#Indenização

[portaljuristas]

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Neste artigo, abordaremos o impacto de uma inscrição indevida no CADIN e os direitos dos cidadãos afetados. O que é uma inscrição indevida no CADIN? Uma inscrição indevida no CADIN refere-se à…

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#cadin #Danos morais #Direito #Indenização

[portaltributario]

Lucro Presumido: Como é Tributada a Indenização Recebida?

O IRPJ e a CSLL apurados com base no lucro presumido não incide sobre o montante da indenização por dano patrimonial que não ultrapassar o valor do dano sofrido. Essa hipótese é, contudo, condicionada ao fato de a pessoa jurídica não haver reduzido anteriormente a base de cálculo dos referidos tributos, mediante reconhecimento de custo ou despesa relacionado ao sinistro, em apuração do lucro…

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#CSLL #CSLL Lucro Presumido #dano moral #dano patrimonial #danos materiais #danos morais #indenização #IRPJ #lucro presumido #lucros cessantes #receita #solução de consulta #tributação

[blogoslibertarios]

Empresa eólica é condenada a pagar indenização por atrapalhar “silêncio e paz” de família no RN

  Uma família de agricultores residente em um povoado de Lagoa Nova, no semiárido do Rio Grande do Norte, obteve vitória em uma ação judicial contra a empresa que ergueu torres eólicas ao lado de sua casa — ela terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil devido ao barulho acima do permitido por lei gerado pelos equipamentos. As informações são do UOL. Como a decisão foi proferida em primeira…

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#Energia éolica #indenização

[melomanfrine]

#manfrinemelo #celebridades #indenização #condenada

[gkscanonline]

TikTok é condenado a pagar R$ 500 para todos usuários brasileiros; entenda decisão

Empresa foi condenada na Justiça, mas ainda cabe recurso do julgamento A ByteDance, empresa responsável pela rede social TikTok, foi condenada na Justiça a indenizar todos os seus usuários no Brasil por uso indevido de dados biométricos dos usuários. A decisão em primeira instância teve valor total de R$ 23 milhões e foi publicada pelo Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do estado…

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#indenização #Tik Tok

[ocombatenterondonia]

Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais

Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Amazônia brasileira, de 2017 para cá. Esse é o valor das indenizações impostas até agora pela Justiça Federal aos…

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#Amazônia Protege #carrossel #desmatamentos ilegais #famosos #indenização #justiça #mais #Meio Ambiente #MPF #noticas #obtém #ocombatente #ocombatente.com #R$ 316 milhões

[brasilsa]

#indenização

[jusdecisum]

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso.  Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram…

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#boafé #define #fim #indenização #março #ocupantes #Pará #stf #temporal

[profissionalmarketing1981]

Negativado Indevidamente? Você Pode Ser Indenizado!

Negativado Indevidamente? Você Pode Ser Indenizado! Neste artigo, vamos explorar o que é a negativação indevida, como isso acontece, quais são os seus direitos como consumidor e como buscar a devida indenização. A situação de ter o nome negativado indevidamente é, sem dúvida, um dos pesadelos financeiros mais comuns que as pessoas enfrentam. Imagine você sendo prejudicado por um erro ou má-fé de…

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#direitos do consumidor #indenização #Negativação indevida #proteção ao crédito #serasa #spc

[enfermagemilustrada]

Hospital deverá indenizar família por morte de técnica de enfermagem por Covid-19

No julgamento do recurso interposto pelo hospital, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entenderam haver o nexo causal presumido entre a doença e o trabalho por ela desenvolvido, caracterizando o acidente de trabalho. A relatora, desembargadora Wanda Ramos, explicou na sessão que a empregada atuava no atendimento a pacientes acometidos pelo vírus…

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#COVID-19 #indenização #tec

[dopewizardcrusade]

TJSP: Empresa de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe

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#aplicativo de mensagem #clone #indenização

[portaltributario]

Acidente de Percurso ao Trabalho - Indenização - Auxílio-Transporte - Locomoção por Meios Próprios

Resumo Guia Trabalhista®: em caso de acidente de percurso ao trabalho, não cabe responsabilidade civil pelo empregador se o empregado que recebia vale-transporte utilizou meio próprio de locomoção. A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou…

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#acidente de trabalho #acidente de trajeto #auxílio acidentário #danos morais #indenização #julgado #jurisprudências #locomoção #responsabilidade do empregador #vale transporte

[blogoslibertarios]

Empresa de telefonia faz cobrança irregular a menor de idade no RN e deverá pagar indenização

  A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. O motivo é a cobrança de conta inexistente a um adolescente. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (21). O menor de idade, representado em juízo pela mãe, alegou que mesmo não tendo acontecido…

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#indenização #Justiça #Telefonia

[bmorseguro]

Em alagamento, entrar de carro dá perda de indenização do seguro?

Em alagamento, se ficar comprovado que o motorista entrou no alagamento de forma deliberada, seguradora vai negar cobertura de danos. As chuvas fortes que atingiram a capital de São Paulo e a região metropolitana nesta terça-feira (7), causaram transtornos e muitos prejuízos. Assim, o motorista deve ficar atento para não ser surpreendido e acabar entrando em um alagamento. O risco não compensa.…

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#alagamento #Carro #Indenização #Segurro

[brunoflores-advocacia]

#CancelamentoPorInadimplência é uma situação que pode afetar a saúde financeira e emocional de todos nós. Por isso, é importante estarmos sempre atentos aos nossos direitos e aos parâmetros estabelecidos pela legislação. De acordo com a lei, só é permitido o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento se a inadimplência ultrapassar 60 dias. Além disso, o plano de saúde deve notificar o titular sobre o débito com um prazo mínimo de 10 dias para a regularização da situação. A Súmula 94 do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça que a ausência de pagamento não autoriza a rescisão unilateral imediata do contrato. Se você se encontra nesta situação, saiba que tem o direito de reivindicar a reativação do seu contrato. E se houver restrições de atendimento, você também pode reivindicar uma indenização. Não deixe a sua saúde financeira e emocional correr riscos desnecessários. Conheça os seus direitos e lute por eles! #DireitoDoConsumidor #SegurançaFinanceira #CuidadoComAInadimplência. #CancelamentoPorInadimplência #FaltaDePagamento #LeiDePlanosDeSaúde #NotificaçãoPrévia #Súmula94 #ReativaçãoDoContrato #Indenização #DireitoDoConsumidor @bruno_flores_advocacia @brunoflores.advogado @erckmorais.advogado (em Bruno Flores - Advocacia) https://www.instagram.com/p/CoJKJoSsqbk/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#cancelamentoporinadimplência #direitodoconsumidor #segurançafinanceira #cuidadocomainadimplência #faltadepagamento #leideplanosdesaúde #notificaçãoprévia #súmula94 #reativaçãodocontrato #indenização

[ocombatenterondonia]

Marcos Rocha doa indenização à instituição de caridade depois de vencer processo contra jornalista

 O Governador Marcos Rocha utilizou suas redes sociais nessa semana para registrar o cumprimento de uma promessa que fez em 2022 quando processou o jornalista Augusto Nunes, que o ofendeu e publicou denúncias mentirosas contra o Governador. À época, quando moveu a ação contra o jornalista, Rocha relatou que não queria o dinheiro, apenas a justiça reparando o dano causado por Augusto Nunes, e que…

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#caridade #contra #depois #doa #indenização #instituição #jornalista #manchete #Marcos Rocha #processo #vencer