continentais.

Acirra-se a luta de classes

A outra face da crise brasileira é o aguçamento objetivo da luta de classes. O Brasil teve 873 greves em 2012, o maior número desde 1996, quando as greves pipocavam contra o governo FHC. A maioria no setor privado, com 461 greves, 53% do total e 103% a mais do que em 2011. Lembremos que, em março desse ano, 20 mil operários da usina Jirau, em Rondônia, seguidos pelos trabalhadores da usina Santo Antônio, protagonizaram um impressionante levante e queimaram os escritórios da empreiteira Camargo Correa (61 mil empregados em onze países), os dormitórios e 45 ónibus, contra as condições escravocratas de trabalho impostas pela empresa amiga do “governo dos trabalhadores”. O número de horas não trabalhadas (86.568 horas paradas) foi em 2012 o maior desde 1990 (governo Collor), em aumento de 37% em relação a 2011. A questão salarial foi o maior motivo das greves. A greve das universidades (Andes e Fasubra), que teve início em 17 de maio de 2012, durou 124 dias.

As greves econômicas e mobilizações políticas continuam em 2013. Os 20 mil manifestantes em Brasília convocados pela Conlutas (com a presença da “CUT Pode Mais” e outros setores) no passado 24 de abril, com cinco quilômetros de percurso, não foram um raio em céu de brigadeiro. Até médicos, dentistas e enfermeiros/as dos planos privados de saúde paralisaram contra as remunerações degradantes, contrastantes com os lucros de planos que estão entre os mais caros e restritivos do mundo para os segurados, uma infâmia antiga e sem fim, complementar à asfixia financeira da saúde pública. Que também luta contra a entrega de sua gestão ao setor privado no seu setor de ponta, os hospitais universitários, e contra a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos hospitais estaduais pelas Organizações Sociais (OSs). Os trabalhadores dos hospitais, a comunidade acadêmica, a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades contrárias à privatização da saúde têm se mobilizado em manifestações realizadas em todo país. E obtêm vitórias: o Conselho Universitário da Unirio foi obrigado a retirar de sua pauta a votação da adesão à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Os professores da rede estadual de São Paulo (com o mais numeroso sindicato do país, a Apeoesp) entraram em greve, reivindicando a reposição salarial 36,74%, nada mais que as perdas contabilizadas desde 1998. As obras do PAC e dos grandes eventos têm sido palco de irrupções de movimentos espontâneos, assim como outros setores da indústria, dos serviços, do funcionalismo público e do comércio. Universidades privadas (como a Univercidade e a Gama Filho), onde o sindicalismo é perseguido sem trégua, entraram também em greve salarial. Até a CUT teve que declarar sua oposição ao brutal substitutivo ao Projeto de Lei 4.330/2004, que institucionaliza definitivamente a terceirização de atividades fins no serviço público.

Neodesenvolvimentismo ou privatismo?

A política do governo (que a [suposta] “esquerda do PT” tem a cara de pau de caracterizar como “neodesenvolvimentista”) é raivosamente privatizante, ou seja, capitalista. Desde que assumiu a presidência, Dilma vem tentando conter os efeitos da crise capitalista com cortes no orçamento das áreas sociais (R$ 50 bilhões em 2011, e R$ 55 bilhões em 2012) e com a desoneração da folha de pagamento para os empresários. Para “salvar a indústria”, sua principal medida tem sido zerar a contribuição previdenciária de vários setores. Pelo pacote chamado “Brasil Maior”, os empresários de 42 setores foram liberados da sua contribuição de 20% à previdência até 2016. Em 2013, a perda da receita foi estimada em R$ 12 bilhões. Em quatro anos serão 60 bilhões em renúncia fiscal previdenciária, rombo que aumenta já que Dilma ampliou para 56 os setores que se beneficiam do pacote. Trata-se do maior ataque já feito aos recursos da previdência pública. Para quê? Para ativar os investimentos? Os investimentos nos transportes, setor chave, caíram de R$ 13,5 bilhões em 2011 (0,33% do PIB) para R$ 9,2 bilhões em 2012 (0,21% do PIB) e continuarão a cair em 2013. O capital financeiro, que dita as políticas do governo, foi contemplado com a elevação da taxa básica de juros em 0,25% (chegando a 7,5%), o que não impede a elevação brutal de seu endividamento externo. O capital (nacional ou “gringo”) está levando o país para o buraco.

A ANP, herança “neoliberal” mantida a ferro e fogo pelo governo “popular”, promoveu, sob os governos petistas, maior número de rodadas de leilão de recursos energéticos que sob os governos do PSDB. A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, realizada em maio no Rio de Janeiro, traz um prejuízo para o país da ordem de um trilhão de dólares (cifra que supera o total da dívida pública do país): as empresas vencedoras só pagam os royalties, que são uma parcela mínima, 10% do faturamento, comparada à lucratividade do setor, situada pelos atuais preços mundiais (e pelos custos nacionais), em torno de 45%. Foi posta a venda uma quantidade de petróleo que, revertida em dinheiro, é maior do que o PIB anual do país, de US$ 2,3 trilhões de dólares, num leilão com multinacionais como a Shell, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum, onde foram postos à venda 37 bilhões de barris de petróleo, mais de US$ 3,7 trilhões em 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra.

Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para a privatização dos terminais da Transpetro: dentro do processo de privatização anunciado para os portos, o terminal Alemoa da Transpetro, em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. A MP dos Portos foi “aprovada depois de impressionante guerra político-empresarial no Congresso”, segundo André Singer, ex-porta-voz oficial do governo Lula: “Além de aumentar a privatização dos portos, a MP acelerou a galopante privatização do Legislativo brasileiro... a pretexto de aumentar a concorrência, o novo marco regulatório parece ter dado a alguns gigantes econômicos benefícios de tal ordem que, no médio prazo, os portos estatais irão quebrar”. Vindo dessa fonte, nem é preciso comentar.

Nos leilões petroleiros, o petróleo fica para a empresa que ganhar o bloco, ela pode fazer com ele o que quiser. As empresas estrangeiras beneficiadas já declararam que não querem construir refinarias no país, nem exportar derivados (ou seja, industrializar a matéria prima extraída no país). O governo, por sua vez, usa a Petrobrás para ajudar o semifalido Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política de lucro a qualquer custo, com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), já são quatro os terceirizados (mais de 300 mil). Contra a venda dos blocos de petróleo, 600 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ocuparam o Ministério de Minas e Energia (MME), na Esplanada dos Ministérios. Enquanto isso, o presidente mundial da Shell visitava a “neodesenvolvimentista” presidente Dilma...

Dívida pública, Previdência e Orçamento Público

O volume total da dívida pública federal atingiu a cifra de R$ 1,9 trilhão, uma elevação de R$ 85 bilhões ao longo dos últimos 12 meses: não obstante o pagamento de mais de R$ 140 bilhões a título de juros da dívida pública no mesmo período, o governo ainda promoveu o crescimento do valor do principal em quase 5%. A dívida total (interna e externa) da União representa 45% do PIB. A dívida global do setor público das três esferas de governo, que é a que conta, representa 60% do PIB. Desde a crise de 2008, a dívida externa brasileira aumentou 60%, impulsionada pelo endividamento das empresas (o endividamento externo do país subiu de 12% para 13,9% do PIB).

O Congresso Nacional estuda ainda novas mudanças na Previdência: ampliação da idade mínima para 65 anos, fim da diferenciação por sexo, idade e categoria profissional - o que configura um novo ataque ao magistério -; fim da vinculação com o salário mínimo; estabelecimento de um teto previdenciário e previdência complementar. O que significa que quem quiser se aposentar com proventos maiores do que aqueles miseráveis estabelecidos pelo teto do regime geral terá que pagar aos fundos de pensão, grande negócio da burocracia sindical petista. A contribuição previdenciária patronal passou a ter como fonte uma alíquota entre 1% e 2% a incidir sobre o faturamento das empresas.

Os valores do orçamento público destinados às políticas sociais, por outro lado, são diminutos se comparados ao volume dos favorecimentos e das benesses dirigidas ao capital. Um rumor de fim do Bolsa Família, no entanto, levou milhares de pessoas desesperadas às agências da Caixa para retirar os parcos tostões acumulados. Os valores atribuídos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (reforma agrária e agricultura familiar) equivalem à metade dos recursos para os grandes proprietários atendidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A reforma agrária está simplesmente parada: 23 mil assentamentos em 2012, a taxa mais baixa desde 1994, contra 137 mil em 2006 (porque era ano eleitoral). A inflação dos itens alimentícios básicos está vinculada aos monopólios do agronegócio: desde 1990 até 2011, a área plantada com alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca e trigo) declinou de 31%, 26%, 11% e 35%, respectivamente, enquanto a dedicada às culturas de exportação (cana e soja) aumentou, respectivamente, em 122% e 107%.

Está colocada a unificação das lutas, no imediato, contra os cortes no orçamento em áreas como saúde e educação, contra o imenso repasse de recursos para o pagamento de juros aos especuladores, e contra a transferência de volumosos créditos aos monopólios capitalistas agrários, industriais e de serviços, a partir dos bancos públicos. E também a luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas pelo Acordo Coletivo por Propósito Específico (ACE), que busca retirar as férias, o 13º salário, as licenças por maternidade e paternidade, além de reduzir o salário e permitir a realização de demissões sem pagar direitos trabalhistas, tudo em nome da sacrossanta “modernização das relações entre o capital e o trabalho”, um “acordo” (?) impulsionado pelo governo e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. E, sobretudo, a luta contra a repressão: a criminalização dos movimentos de luta no governo Dilma ganhou expressão nas obras de Belo Monte, onde aplicou a política do cassetete federal para reprimir os trabalhadores em greve. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás. Para não falar das desocupações militares de moradias populares nos estados: Aldeia Maracanã (RJ), Pinheirinho (SP) e outras áreas ocupadas urbanas e rurais.

O programa e os objetivos da luta estão mais do que claros: falta definir a política para levá-la adiante. Esse deve ser o objetivo da esquerda classista em todos os setores do movimento dos trabalhadores.

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Osvaldo Coggiola, historiador e economista, é professor do departamento de História da USP.

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“Uma direita sem proposta e uma esquerda sem vergonha, é o que temos no Brasil.” [Raymundo Araujo Filho em 19DEZ2011]

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