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A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
Créditos: sergoua / Depositphotos
A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas…
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#cidadania#cidadania portuguesa#Conservatório dos Registos Centrais#judeus sefarditas#lisboa#nacionalidade#nacionalidade portuguesa#portugal
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Direitos dos Cidadãos Portugueses
Introdução
Créditos: cowii / Depositphotos
Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a…
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#cidadania portuguesa#cívica#civis#Constituição#cultural#Direito#direitos#Direitos dos Cidadãos Portugueses#direitos fundamentais#econômica#econômicos#nação#política#políticos#portugal#português#sociais
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A Importância do Dicionário Jurídico do Portal Juristas
Introdução
Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no campo do Direito.
O Que É Um Dicionário Jurídico?
O dicionário jurídico é uma ferramenta…
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Quem pode obter a cidadania portuguesa?
1. Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Créditos: Brasilnut / Depositphotos
1.1. Como saber se tenho cidadania portuguesa pelo sobrenome?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos…
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#ancestral#ascendência#ascendência portuguesa#cidadania#cidadania portuguesa#cidadão#local de nascimento#nacionalidade#portugal#português
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Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Créditos: kuligssen / Depositphotos
Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis de cada país e das circunstâncias pessoais do indivíduo. A dupla cidadania permite que uma pessoa goze dos direitos e privilégios em ambos os países, como votar,…
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Que tipos de visto existem na Espanha ?
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um Guia Detalhado
Créditos: ABBPhoto / Depositphotos
A Espanha oferece diversos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisitos, procedimentos e tempo de processamento específicos.
Vistos de Curta Duração (até 90 dias):
Visto de…
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ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
O que é e para que serve:
Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Quem precisa e quando entra em vigor:
Cidadãos de mais de 60 países, incluindo o Brasil, que desejam…
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Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
Créditos: Recorte do Youtube do TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do TJPB,…
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Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
“Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Créditos: sergoua / Depositphotos
Como Conquistar a Cidadania Portuguesa
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia.
A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a…
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#AIMA#casamento#cidadania#cidadania portuguesa#comunidade judaica#Conservatório dos Registos Centrais#Depositphotos#Europa#histórico criminal#investimento#judeu#Judeu Sefardita#naturalização#passaporte#portugal#portuguesa#união europeia
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Inscrição indevida no CADIN gera indenização
Introdução
O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Neste artigo, abordaremos o impacto de uma inscrição indevida no CADIN e os direitos dos cidadãos afetados.
O que é uma inscrição indevida no CADIN?
Uma inscrição indevida no CADIN refere-se à…
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