#cidadania digital

[adriano-ferreira]

Ativismo Digital

A. Conceito de Ativismo Digital O ativismo digital, também conhecido como ciberativismo, engloba uma ampla gama de atividades que utilizam ferramentas digitais para promover causas sociais e políticas. É uma forma de ativismo que transcende as limitações geográficas e temporais, permitindo que indivíduos e grupos se organizem, mobilizem e expressem suas opiniões de forma rápida e eficiente,…

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#anarcopopulismo #ativismo de hashtag #ativismo digital #ativismo em rede #ativismo europeu #ativismo ibérico #ativismo no oriente médio #ativismo online #ativismo social #austeridade #batalha de Seattle #bipartidarismo #Brasil #ciberativismo #ciberativismo brasileiro #cidadania digital #comunicação digital #conscientização digital #corrupção #crise da dívida #crise de legitimidade #Crise econômica #crise financeira #cultura participativa #cyberpopulista #Definição de ativismo de hashtag #Definição de ativismo digital #Definição de ativismo em rede #Definição de ativismo online #Definição de ativismo social

[danielfloresbr]

OS PROCESSOS ELETRÔNICOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DIGITAL

Palestrante: Daniel Flores Mediador: João de Pontes Junior

Vamos abordar este tipo documental, os Processos Eletrônicos Públicos, suas características, especificidades e complexidades para uma Preservação Digital Sistêmica - PDS que colabore para a segurança jurídica e o acesso e difusão/transparência ativa em Plataformas que se constituam em Lugares de Memória Digital para a cidadania.

#youtube

[educibercultura]

Processos de formação docente e de aprendizagem na Cibercultura (Parte 3)

Com o objetivo de apoiar essa formação ativa na educação, metodologias ativas podem ser usadas para estimular o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais; promover o trabalho em equipe e a colaboração; incentivar o protagonismo e a autonomia dos estudantes, posicionando-os como agentes ativos do seu aprendizado. Dessa forma, a atuação docente é redesenhada rumo a uma conduta voltada para a orientação no processo educativo, inovação, reflexão crítica e resolução de problemas (Camargo e Daros, 2018).

Continuando, é oportuno discutir as potencialidades das tecnologias digitais no processo pedagógico. As plataformas educacionais, por exemplo, oferecem conteúdos, personalização da aprendizagem, feedbacks contínuos, flexibilidade e autonomia no acesso aos conhecimentos pelos estudantes, permitindo uma aprendizagem interativa e colaborativa através das redes. No entanto, os desafios também são variados. De início, é necessário lembrar as disparidades no acesso às tecnologias e a carência de infraestruturas adequadas em diversas regiões do país como barreiras significativas à inclusão digital. Essa inclusão digital é um pré-requisito para promover o acesso universal e de qualidade às tecnologias aos estudantes e, para que possa ser alcançada efetivamente, políticas públicas precisam ser planejadas, desenvolvidas e avaliadas.

Questões éticas e de privacidade também são desafios na Cibercultura. A coleta e o uso de dados, exposição a conteúdos inadequados e ciberataques são temáticas que precisam ser discutidas pela comunidade escolar, sociedade civil e governos, visando construir um ambiente de maior segurança e de educação para a cidadania digital. Tecnologias emergentes, a exemplo da inteligência artificial generativa e a realidade aumentada, oferecem novas possibilidades educacionais ajudando a criar experiências de aprendizagem imersivas e personalizadas, mas também requerem uma reflexão crítica sobre suas implicações e aspectos éticos.

Concluindo, a Cibercultura impõe inúmeros desafios ao contexto educacional, exigindo um redesenho nos processos de formação docente e de aprendizagem dos estudantes para atender às demandas da cultura contemporânea, que �� naturalmente de participação ativa e colaborativa em redes. Nesse ambiente, novas competências precisam ser desenvolvidas na formação de professores como a apropriação pedagógica das tecnologias digitais e a adoção de metodologias ativas, com o propósito de melhor preparar os estudantes para viver em uma sociedade imersa no mundo digital, interconectada e em constante transformação.

Referências

BUCKINGHAM, David. Cultura Digital: Educação Midiática e o lugar da Escolarização. Educação & Realidade, vol. 35, n. 3, set/dez, 2010, p. 37-58. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/3172/317227078004.pdf. Acesso em: 5 mar. 2024.

CAMARGO, Fausto; DAROS, Thuinie (org.). A sala de aula inovadora: estratégias pedagógicas para fomentar o aprendizado ativo. Porto Alegre: Penso, 2018. 

LEMOS, André; LÉVY, Pierre. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010.

#formação docente #processo de ensino e aprendizagem #cibercultura

[ocombatente]

ASSISTÊNCIA SOCIAL Tenda Família Cidadã atenderá comunidades do Rio Pardo e de Nova Mutum

As duas edições acontecerão no próximo final de semana, nos dias 20 e 21 O projeto Tenda Família Cidadã atenderá nos próximos dias 20 e 21 de abril, os moradores das comunidades do Rio Pardo e de Nova Mutum, respectivamente. Estas serão a 33ª e 34ª edições do projeto realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho. Rio Pardo será atendido no dia 20 de abril, na Escola Municipal de Rio Pardo, na BR-364, Linha do Caracol, das 8 às 14 horas. Nova Mutum será atendido no dia 21, na UBS de Nova Mutum/Porto Velho, na BR-364, av. Jirau com Abunã, das 8 às 14 horas. O projeto é mais uma ação construída pelo executivo municipal para assegurar a intersetorialidade e a integração das políticas públicas, sobretudo de fomento e garantia de direitos e cidadania, tornando-se um espaço de encontro e acesso aos serviços, especialmente ao público prioritário do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que são os mais carentes. DOCUMENTOS O atendimento será limitado por senha. As senhas serão entregues por ordem de chegada. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento ou de União Estável; RG e CPF; Foto 3x4; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina. A ação oferta vários serviços e busca prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, através da inclusão de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais, buscando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Serviços ofertados em Rio Pardo no dia 20 de abril: Emissão de Cadastro Único; Emissão de RG; Orientação sobre Carteira Digital de Trabalho; Emissão de Carteira do Idoso Federal; Emissão de Passe Livre; Emissão de Carteira do Autista; Solicitação do Programa Mamãe Cheguei; Atendimento Psicossocial; Emissão de Id Jovem; Assessoria Jurídica; Educação Ambiental; Educação de Trânsito; Condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da Educação; Serviço do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Serviço Creas – Centro de Referência especializado da Assistência Social; Serviço Família Acolhedora; Cadastro para Alistamento e Reservista; Atendimento Clínico Geral; Atendimento Odontológico; Emissão de Tarefa Social; Tarifa Social; Energisa – Desligamento, ligação nova, transferência de titularidade, negociação de dívidas, e outros. Serviços ofertados em Rio Pardo no dia 20 de abril: Emissão de Cadastro Único; Emissão de RG; Orientação sobre Carteira Digital de Trabalho; Emissão de Carteira do Idoso Federal; Emissão de Passe Livre; Emissão de Carteira do Autista; Solicitação do Programa Mamãe Cheguei; Atendimento Psicossocial; Emissão de Id Jovem; Assessoria Jurídica; Educação Ambiental; Educação de Trânsito; Condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da Educação; Serviço do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Serviço Creas – Centro de Referência especializado da Assistência Social; Serviço Família Acolhedora; Cadastro para Alistamento e Reservista; Preventivo; Teste de glicemia; Teste rápido sífilis, hepatite e HIV; Teste Covid; Exames malária; Emissão de tarifa social; Tarifa Social; Energisa – Desligamento, ligação nova, transferência de titularidade, negociação de dívidas, e outros. Texto: Adaides Batista Foto: Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[schoje]

Mais de 20 milhões de famílias brasileiras aguardam com expectativa o pagamento de maio do Bolsa Família, que este ano vem com novidades significativas. O Governo Federal decidiu não apenas manter o valor mínimo garantido de R$ 600, mas também introduzir pagamentos extras para auxiliar as famílias em diversas situações, reforçando o apoio em tempos de necessidade econômica. Novidades nos Pagamentos do Bolsa Família Neste mês de maio, o programa Bolsa Família apresenta uma série de pagamentos adicionais pensados para atender as diversas realidades das famílias beneficiadas. A medida visa proporcionar um suporte mais abrangente, ajudando não apenas na manutenção básica, mas também em aspectos específicos de cada família. Para garantir o acesso a esses benefícios adicionais, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, processo que pode ser realizado periodicamente em uma unidade do CRAS. Detalhamento dos Benefícios Adicionais Os novos benefícios foram cuidadosamente estruturados para atender a uma gama mais ampla de necessidades: Benefício de Renda de Cidadania: Adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar, ajudando a aumentar o suporte por pessoa. Benefício Complementar: Assegura que o pagamento total de cada família não seja inferior a R$ 600, preenchendo qualquer lacuna necessária. Benefício Primeira Infância: Oferece R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos, focando no desenvolvimento inicial. Benefício Variável Familiar: Concede uma parcela extra de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos, apoiando a saúde e educação. Benefício Variável Familiar Nutriz: Fornece R$ 50 adicionais para cada integrante com até sete meses de idade, focando no bem-estar nos primeiros meses de vida. Benefício Extraordinário de Transição: Garante que nenhum beneficiário receba menos do que o montante fornecido anteriormente pelo Auxílio Brasil até maio de 2025. Como os Recursos são Disponibilizados Os pagamentos adicionais são realizados diretamente na poupança social do Caixa Tem, e para movimentar os recursos, as famílias devem baixar o aplicativo, disponível tanto para Android quanto para iOS. Esse método não só facilita o acesso ao dinheiro como também promove a inclusão digital e financeira. Calendário de Pagamento O calendário de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família em maio foi cuidadosamente planejado para distribuir os recursos de maneira eficiente. Os pagamentos são escalonados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), garantindo um processo organizado e sem congestionamentos nos pontos de acesso. O Bolsa Família em maio traz não apenas o alívio financeiro através de pagamentos regulares, mas também introduz uma camada extra de apoio com benefícios adicionais significativos. Essas mudanças refletem o compromisso do governo em apoiar as famílias brasileiras não apenas em suas necessidades básicas, mas também em seus desafios específicos, promovendo uma sociedade mais equitativa e justa. É essencial que todos os beneficiários se mantenham informados sobre as novidades e atualizações do programa para garantir que todos os benefícios disponíveis sejam aproveitados plenamente. Gostou da notícia? Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias! Siga o SC Hoje News no Google News para ficar bem informado. Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews Siga nossa página no Facebook: @schojenews Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @schojenews

[palavradigital-blog]

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União. O…

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[portalimaranhao]

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União. O…

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[estiloconsultorias]

Utilidade Pública: Instituto JCPM oferece curso gratuito de inclusão digital para pessoas negras e LGBTQIAPN+

As inscrições iniciam essa semana. Ao todo, são 25 vagas para o curso de 60 horas. O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), área social do Grupo JCPM, está com inscrições abertas para o curso de Diversidade, Cidadania e Inclusão Digital, na unidade da instituição no bairro Papicu, localizada no RioMar Fortaleza. São 25 vagas destinadas exclusivamente para pessoas…

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#cursos #destaque #inclusão digital #inclusão social #News #Riomar Fortaleza #utilidade pública

[ocombatenterondonia]

Fórum Digital: Em visita institucional, Ministério Público de Contas reafirma parceria com o TJRO

Durante uma visita institucional do procurador-geral de Contas, Miguidônio Inácio Loiola, e da procuradora Érica Patrícia Saldanha de Oliveira ao Poder Judiciário de Rondônia nesta quarta-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou o projeto premiado do Fórum Digital, iniciativa que amplia o acesso à justiça e a cidadania em regiões…

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[radiorealnews]

[pacosemnoticias]

Novos modelo de atendimento e Cartão de Cidadão são hoje apresentados

Um novo modelo de atendimento assente no serviço integrado das várias entidades da Administração Pública, a marca Cidadão e o novo Cartão Cidadão vão ser hoje apresentados, disse à Lusa o secretário de Estado da Modernização Administrativa.

Mário Campolargo preside hoje à sessão de apresentação da “nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados”, que decorre em Lisboa.

“No momento em que se assinalam 25 anos sobre a primeira Loja de Cidadão, em linha com os nossos compromissos com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e sob o mote de uma nova geração de serviços públicos que são mais próximos, mais ágeis e mais conectados, hoje apresentamos três novidades”, afirmou o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Será apresentado um “novo modelo de atendimento que está assente no serviço integrado das várias entidades da Administração Pública num único local, sendo que este único local pode ser espaço físico, como as lojas ou espaços Cidadão, espaço digital no portal único de serviços ou na futura app Cidadão”, disse.

Em ambos espaços é garantido “um atendimento mais próximo, mais rápido, mais intuitivo e mais amigável a todos os cidadãos, quer estejam a título individual ou empresarial, para que estes resolvam as suas questões com o mínimo de esforço e de tempo”, salientou.

Será também apresentada a nova geração do Cartão de Cidadão, “mais completo, mais seguro, mais digital (…), muito inovador em termos tecnológicos que apresenta a tecnologia ‘contactless’ [sem contacto], que simplifica a leitura da informação e abre (…) novos casos de utilização”, colocando-o no “epicentro daquilo que chamaria uma cidadania digital mais ativa”.

“Esta vantagem do ‘contactless’ permite que a interação dos serviços com Cartão de Cidadão, a leitura da informação que está ali, seja mais rápida, mais em linha com aquilo que temos hoje nos nossos cartões bancários ou noutro tipo de cartões”, salientou.

É também apresentada a marca Cidadão, “uma abordagem unificadora que reforça precisamente a presença do cidadão no centro de todas as ações do Estado”.

Assim, de “uma forma muito prática”, quando se quiser “tratar presencialmente de um ou vários assuntos, por exemplo da Segurança Social ou dos Registos e Notariados, do Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] ou das Finanças num espaço físico como a Loja de Cidadão, há à disposição balcões únicos e integrados”, explicou.

Desta forma, “o cidadão não necessitará necessariamente de saber qual é a entidade responsável pelo assunto que o levou” à Loja ou Espaço Cidadão, “sendo o Estado que tem de organizar-se para prestar um serviço, simples e integrado, utilizando para isso as oportunidades que são abertas pela progressiva digitalização da Administração Pública e por tecnologias inovadoras como Inteligência Artificial [IA]”.

O mesmo acontece no telemóvel ou no computador, a partir do momento em que se acede ao espaço digital, “uma nova versão do portal e uma nova App Cidadão”.

“[Nestes dois espaços digitais] entregaremos e agregaremos cada vez mais serviços e aplicações móveis com uma experiência de utilização mais intuitiva”, referiu, salientando o lançamento da nova App Cidadão, a qual “adotará uma relação personalizada” com o cidadão em concreto, “antecipando as suas necessidades e as suas preferências, concentrando todas as informações que sejam relevantes para a sua interação com o Estado”, explicou.

Adiantou que o novo modelo de atendimento “vai começar a ser implementado nas Lojas de Cidadão 3.0, para as quais o aviso do PRR está neste momento aberto”.

“[No reforço do PRR] “entendeu-se que deveríamos garantir ainda uma maior presença das Lojas de Cidadão, Espaços Cidadão, Espaços Cidadão Móvel em todo o país e, por isso, abrimos estas novas 10 lojas de Cidadão com este novo modelo de atendimento, abrimos também mais 100, num total de 400 Espaços Cidadão e teremos a oportunidade de desfrutar de 24 Espaços Móveis”.

[adriano-ferreira]

Acesso à internet

O acesso à internet é compreendido como a capacidade de indivíduos e organizações se conectarem à rede mundial de computadores, utilizando uma variedade de dispositivos para acessar serviços como e-mail e a World Wide Web1. Este acesso é mais do que uma mera conexão técnica; representa a possibilidade de participação na sociedade da informação e no exercício de direitos fundamentais como a…

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#Acesso à internet #ANATEL #artigo 4º MCI #artigo 7º MCI #barreiras tecnológicas #cidadania digital #comunicação digital #conectividade #conectividade global #Continuidade do Serviço #custo de internet #Débito #democratização da internet #Democratização do conhecimento #Desenvolvimento sustentável #desenvolvimento sustentável digital #Desigualdade digital #direito de opinião #direitos do consumidor #Direitos do Usuário #direitos fundamentais #direitos fundamentais online #direitos humanos #educação à distância #governança da internet #igualdade digital #Inclusão digital #Inclusão social #infraestrutura de comunicação #infraestrutura digital

[luanzitchos]

Realização: Juliana Pereira da SIlva Faquim

Direção de Filme: Yúni Ayô Silva

Coordenação Geral: Juliana Pereira da SIlva Faquim

Subcoordenação Geral: Camila Nonato Junqueira

Formadores Extensionistas - Eixo Empreendedorismo e Inclusão Digital: Sany Karla Machado

Formadores Extensionistas - Eixo Saúde da Mulher: Bárbara Dias Rezende Gontijo

Formadores Extensionistas - Eixo Ética, Cidadania e Direitos: João Carlos de Oliveira

Formadores Extensionistas - Eixo Mapa da Vida Anaísa Ribeiro Amorim Júlia Palmeira Macedo Amanda Danuello Pivatto Mariana Hasse

Formadores Extensionistas - Eixo Autoestima e autocuidado: Karina Dias Pereira Fernandes da Silva Karolina Souza de Oliveira Maria Duarte Fernandes

Bolsistas e Voluntárias Bianca Chiara - Bolsista FAPEMIG, Evelin Santos de Antonio - Bolsista FAPEMIG, Mariana Pires Rempel - Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ, Joyce Mayara Pereira de Souza - Bolsista PROEXC/UFU, Laura Bezerra Borges - Bolsista PROEXC/UFU, Gabriela Lores Borges - Bolsista PEIC ESTES/UFU, Thamylle Lara Barbosa Magalhaes - Bolsista PEIC ESTES/UFU, Laura Costa - Voluntária PIVIC

Materiais de Captação: Cristiano Barbosa

Captação de Imagens: Yúni Ayô Silva

Edição: Luan Ferreira dos Santos

#documentário #Youtube

[documentooriginalsblog]

DOCUMENTO PESSOAL

Os documentos pessoais desempenham um papel fundamental na vida de cada indivíduo, sendo peças essenciais para garantir identidade e cidadania. Eles são utilizados em diversas situações, desde transações cotidianas até momentos cruciais da vida civil.

O principal documento pessoal é a Carteira de Identidade, conhecida como RG (Registro Geral) no Brasil. Emitido pelas autoridades responsáveis, como a Polícia Civil, o RG contém informações essenciais, como nome, data de nascimento, filiação, naturalidade e uma fotografia do titular. A obtenção do RG é um passo importante na vida de qualquer cidadão, sendo necessário para abrir contas bancárias, obter empregos, participar de concursos públicos e realizar diversas outras atividades.

Além do RG, outros documentos pessoais incluem o CPF (Cadastro de Pessoa Física), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho e passaporte. Cada um desses documentos tem sua própria finalidade e importância, contribuindo para a construção de uma identidade legal e reconhecida perante as instituições.

A emissão e renovação de documentos pessoais geralmente são responsabilidades de órgãos governamentais específicos, como cartórios, departamentos de identificação e instituições ligadas à Justiça Eleitoral. É crucial manter esses documentos atualizados, refletindo mudanças como endereço, estado civil ou qualquer outra informação relevante.

A perda ou roubo de documentos pessoais pode causar transtornos significativos, incluindo riscos de fraudes e identidades falsas. Portanto, é fundamental adotar medidas de segurança, como manter cópias seguras, evitar o compartilhamento excessivo de informações e relatar imediatamente qualquer perda ou roubo às autoridades competentes.

Em um mundo cada vez mais digital, a discussão sobre documentos pessoais também se estende ao âmbito eletrônico, com a introdução de documentos digitais e identidades eletrônicas. Essas inovações buscam tornar os processos mais eficientes, reduzir a burocracia e oferecer alternativas seguras para a identificação online.

Em resumo, os documentos pessoais são a base para a construção da identidade civil de um indivíduo. Manter esses documentos em ordem e protegidos é essencial para garantir o pleno exercício da cidadania e participação na sociedade de forma legal e segura.

Com a evolução da tecnologia, novos desafios e oportunidades surgem no contexto dos documentos pessoais. A digitalização e o avanço das plataformas online levaram a discussões sobre a validade e segurança dos documentos eletrônicos.

Documentos Digitais e Identidade Eletrônica: Com o aumento das transações online, a necessidade de documentos digitais e identidades eletrônicas cresce. Governos e instituições buscam soluções seguras para autenticação online, garantindo a integridade e confiabilidade dos documentos eletrônicos.

Biometria e Reconhecimento Facial: A biometria, incluindo impressões digitais e reconhecimento facial, tornou-se uma ferramenta essencial na autenticação de identidade. Ela oferece uma camada adicional de segurança, impedindo falsificações e garantindo que a pessoa que está utilizando os documentos seja realmente o titular.

Proteção e Segurança: A proteção dos dados contidos nos documentos pessoais, sejam eles físicos ou digitais, tornou-se uma prioridade. Tecnologias avançadas de segurança, como chips eletrônicos e hologramas, são incorporadas em documentos físicos para dificultar a falsificação.

Desafios da Cibersegurança: A transição para documentos digitais também traz consigo desafios relacionados à cibersegurança. É crucial implementar medidas robustas para proteger essas informações contra acessos não autorizados, ataques cibernéticos e roubo de identidade.

Documentos de Viagem Eletrônicos: Passaportes e vistos eletrônicos estão se tornando uma realidade em alguns países. Essa mudança visa facilitar o processo de viagem, reduzir burocracias e aumentar a eficiência na verificação de identidade nos aeroportos.

[gazeta24br]

No período das festas de final de ano os pais que sofrem alienação parental sentem ainda mais a falta da convivência com os filhos. Um caso recente chamou atenção na mídia: Um pai que há dois Natais está à procura da filha desaparecida. Ela foi passar o fim de semana com a mãe e foi sequestrada por ela. Na época, os genitores disputavam a guarda da menor na justiça e o pai tinha a guarda e a mãe o pernoite. O caso é um bom exemplo de como a alienação parental é uma forma de violência psicológica que prejudica o desenvolvimento emocional da criança. Recentemente a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) fez um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que enquadra no crime de ‘sequestro de incapaz’ o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência do outro genitor que também detêm a guarda. A deputada fez um substitutivo ao Projeto de Lei 3535/21 que aumentaria a pena prevista (detenção de dois meses a dois anos) de um a dois terços se o menor for retirado do País sem o consentimento do genitor que tem a guarda, bem como será aumentada também se o menor for privado do direito à educação. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania antes de ser levado ao Plenário para votação. A Lei da Alienação Parental (Lei n.º 12.318/2010) surgiu em conseqüência do sofrimento de pais a partir de divórcios e de conflitos com seus ex-cônjuges, que se viam afastados de seus filhos devido a acusações falsas. A lei traz embutido o cuidado na preservação do convívio entre pais e filhos, desde o início, tirando a sensação que, depois do divórcio, o filho será propriedade do guardião, que toma decisões de forma autônoma. A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança promovida ou induzida por um dos pais, avós ou por qualquer adulto que tenha a criança sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, com o intuito de fragilizar ou impedir a formação de vínculos entre ele e o genitor (a) e a família. Com isso a criança perde o direito de conhecer, de conviver, de amar, de criar laços, de ser igual ou até mesmo diferente dos seus genitores. Andreia Soares Calçada é psicóloga clínica e jurídica. Perita do TJ/RJ em varas de família e assistente técnica judicial em varas de família e criminais em todo o Brasil. Mestre em sistemas de resolução de conflitos. Autora do livro "Perdas irreparáveis - Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual" (Editora Fólio Digital – 3ª edição)

[seoadmin]

Portuguese Citizenship With The Help Of A Lawyer

This law office represents clients who are seeking Portuguese naturalization. Our Portuguese citizenship lawyers team has extensive experience in this field and works closely with Portuguese registries, such as Conservatoria dos Registos Centrais and Conservatoria dos Registos Civis. The descendants of Portuguese immigrants that reach out to our firm come from all arround the world, including former colonies and territories.

For more info Cidadania Portuguesa Online As claims are submitted to our office, we issue a digital receipt stamped with the date of submission. The client can track the case and follow it to the conclusion. In most circumstances, the result is the successful attainment of a Portuguese passport and citizen card. ‍

Our law office also facilitates travel and residency claims, to process an application within Portugal, instead of an embassy. ‍

In theory, the best candidates for Portuguese naturalization are the children, grandchildren, spouse (both married and unmarried partners in long-term relationships), Sephardic Jews, and individuals legally residing in Portugal, among others. ‍

In practice, other determining factors such as the possession and verification of requisite documents, proof of Portuguese lineage (or another related situation), and various civil registration processes. Therefore, after a preliminary analysis, which ascertains the appropriate legal path toward citizenship, all details and documents must be carefully analyzed by an experienced professional, and a strategy for the whole family must be established from the start. Applications are sometimes delayed or denied, despite a legitimate claim, because people with little to no knowledge of the law fail to seek expert assistance. Even though such results can be reversed, a rejected application diminishes one's prospect of success.

https://cidadaniadescomplicada.com.br