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#fiscalização.=
chicoterra · 2 months
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Procon-AP promove ações de fiscalização e orientação sobre direitos nas relações de consumo
Atividades iniciaram nesta segunda-feira feira,11, e encerram na sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor. Por: Cristiane Nascimento O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) preparou diversas atividades para celebrar a Semana do Consumidor, que iniciou nesta segunda-feira, 11, e segue até sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor. A programação tem objetivo de orientar os…
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brasil-e-com-s · 1 year
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Brincadeiras idiotas que alimentam imbecis. Para burros, a piada é mensagem de ordem.
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oajuricabaamazonas · 10 days
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TCE-AM alinha detalhes para início das fiscalizações por teleauditoria
A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais,…
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agroemdia · 28 days
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Farinha de trigo com urina de rato é apreendida no Paraná
Carga interceptada por auditores fiscais federais agropecuários era procedente da Argentina e permitiria fabricar 1 milhão de pães do tipo francês
Uma carga de 52 mil quilos de farinha de trigo vinda da Argentina para o Brasil foi apreendida por auditores fiscais federais agropecuários no Porto Seco Multilog, em Foz do Iguaçu, no Paraná, nessa quinta-feira (3). O material estava contaminado com urina de rato e insetos. A quantidade retida pela equipe de fiscalização seria suficiente para fabricar um milhão de pães do tipo francês. “Se cada…
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vozdolitoralnorte · 2 months
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Fiscalização de Ilhabela apreende bens abandonados em via pública
A Fiscalização Municipal da Prefeitura de Ilhabela, em conjunto com a Polícia Militar, por meio de Operação Delegada, vem executando diversas apreensões de veículos inservíveis em vias públicas.
A Fiscalização Municipal da Prefeitura de Ilhabela, em conjunto com a Polícia Militar, por meio de Operação Delegada, vem executando diversas apreensões de veículos inservíveis em vias públicas. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, José Eduardo de Souza, foram encontrados muitos veículos em estado de abandono nas vias, deteriorados e sem condição de circulação. “Estamos…
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portaltributario · 3 months
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Empresas Devem se Cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista - Veja os Prazos
O MTE informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. As empresas devem realizar o cadastro mesmo que não possuam atualmente empregados registrados. O DET permitirá a interação eletrônica entre os auditores-fiscais do trabalho e os…
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Operação Minas em Segurança: Fiscalização Intensa de Egressos do Sistema Prisional
Ação policial visa garantir o cumprimento rigoroso de medidas judiciais por parte dos egressos, com consequências sérias para quem não as respeita. A Operação Minas em Segurança, com o propósito específico de fiscalizar o cumprimento de medidas por egressos do sistema prisional, apresenta informações adicionais sobre sua execução. No total, 30 pessoas foram submetidas à fiscalização, revelando…
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ocombatenterondonia · 3 months
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Departamento de Postura da Prefeitura segue com fiscalização de terrenos baldios
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população A Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), através do Departamento de Posturas Urbanas, fiscaliza terrenos baldios do município de Porto Velho, com o objetivo de manter a limpeza e controle de possíveis doenças, proliferação de animais peçonhentos, entre outros. Mais de 250 denúncias foram atendidas…
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sitemarataizes · 4 months
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Inscrições do concurso da Adapar para assistente de fiscalização abrem nesta quinta - Concursos Paraná - PR
Os interessados no concurso público para preenchimento de sete vagas para o cargo de Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária poderão fazer a inscrição a partir desta quinta-feira (18). O edital do certame promovido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o formulário para as inscrições estão disponíveis AQUI. O requisito mínimo é ensino médio profissionalizante com…
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blogoslibertarios · 4 months
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Fiscalização apreende 28 motos no calçadão de Ponta Negra
Objetivo da Prefeitura de Natal é organizar a praia de Ponta Negra. No total, 441 ambulantes serão cadastrados – Foto: Adriano Abreu   Uma operação de fiscalização da Prefeitura do Natal apreendeu 16 motos neste final de semana que circulavam de maneira irregular no calçadão de Ponta Negra, colocando em risco pedestres, ambulantes e turistas. Ao todo, nos últimos dois finais de semana foram 28…
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nosbastidoresdopier · 4 months
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Fundema intensifica fiscalização ambiental em Barra Velha
Nos últimos dias, a Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Barra Velha identificou uma série de infrações ambientais, com destaque para o estacionamento de veículos na faixa de areia das praias e sob vegetação de restinga. Os flagrantes se tornaram frequentes, tornando-se as infrações mais verificadas pela equipe de fiscalização. O oceanógrafo Lucas Vinicius Delmonego, fiscal da Fundema, destaca…
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antonioarchangelo · 6 months
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Operação apreende R$ 2,7 mi de maconha
Tietê/SP, 8 de novembro de 2023 – No final da tarde de 7 de novembro, uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de aproximadamente 277 kg de maconha, avaliados em mais de R$ 2,7 milhões. A ação exemplar demonstra o comprometimento das autoridades em combater o tráfico de entorpecentes, protegendo a sociedade e a saúde pública. A ação teve…
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brasil-e-com-s · 1 year
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“A vida só melhora quando as pessoas entenderem o seguinte: o mundo se dividiu em mocinhos e bandidos. Se os bandidinhos se unem pra fazer o que é errado, quando os bons se unirem para fazer o que é certo, os que estragam o mundo que é de todos, vão perder a sua força até deixar de existir por completo porque não haverá vítimas para eles.”  👈🏻
Só depende de você, os meios são vários e geralmente estão na sua frente.
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oajuricabaamazonas · 3 months
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TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades
Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE. Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (5), o programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência…
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agroemdia · 5 months
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Operação apreende 6 mil garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com impurezas
Força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária busca combater a fraudes em alimentos, visando garantir a segurança alimentar
Foto: Mapa/Divulgação O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com elevado teor de impurezas e pedras durante ação de fiscalização em fábricas e comércios localizados em São Paulo.  A força-tarefa, realizada na semana de 20 a 24 de novembro, teve como objetivo combater a fraudes em alimentos, visando garantir a…
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jusdecisum · 7 months
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de…
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