#direitoambiental

[ambientalmercantil]

#DIREITOAMBIENTAL #GESTÃOPÚBLICA #GESTÃOSOCIOAMBIENTAL

[aldeiacomum]

PNUMA lança novo relatório sobre o Estado do Direito Ambiental no mundo

O Estado de Direito ambiental em todo o mundo está se transformando rapidamente devido à inovação tecnológica, à pandemia de COVID-19, às preocupações públicas com as mudanças climáticas e ao aumento de movimentos de justiça racial e social. Um relatório publicado em 22 de novembro de 2023 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) traz uma série de recomendações aos…

View On WordPress

#desenvolvimento sustentável #direitoambiental #environmentallaw #environmentalruleoflaw #meio ambiente #mudanças climáticas #onu #pnuma #resíduos sólidos #Sustentabilidade #unep

[leogandara]

NOVIDADE!!! A PUC VIRTUAL (@pucminas.virtual ) está ofertando o curso de especialização em “Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico” no formato EAD, ou seja, 100% virtual. Acesse o site da PUC VIRTUAL e saiba dos detalhes do curso. Ótima ideia do @renatomarcucci . #direitoambiental #direitominerario #urbanismo https://www.instagram.com/p/CoLJBJAOiMxRVNCI_XvUPAlBhuxewHnfbsiozA0/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#direitoambiental #direitominerario #urbanismo

[doutorecoplanet]

Olá pessoal! Sabadão e o projeto continua. O amigo @dieguesale chamou o @doutorecoplanet para a retirada dos resíduos recicláveis, fazendo a sua parte em proteção ao meio ambiente e o correto descarte. Que sejamos todos AGENTES DE SAÚDE DO PLANETA! Gratidão #resíduos #reciclagem #reciclar #esg #pactoglobaldaonu #viradaodssp #viradaods #estrategiaods #eucuidodomeuquadrado #limpabrasil #letsdoit #cooperativa #catador #creditodereciclagem #direitoambiental (em Vila Maria Zona Norte) https://www.instagram.com/p/Cg8VrA1N-7-/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#resíduos #reciclagem #reciclar #esg #pactoglobaldaonu #viradaodssp #viradaods #estrategiaods #eucuidodomeuquadrado #limpabrasil #letsdoit #cooperativa #catador #creditodereciclagem #direitoambiental

[dantonpantoja]

🌲🌍Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. 🌎Essa data existe desde 1972, quando a ONU realizou a sua primeira conferência acerca do tema: a Conferência de Estocolmo, também conhecida como Conferência sobre o Ambiente Humano. 🌎Hoje é dia de celebrar a natureza e a vida que habita nela. #direitoambiental #ONU #diamundialdomeioambiente (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/CebKHxGOKiT/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#direitoambiental #onu #diamundialdomeioambiente

[floresgoncalves]

Parece existir uma unanimidade de que algo não cheira bem no Supremo Tribunal Federal.

Tanto adeptos da esquerda quanto da direita concordam que em muitos casos, o STF parece não levar em consideração os próprios precedentes na hora de proferir decisões importantes, ao mesmo tempo em que tem extrapolado sua competência, causando instabilidade social, insegurança jurídica e desconfiança em todo o sistema jurisdicional.

Atuar, desde que provocado por quem tem legitimidade, buscando coibir ilegalidades ou injustiças face à omissão dos outros poderes é da natureza do judiciário, tanto que o constituinte originário criou mecanismos para dotar o supremo com tal prerrogativa, contudo, não é está a questão.

O problema é que o STF vem firmando entendimento nas entrelinhas do seu regimento interno, passando ao largo das regras constitucionais, adotando teses que afrontam os preceitos do Estado Democrático de Direito, tudo para legitimar a instauração de inquéritos ilegais, prender quem tem imunidade, soltar quem deveria estar cumprindo pena e até legislar para criar tipos penais inusitados.

Este comportamento contribui para o aumento da percepção de injustiça na sociedade, esvaziando a legitimidade do órgão, podendo culminar com o questionamento das suas decisões e o perigo do descumprimento das suas determinações.

É evidente que o poder judiciário só atinge esse grau de petulância institucionalizada se os demais poderes estiverem alijados de apoio popular e seus integrantes sentirem-se dependentes da misericórdia de quem poderá um dia, vir a julgá-los.

Trata-se de flagrante desprezo aos princípios da legalidade e do devido processo legal, que podem fornecer a uma sociedade agonizante o combustível necessário para alimentar sua derradeira convulsão.

"Tristes homines, qui causas non vident, ad dignitates magistratus." ¹

¹ Triste o povo que não enxerga motivos para dignificar seus magistrados.

Alessandro Gonçalves

#direitosocietario direitotributário direitoshumanos direitoimobiliário direitoambiental direitoadministrativo direitoporamor

[jandersondepaulla1998]

Gratulo esses pesquisadores: Professores(as) juristas, que engajam a pesquisa ambiental de uma forma grandiosa. Ontem na noite do dia 14. Tive a honra de conhecer o trabalho incrível da Dra. @mclaudia_antunes que organizou com os alunos de Doutorado do @uversecentrouniversitario junto com a @univali_sc o livro Sociedade do Consumo e Sustentabilidade. Eu enquanto mestre de cerimônia é um eterno estudioso do Direito Socioambiental aprendi mais sobre os temas dos meus amados colegas de profissão. Grandes conquistas todos eles tiveram! O Acre ganha mais um grupo forte na pesquisa. A Amazônia continua de pé. O Brasil cresce! E a pesquisa é o futuro do mundo. Parabéns aos envolvidos #docencia #pesquisacientifica #direitoambiental🌿🌍 #sustentabilidade #onu #ods2030 #acre #amazonia (em Centro Universitário U:verse) https://www.instagram.com/p/CosnbsiOlQY/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#docencia #pesquisacientifica #direitoambiental🌿🌍 #sustentabilidade #onu #ods2030 #acre #amazonia

[fonteseamorimadvogados]

Saiba mais sobre o distrato da compra de um imóvel. Mesmo que os contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta tragam em suas cláusulas a impossibilidade do comprador desistir do negócio, a lei dá o direito de arrependimento e de rescisão do contrato imobiliário. A melhor solução sempre é o diálogo entre as partes. Procure a empresa e tente uma composição amigável para resolver a questão. Caso não haja acordo ou a proposta da empresa seja muito menor do que a Justiça tem decidido, então uma ação judicial será necessária. Procure seus direitos! 👨🏽‍💼👩🏻‍💼 SOLICITE ATENDIMENTO 📞 (21) 99308-3937 📱 (21) 98102-6993 📍 Siga e compartilhe nossas Páginas no FaceBook ou Instagram e receba, diariamente, superdicas Jurídicas ⚖️👨‍⚖️📖🤓 #adv #justiça #advocacia #oab #direitoambiental #lei #amodireito #saberdireito #errejota #lawyer #rio #dicasjurídicas #RioDeJaneiro #direitoporamor #cidadania #brasil #advogados #seudireito #instalegal #fonteseamorimadvogados #concurso https://www.instagram.com/p/CaGPVY6sT4D/?utm_medium=tumblr

#adv #justiça #advocacia #oab #direitoambiental #lei #amodireito #saberdireito #errejota #lawyer #rio #dicasjurídicas #riodejaneiro #direitoporamor #cidadania #brasil #advogados #seudireito #instalegal #fonteseamorimadvogados #concurso

[renomagalhaesoficial]

Já passou da hora de assumir a nossa própria responsabilidade na construção de um mundo sustentável e mais justo para todos! O maior problema das pessoas é o egoísmo! Dá uma olhada no exemplo de um Nelson Mandela, e de tantos outros que enfrentaram o medo e a opressão daqueles que detinham o poder; para fazer o que eles sabiam que era (O Certo)! #mandeladay #nelsonmandela #pessoasinspiradoras #meioambienteagradece #direitoambiental #igualdadedegenero #racismoestrutural Bom domingo! https://www.instagram.com/p/CReMuRGJz4f/?utm_medium=tumblr

#mandeladay #nelsonmandela #pessoasinspiradoras #meioambienteagradece #direitoambiental #igualdadedegenero #racismoestrutural

[ambientalmercantil]

#DIREITOAMBIENTAL #EFICIÊNCIAENERGÉTICA #ENERGIASOLAR #EVENTOS #GERAÇÃODISTRIBUÍDA #GESTÃODEBIOENERGIAS #GESTÃODEENERGIAS

[aaquinooliveira]

#direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #direitoempresarial #direitoambiental https://www.instagram.com/p/COQuCrghPmD/?igshid=10q8zo2jbqzc8

#direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #direitoempresarial #direitoambiental

[leogandara]

Livro recebido! Muito honrado de fazer parte do livro “ESG - Aspectos jurídicos”, organizado pela @krismonteiro_ e pelo Frederico Aburachid (não consegui marcar). . Eu e a @marianawelter escrevemos o artigo “Investimentos em infraestrutura e ESG: como uma onda no mar”, tentando dar uma perspectiva crítica sobre as práticas ESG nos investimentos de infraestrutura. . #livrosdedireito #direitoambiental #esg #infra #infraestrutura https://www.instagram.com/p/Cdf6UOdu4nTK06zHtdnT1YSz1U-4-eSoQd4TUA0/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#livrosdedireito #direitoambiental #esg #infra #infraestrutura

[doutorecoplanet]

FALTA DE EDUCAÇÃO? FALTA DE RESPEITO? FALTA DE HUMANIDADE? POBREZA DE ESPÍRITO? Divulguem, comentem, espalhem e orientem ao máximo de pessoas que caixas de papelão não são lixeira, não são sacos de lixo e SÃO RECICLÁVEIS!!! Separem corretamente os resíduos recicláveis dos resíduos orgânicos/rejeitos que não terão os sacos revirados bem como evitarão a "sujeirada". #respeito #educação #humanidade #empatia #reciclagem #papelão #viradaods #viradaodssp #esg #direitoambiental (em Vila Maria Zona Norte) https://www.instagram.com/p/CgszgVPNzUi/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#respeito #educação #humanidade #empatia #reciclagem #papelão #viradaods #viradaodssp #esg #direitoambiental

[dantonpantoja]

Sábado é día de acordar cedo e fazer mais um simulado! #naoabandone #escrivaodepolicia #quemamacuida #direitoambiental #concurso #fim #direitoporamor #suits #direitoprocessualpenal #conteudoexpert #amodireito #examedaoab #advogado10x #processopenal #concursos (em Jd. América, São José Dos Campos-Sp) https://www.instagram.com/p/CFCBsJJhplZ/?igshid=cd7g9pc7bar

#naoabandone #escrivaodepolicia #quemamacuida #direitoambiental #concurso #fim #direitoporamor #suits #direitoprocessualpenal #conteudoexpert #amodireito #examedaoab #advogado10x #processopenal #concursos

[geovidaat]

Essa semana foi de trabalho intenso aqui na @geovidaat! 😅🌍 . Realizamos vistorias para o encaminhamento de projetos de licenciamento ambiental, no qual buscamos com seriedade, qualidade e credibilidade para que haja harmonização entre o progresso econômico, responsabilidade social e zelo pelos recursos ambientais. 🌳🦋🌲🐝 . Tivemos a visita do Dr. @mfernandes.dam, ex Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS (2017 a 2019), referência em Direito ambiental e fundador do @direitoambiental.site . Ele tem atuação exclusiva na Assessoria Jurídica Ambiental, a qual abrange vários temas, dentre eles, o direito agrário, mineral e urbanístico. ♻️🔝✔️ . É uma grande honra para nós da @geovidaat , além de contar com o apoio, trabalhar em parceria nesta área de atuação com o @mfernandes.dam. Pois além do assessoramento jurídico do @direitoambiental.site, temos trabalhado conjuntamente elaborando laudos e pareceres técnicos os quais servem de embasamento em processos jurídicos. 🏞🏕🌈 . #direitoambiental #direitoagrario #meioambiente #licenciamentoambiental #leidecrimesambientais #recomposicaoflorestal #recuperacaodeareasdegradadas #biomass #biomapampa #geovida (em GeoVida) https://www.instagram.com/p/CDU0KMRJLFI/?igshid=vqsvne51s33d

#direitoambiental #direitoagrario #meioambiente #licenciamentoambiental #leidecrimesambientais #recomposicaoflorestal #recuperacaodeareasdegradadas #biomass #biomapampa #geovida

[delmontenegro]

Fique sabendo com AMA ADVOCACIA. @jardel_jfn @natyarauchoa @davila.uchoa @jeisondruk @loteamento_river_park @miguellaurentinoce #acaocivilpublica #direitoconstitucional #direitodocidadão #direitoambiental #direitoambientalconstitucional AMA - ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/CBx-o0PHNnE/?igshid=178prp9m8bf5l

#acaocivilpublica #direitoconstitucional #direitodocidadão #direitoambiental #direitoambientalconstitucional