#pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos e autor de diversas publicações sobre o tema

[brasilsa]

#movimentosemterra ❌ A hegemonia do agronegócio no Brasil #nos últimos 20 anos #criou uma “arapuca macroeconômica” com consequências desastrosas e de longo prazo sobre a economia brasileira. E é o que está por trás da i #na avaliação do economista Guilherme Delgado. #Doutor em Economia pela Unicamp #pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos e autor de diversas publicações sobre o tema #Delgado é um crítico feroz do processo que #novamente #fez o Brasil voltar ao destino histórico de país exportador de commodities e minérios às custas da atrofia de outros setores da economia #como indústria e serviços #e a privatização de setores-chave da infraestrutura do país. #Em entrevista ao Joio #o pesquisador alerta: o ciclo de alta das commodities está próximo de se esgotar não apenas sob o ponto de vista econômico #mas principalmente ambiental. Delgado defende que o Brasil não sairá do buraco sem mexer nos privilégios do agronegócio #um tema que considera “interditado” na grande mídia e também entre os presidenciáveis nas eleições deste ano. #Atual diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) #o economista defende que o país adote uma transição ecológica a partir de uma nova estrutura fundiária no campo que incentive atividades de #mas de energia limpa também. Uma discussão que avança no mundo e deve pressionar o atual sistema de produção do agronegócio brasileiro #“hoje responsável por 73% das emissões de gases do efeito estufa no país”. Leia a seguir a entrevista com Guilherme Delgado na íntegra. #📲 SAIBA MAIS: LINK nos stories #AlimentoSaudávelÉumDireito #TodosPelaReformaAgrária #QuarentenaSemTerra

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Estudo aponta que Covid-19 mata mais na periferia que em bairros nobres do Rio

Número de mortes por Covid-19 é maior nas periferias do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A infecção pelo novo coronavírus mata mais na periferia do que em bairros nobres da cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a nota técnica ‘Aspectos Socioeconômicos da Covid-19: o que dizem os dados do município do Rio de Janeiro?’, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta, entre os motivos, o menor acesso aos serviços de saúde nessas áreas e a maior exposição ao risco da população residente nas áreas menos desenvolvidas da capital.

Entre a população jovem e adulta, com idades entre 30 e 59 anos, a covid-19 mata até três vezes mais nos bairros menos desenvolvidos, considerando a taxa de mortalidade, ou seja, o número de óbitos ponderando pelo número de habitantes.

“Salta aos olhos a diferença na taxa de mortalidade quando comparadas as regiões menos desenvolvidas com as regiões mais desenvolvidas, sobretudo entre jovens e adultos”, diz um dos autores da nota, o economista e pesquisador do Ipea, Pedro Miranda. “É necessário que se dê uma atenção maior e que se investigue mais por que essas taxas são diferentes”, acrescenta.

De acordo com os dados analisados pelo Ipea, até meados de junho, 6.735 pessoas morreram em decorrência da covid-19 no Rio de Janeiro. Deste total, mais de 45% das pessoas eram residentes de bairros menos desenvolvidos da cidade. Esses locais concentravam cerca de 35% dos casos confirmados da doença.

Já nos bairros mais ricos, estavam aproximadamente 34% dos casos confirmados, porcentagem semelhante à encontrada nos bairros mais pobres. A porcentagem de mortes, no entanto, é inferior, 21,6% dos óbitos foram registradas entre os moradores dessas áreas.

Essas diferenças, de acordo com o Ipea, podem estar relacionadas ao menor acesso aos serviços de saúde nas áreas menos desenvolvidas e à maior exposição ao risco da população residente nessas áreas. Além disso, o Ipea chama atenção também para a menor testagem da população residente em áreas menos desenvolvidas quando comparada com a população residente em bairros nobres.

Bairros

Na pesquisa, os bairros foram divididos em cinco grupos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Social (IDS), baseados nos dados do Censo Demográfico de 2010, último disponível. O IDS considera as condições de moradia, educação e renda, com informações sobre acesso a água, esgoto, coleta de lixo por serviço de limpeza, número de banheiros por morador, porcentagem de analfabetismo, rendimento médio do responsável pelo domicílio, porcentagem de domicílios com rendimento do responsável de até dois salários mínimos, e porcentagem dos domicílios com rendimento do responsável igual ou maior que dez salários mínimos.

Barra da Tijuca, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Ipanema e Tijuca, estão entre os bairros com maior IDS, considerados, portanto, mais desenvolvidos. No outro extremo, com o menor IDS, estão bairros como Maré, Rocinha, Complexo do Alemão, Caju, Mangueira e Jacarezinho.

O Ipea aponta para a necessidade de mais dados, de maior transparência e de um olhar para a desigualdade socioeconômica. Segundo Miranda, os pesquisadores encontraram limitações nas informações disponíveis, como a ausência de dados de renda nos sistemas de notificação da covid-19.

“A gente tem frisado muito a importância que a gente tenha disponível, para os pesquisadores de forma geral, informação organizada, precisa, transparente. Para que a gente possa continuar fazendo as pesquisas e possa auxiliar de maneira adequada o poder público a elaborar estratégias de combate enfrentamento da pandemia e a lidar com os efeitos dela”, diz.

Pesquisa

O Ipea considerou, na análise, os dados produzidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, disponibilizados pelo Instituto Pereira Passos (IPP), com data de notificação até 13 de junho de 2020.

No Rio de Janeiro, o IPP tem disponibilizado diariamente as informações relativas ao município individualizadas, desidentificadas, que permitem fazer uma análise preliminar por bairros de residência das pessoas infectadas. A amostra é composta, no total, por 43.148 casos confirmados e covid-19 e 6.735 óbitos, considerando apenas os registros de residentes no município do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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[inovaniteroi]

Fusão de programas sociais pode dobrar impacto sobre desigualdades

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Ipea: sistema incluiria mais 17 milhões de crianças hoje sem benefício. Foto: Arquivo – Agência Brasil

A unificação de programas sociais pode potencializar duas vezes mais o enfrentamento à desigualdade e à pobreza no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a fusão de quatro iniciativas de âmbito federal, o sistema passaria a incluir 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade que, atualmente, não recebem benefício do governo federal. Desse total, metade encontra-se, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira. 

Segundo documento divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ipea, a revisão prevê a integração entre o Bolsa Família, o salário-família, o abono salarial e a dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física “em uma única política coerente”.

Os autores do estudo afirmam que, mesmo ampliando a abrangência da proteção social, a reestruturação não demandaria mais recursos públicas, ou seja, não feriria o princípio da responsabilidade fiscal.

Na prática, isso quer dizer que o montante destinado às políticas públicas de proteção à infância e aos vulneráveis à pobreza, de cerca de R$ 52,8 bilhões, seria mantido – e, conforme enfatizam os pesquisadores, “também não poderia ser reduzido”. A soma equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Disparidades

Para os pesquisadores do Ipea, um dos fatores que justificam a reformulação do sistema de programas sociais é a discrepância entre valores de benefícios concedidos pelo governo. A avaliação é que pessoas que enfrentam os mesmos riscos sociais acabam recebendo quantias diferentes. 

Como exemplo, é citada a disparidade entre o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dois tipos de garantia de renda para quem perde o emprego que, segundo os técnicos do Ipea, “não conversam entre si”. “Para pessoas com deficiência, benefícios assistenciais, previdenciários e tributários têm definições diferentes de deficiência, pagam valores muito diferentes em função do mesmo fato gerador e frequentemente estão em contradição com outras políticas para este mesmo público.”

Os especialistas propõem um conjunto de medidas para que essas correções possam ser feitas. Um dos pontos seria a adoção do uso do Cadastro Único como mecanismo de identificação das pessoas que se encontram em situação de pobreza e definir essa condição a partir da renda familiar per capita. 

Segundo os pesquisadores, para que a mudança no sistema de programas sociais vingue, a base deve ser composta por um benefício universal para todas as crianças e adolescentes e dois benefícios focalizados. Estes dois últimos contemplariam crianças pobres e famílias em extrema pobreza.

De acordo com Sergei Soares, um dos pesquisadores do Ipea que assinam o estudo, o Brasil, reserva verbas significativas para a proteção social, “mas obtém relativamente poucos resultados”. Ele diz que a “fragmentação” dos programas sociais é um dos aspectos que geram esse quadro e explica como o modelo proposto na pesquisa seria capaz de dobrar o impacto sobre a desigualdade social e a pobreza no país.

“Como a gente consegue dobrar: primeiro, eliminando sobreposições. Existem pessoas que ganham [benefícios] duas vezes, sem precisar. Focalizando o que não é universal, porque coloca [o processo de concessão de benefícios] orientado pelo critério de renda familiar per capita e os benefícios vão para os mais pobres”, explica Soares, que é técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), do Ipea.

Outro ponto é relativo à dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física, que, para os pesquisadores, representa “um benefício extremamente regressivo focado quase exclusivamente nos mais ricos” e que poderia, portanto, estar a serviço dos mais pobres, no modelo proposto por eles. “E, finalmente, colocando num arcabouço único, que funcione de modo articulado. Hoje, o Brasil tem programas fragmentados. Ao articular, consegue-se um impacto muito maior”, acrescenta o pesquisador.

Bolsa Família

Para Soares, o Bolsa Família é “o que há de melhor”, em termos de políticas voltadas à proteção da infância e de pessoas vulneráveis à pobreza. “[O programa] vem sendo muito aprimorado, ao longo dos últimos 15 anos. Quando foi feito, fundamentou-se na estrutura do Bolsa Escola Federal, algo que também foi sendo aprimorado. Ele [Bolsa Família] é perfeito? Não, tem como melhorar. Mas é o que tem de mais iluminador, tanto que nossa proposta o segue de perto.”

Dados do governo federal, mencionados no estudo, demonstram que, em 2017, o Bolsa Família alcançou 43,3 milhões de beneficiários, com orçamento de R$ 29,05 bilhões. “Embora seja relativamente modesto em termos orçamentários, com 0,44% do PIB, [o programa] é grande em termos de alcance, chegando a 20% das famílias no Brasil”.

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