#declarações do ex-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. | Explore Tumblr Posts and Blogs

portalmunicipiosbaianos-blog · 5 years

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Equipe econômica e Bolsonaro ‘batem cabeça’ sobre reforma da Previdência

A reforma da Previdência que será apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso continua sendo um mistério — aparentemente, até para a própria equipe econômica do governo. O objetivo é que o projeto chegue às mãos dos parlamentares até a segunda semana de fevereiro, depois que forem definidos os presidentes da Câmara e do Senado.

Mas o conteúdo está longe de ser consensual e tem gerado um impasse entre o Planalto e a área econômica. A idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, anunciada pelo presidente na última quinta-feira, não faz parte da proposta da equipe econômica e foi corrigida ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O objetivo de Bolsonaro quando “falou em alguns números” era “dar uma tranquilidade às pessoas”, explicou Lorenzoni. Segundo o ministro, “o presidente só quis dizer que não vai haver uma ruptura, vai ser feita uma transição lenta e gradual, preservando o direito das pessoas, tendo um olhar humano para a reforma e fazendo as coisas gradualmente”.

Na prática, além de ter desagradado ao mercado financeiro, a declaração deixou muita gente confusa. Agora, as dúvidas que pairam sobre a reforma da Previdência de Bolsonaro vão muito além de questões específicas, como qual será a idade mínima ideal ou o que será proposto na transição. O maior obstáculo do governo, no momento, é chegar a um equilíbrio entre o que é politicamente viável e o que seria tecnicamente ideal.

O problema é que há dois discursos sobre o assunto. O Planalto quer apresentar uma proposta que possa ser aceita pelo Congresso — no maior estilo “o ótimo é inimigo do bom”, como diz o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP). Já o Ministério da Economia, que não está disposto a entregar uma reforma que traga ganhos fiscais muito baixos.

Lorenzoni fica no meio. Responsável pela articulação política do governo, ele procura apaziguar os ânimos e evitar o prejuízo sempre que um deles fala algo que repercute mal. “Não tem ruído algum”, disse ontem, em relação aos desentendimentos entre Bolsonaro e Paulo Guedes.

O economista e os técnicos que trabalham na proposta foram pegos de surpresa com a fala de Bolsonaro sobre os 62/57 anos. Isso porque, além de não especificar essas idades mínimas, o projeto oficial da equipe econômica, segundo o próprio governo, só será apresentado ao presidente daqui a duas semanas. Ao menos foi o que anunciou Lorenzoni ontem, após reunião com Bolsonaro.

“Neste momento, a equipe econômica trabalha na finalização, dando os ajustes finos, para fazer uma apresentação ao presidente”, ressaltou o ministro. Depois de ler o texto, que será inserido por emendas aglutinativas à proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso por Michel Temer em 2016, o presidente “vai definir os detalhes”, disse Lorenzoni.

Regras

O conteúdo final ainda não foi divulgado nem parcialmente, mas o texto deve tratar de várias questões, além da idade mínima, e deve incluir tanto servidores públicos quanto trabalhadores da iniciativa privada, ponto que não ficou claro na entrevista de quinta-feira. Além disso, ainda não foi definida a regra de transição.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou ontem que a proposta 57/62 “mata a necessidade de transição”. Uma idade mínima mais baixa e com transição longa não teria efeito prático. No texto que está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas essas idades só seriam fixadas de forma completa depois de uma transição de 20 anos.

Pelo que Bolsonaro disse na quinta-feira, a transição seria de dois anos, até o fim do governo dele (contando que começará a valer em 2020). “Com idade mínima menor, sem transição, pode ser uma alternativa”, disse Maia, depois de visita ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Após 28 anos como deputado, Bolsonaro sabe que uma reforma da Previdência não pode ser muito dura, como o país necessitaria para zerar o deficit fiscal bilionário, maior a cada ano. Para passar pelo crivo dos deputados, precisará ser amenizada.

O incomum é o fato de o presidente não querer apresentar um texto maior, que poderá ser cortado depois, avaliou o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Propor, de cara, uma idade mínima 62/57 é considerado um erro porque, além de não resolver o problema, não daria margem para negociação no Congresso. “Provavelmente, seria aprovada rapidamente, mas perderia a rara oportunidade de tocar uma reforma muito mais ampla, que é o que se espera dele”, comentou.

Carona

O que parece certo, por enquanto, é que o governo vai aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição encaminhada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer no fim de 2016. “Começar do zero demandaria muito mais tempo. Depois, pode-se partir para outros ajustes, discutindo a capitalização para gerações futuras”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A proposta de Temer fixava idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres.

Ø Idade mínima menor para aposentadoria provoca desconforto na equipe econômica de Bolsonaro

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de lançar as primeiras diretrizes do que pode ser sua proposta de reforma da Previdência antes mesmo de conversar com sua equipe econômica sobre o tema gerou grande clima de desconforto nos bastidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. A avaliação é de que a antecipação de Bolsonaro e de alguns ministros do núcleo duro do governo pode tumultuar o meio de campo na negociação de uma medida que já enfrenta resistências na população e entre categorias com amplo poder de lobby no Congresso.

Além disso, a reforma sinalizada por Bolsonaro foi vista por economistas como uma proposta mais "light", incapaz de resolver o problema estruturalmente ou sinalizar para a sustentabilidade das contas no longo prazo. Segundo ele, a proposta poderia incluir idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, após um período mais curto de transição. "O futuro presidente reavaliaria essa situação e botaria para o próximo governo 2023 até 2028, passar para 63, 64", afirmou.

Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu indicações de que quer uma reforma mais robusta. A equipe econômica ainda está analisando as emendas à reforma que já tramita no Congresso para aproveitar o texto e acelerar o avanço da proposta. Nesta sexta-feira, um dia após a entrevista ao SBT em que defendeu as idades, Bolsonaro reafirmou que pretende propor 57 anos e 62 anos como idades mínimas, mas novamente não deu detalhes se essas regras valeriam para todos os segurados do INSS e os servidores públicos.

À noite, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as declarações se referiam à "Previdência em geral", mas que o presidente só queria dar "tranquilidade" à população em relação a uma "transição lenta e gradual". Segundo o ministro, o presidente ainda não teve acesso à proposta da equipe econômica, que deve trabalhar com duas possibilidades diferentes a serem apresentadas daqui a duas semanas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, permaneceu nesta sexta no Rio, embora tenha cancelado a única agenda pública prevista.

Debate

Uma preocupação é que o debate público sobre as regras e até mesmo sobre a decisão de aproveitar ou não a proposta já em tramitação pode gerar ruído e atrapalhar as tratativas, já difíceis e que impõem um enorme desafio na comunicação. A disparidade e diversidade de informações tem deixado confusos os agentes do mercado e a população, reconheceu uma fonte da área econômica.

Onyx já tinha divergido publicamente com outros ministros políticos e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ao dizer que a proposta do ex-presidente Michel Temer não seria aproveitada. Agora, o próprio Bolsonaro fala em regras sobre as quais ainda não há consenso dentro do grupo técnico.

Importantes negociadores que participaram das articulações na reforma de Temer avaliam que hoje ainda não há essa coesão no governo Bolsonaro em torno da Previdência, o que é visto como precondição para que a proposta avance. A avaliação é que os conflitos externos já são grandes e que as dificuldades se agravam quando há também disputas internas no governo sobre a proposta.

Os próprios técnicos da área econômica admitem que ainda há um caminho de convencimento dentro do governo sobre a necessidade de uma reforma "redonda" e robusta.

A intenção da área econômica é apresentar uma proposta de reforma ampla, que inclua todas as categorias de trabalhadores, e que traga efeitos duradouros para a sustentabilidade das contas públicas. Alternativas também serão apresentadas a Bolsonaro, que terá a palavra final sobre a proposta a ser enviada ao Congresso.

Militares

De acordo com uma fonte da área econômica, a ideia é apresentar a Bolsonaro a proposta de reforma, colocar as alternativas e "defender o que acha mais importante, mais consistente e mais duradouro". A avaliação é de que a proposta precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares das Forças Armadas e policiais militares, sobretudo por ser o próprio presidente da República um militar.

A leitura nessa ala do governo é de que Bolsonaro, em sua condição de militar, não poderia exigir sacrifício da população sem dar o exemplo. Os militares, no entanto, avaliam que eles desempenham uma atividade diferenciada e não podem ser alvo da reforma.

Ø Fala de Bolsonaro sobre previdência não corresponde com estudos técnicos, diz coluna

As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro não estão de acordo com os estudos realizados pela sua equipe econômica e que serão levadas ao governo federal. Conforme informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, as declarações provocaram apreensão nos técnicos.

Bolsonaro disse esta semana que o texto do governo vai estabelecer a idade mínima para aposentadoria em 62 anos para homens e 57 para mulheres. O presidente já foi desmentido nesta sexta-feira (4) pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, após falar em aumento da alíquota do IOF.

Ainda segundo a coluna Painel, a situação fez Marina Silva (Rede) fazer piada. “Mas Bolsonaro não foi desmentido nem pelo dono do Posto Ipiranga [o ministro Paulo Guedes], foi pelo frentista mesmo”.

Fonte: Correio Braziliense/Agencia Estado/Folha

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ultraisabarrosmartins1978 · 5 years

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Mourão abandona modos rudes e torna-se o ‘mozão’ dos jornalistas

Visto como rude por jornalista e parte da opinião pública, o vice-presidente Hamilton Mourão mudou radicalmente se estilo e se transformou em uma das vozes mais sentadas do governo Bolsonaro, senão a única.

Desagravou os filhos de Bolsonaro, aliados do governo, bolsonaritas e até o guru do presidente, o filósofo Olavo de Carvalho, ao considerar graves as ameaças contra o ex-deputado Jean Wyllys e se encontrar com representantes da CUT.

A Agência Pública entrevistou o responsável pela transformação do general Mourão, o tenente-coronel Alexandre Lara de Oliveira, que comandou sessões de media training com o vice-presidente.

Leia abaixo a entrevista do tenente-coronel Alexandre Lara concedida a Vasconcelos Quadros, da Agência Pública.

Ao chegar eufórico ao gabinete de seu superior para revelar uma ideia que repentinamente lhe viera à cabeça, o tenente-coronel Alexandre Lara de Oliveira foi recebido com uma ducha de água fria. “Para que sua ideia serve?”, perguntou o superior, que, não vendo nada de útil para solução de problemas da caserna no brilhante lampejo, emendou: “Se sua ideia não serve para nada, então abandone”.

Oliveira aprendeu a lição. Nos últimos 12 anos, depois de ter deixado São Luiz Gonzaga, na fronteira com a Argentina, com a patente de capitão de cavalaria do Exército, o atual secretário de Imprensa do presidente Jair Bolsonaro mergulhou nos estudos para agregar à experiência militar graduações em jornalismo, publicidade, propaganda e marketing, com pós em gestão de crise. Como se vê, ferramentas imprescindíveis num governo que mal começou e já sofre baixas com potencial de estrago.

“Todo governo passa ou passará por crises”, diz ele, com a tranquilidade de quem, antes de aceitar o convite do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para assumir a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, foi um dos responsáveis pela mudança de imagem, postura e de conteúdo do surpreendente general Antônio Hamilton Mourão que emergiu em 2019.

Mourão em nada lembra o general afastado do Comando Militar do Sul em 2015 por incitar a tropa para um “despertar patriótico” contra o governo e por defender o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como alternativa de “descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção”. Nem o general que, transferido à mesma época para uma função burocrática na Secretaria de Finanças do Exército, pregou um novo golpe militar para derrubar Michel Temer e acabou sendo obrigado, como punição derradeira na ativa, a vestir o pijama.

Pouca gente percebeu, mas nas últimas três semanas de 2018 um transformado Mourão frequentou discretamente o serviço de comunicação do Exército. Ao alvorecer e ao pôr do sol, Alexandre Lara de Oliveira, misto de jornalista, marqueteiro e militar, comandou sessões de media training com duração de 30 minutos, nas quais o general foi submetido a rigorosas sabatinas, nas quais nenhum tema era tabu.

Das questões administrativas dos negócios de governo à política, o general foi provocado sobre tudo: Lula, PT, aborto, evangélicos, direita, esquerda, corrupção no governo, crises e, enfim, o que se tornará pauta jornalística obrigatória nos próximos quatro anos.

O general se deixou levar e não resmungou nem diante de temas e perguntas picantes, aquelas em que o assessor faz as vezes de advogado do diabo, colocando o assessorado contra a parede. “Fomos até o limite da autoridade”, conta Oliveira.

O treinamento aplicado a Mourão é baseado no entendimento de que, independentemente de ideologia, política e imprensa andam na mesma trilha. O político, segundo essa compreensão, precisa focar nas questões de Estado, entender a lógica da notícia, falar ou responder sempre com o que é mais importante, ou, no jargão profissional, o que dará um bom lide.

“O general Mourão é um homem preparado. Absorveu rapidamente o que interessava e passou a se expressar de forma mais produtiva no contato com a imprensa”, elogia Oliveira.

Disciplinado e aplicado, o general seguiu à risca um programa de treinamento em que a análise de temas e de cenários era baseada em três fases simples: introdução, desenvolvimento e conclusão, aplicáveis tanto em entrevistas quanto em palestras. “Ele aprendeu a entender o que os jornalistas buscam, que é o lide”, afirma Oliveira.

Professor de comunicação institucional em entidades estatais como o Ministério Público e Academia Nacional da Polícia Federal, sem se descuidar, naturalmente, do aperfeiçoamento nas artes militares, o tenente-coronel diz que Mourão absorveu com facilidade os objetivos do media training.

Uma dose de paciência aqui, outra ali, e logo nos primeiros dias de governo, no comando interino, Mourão se sentiu à vontade para falar com jornalistas, sem repetir tiradas como o conselho sobre as regras básicas que um homem deve seguir depois dos 60 anos: “Jamais despreze o banheiro; nunca desperdice uma ereção; em hipótese alguma confie num peido”, disse, numa conversa informal, em tom de brincadeira, mas devidamente registrada pelo repórter que traçou seu perfil na revista Piauí de dezembro do ano passado.

O Mourão de 2019 já dispensa o vocabulário golpista, o linguajar chulo e não envereda mais por declarações ofensivas, como quando afirmou num evento que “o brasileiro herdou a cultura de privilégio dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos”.

O general adaptou-se com incrível rapidez às orientações dos marqueteiros verde-oliva. Os políticos em geral se surpreenderam com a metamorfose. Em vez do brucutu autoritário, o Mourão desse início de governo tem se revelado um democrata versátil, um político atencioso até com antigos adversários, ao ponto de parecer próximo às correntes progressistas achincalhadas sem trégua pelos seguidores do capitão.

Ao contrário do que disseram os integrantes do clã Bolsonaro, por exemplo, Mourão disse considerar graves as ameaças contra o ex-deputado Jean Wyllys, afirmou que é a mulher que deve tomar a decisão em caso de aborto, defendeu investigação sobre as suspeitas que pairam sobe o senador Flávio Bolsonaro e – “traição” suprema a quem costurava acordos com Israel e Estados Unidos – recebeu uma delegação palestina e se opôs ao alinhamento automático com qualquer país.

Fogo amigo

O “fogo amigo” não demorou e partiu de todos os lados: dos evangélicos, dos filhos do presidente e dos principais pensadores de direita que fazem a cabeça dos Bolsonaro. A artilharia mais pesada partiu do guru do presidente, o filósofo Olavo de Carvalho. “Mourão, você não tem vergonha de puxar o saco desse Jean Wyllys e nada fazer em minha defesa?”, afirmou o filósofo num dos vídeos que costuma divulgar pela internet.

Carvalho disse ainda que, enquanto os israelenses socorriam vítimas da tragédia de Brumadinho, “o Mourão estava trocando beijinhos com a delegação palestina” e prometendo que a embaixada brasileira não será transferida para Jerusalém, como prometera Bolsonaro.

O general deu de ombros e, com desdém que está se tornando comum no novo layout, perguntou aos jornalistas que o abordaram quem se importava com as opiniões de Olavo de Carvalho, lembrando que o guru não poupara nem o general Augusto Heleno.

Indagado como o general reage nos bastidores às críticas de Carvalho, o conselheiro informal tão empoderado que indicou dois ministros, o da Educação e de Relações Exteriores, o tenente-coronel Oliveira foi buscar uma expressão na terra natal.

“Não se gasta pólvora com chimango”, disse, apressando-se a explicar que a frase era dele, e não do general. É um jeito de dizer que o adversário não vale uma briga. Na história dos conflitos rio-grandenses entres os velhos caudilhos, os chimangos sempre estiveram ao lado das forças militares governistas contra os maragatos, que eram oposição. Em vez de tiro de espingarda ou garrucha contra inimigos, que exigia pólvora, os maragatos usavam a arma branca, com frequência também na degola de adversários aprisionados.

O general Mourão tem sido uma espécie de maragato. Fruto de sua personalidade, e também do marketing verde-oliva, assumiu um papel de contraponto ao governo. Ainda no primeiro semestre deste ano, em data ainda não definida, visitará China, onde participará da reunião de cúpula dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Maior parceiro comercial, a China ainda não esqueceu as ofensas de Bolsonaro, que mesmo depois de eleito tratou o gigante asiático como um predador que, em vez de comprar no Brasil, “quer comprar o Brasil”. A maior tarefa de Mourão no encontro será apaziguar as relações com a China.

De Etchegoyen a Mourão

Oliveira vem debelando crises desde o governo Michel Temer, onde trabalhou como assessor do general Sérgio Etchegoyen no GSI. Encerrada a eleição, passou a assessorar diretamente o general Mourão, até ser chamado para a Secom em meados de janeiro, onde faz a interface entre o gabinete presidencial e jornalistas.

Sua tarefa agora é, entre outras demandas do dia a dia, ajudar o governo a aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União), cujo engessamento restringe os investimentos a 6% do orçamento, as reformas da Previdência e tributária, e tentar mostrar à sociedade que o estamento militar que chegou ao poder com Bolsonaro, em analogia à metamorfose de Mourão, desvencilhou-se dos vínculos que marcaram as gerações ligadas à ditadura.

O coronel diz que os segmentos civis que ainda enxergam os militares com um pé nos anos de chumbo raciocinam “pelo retrovisor” e estão “45 anos atrasados no tempo”. Os que, às vésperas das eleições, pediam soluções radicais, como intervenção militar, segundo ele, fazem parte das mentes colonizadas, gente desencantada com a democracia e em busca de soluções radicais que não encontram mais espaço num mundo civilizado.

“O século 21 é o século do diálogo. Nas Forças Armadas não há mais intervencionista. Há, sim, legalistas e constitucionalistas”, garante Oliveira. Mesmo sem que tenha tido a intenção, é um recado a aliados do governo que, ávidos por “um corte radical e mais dramático”, pressionam ou criticam os militares por soluções mais radicais: “Não dá mais suíte”, alerta, usando linguagem jornalística.

Nesse sentido, afirma o oficial, Mourão atuará como um facilitador, exercendo funções de Estado sem ofuscar o papel do presidente da República, que, segundo afirma, será o formulador das políticas públicas. “O vice exercerá funções de Estado, mas é e será o segundo. Deve fidalguia ao presidente e atuará como facilitador”, garante.

Na mesa de Oliveira, no segundo andar do Palácio do Planalto, repousa o livro As 48 leis do poder, do americano Robert Greene, um manual sobre as estratégias de dissimulação e exercícios sobre a arte da política. Ele faz questão de citar a lei número 1 para exemplificar o que entende ser o papel do vice: “Não ofusque o brilho do mestre”, ou, numa interpretação livre, não tente brilhar mais que o sol.

Mais militares na política

O novo Mourão, desconhecido do público até o início deste ano, não surpreendeu os colegas de farda que já o conheciam. “É o Mourão que conheço”, diz o general Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte no ano passado. Girão afirma que o vice está apenas expressando posições que já eram conhecidas na tropa. E garante que os militares aproveitarão o momento para aumentar a participação na política, desta vez pelo voto.

“Vocês perguntam, ele responde. O general Mourão vai colocando seu estilo. Tenho certeza que o presidente Bolsonaro não se incomoda com as divergências. Ele sabia que não estava se aliando a um personagem decorativo”, diz o senador Major Olímpio (PSL-SP), para quem os incomodados terão de se acostumar com vice que é ao mesmo tempo leal ao governo e livre para dizer o que pensa. “Ele é um homem capacitado e tem a legitimidade do voto. Não é uma indicação política”, afirma.

A crise que detonou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno aumentou ainda mais o poder dos militares no governo Bolsonaro. Saiu deles a indicação do oitavo ministro militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o general Floriano Peixoto Vieira Neto, que era o número 2 da pasta e agora assume definitivamente o lugar de Bebianno. General de três estrelas, Floriano Peixoto terá sob seu comando um militar de patente superior, Maynard Santa Rosa, que passa a ser o número 2 na Secretaria-Geral.

Ao exonerar Bebianno, o presidente sinaliza que o núcleo central do governo será formado pelo estamento militar e pelo clã familiar, com seus “três mosqueteiros” (o vereador Carlos, o deputado Eduardo e o senador Flávio), que, na verdade, com Jair, são quatro. Cercado por militares, Bolsonaro ficou com um único civil no primeiro escalão, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, espremido por generais e coronéis em todos os andares do Palácio do Planalto, e fora dele, acossado pela Lava Jato.

Grupo filosófico

Mourão, Heleno, Carlos Alberto Santos Cruz, da Secretaria de Governo, Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército até o final do governo Michel Temer, hoje o segundo no GSI, e Fernando de Azevedo e Silva, ministro da Defesa, fazem parte do “grupo filosófico” do governo.

São liderados pelo vice, autodenominado “escudo e espada” do presidente, e dão as cartas em todas as áreas da administração federal. Para completar o time, Bolsonaro nomeou como seu porta-voz um general da ativa, Otávio Santana do Rêgo Barros, que faz no briefing aos jornalistas com as formalidades e o semblante sisudo da caserna, quase o mesmo estilo grave com que Bolsonaro aparece nos vídeos que dispara pela internet.

O militarismo tornou-se uma força capilar de forte influência pelo país, ocupando todos os cargos de confiança de segundo e terceiro escalões nos estados, algo em torno de 7 mil postos no total. Seu domínio vai bem além de ministérios de peso, como Minas e Energia, Infraestrutura e Ciência e Tecnologia, comandados, respectivamente, pelo almirante de esquadra Bento Albuquerque, o tenente do Exército Tarcísio de Freitas e o tenente-coronel Marcos Pontes. A estratégia, conforme orientação de Mourão, é fechar as portas para a política tradicional e, de Brasília até a “ponta da linha”, colocar militares de confiança em todas as funções.

Na Educação, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez levou o coronel Ayrton Pereira Rippel para ser chefe de gabinete, e outros órgãos estratégicos, como Secretaria Executiva, Inep, FNDE e Capes, foram preenchidos por influência de militares próximos a Vélez, que antes de aceitar o cargo oferecido pelo presidente para atender seu guru, o filósofo Olavo de Carvalho, foi professor emérito da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército.

No Incra, por indicação de Santos Cruz, o presidente nomeou o general Jesus Corrêa, que definiu como meta o gerenciamento da reforma agrária e dos assentamentos rurais em todo o país com o objetivo explícito de alijar o MST das negociações. Segundo a missão repassada pelo Palácio do Planalto, o Incra cuidará também da demarcação de terras indígenas, atribuição que historicamente pertenceu à Funai e nunca esteve sob o guarda-chuva da autarquia. A mudança esvaziará as funções do general Franklimberg de Freitas, indicado pela ministra Damares Alves para voltar ao comando da Funai.

No colo dos militares

O jornalista e cientista político Gaudêncio Torquato acha que as eleições de 2018 empurraram o poder para o colo dos militares. “Foi um ‘achado’ fantástico. Não caíram de paraquedas. O Mourão recebeu até a CUT e está se saindo muito bem, melhor até que Bolsonaro, que prefere a companhia dos filhos”, alfineta Torquato, especialista em militarismo. “Mourão e Heleno farão o contraponto e vão enfrentar os bolsões radicais do próprio governo, como o ministro Ernesto Araújo [Relações Exteriores]. Eles se consolidam como poder moderador e escudo protetor do governo em caso de crise. A simples presença deles inibirá sugestões de alternativas fora da Constituição”, acredita Torquato.

O perfil do novo ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto (cujo nome é só um homônimo do “Marechal de Ferro”, que foi o primeiro vice e o segundo presidente da República), não deixa dúvidas de que, além dos tanques, coturnos e artilharia, há algo de novo no estamento. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Floriano tem mestrado em ciências militares, doutorado em política, estratégia e alta administração nos Estados Unidos pela Command and General Staff College (CGSC).

É também especialista em relações com agências governamentais e ONGs em contextos nacionais e globais e instrutor em escolas militares de nível superior e foi chefe de operações do primeiro contingente brasileiro no Haiti. Entre 2009 e 2010, assumiu o comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, a Minustah, por onde passaram também os principais ministros militares de Bolsonaro.

O secretário de imprensa da Presidência, coronel Alexandre Lara de Oliveira, não acha apropriado se falar em militarização do governo federal. Segundo ele, Bolsonaro e Mourão sabem que há uma deficiência de quadros capacitados para a gestão pública no país e, fiéis às suas origens, foram buscar profissionais nas Forças Armadas, que é uma das poucas referências em educação formal.

“Infelizmente a educação do país não se desenvolveu de forma capilar. Hoje 45,9% da população não tem sequer o segundo grau. Fora as escolas como FGV e Instituto Rio Branco, apenas as Forças Armadas investiram continuamente na formação de quadros técnicos e intelectuais”, afirma. Oliveira lembra que, enquanto as faculdades investem em formação básica em áreas como informática e computação, as Forças Armadas foram além e se tornaram pioneiros na defesa cibernética.

Os militares se tornaram, sinal dos tempos, uma espécie de bússola que indicará o rumo do bolsonarismo. Hoje eles estão tanto no centro do governo quanto na reserva estratégica de uso restrito caso o projeto bolsonarista, por alguma razão, faça água. E, por mais que falem em democracia, ainda cultivam um gosto pelo secreto, como mostrou o decreto de Mourão – em seus dias de presidente interino – alterando a Lei de Acesso à Informação.

Mourão abandona modos rudes e torna-se o ‘mozão’ dos jornalistaspublicado primeiro em como se vestir bem

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geografiarondon · 7 years

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Analise de texto

Em nossa última aula identificamos as características básicas dos Biomas Brasileiros, agora vamos identificar situações problemas envolvendo estes Biomas. Para isto em duplas, faça a leitura dos textos sugeridos e identifique: título, autor, local, assunto, problemática e produza um texto destacando sua opinião crítica sobre o tema abordado. Cada dupla deverá escolher um único texto.

TEXTO 1 - Internacionalização da Amazônia

Brasil enfrenta pressões internacionais por causa da Amazônia

Não é de hoje que os 2.014.283 quilômetros quadrados de Amazônia brasileira são objeto do desejo de alguns dos mais influentes atores no mapa geopolítico. Ali estão um quinto da água doce do planeta e o maior banco genético (15% de todas as espécies de plantas e animais conhecidas), além de enorme potencial econômico. Um exemplo: multiplicando o valor de cada minério pelos estoques já medidos no subsolo da Amazônia, excluído o petróleo, tem-se como resultado a impressionante quantia de US$ 7,2 trilhões. Esses fatos foram explicitamente lembrados pela maioria dos debatedores sobre o tema defesa nacional na CRE.

“É verdade que há um interesse internacional, o Brasil desperta cobiça. A floresta amazônica desperta cobiça por sua biodiversidade. Temos de estar preparados para defender qualquer tipo de olho gordo em cima dessas nossas riquezas”, advertiu, sem meias palavras, o presidente da CRE, senador Fernando Collor.

A própria Estratégia de Defesa Nacional deixa clara a postura do país em relação à questão: “Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da Humanidade e de si mesmo, é o Brasil”.

Colabora para o inquietamento em relação à segurança da região o fato de que há extensões de fronteira, ao longo das Guianas, onde por centenas de quilômetros não se registra a presença de qualquer representante do Estado brasileiro, militar ou civil. São áreas de reservas indígenas, por exemplo, onde a atuação de organizações não governamentais com vínculos no exterior causam, para dizer o mínimo, forte preocupação dentro e fora do governo.

Collor não vê como apenas nociva essa presença. “A influência que vem de fora é em parte boa e sincera e, de outra parte, não tão sincera. Embora possa vir com uma capa bonita, por dentro trata-se de tirar algum tipo de proveito. Cabe a nós sabermos o que vai ser bom e o que não vai ser bom”, avaliou o senador.

Discurso ameaçador

São muitos os exemplos, ao longo das décadas, de movimentos e declarações feitas por alguns dos mais importantes líderes mundiais acerca do “interesse internacional” pela Amazônia. O professor Marcos Coimbra, ex-docente de Economia na Universidade Cândido Mendes e na UERJ e membro da Academia Brasileira de Defesa, pesquisou os antecedentes da cobiça internacional sobre a região e vem, há anos, alertando para a ameaça. “Em 1850, os EUA já pregavam a ocupação internacional da região”, garante. “Em 1992, a chamada Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, avançou o processo”, descreveu o professor, em artigo sobre a questão.

Em geral, adverte o estudioso, a carta indígena ou ambiental é lançada sobre a mesa para reivindicar controle “supranacional” sobre uma região que equivale a um quarto do território nacional. O Conselho Mundial de Igrejas, com sede em Genebra, em seu documento Diretrizes para a Amazônia (1981), prescreve a internacionalização da área.

“A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas que compreende também parte dos territórios venezuelano, colombiano e peruano, é considerada por nós como patrimônio da Humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial”, apregoa o documento.

Coimbra coleciona frases que servem para amplificar o temor dos que identificam uma conspiração internacional em curso. De Madeleine Albright, primeira mulher a ocupar o cargo de secretária de Estado dos EUA (1997–2001): “Quando o meio ambiente está em perigo, não existem fronteiras”. Do ex-presidente francês François Mitterrand: “Alguns países deveriam abrir mão de sua soberania em favor dos interesses globais”. Ou do ex-presidente russo Mikhail Gorbachev: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais”. Ou, por fim, do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, Prêmio Nobel da Paz: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”.

Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o almirante reformado Mario César Flores escreveu que, com o aumento das preocupações ambientais e climáticas, “o insólito droit d’ingérence citado pelo presidente Mitterrand, sem mencionar de forma clara a hipótese militar, pode de fato vir a crescer como ameaça virtual, no correr do século 21”.

Estratégias definidas

Não é só paranoia de nacionalistas extremados, ou jogo de cena dos que querem lucrar com uma escalada armamentista no país. Pesquisa da revista Veja em parceria com a CNT/Sensus, divulgada em 2008, mostrou que 82,6% dos militares acreditavam que a Amazônia corre o risco de sofrer ocupação estrangeira.

Governador gaúcho, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro já declarou: “Há visões da comunidade internacional que defendem a Amazônia como se ela fosse território da Humanidade e não território brasileiro. Isso aí esconde interesses econômicos sobre a Amazônia como reserva planetária para grandes multinacionais e para controles territoriais de outros países sobre o Brasil”.

Defender a Amazônia é assunto prioritário na Estratégia Nacional de Defesa, que prevê a ampliação e o reposicionamento de tropas nas áreas de fronteira, além de melhorias no monitoramento por satélite da região, feito pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

O brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior lembrou, em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que o Brasil é um dos cinco países com melhor sistema de controle de tráfego. “Nós implantamos os radares na área da Amazônia Legal, na década de 90, que era a infraestrutura do Projeto Sivam, e com aquilo nós temos cobertura e controle efetivo por radar em todo o território”.

O então chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de esquadra Luiz Umberto de Mendonça, explicou na CRE que a Amazônia é um teatro de guerra terrestre e a Força Aérea “terá lá sua força”, mas lembrou que, para chegar à região, o combustível terá que ir pelo mar.

“A força naval terá como tarefa principal a manutenção da integridade da calha principal e dos afluentes navegáveis na Bacia Amazônica. Teremos que ter capacidade de executar controle de área marítima móvel, que são os chamados comboios, para proteger navios que se deslocam pela superfície para suportar a guerra na Amazônia”.

Para o general Aderico Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, é crucial para o país a implantação dos 28 pelotões de fronteira previstos na END e a concretização do Sistema de Monitoramento Integrado das Fronteiras Terrestres (Sisfron), que pretende dar apoio muito forte nessa área.

“Atualmente, não vemos as fronteiras como riscos; vemos as fronteiras muito mais como possibilidades de integração, como fatores de integração e de cooperação [com os vizinhos]. O nosso relacionamento está excelente”, ressaltou o general Mattioli.

Fronteiras sob risco

A visão não é unânime. Na região amazônica, para o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, Roraima é a área alvo de “maior ameaça” e, em menor escala, a foz do rio Amazonas. “Lembro que as Guianas são uma cabeça de ponte da Otan, porque aqui é a França, a ex-Holanda e a ex-Inglaterra”, alertou Rocha Paiva, mostrando em um mapa a fronteira norte do país.

“Se não tivermos soberania plena sobre a Amazônia, essa integração [continental] nunca vai ocorrer, porque ela não é interesse de nenhuma potência rival. Então, precisamos manter a soberania plena sobre a Amazônia porque ela é o ponto de união dessa integração”, completou o general da reserva, para quem é inegável a pressão internacional, materializada sob o discurso da proteção das etnias indígenas e do patrimônio ecológico da região.

Para o almirante Mario Cesar Flores, diante da necessidade de o país construir “um poder militar capaz de prover a ação necessária à tranquilidade e segurança”, a Amazônia merece agora maior atenção.

“Não se trata de ameaça de Estados vizinhos, que para isso não há motivos nem condições — essas o atual instigante armamentismo venezuelano pode vir a construir —, mas de ameaças irregulares transfronteiriças e da possibilidade de que eventuais, ainda que improváveis, conflitos entre eles perturbem a estabilidade e a ordem na região”.

Ex-professor de Estratégia Nacional na UFRJ, Darc Antonio da Luz Costa avalia que, fora do campo militar, a maior das ameaças que pesa hoje sobre o Brasil é “a fragmentação de sua unidade nacional”, por causa justamente do discurso de internacionalização da região.

TEXTO 2 - Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais

Antonio Jeovah de Andrade Meireles

O potencial eólico brasileiro é uma importante alternativa para a produção de energia renovável para enfrentar as emissões de poluentes atmosféricos com a utilização de energia limpa. Uma excelente política ambiental para minimizar as consequências previstas pelo aquecimento global, perante as emissões de dióxido de carbono e poluentes relacionados com a utilização de carvão mineral e outros combustíveis fósseis. Este artigo enumerou as consequências ambientais das usinas eólicas sobre os campos de dunas através da fragmentação dos sistemas ambientais provocado pelas obras de engenharia. Ao final foi possível analisar os impactos cumulativos tomando como exemplo o litoral cearense, definir alternativas locacionais e ações adequadas para o planejamento de ambientes costeiros diante esta nova forma de geração de energia limpa.

1As usinas eólicas estão promovendo profundos impactos ambientais negativos ao longo do litoral nordestino1. As que estão operando e as em fase de instalação nos campos de dunas revelaram que a área ocupada pelos aerogeradores é gravemente degradada – terraplenada, fixada, fragmentada, desmatada, compactada, alteradas a morfologia, topografia e fisionomia do campo de dunas -, pois se faz necessário a manutenção de uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base dessas estruturas da erosão eólica. Com isso iniciou-se um generalizado e aleatório processo de fixação artificial das areias, danos aos sítios arqueológicos e privatização destes sistemas ambientais de relevante interesse socioambiental.

2A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços desses complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global (IPCC, 2007). As dunas representam reservas estratégicas de sedimentos, água, paisagens e ecossistemas que desempenham relações sócio-econômicas vinculadas ao uso ancestral e sustentável das comunidades litorâneas e étnicas (Meireles, et al., 2006, Schlacher et al., 2008).

3A nível regional, as pressões causadas pelos efeitos combinados da expansão dos núcleos urbanos, indústrias do turismo, concentração e crescimento populacional e, a médio prazo, acumuladas com as alterações climáticas globais, estão submetendo os campos de dunas e demais sistemas litorâneos associados, a ameaças sem precedentes. Aspectos econômicos vinculados à industria do turismo estão ameaçados pela artificialização da paisagem litorânea, possivelmente interferindo no fluxo turístico através do processo acelerado de artificialização das dunas. Com os parques eólicos constatou-se o incremento dos conflitos com as comunidades tradicionais e indígenas, quando seus territórios ancestrais foram privatizados e alteradas as relações de subsistência com o mar.

4Com o objetivo de realizar o diagnóstico integrado da dinâmica ambiental dos campos de dunas, efetivado inicialmente pela caracterização dos fluxos de matéria e energia, foi possível evidenciar a interdependência dos ecossistemas e as consequências dos impactos nas áreas de influência direta dos empreendimentos. Cada componente morfológico foi determinado e analisado os impactos ambientais.

5Foi possível evidenciar que as usinas eólicas estão se avolumando de forma descontrolada, sem monitoramento integrado e definição dos impactos cumulativos. As intervenções foram realizadas em área de preservação permanente, abrangendo campo de dunas fixas e móveis, lagoas interdunares (sazonais), planície de aspersão eólica, manguezais e faixa de praia. Foram impactados ecossistemas associados às matas de duna e tabuleiro e possivelmente a dinâmica do lençol freático.

6Este artigo trata também da demarcação de alternativas locacionais – os tabuleiros pré-litorâneos -, minimamente utilizados e que deverão ser evidenciados como morfologias capazes de proporcionar áreas para a geração de energia elétrica. A elaboração de um plano regional com as áreas adequadas para esta importante e necessária fonte de energia limpa e renovável representa um dos fundamentos para orientar políticas de utilização adequada do litoral.

Descrição local dos impactos ambientais - As atividades de campo para a identificação e descrição dos impactos ambientais foram realizadas durante as fases de implantação e operação das usinas eólicas. Foi possível registrar terraplenagem, aterros e cortes nas dunas, abertura de vias de acesso para cada um dos aerogeradores, desmatamento de duna fixa, movimentação de grandes volumes de areia por tratores de esteira e pás mecânicas e o soterramento de lagoas interdunares.

37Os componentes morfológicos impactados pela implantação dos aerogeradores - dunas móveis, dunas fixas, terraços marinhos, faixa de praia e lagoas interdunares -, foram identificados e relacionados com interferências nos fluxos de matéria e energia. À continuação será descrito os impactos e as consequências ambientais relacionadas com interferências na dinâmica costeira:

38Desmatamento das dunas fixas – estes impactos foram relacionados com atividades de retirada da cobertura vegetal para a abertura de vias de acesso, área de manobra para caminhões, pás mecânicas e tratores de esteira, e preparação do terreno para a instalação do canteiro de obras. Estas intervenções provocaram a extinção de setores das dunas fixas, pois a retirada da vegetação foi seguida por terraplenagem, abertura de cortes transversais e longitudinais (seccionando dunas fixas) e aterros sobre a base das dunas fixas. O desmatamento promoveu a supressão de ambiente com fauna e flora específicas dos sistemas dunar e tabuleiros pré-litorâneos e a fragmentação local dos ecossistemas relacionados

Soterramento das dunas fixas pelas atividades de terraplenagem – vinculado a cortes e aterros para a implantação das vias de acesso e canteiro de obras. Promoveu a remobilização de areia e redirecionamento do transporte através das alterações morfológicas provocadas nas dunas móveis e fixas. Parte do material arenoso remobilizado foi lançada sobre dunas fixas, acarretando o soterramento da vegetação e alterações topográficas e morfológicas. Estas atividades foram realizadas em um sistema ambiental de preservação permanente e com a extinção de setores de dunas fixados pela vegetação, bem como a supressão de ecossistemas antes ocupados por fauna e flora específicas.

Soterramento de lagoas interdunares – foi efetivado com a abertura das vias de acesso para cada um dos pontos destinados à implantação dos aerogeradores projetados e distribuídos sobre o campo de dunas móveis. Desta forma, será efetivada uma rede de vias de acesso que impactará diretamente sobre ecossistemas locais. Na fase de implantação foi possível identificar (mesmo sem a conclusão da rede de vias de acesso) que já foram soterradas e seccionadas lagoas interdunares. Trata-se de impacto ambiental em ecossistema de preservação permanente. O soterramento foi realizado através do material arenoso proveniente dos cortes realizados nas dunas fixas e móveis, através da utilização dos tratores de esteiras e das pás mecânicas.

Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis – foram observados em toda a área onde estão sendo implantadas as vias de acesso e canteiro de obras. Estas atividades promoveram um conjunto de alterações ambientais em ecossistemas de preservação permanente. Foram associados ao desmatamento e soterramento de dunas fixas, fragmentação das dunas móveis, com alterações na topografia e morfologia. Estas atividades provavelmente alteraram o nível hidrostático do lençol freático, influenciando no fluxo de água subterrânea e na composição e abrangência espacial das lagoas interdunares. Os cortes e aterros possivelmente serão submetidos a obras de engenharia para a estabilidade dos taludes e as vias certamente compactadas para possibilitar a continuidade do tráfego de caminhões.

Dunas para a construção das vias de acesso – áreas definidas de acordo com o posicionamento das estacas, piquetes e os pontos onde serão locados os aerogeradores. Verificou-se que o posicionamento foi distribuído sobre dunas móveis e fixas, lagoas interdunares e planície de aspersão eólica.

Introdução de material sedimentar para impermeabilização e compactação do solo – etapa do processo de implantação para proporcionar o tráfego de veículos sobre a rede de vias de acesso aos aerogeradores, canteiro de obras, depósito de materiais e do escritório/almoxarifado. Para efetivar a construção das vias de acesso e a base para a edificação dos demais equipamentos de construção civil, verificou-se a introdução de componentes sedimentares provenientes de outros sistemas ambientais (provavelmente solo retirado da Formação Barreiras). Desta forma, foram introduzidos materiais sedimentares alóctones e as vias compactadas seccionaram as dunas, lagoas interdunares e planície de aspersão eólica.

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Em destaque - Press Center 05-04-2023

Em destaque 05-04-2023 Algoritmos e processo penal, ataque ao Centro Ismaili, declarações do ex-Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. 1.Ontem, fizemos referência à realização de um colóquio sobre Tribunais e Inteligência Artificial promovido pelo STJ. Hoje, António Cluny, num artigo de opinião aborda esta questão, referindo a dado passo que nos EUA, perante a descoberta de um crime…

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Xadrez dos primeiros dias do governo militar

Acompanhemos a análise feita pelo jornalista Luis Nassi:

Passo 1 - juntando as peças do jogo

Vamos juntar algumas peças dos discursos de posse e das declarações do novo governo Jair Bolsonaro.

* Sua promessa de extirpar o socialismo e o marxismo do país.

* A proposta de unificar a Nação.

* A proposta do Ministro das Relações Exteriores de abrir a estrutura do Itamarati a não diplomatas.

* A proposta do Ministro da Educação de transformar as escolas municipais em escolas militares.

* A entrega da demarcação das terras indígenas, dos quilombolas e o manejo florestal aos ruralistas do Ministério da Agricultura.

* As promessas de enxugamento radical do Estado e de abertura comercial.

* O tratamento conferido à imprensa no dia da posse.

* O anúncio de caça às bruxas em cargos de confiança e a nomeação de nomes fieis à causa, conforme explicação de Onix Lorenzoni, o pecador absolvido por Sérgio Moro.

* A inclusão de quadros militares em várias áreas da administração, incluindo a Caixa Econômica Federal.

* Na posse do Ministro da Defesa, Bolsonaro deixou escapar que houve articulações com o general Eduardo Villas Boas, comandante-chefe das Forças Armadas, que estimularam sua candidatura. Ou seja, o Poder Militar e o Poder Jurídico se juntaram para manter Lula fora do jogo e viabilizar a candidatura Bolsonaro.

* As declarações de Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência, colocando como fator de iniquidade os benefícios para o Judiciário e para a alta administração pública.

Passo 2 - as conclusões iniciais

As conclusões que se tiram:

Conclusão 1

- o que se configura pela frente não é o despotismo, isto é, o governo despótico de um indivíduo, uma família ou grupo. O poder, agora, está com as altas patentes militares, que se veem imbuídas de uma missão salvacionista. É poder que veio para ficar. O salvacionismo consiste em matar o mal pela raiz, interferindo em todos os sistemas que permitem a propagação do socialismo e da corrupção. Portanto, não é discurso restrito a Bolsonaro.

Conclusão 2

- No tocante às relações externas, há clareza sobre o chamado interesse nacional. A racionalidade militar impedirá tolices fundamentalistas de Bolsonaro, como a adesão incondicional a Israel e aos Estados Unidos.

Conclusão 3

- Em relação ao quadro interno, há sintonia com o pensamento de Bolsonaro. Acredita-se piamente na ameaça vermelha, no marxismo nas escolas, nos barbudinhos comunistas do Itamaraty.

Quando se fala em coesão nacional, portanto, não se está pensando em conciliação em torno de objetivos maiores, admitindo a pluralidade de ideias, só possível dentro de um quadro de normalidade democrática. Persegue-se a coesão excludente, na qual só caberão os homens bons, que se unirão no combate aos pervertidos.

Passo 3 - a estratégia de legitimação

Na fase inicial do governo Bolsonaro, há alguns fatores de legitimação pela racionalidade:

1. Atualmente, os militares no governo atuam como um freio às pirações do fundamentalismo-religioso da família Bolsonaro.

2. Atuam como uma barreira aos negócios engendrados pela ala dos financiadores de Bolsonaro. A indicação de militares para o Ministério da Infraestrutura e para a presidência da Caixa Econômica Federal, por exemplo, foi vista com alívio por quem acompanha os jogos de lobbies na área pública.

3. Depois do completo abandono da área de segurança, pelos ex-Ministros José Eduardo Cardoso, Alexandre de Moraes e Torquato Jardim-Roberto Jungmann, por justiça reconheça-se que a reestruturação do Ministério da Justiça, por Sérgio Moro, pelo menos no papel, mostra uma retomada dos conceitos originais do Plano Nacional de Segurança. Permanecem as ameaças de uso político do Ministério e do COAF, mas que não afeta a base de apoio de Moro.

4. Um discurso surpreendentemente cidadão do Ministro Paulo Guedes, sobre a reforma da Previdência, explicitando de forma corajosa uma realidade, em geral, escondida pelo pensamento liberal: “A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores”. Das palavras aos fatos, há várias montanhas a serem escaladas.

Os dois pontos centrais de legitimação do novo militarismo, portanto, são a volta do crescimento e a segurança pública.

Antes de voltar ao caso brasileiro, algumas lições da história.

Passo 4 - os militares e a política

Montesquieu, o pai da ciência jurídica, o pensador que imaginou o sistema de “freios e contrapesos” na democracia, desenvolveu seus estudos a partir da análise da glória e decadência do Império Romano, na obra “Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência”.

Dois fatores ajudaram na coesão da nação.

O primeiro, a democracia romana, a divisão do poder, do qual o Povo participava do processo legislativo e da escolha dos Magistrados. E, com os poderes se fiscalizando, havia mais preocupação com o bem-estar da população, com o fortalecimento do conceito de Nação e com a busca da legitimação que fortalecesse a coesão interna.

A ideia aglutinadora era o da expansão infinita do Império Romano. As conquistas asseguravam aos militares a propriedade de terras e aos cidadãos a entrada de mais riquezas, com o controle de novas rotas de comércio.

Com a concentração de poder, que começa com a era César, cai a legitimidade do Senado e do Judiciário. Entra-se em um período de grande segurança interna, agravada pela violência militar, da qual o exemplo mais atrabiliário eram os centuriões; e pela insegurança jurisdicional, com os julgamentos dependendo da corrupção ou intimidação dos juízes. É o início da decadência.

E, aí, comprova-se a máxima de Montesquieu: “Todo homem que tem poder é levado a abusar dele”.

Passo 5 - o caso brasileiro

Vamos transplantar a velha ordem romana para o caso brasileiro. A próxima fase sugere um sistema de poder desequilibrado, com o estamento militar se sobrepondo ao político e ao jurídico.

A lógica militar não comporta a presença do déspota - individualmente ou em grupos. O governo autoritário só se legitima, perante a tropa, se houver a alternância de mando.

Assim como no caso romano, trata-se de um modelo que só se sustenta pela expansão do império, distribuição das benesses e perspectiva, de militares que estão de fora, de, em algum momento, ser aceito no baile.

No caso brasileiro, não significa a conquista de outros países, mas a ampliação do controle do Estado. Conquistam-se mais territórios na máquina, abre-se espaço para a colocação de mais companheiros.

Trata-se de uma lógica de grupo, inexorável, que independe das melhores intenções manifestadas no começo do processo.

Essa dinâmica fará com que, cada vez mais, se amplie a influência militar na máquina pública.

A lógica militar, com sua disciplina e normas, é incompatível com formas difusas de organização política e econômica. No caso da política, na fluidez e nas formas de articulação da democracia. No caso da economia, da auto-regulação dos mercados. Faz parte da formação militar procurar manter todos os fatores sob controle.

Em breve, os fatos atropelarão o discurso do livre mercado.

Mas a permanência, ou não, no poder, dependerá do que entregarem à população.

Passo 6 - os desafios para a militarização

Tome-se a reforma da Previdência. O discurso de Paulo Guedes tem legitimidade, senso de justiça. Mas, colocado em prática, significaria um rompimento radical com o estado patrimonialista. E parte desse Estado é elemento integrante do governo Bolsonaro.

Vamos repetir sua declaração, por surpreendente: “Quem legisla (os políticos) tem as maiores aposentadorias. Quem julga (o Judiciário) tem as maiores aposentadorias”. E onde entram os militares? Segundo o general Hamilton Mourão, o verborrágico vice-presidente, é necessária uma conversa com o Supremo (para mostrar o peso do Judiciário no orçamento), mas o custo das Forças Armadas não pode ser visto como privilégio, mas compensação pela vida dura nos quarteis. Mas como ficariam as aposentadorias herdadas por filhas de militares? E a lógica do militar passar para a reserva com aumento do soldo, na forma de promoção?

Faz parte de quem se torna poder, exerce-lo em sua plenitude.

Será difícil para Guedes atingir seus objetivos abrindo essa exceção para os militares. Significaria se indispor com peças essenciais do sistema de poder que levou Bolsonaro à Presidência, tendo o principal avalista do sistema – os militares – sem legitimidade para tratar do tema.

Caso falhe essa entrega, sempre restará o álibi intemporal da guerra. Portanto, a saída política para qualquer impasse será caçar os suspeitos de sempre.

Fonte: Por Luis Nassif, no Jornal GGN

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