#direitos fundamentais

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Modificação de Guarda

Acesse https://aldoadv.com e saiba como funciona a CIÊNCIA JURÍDICA !

Já dizia uma certa mãe: Filhos SÃO PARA SEMPRE e eu tenho que protegê-los com a minha própria VIDA, portanto, JAMAIS ME SEPARAREI DO MEU MARIDO, ainda que ele me traia, pois OS MAIS PREJUDICADOS SERIAM OS MEUS FILHOS, QUE, além do SOFRIMENTO, SERIAM NEGATIVA E DRAMATICAMENTE “MARCADOS” PELO RESTO DE SUAS VIDAS e eu nunca iria permitir isso ou me perdoaria se acontecesse. ACL Os pais parecem não…

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#Aldo Corrêa de Lima #aldoadv #Alienação Parental #Alimentos #Alteração da Guarda #Assistência Educacional #Código Civil #Código de Processo Civil #Constituição Federal #Decisão Judicial #Dever de Proteção #Diligências Preliinares #Direito de Visitas #Direitos Fundamentais #Dr. Aldo #ECA #Estatuto da Criança e do Adolescente #Exercício do Direito de Visitas #Exoneração de Alimentos #Guarda Alternada #Guarda Compartilhada #Guarda de Menor #Guarda Provisória #Guarda Unilateral #Ideologia de Gêneros #Liminar #Marinoni #Melhor interesse do menor #Modificação de Guarda #NCPC

[blogmmmonteiros]

Eliseu Neto: Ativista LGBTQIA+ e sua luta pela criminalização da homofobia

Eliseu Neto é um nome que ressoa fortemente na comunidade LGBTQIA+ do Brasil e uma figura emblemática na luta pelos direitos humanos. Este artigo busca homenagear sua vida, carreira, lutas e legado, explorando como ele se tornou uma peça-chave na busca pela igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Quem foi Eliseu…

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#ADO #ativismo LGBTQIA+ #ativismo no Brasil #ativista LGBTQIA+ #comunidade LGBTQIA+ #conquistas LGBTQIA+ #criminalização da homofobia #Direitos Civis #direitos de minorias. #direitos fundamentais #Direitos humanos #direitos LGBTQIA+ no Brasil #Discriminação #doação de sangue por homossexuais #educação e conscientização LGBTQIA+ #Eliseu Neto #Erika Hilton #história LGBTQIA+ no Brasil #homofobia #homofobia no Brasil #igualdade de direitos #justiça e igualdade #justiça social #legado de Eliseu Neto #luta por igualdade #mudanças sociais #não discriminação #políticas de doação de sangue #psicanalista #psicólogo

[adriano-ferreira]

Término do Tratamento de Dados e Eliminação

Término do Tratamento de Dados e Eliminação Segundo a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras para o término do tratamento de dados pessoais e sua subsequente eliminação, visando proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Término do Tratamento (Art. 15): O tratamento de dados deve ser encerrado nas seguintes situações: Finalidade…

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#Anonimização de Dados #Autoridade nacional #Compliance #Dados Desnecessários #direito digital #Direitos do titular #direitos fundamentais #Eliminação de Dados #Estudos de Pesquisa #Ética em Dados #Finalidade Alcançada #Fiscalização de conformidade #Governança de Dados #Legislação de Dados Pessoais #LGPD Artigo 15 #LGPD Artigo 16 #Obrigações Legais #Período de Tratamento #privacidade #proteção de dados #Regulamentações #Responsabilidade de dados #Revogação do Titular #Segurança da Informação #Término do Tratamento de Dados #Transferência de dados #Transparência de Dados #Uso Exclusivo do Controlador #Violação da LGPD

[portaljuristas]

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Introdução Créditos: cowii / Depositphotos Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a…

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#cidadania portuguesa #cívica #civis #Constituição #cultural #Direito #direitos #Direitos dos Cidadãos Portugueses #direitos fundamentais #econômica #econômicos #nação #política #políticos #portugal #português #sociais

[ocombatenterondonia]

Direitos Fundamentais: com olhar centrado na atuação para promoção da dignidade humana, Corregedoria Nacional realiza correição no MPRO

De caráter ordinário, atividade terá como foco a proteção da infância, a defesa da mulher e o combate à violência contra a população LGBTQIAPN+, entre outras áreas Com um olhar centrado em uma atuação para a promoção dos direitos fundamentais, aqueles que formam o conjunto de normas protetivas com as mais básicas garantias para uma existência digna dos cidadãos em sociedade, a Corregedoria…

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#atuação #CAPITAL DA TILÁPIA NEWS. #carrossel #centrado #com #Corregedoria Nacional #dignidade humana #Direitos Fundamentais #famosos #MPRO #noticas #ocombatente #ocombatente.com #olhar #promoção #realiza correição

[jornalmontesclaros]

Pilares da Relação Advogado-Cliente: Compreensão, Estratégia e Comunicação

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2023/10/10/pilares-da-relacao-advogado-cliente-compreensao-estrategia-e-comunicacao/

Pilares da Relação Advogado-Cliente: Compreensão, Estratégia e Comunicação

#Advogado- Cliente #Direitos Fundamentais #Privacidade e Sigilo

[edsonjnovaes]

Acampamento Terra Livre 2024

Facebook O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, acontece desde 2004, por regra todo mês abril e em Brasília – DF, e excepcionalmente em outro mês e outra unidade da Federação, a depender da análise conjuntura nacional e da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena.…

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#2004 #2010 Campo Grande MS #2012 Rio de Janeiro Cúpula dos Povos durante a Rio+20 #Acampamento Terra Livre 2024 #análise conjuntura nacional # Acampamento Terra Livre (ATL) # Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI) #criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) #Existe Guarani em SP São Paulo #lutas continuadas significativas conquistas #maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil #mês abril Brasília DF unidade da Federação #novembro 2005 #participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados #Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) #promoção e efetivação dos seus direitos fundamentais #Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) #situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena

[learncafe]

Curso online com certificado! Direitos humanos e direitos fundamentais

Fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos. Cidadania enquanto fenômeno jurídico direitos humanos e Constituição. Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. Cidadania na sociedade contemporânea. Ética e cidadania. Cidadania e meio ambiente. Pluralismo, tolerância e cidadania. Faça sua inscrição:

#direitos humanos e direitos fundamentais

[momo-de-avis]

Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de fósforo branco. De acordo com a lei humanitária internacional, é um crime de guerra usar estas bombas junto de aglomerados de população civil: segundo a Euro-Med Human Rights Monitor, Israel lançou até agora mais de 25.000 toneladas de material explosivo, incluindo bombas de fósforo branco, em Gaza, no último mês (o equivalente a duas bombas nucleares), matando mais de 9000 pessoas (incluindo quase 4000 menores) e ferindo cerca de 32.000 (números reportados pela Al Jazeera, a partir do Ministério da Saúde de Gaza).

Os danos patrimoniais são também muito extensos, com cerca de 30% de todos os fogos em Gaza a serem afetados pela destruição do ataque israelita e mais de 5% a ficarem totalmente destruídos, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Israel chama a isto o seu direito de defesa e os governos ocidentais (União Europeia e EUA) parecem apoiar sem reservas a matança de pessoas palestinianas como retaliação pelos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro. As bombas de Israel são tão indiscriminadas que podem, inclusive, já ter matado alguns dos reféns que o governo israelita afirma querer recuperar a todo o custo, incluindo o sacrifício de milhares de vidas palestinianas.

No dia 27 de outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou e aprovou uma resolução a exigir tréguas humanitárias em Gaza, de modo a fazer entrar ajuda humanitária no território, e o cumprimento da lei internacional. Israel já informou que não acatará esta resolução.

Não aceitamos permanecer imunes ao sofrimento das pessoas palestinianas, ao cabo de 75 anos de uma ocupação determinada por poderes coloniais.

Não aceitamos o silêncio e conivência do Estado português, um Estado que se rege por princípios de igualdade e justiça, face ao castigo coletivo em curso no território de Gaza, que configura já crime de genocídio, de acordo com várias instituições internacionais.

Não aceitamos que um Estado terrorista como o de Israel goze de impunidade no palco internacional para cometer atrocidades contra a população palestiniana aos olhos do mundo inteiro, num território cuja autodeterminação continua a violar e colonizar, não respeitando os acordos internacionais que visam regular o conflito.

Face ao contínuo desrespeito pelas vidas humanas na Faixa de Gaza (território palestiniano sob cerco, vigilância e violência israelitas desde 2005), apelamos ao Estado português que utilize as estratégias ao seu alcance para:

1. Pugnar pelo cessar-fogo imediato em Gaza, a reposição do fornecimento de água, eletricidade e combustível e a entrada de ajuda humanitária em conformidade com a escala de destruição e sofrimento causados até agora;

2. A interrupção de relações diplomáticas com o Estado de Israel enquanto não forem cumpridas as obrigações à luz da lei humanitária internacional e da resolução das Nações Unidas.

O que acontece em Gaza é gravíssimo e inaceitável. Temos de agir agora e não esperar pelas lamentações futuras. Instamos o Estado português a fazer o que lhe compete, enquanto representante das pessoas que moram neste país, trabalhando pela defesa dos valores mais fundamentais da vida humana e da defesa de seres humanos sob a mais violenta opressão.

[ecoenergyy]

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reconheceu a China como um importante parceiro para a transição energética.

O executivo destacou sinergias que podem ser aproveitadas entre a estatal e empresas chinesas na área petroquímica, química e de desenvolvimento de novas rotas tecnológicas para a descarbonização.

Os chineses podem participar dos futuros projetos de descarbonização. Tivemos três acordos assinados com os três principais bancos da China”, afirmou Prates durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira

Segundo o executivo, existem parceiras chinesas importantes da Petrobras que podem atuar no mercado petroquímico.

Na área da indústria química, Prates avaliou sinergias em potencial entre empresas chinesas e a Petrobras para impulsionar a produção de combustíveis por meio do coprocessamento, que aproveita fontes renováveis em conjunto com produtos de origem fóssil.

O presidente da estatal acrescentou ainda a possibilidade de parcerias para a entrada de empresas chinesas, com direito a participação nos projetos, para a frente de eólicas offshore.

Além disso, o executivo acrescentou o plano para integrar a produção de energia a partir dos ventos para a fabricação de hidrogênio verde. “Tem fabricantes de eletrolisadores chineses fundamentais para desenvolver projetos na área do hidrogênio verde.”

[dreenwood]

Constituição Federal de 1988. Ela tem sido a bússola que guia o Brasil, assegurando direitos, promovendo justiça e garantindo igualdade. Mesmo diante dos desafios, ela ressalta o compromisso do país com a democracia e os valores fundamentais. Vamos continuar honrando e valorizando nossa Carta Magna.

#brasil #democrazia #democracia #boanoite

[rogarcanum]

Institutum Arcanum é uma instituição de ensino superior única, conhecida por sua excelência acadêmica e sua rigorosa seleção de estudantes. Dedicando os estudos nas mais variadas áreas, como Ciências Exatas (Matemática, Física, etc), Humanas (Letras, Artes, etc), Sociais (Direito, Jornalismo, etc) e de Saúde (Medicina, Enfermagem, etc), que abrangem os mais diversos cursos.

Localizada em um câmpus espaçoso e arborizado, a universidade conta com uma estrutura venerável, contando com uma vasta biblioteca acadêmica, áreas de convivência, dormitórios, e muito mais. Sendo um ambiente acolhedor e inclusivo, como um universo de possibilidades, os discentes têm total liberdade em ser o que desejam, mas acima de tudo, bem-vindos.

Para a união estudantil, a criação de clubes com os variados interesses dos universitários foi realizada, desde Música, Artes, Línguas, e entre eles um discreto e exclusivo se sobressai pelos demais o clube de BDSM.

Aonde os alunos aprendem os maiores mistérios e fetiches dentro de uma sala de aula, que para ter notas altas a prática e a teórica são fundamentais, principalmente a prática.

Algumas de nossas regras abaixo.

Regras do Internato.

1- No instituto contem quartos próprios para o uso do BDSM, cada quarto contém inúmeros brinquedos e instrumentos, é *proibido* o uso inadequado.

2- Sexo em público de forma inadequada é extremamente proibido, risco de expulsão.

3 - Faltar a aulas em demasia, sera proibido de entrar nos quartos de BDSM.

4 - Festas com o limite até 00:00, passando disso é suspensão.

5 - Dormitórios separados, se houver alguma junção (Masc e fem) será expulso da universidade.

6 - Bullying, discurso de ódio, excluir alunos ou coisas relacionadas. É expulsão.

Sejam bem vindos ao maior prazer da sua vida, contamos com sua presença ao dia ×× deste mês as sete horas em ponto.

Ass: Azriel Drystan, seu vice-diretor.

#rpg #bdsmkink #bdsmplay #sexy content #escola #instituto #colégio #interno #teacher x student #oc rpg #so hot 🔥🔥🔥 #fanfic

[lawstudentreads]

07.05.2023 | sunday 17/40 days of productivity

Hoje é speak your language day, assim como o dia da mãe! Devo dizer que foi um dia que me deu muita ansiedade por estar atolhada de trabalho. Só esta semana tenho um exame e um trabalho para entregar, sendo que de amanhã a oito tenho precisamente outro trabalho e outro exame para fazer. Ou seja, quatro prazos no espaço de uma semana, essencialmente. É muita coisa. Mas estou muito feliz de ter conseguido ir almoçar hoje com a minha mãe e o meu irmão para festejarmos o dia, e também consegui dar um pulinho à loja de bubble tea. Assim que cheguei a casa foi hora de estudar Direitos Fundamentais e Direito Processual Civil. Estou exausta, mas orgulhosa de mim. Amanhã há mais.

#speak your language day #spyld #study #law studyblr #law student #studyblr #study motivation #studyspo #lawblr #university

[discernimentos]

Política: uma visão geral

A política é o campo que lida com a gestão do poder e da influência para tomar decisões que afetam a organização de uma sociedade. Poder refere-se ao controle e imposição de suas decisões às ações dos outros, enquanto influência é impactar as decisões alheias. Eles podem ser exercidos a partir de influência social, autoridade formal ou manipulação de informações. A função da política é resolver questões coletivas e estabelecer regras de convivências.

Os sistemas políticos ou formas de governo são estruturas que organizam o poder e a tomada de decisões em uma sociedade. Exemplos incluem a anarquia (sem governo); a república, em que o poder é exercido por um representante escolhido pelo povo; a monarquia, onde o poder é mantido por um monarca hereditário; e a ditadura ou despotismo, onde o poder está concentrado nas mãos de regimes autoritários. As formas de governo determinam como o poder é exercido e distribuído entre as instituições e os cidadãos (parlamentarismo, presidencialismo, democracia, absolutismo, autoritarismo, regência e totalitarismo).

Os espectros políticos, representados pela esquerda, centro e direita, são formas de classificar posições ideológicas. A esquerda geralmente defende a igualdade social, intervenção do Estado na economia e direitos sociais. O centro busca um equilíbrio entre essas visões. Já a direita tende a apoiar políticas conservadoras, menos intervenção estatal na economia e ênfase em valores tradicionais.

As correntes ideológicas são conjuntos de ideias sobre como a sociedade deve ser organizada. Elas variam de acordo com a visão sobre o papel do governo, economia, liberdades individuais, entre outros aspectos:

• Liberalismo valoriza a liberdade individual e econômica, com governo limitado;

• Conservadorismo favorece a preservação de valores tradicionais e instituições;

• Socialismo busca a igualdade socioeconômica e a propriedade coletiva dos meios de produção;

• Comunismo almeja a abolição da propriedade privada e uma sociedade sem classes;

• Anarquismo defende a ausência de governo e de hierarquias, acreditando na autogestão das comunidades;

• Fascismo enfatiza a autoridade, nacionalismo e rejeição à democracia;

• Capitalismo promove a propriedade privada e a livre iniciativa econômica em busca do lucro.

Ademais, a política pode ser exercida com divisões administrativas e cargos específicos, decididas com ajuda dos processos (como eleições, protestos, intervenções, golpes, impeachment, etc). O princípio fundamental da teoria política moderna é conhecido como “teoria da separação dos poderes”, proposta por Montesquieu. Ele defende a divisão do poder estatal em três esferas independentes: executivo (responsável pela administração), legislativo (criação de leis) e judiciário (interpretação e aplicação das leis). Esses poderes operam de forma autônoma e equilibrada, controlando um ao outro para evitar abusos de poder.

Em síntese, a política é um cenário complexo de sistemas que moldam as sociedades. Os sistemas políticos e formas de governo variam, assim como as ideologias que fundamentam as diferentes visões sobre organização social e econômica. Desde a distribuição de recursos até a garantia de direitos, as decisões políticas têm um impacto profundo na vida das pessoas. Portanto, esses conceitos são fundamentais para compreender o funcionamento dos sistemas e para participar de uma sociedade democrática e equitativo para todos.

[psicoonline]

Que você seja você, #mulher, em toda a sua essência. Que sua #voz seja #ouvida, #escutada e que suas #escolhas sejam #respeitadas. Você é um ser único e especial, com suas próprias crenças, valores e sonhos. Sua força e #coragem inspiram outros a serem a melhor versão de si mesmos. Você é a prova de que a diversidade é uma das mais belas riquezas do mundo. Que você seja você, mulher, em sua luta por #igualdade, equidade e justiça. Seu papel na história tem sido crucial para a #transformação da #sociedade e sua busca por direitos é um exemplo de #perseverança e #determinação. Sua contribuição para a #construção de um mundo mais justo e equitativo não pode ser subestimada. Seu legado é um farol para as futuras gerações, um exemplo a ser seguido. Que você seja você, mulher, em suas relações pessoais e profissionais. Seu comprometimento com o trabalho, sua dedicação à família e aos amigos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais #saudável e #feliz. Sua empatia, compaixão e #solidariedade são uma #inspiração para todos. Seu #cuidado com as pessoas que ama e com aqueles que precisam de ajuda é um reflexo do #amor que você tem dentro de si. Que você seja você, mulher, em sua jornada de #autodescoberta e #realização pessoal. Sua busca pela #felicidade e pelo bem-estar é uma das coisas mais importantes da vida. Sua coragem para enfrentar desafios e superar #obstáculos é admirável. Seus #sonhos e #desejos são válidos e merecem ser realizados. Você é a #heroína da sua própria história e sua jornada é única e especial, confie. Que você seja você, mulher, em toda a sua #complexidade. Sua diversidade de experiências, #sentimentos e pensamentos é uma das maiores belezas do mundo. Sua singularidade e autenticidade são fontes de inspiração para muitos. Você é uma obra-prima em constante evolução, uma criação divina que merece ser celebrada e admirada. Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher! E o desejo do time Psico.Online #diadamulher #diainternacionaldamulher (em Mulheres Extraordinárias) https://www.instagram.com/p/CphtMAnACDk/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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[evangelho-inegociavel]

Durante a história, é perceptível a necessidade de ter um conjunto de regras, pois o que conhecemos hoje por Constituição foi sendo desenvolvida ao longo dos anos. Contudo, houve três ordenamentos, três espécies de códigos que fizeram muito efeito e trouxeram leis em comum para a coletividade: O Código de Hamurabi; O Código de Manu e o Código Mosaico.

#jesus #fé #evangelho #graça #grace #cristianismo #teologiareformada #tulip #biblia