#reajuste salarial
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Governador Clécio Luís sanciona lei e garante salários de servidores com reajuste de 5% em abril
Percentual acima da inflação, inclusive para profissionais da educação (8,62%), foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Por: Fabiana Figueiredo
Com percentuais aprovados por sindicatos e pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o governador Clécio Luís sancionou as leis nesta quinta-feira, 11, garantindo o pagamento ainda neste mês de abril dos salários de servidores públicos com reajuste…
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REAJUSTE SALARIAL Prefeitura de Porto Velho aplica reajuste de 3,62% no piso dos professores da rede municipal de ensino
Município assegura complemento da diferença de quem não recebe o valor do piso nacional
A Prefeitura de Porto Velho publicou o decreto nº 19.852, garantindo reajuste de 3,62% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, cumprindo a lei federal nº 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério.
De acordo com o decreto, a medida assegura o complemento, quando o valor do nível…
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#10 meses Brasilconquistou57 novosmercados produtos agronegócio destaque#3#62%#aplica#piso dos professores#porto velho#Prefeitura#Prefeitura de Porto Velho - RO#reajuste salarial#reajuste]#rede municipal de ensino
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Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2024 no eSocial Doméstico
O Decreto 11.864/2023 reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), a partir de 1º de janeiro de 2024. Confira a seguir como registrar o reajuste no eSocial Doméstico:
Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste?
Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo…
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#2024#dicas#doméstico#empregado doméstico#esocial#folha de pagamento#orientação#reajuste salarial#registro#salário mínimo#salário mensal
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De 165 negociações, 89,1% conquistaram ganhos reais de salários em 2023
As categorias com data-base em julho têm apresentado bons resultados nas negociações dos reajustes salariais desse ano. De 165 categorias analisadas até 10 de agosto, 89,1% conquistaram ganhos reais de salários e 10,3% obtiveram reajustes iguais à inflação dos últimos 12 meses. Apenas uma negociação (0,6%) teve reajuste abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de…
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Márcia Conrado anuncia benefício para todos os servidores de ST
Ao iniciar as comemorações pelo Dia do Trabalhador, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), anunciou um benefício inédito para os todos servidores municipais. Após dez anos sem qualquer tipo de reajuste, os profissionais da administração pública municipal receberão um subsídio de R$ 176,00 referente à concessão de vale-transporte para 22 dias úteis. O valor representa um complemento de…
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#Destaque#Dia do Trabalhador#Márcia Conrado#Prefeitura de Serra Talhada-PE#reajuste salarial#Serra Talhada#Sertão de Pernambuco#Servidores Públicos
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Prefeito de João Pinheiro se reúne com professores e servidores para discutir reajuste salarial
Professores e servidores municipais se reúnem com o prefeito para abordar a questão do reajuste salarial de 2023, que estava pendente desde janeiro; proposta de reajuste gera descontentamento entre os servidores.
O prefeito de João Pinheiro, mediante a possibilidade de um movimento de paralisação nas escolas municipais, recebeu os professores e demais servidores municipais em uma reunião para…
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Servidores municipais de Chapecó podem ter reajuste salarial em 2023
Servidores municipais de Chapecó podem ter reajuste salarial em 2023
UMA Câmara de Vereadores de Chapecóno Oeste de Santa Catarina, ansioso em segunda votação nesta terça-feira (13), PL (Projeto de Lei) sobre a revisão geral para o exercício de 2023. O texto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito João Rodrigues ( PSD).
A aprovação ocorreu nesta terça-feira (13). – Foto: Câmara de Vereadores/Divulgação/ND
O PL prevê percentual correspondente a…
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O Município de Itajaí realizou nesta sexta-feira (10) um novo repasse orçamentário para custeio do transporte de ônibus coletivo da cidade. O valor será pago ao Consórcio Atalaia, concessionária do serviço, que informou à administração pública que o montante será usado para a empresa aplicar na folha salarial dos seus trabalhadores.
Com a destinação deste recurso, o Consórcio Atalaia já recebeu neste ano o total de R$ 4 milhões de subsídio para manutenção e continuidade do serviço, valor máximo previsto na Lei Municipal 7.293, de 2021. O edital de concorrência pública do serviço em questão foi elaborado no mesmo ano da lei, mas a licitação só foi lançada em 2023, após uma grande paralisação do serviço por conta da pandemia de coronavirus, fato que reduziu ainda mais o número de usuários do sistema.
Com a nova realidade e a atualização técnica de valores e estimativas de planilhas de passageiros, quilometragem e insumos, por exemplo, o montante anual máximo previsto no lançamento da concorrência pública, já com ciência dos participantes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), foi de R$ 10.510.000,00.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Auri Pavoni, esclarece que a pasta tem em caixa todo este montante, inclusive com orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, mas necessita que seja encaminhado ao Legislativo um Projeto de Lei para atualização da referida legislação, garantindo a legalidade de novos repasses e a continuidade do serviço público essencial que é o transporte coletivo.
“Essa mudança na lei trata-se de uma correção, uma atualização que já estava prevista no lançamento do edital, para que os demais pagamentos à concessionária possam ser realizados sem nenhum problema legal no decorrer do contrato e, principalmente, para que o cidadão que anda de ônibus não tenha que arcar com qualquer reajuste de passagem”, explica Pavoni.
O documento será elaborado pela Procuradoria-Geral do Município e a expectativa é que os vereadores apreciem a matéria e votem o projeto na próxima semana.Fonte: Prefeitura de Itajaí - SC
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Alero aprova reajuste salarial de 3,62% para técnicos e analistas educacionais do Estado
O Projeto de Lei Complementar 67/2024, que reajusta o vencimento básico dos técnicos e analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9), no Plenário Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho. Foram 17 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta do Poder Executivo tem efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do governo estadual.
Conforme a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento educacional do estado, como também a valorização da categoria.
No documento, o governo ainda reforça que o percentual de reajuste concedido atende às demandas dos profissionais da educação, pois é o resultado de um processo de diálogo e negociação com a categoria, além de ter realizado análises orçamentárias e impactos financeiros, assegurando que a proposta seja viável e sustentável dentro das possibilidades do Estado.
O PLC foi elogiado pelos parlamentares presentes em plenário. Delegado Camargo (Republicanos) disse que o governo “acertou”, e destacou que é merecido à categoria. Laerte Gomes (PSD) destacou que o governo tem valorizado os servidores. Da mesma forma, Alan Queiroz (Podemos) frisou que não há como atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos) reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele se concretizou.
O Projeto de Lei Complementar 67/2024 pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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Governo do Estado propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo
03/05/2024
O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste…
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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário OficialO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e…
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Servidores da saúde com perda salarial: SindSaúde convoca assembleia geral
Redação GPS
Servidores da saúde com perda salarial: SindSaúde convoca assembleia geral
Material publicitário de autoria do SindSaude-DF
A crise salarial enfrentada pelos servidores da saúde no Distrito Federal atingiu níveis alarmantes, com mais de sete anos sem qualquer reajuste significativo. De acordo com um estudo conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos…
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Contribuições Previdenciárias sobre Diferenças Salariais
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#contribuição#contribuição previdenciária#dissídio coletivo#folha de pagamento#juros e correção#mês de competência#orientação#pagamento retroativo#prazo#reajuste salarial#reajustes#solução de consulta
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Lula chega ao Dia do Trabalho sob pressão de servidores por reajustes
No segundo Dia do Trabalho do terceiro mandato de Lula (PT), servidores do Executivo federal intensificam as cobranças por reajuste salarial ainda em 2024. Em abril, para aplacar os movimentos grevistas, o governo assinou o aumento no valor dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar) a partir de maio, com pagamento retroativo em junho. O presidente participa,…
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Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.
O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.
“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.
“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.
A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Com informações da Agência Brasil
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