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Assassinato de Mãe Bernadete. Entidades cobram urgente ação do governo

Após a notícia do brutal assassinato, na noite de quinta-feira (17), da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em Simões Filho (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, na tarde desta sexta-feira (18), ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reiterando pedidos de providências urgentes que assegurem efetiva proteção aos territórios tradicionais, seus povos e suas lideranças. No documento, as instituições destacam a realização de uma série de reuniões e audiências públicas, além de recomendações a órgãos estaduais e federais e procedimentos administrativos, feitos ao longo dos anos, referentes às políticas públicas em prol das comunidades tradicionais na Bahia. Nesses encontros e medidas, as ameaças, a falta de consulta prévia às comunidades sobre instalação de obras e projetos em áreas quilombolas e a demora nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais sempre foram os problemas mais relatados por essa população. Para combater essas violações, a DPU e MPF pedem, mais uma vez, urgência na formação de força de segurança especializada e capacitada, apta a monitorar as regiões de conflito, evitando a perda de vidas humanas e investigando fatos e autores para fins de prevenção e responsabilização. Nesse sentido, recomendam a criação da Unidade de Investigação Especializada para tratar de casos relacionados a Povos e Comunidades Tradicionais e/ou aprimorada a estrutura, com mais recursos humanos e materiais, do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau/BA).

Mãe Bernadete. Divulgação Redes Sociais As instituições solicitam também que não se conceda nenhuma licença ou autorização para projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar territórios tradicionais na Bahia sem que, antes, seja realizada a devida consulta prévia, livre e informada às comunidades respectivas, independentemente da fase do processo de certificação ou titulação, e que seja determinada a realização de consulta em relação aos projetos que já foram autorizados. “Logo, se por um lado a regularização dos territórios tradicionais não avança; por outro, as atividades econômicas seguem em ritmo acelerado em todas as regiões baianas, com a anuência estatal, impactando as comunidades tradicionais e colocando suas lideranças em risco constante. Nesse cenário, a perda inestimável de Dona Bernadete Pacífico (como foi a de seu filho Binho do Quilombo) é mais um triste, lamentável e evitável episódio, fruto também, remarque-se, da omissão estatal histórica e contínua em não adotar medidas de proteção aos territórios tradicionais. Ao contrário, o Poder Público aprova e fomenta atividades econômicas que os impactam e que culminam tirando a vida das pessoas, aos poucos, dia após dia, ou instantaneamente”, diz um trecho do documento. Um plano de atuação, com cronograma definindo prazos e metas, para os próximos quatro anos, com detalhamento de ações a cada bimestre, de forma a atender às demandas prioritárias definidas por todas as comunidades tradicionais da Bahia, assim como a definição de ações articuladas entre governo federal e governo estadual, para delimitação e titulação de territórios também são solicitados, entre outras medidas. Leia o ofício enviado aqui. Read the full article

#direitoshumanos #quilombola #terras

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Campanha da ONU usa redes sociais em favor das afegãs impedidas de ir à escola

O fundo global das Nações Unidas "Educação não pode esperar" deu início nesta terça-feira, 15, à .campanha “Vozes das Meninas Afegãs”, para apoiar essas crianças, que se encontram excluídas do direito básico à educação e ao aprendizado. Em 18 de setembro de 2021, pouco mais de um mês após ter tomado o poder, a autoridade talibã que governa o Afeganistão proibiu alunas de frequentarem escolas e universidades. Com a iniciativa, a ONU pretende apoiar o ensino á distância e quaisquer outras formas de ensino às afegãs. A campanha foi desenvolvida em colaboração com Somaya Faruqi, ex-capitã do time de Robótica de Garotas Afegãs. Segundo ela, “a situação está afetando imensamente a saúde mental das meninas e as taxas de suicídio aumentaram nos últimos dois anos.”  Faruqi afirma que “é mais urgente do que nunca agir agora” e espera que muita coisa “mude para melhor em um ano”, desde que haja uma ação conjunta “em solidariedade com todas as meninas afegãs”. O enviado especial da ONU para a Educação Global e presidente do alto conselho do Educação Não Pode Esperar, Gordon Brown, disse que “as estruturas legais internacionais ​​devem ser usadas para buscar ações legais e responsabilização dos autores ​​dessa exclusão de mulheres e meninas da educação secundária e terciária.” Segundo ele, a comunidade internacional deve expandir imediatamente o apoio a cursos on-line e de rádio, bem como aumentar os recursos de financiamento para “intensificar a oferta de oportunidades educacionais para meninas afegãs dentro e fora do país”.  https://youtu.be/pecCHUbjOR8

Desespero e resiliência

Os depoimentos reunidos na campanha são acompanhados de ilustrações produzidas por uma jovem artista afegã. Os materiais audiovisuais retratam tanto “o desespero experimentado por essas meninas e jovens afegãs quanto sua incrível resiliência e força diante dessa proibição inaceitável de sua educação.” A proposta é postar nas redes sociais, entre 15 de agosto e 18 de setembro, uma série de depoimentos acompanhados de ilustrações produzidas por uma jovem artista afegã retratando o "desespero experimentado por essas meninas e jovens bem como a sua incrível resiliência e força diante dessa proibição inaceitável", explica Brown. As datas correspondem, respectivamente, aos momentos em que o regime tomou o poder no Afeganistão e em que o banimento de estudantes das escolas e universidades foi oficializado. Com isso, espera-se que as vozes das meninas afegãs se façam presentes no cenário global, enquanto os líderes mundiais se reúnem na Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de 18 a 19 de setembro na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, quando tratarão do assunto. Read the full article

#Afeganistão #educação #talibãs

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Apostas esportivas têm novas regras e estão sendo taxadas desde o final de julho

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor porque não foi regulamentada. Em tese, a regulamentação poderia ocorrer por meio de decreto do presidente da República ou de portaria do Ministério da Fazenda. O governo, no entanto, decidiu editar uma medida provisória porque as novas taxações exigem mudanças na lei de 2018. A lei original previa imposto de 11% para as casas de apostas virtuais e de 20% para os estabelecimentos físicos. A MP estabeleceu alíquota única de 18%, independentemente do canal usado pela casa de aposta. A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 120 dias após a edição para não perder a validade.

Confira as mudanças

Taxação das casas de apostas Também conhecidas como bets, as empresas de apostas esportivas pagarão 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR, gross gaming revenue, na sigla em inglês). O GGR é definido como o faturamento com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda descontado dos prêmios. Originalmente, o imposto seria de 16%, mas a alíquota subiu em dois pontos percentuais porque o governo decidiu elevar a fatia distribuída ao Ministério do Esporte de 1% para 3%. Sobre os 82% restantes, as casas de apostas continuarão a pagar os tributos aplicados às demais empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição sobre o Financiamento à Seguridade Social (Cofins). Partilha do novo imposto O novo imposto de 18% será distribuído da seguinte forma: •    10% para a seguridade social; •    3% para o Ministério do Esporte; •    2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; •    1,63% para clubes e atletas profissionais com símbolos e nomes ligados às apostas; •    0,82% para a educação básica. Imposto sobre premiações Os prêmios recebidos pelos vencedores das apostas passarão a pagar 30% de Imposto de Renda sobre o que exceder a faixa de isenção, atualmente em R$ 2.112. A retenção ocorrerá na fonte. Estimativa de receitas Segundo o Ministério da Fazenda, o governo deverá arrecadar até R$ 2 bilhões no próximo ano com a regulamentação das apostas esportivas, nas estimativas mais conservadoras. Nos anos seguintes, a projeção pode subir uma faixa entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Prêmios esquecidos Assim como nas loterias tradicionais, os ganhadores terão até 90 dias a partir da divulgação do resultado da aposta para retirar o prêmio. Após esse prazo, o dinheiro esquecido será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 24 de julho de 2028. Depois dessa data, os recursos serão transferidos diretamente ao Tesouro Nacional. Proibições de apostar Não podem fazer apostas esportivas os seguintes grupos de pessoas: •    menores de 18 anos; •    trabalhadores de casas de apostas; •    cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau de trabalhadores de casas de apostas; •    com acesso aos sistemas de apostas esportivas; •    treinadores, atletas, árbitros, dirigentes esportivos e demais pessoas ligadas aos objetos das apostas; •    negativados nos cadastros de restrição de crédito; •    agentes públicos que atuem na fiscalização do setor de apostas. Outorgas Apenas as bets habilitadas poderão operar apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento de uma outorga (licença) ao governo. O valor a ser cobrado constará de outra regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, que se responsabilizará pela fiscalização. A MP não estabelece limite para o número de outorgas e permite a habilitação de empresas tanto nacionais como estrangeiras. Canais de distribuição Assim que foram liberadas a operar, as casas de apostas poderão usar quaisquer canais de distribuição comercial. Sejam em estabelecimentos físicos ou meios virtuais, desde que obedeçam à regulamentação do Ministério da Fazenda. Infrações Entre as infrações passíveis de punição, estão: •    exploração de apostas sem autorização do Ministério da Fazenda; •    atividades proibidas ou não previstas na licença concedida; •    publicidade de empresas não autorizadas a atuar no Brasil; •    impedimentos e dificuldades à fiscalização do governo; •    práticas contrárias à integridade do esporte, dos resultados ou da transparência das regras. Punições As empresas que descumprirem as regras podem sofrer as seguintes punições: •    advertência; •    multa de 0,1% a 20% sobre a arrecadação, limitada a R$ 2 bilhões por infração; •    suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias; •    cassação da licença para operar no Brasil; •    proibição de pedir novas autorizações por até dez anos; •    proibição de participar de licitações de concessão ou permissão de serviços públicos, na administração pública federal, direta ou indireta, por pelo menos cinco anos. Apostadores ou pessoas de fora das empresas que cometerem infrações: •    multa de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões por infração. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#apostas #economia #esporte #impostos

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População de micos-leões-dourados volta a crescer depois de surto de febre

Após um surto de febre amarela que surgiu a partir de 2017 que reduziu em cerca de 32%, em dois anos, a população do mico-leão-dourado, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) comemora neste mês de agosto o crescimento da espécie de 2,5 mil indivíduos, em 2019, para 4,8 mil, em 2023. “Foi um risco muito grande que a gente estava correndo e sentindo de perder muito mais. Mas, felizmente, agora com o novo levantamento, a gente está constatando que esse surto está sob controle e a população voltou a aumentar”, disse nesta sexta-feira o geógrafo Luís Paulo Ferraz, secretário-executivo da AMLD, geógrafo Luís Paulo Ferraz. O Dia Nacional do Mico-Leão-Dourado foi comemorado no último dia 2. 

A ideia é compartilhar esse trabalho de conservação com o público, com visitantes, escolas, pessoal da região e com turistas internacionais. Com esse objetivo, a AMLD construiu no Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado um mirante e duas estruturas para facilitar a observação da fauna e da flora da região.  Em setembro próximo, a AMLD vai inaugurar no parque uma exposição permanente chamada Casa do Mico. “Era uma antiga baia de cavalos que existia aqui na fazenda e nós fizemos uma reforma grande. Ela vai ter uma exposição interativa para falar da espécie, como os micos vivem, como se organizam nas famílias, o que eles comem, como se comunicam. É um espaço interativo logo na chegada dos visitantes para entenderem um pouco como vive essa espécie tão conhecida e tão ameaçada ainda. A gente quer ampliar a comunicação com o público relacionada à conservação do mico e da Mata Atlântica. Cada espaço da sala vai contar um pouco dessa história”. A exposição está sendo montada agora e ficará pronta em setembro, disse Luís Paulo Ferraz.

Grupo de micos-leões-dourados. Foto - Andreia Martins/Divulgação AMLD

Palmito-juçara

O projeto prevê também o plantio de palmito juçara (Euterpe edulis) em dez hectares de Mata Atlântica já restaurada na fazenda onde fica o parque. A área era um pasto destinado à criação de gado e cavalos. Outros 90 hectares já foram restaurados com plantio de espécies da Mata Atlântica. “Ou seja, ajudar a floresta. Quando a gente faz uma restauração, a gente planta, principalmente, espécies arbóreas que crescem mais rápido. Outras espécies vêm depois com o vento e animais que trazem as sementes. Nesse caso, estamos enriquecendo uma parte dessa floresta com palmito-juçara que é uma espécie da flora também ameaçada, por conta da superexploração para o palmito”. O Parque Ecológico do Mico-Leão-Dourado está localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, no município de Silva Jardim, próximo à Região dos Lagos. Luís Paulo Ferraz explica que essa é a única região do Brasil onde existe essa espécie animal. “Ela é endêmica daqui. Nunca teve em nenhum outro lugar A gente trabalha nos fragmentos de floresta que sobraram, para tentar criar uma área na de floresta grande o suficiente, protegida e conectada, para que os micos possam, um dia, sair da lista de espécies ameaçadas”. Outros objetivos são salvar a espécie, recuperar a Mata Atlântica, melhorar as condições ambientais da região. “É um projeto de longo prazo mesmo de conservação”. O projeto prevê ainda o fortalecimento das atividades de educação ambiental e a ampliação dos números de escolas da região que farão visitas regulares ao parque. 

Apoio

Contando desde 2019 com apoio financeiro da ExxonMobil Brasil, que soma R$ 4,7 milhões, no período desses cinco anos, a AMLD pôde dar continuidade ao projeto de preservação do animal no seu habitat natural.  Ferraz informou que a parceria com a ExxonMobil Brasil e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) tem contribuído para estruturar o Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado na fazenda, que foi adquirida pela AMLD em 2018. “Esse apoio ajudou a restaurar uma área de Mata Atlântica com plantio de 20 mil mudas e realizar várias outras ações para estruturar o parque”. O apoio ajuda também na manutenção do local. 

Começo

Os trabalhos em prol do mico-leão-dourado tiveram início na década de 1970, com os primeiros estudos e iniciativas para proteger a espécie, mas a AMLD foi criada em 1992. “No ano passado, a gente fez 30 anos”. A mudança para o Parque Ecológico ocorreu em 2019. Na maior parte do tempo, os pesquisadores trabalhavam dentro da Reserva Biológica de Poço das Antas, área protegida pelo governo federal e vizinha ao parque.  As visitas ao Parque Ecológico ocorrem de quinta-feira a sábado. Há perspectiva de, em breve, ampliar para domingo, adiantou o secretário-executivo da Associação. O agendamento pode ser feito no site micoleao.org.br. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#fauna #mico-leão-dourado

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Agricultura familiar na Amazônia tem incentivo para a produção de alimentos

O governo federal lançou neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. As medidas previstas foram apresentadas em cerimônia em Belém, Pará, durante os Diálogos Amazônicos. O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar. As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranças que se manifestaram durante a cerimônia classificaram o Plano Safra como uma conquista. "Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo", disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). São previstas medidas específicas para o Norte e o Nordeste. No mês passado, foi lançado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, aposta nas vocações regionais. "Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet", disse. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada. A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento. O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil. As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo. Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#agriculturafamiliar #alimentos #Amazônia

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Fiocruz cria novo método que pode ser adotado pelo SUS para diagnóstico da hepatite D

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atuam na unidade sediada em Rondônia desenvolveram uma nova forma de detectar a hepatite D, também conhecida como hepatite Delta. Trata-se de um método molecular que permite inclusive quantificar a carga viral presente no organismo do paciente. Embora tenha sido desenvolvido inicialmente para fins de pesquisa, a expectativa é de que ele possa futuramente ser incorporado ao conjunto de exames oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo que levou ao desenvolvimento do método molecular foi conduzido em parceria com três instituições acrianas: a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ao todo, estiveram envolvidos 16 pesquisadores. Os resultados constam em um artigo científico publicado na semana passada na revista Scientific Reports da Nature, publicação de referência internacional nas áreas das ciências naturais, psicologia, medicina e engenharia. Segundo a pesquisadora da Fiocruz Rondônia e coordenadora do estudo, Deusilene Dallacqua, atualmente o diagnóstico da hepatite D no SUS é realizado por meio de exame de sangue que permite apenas a detecção de anticorpos contra o vírus. Dessa forma, é possível confirmar que a pessoa já foi contaminada. O método molecular desenvolvido, no entanto, poderá oferecer informações mais detalhadas. Por meio da amostra de sangue, ele possibilita a detecção do próprio vírus confirmando que a pessoa está infectada naquele momento exato. Também permite quantificar a carga viral, oferecendo à equipe médica informações sobre a evolução do quadro clínico. Os resultados podem ser obtidos em 24 ou 48 horas.

Pesquisadores desenvolvem método molecular para quantificação da carga viral de portadores de hepatite D - Fiocruz Rondônia/Divulgação Deusilene Dallacqua observa que a ausência de um exame similar nos laboratórios de referência do país dificulta o conhecimento da real prevalência, a melhor compreensão do comportamento do vírus e o direcionamento médico mais adequado. "A partir do resultado, você consegue auxiliar na conduta clínica desse paciente. Avaliar se vai ser necessário um tratamento ou se vai ser necessário um monitoramento. Pode ser marcada uma consulta em seis meses para ver como está a evolução da doença." Como as demais hepatites virais, a hepatite D é uma infecção que afeta o fígado. A transmissão se dá pelo contato com sangue e outros fluidos corporais de um paciente contaminado. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio do uso dos mesmos materiais de higiene pessoal, da transfusão de sangue, de compartilhamento de seringas e de relações sexuais sem preservativo. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença se desenvolve quando o organismo da pessoa infectada carrega também o vírus da hepatite B. Isso porque vírus da hepatite D necessita de um antígeno existente no vírus da hepatite B para se replicar. A doença é endêmica na Amazônia e pode gerar uma infecção no fígado mais grave. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram diagnosticados 4.259 casos de hepatite D no Brasil entre 2000 e 2021, dos quais 73,7% foram na Região Norte. Mais da metade dos indivíduos infectados no país possuía idade entre 20 a 39 anos. Deusilene Dallacqua, no entanto, afirma que existe uma alta subnotificação da doença. Ela lembra que mesmo o exame voltado para a detecção de anticorpos só está disponível em estados endêmicos e, inclusive nesses locais, a população diagnosticada representa somente parcela dos casos. Ela estima que apenas no Acre e em Rondônia há aproximadamente 2 mil pessoas com hepatite D em sua forma crônica, quando a infecção dura mais de seis meses. "O portador crônico pode ser um portador para o resto da vida. Mas também podem ter evoluções. Pode evoluir para uma fibrose ou uma cirrose. E uma pequena parcela pode evoluir para um hepatocarcinoma celular, um câncer hepático", explica Deusilene. De acordo com a pesquisadora, a doença em sua forma crônica costuma ser silenciosa. A infecção pode se manifestar também em sua forma aguda. Nesse caso, são comuns sintomas variados como pele amarelada, vômito, enjoo e mal-estar. Em alguns desses casos, pode ocorrer a evolução para a chamada hepatite fulminante. Não existem vacinas específicas para o vírus da hepatite D, mas a imunização contra a hepatite B atua na prevenção da doença. A parceria da Fiocruz Rondônia com a Fundhacre, o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a UFAC que resultou no desenvolvimento desse método molecular teve início no ano passado e deverá avançar para um acordo de cooperação. As instituições planejam expandir seus estudos para incluir ações de avaliação e caracterização de outras enfermidades de importância médica na Amazônia. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#Fiocruz #HepatiteD #saúdehumana #SUS

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Pesquisadores pedem que infraestrutura montada contra a Covid monitore dengue

Preocupados com a possibilidade de aumento de casos de arboviroses como dengue, zika e chikungunya no próximo verão, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de instituições de outros 53 países assinaram uma carta em que defendem a necessidade de implantar uma vigilância genômica mundial para esses vírus endêmicos de alto impacto.

A proposta do grupo é que sejam utilizados o modelo e a infraestrutura de monitoramento implementados para o coronavírus, causador da pandemia de covid-19. Segundo o pesquisador Felipe Naveca, da Fiocruz Amazônia, e um dos autores do estudo, o Brasil é um dos países com o maior número de casos de dengue, seguido por nações asiáticas. Por isso, os vírus da dengue, Zika e chikungunya deveriam ser os primeiros a ter o monitoramento reforçado. Ele acredita que desta forma os pesquisadores estarão mais bem preparados para adotar medidas de combate quando acontecer a reintrodução ou chegada de uma nova linhagem desses vírus. "Este ano nós temos o fenômeno do El Niño previsto, então a gente pode esperar aumento de casos de arboviroses para o início do ano que vem, lembrando que as arboviroses precisam da transmissão do vetor, para manter um ciclo epidêmico, então a gente tem possibilidade de no ano que vem ter um aumento de casos, por conta também dessas variações climáticas que estão acontecendo. Então, além do vírus em si, a gente ainda tem esses fatores ambientais que podem aumentar os casos, uma vez que precisa ter o vetor presente. São ferramentas para nos dar o alerta para estar melhor preparado", disse. A carta, assinada por 74 pesquisadores, foi publicada na edição desta semana da revista científica The Lancet Global Health. No documento, os pesquisadores abordam a qualidade dos dados genômicos disponibilizados atualmente sobre os arbovírus e a falta de agilidade com que essas informações chegam aos cientistas e gestores da saúde. Também ressaltam que é necessário utilizar plataformas de compartilhamento de dados para permitir análises rápidas e oportunas de novos surtos. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#chikungunia #dengue #saúdehumana #zika

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Leis ambientais brasileiras favorecem impunidade afirma presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.  

“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.   Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.   Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.   As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.   Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.    Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo. 

Concurso

O presidente do principal órgão de fiscalização ambiental do país ressaltou ainda a precariedade de recursos do Ibama. Segundo Agostinho, o instituto, que já teve 6 mil servidores, hoje tem apenas 2.700, dos quais 500 estão em idade de se aposentar. “Hoje não consigo colocar mais de 120 fiscais na rua ao mesmo tempo”, disse. “Trabalhamos com a perspectiva de concurso neste ano ou no início do ano que vem, a depender de questões orçamentárias.”   Para cobrir a região amazônica, por exemplo, o órgão conta com apenas três helicópteros, todos alugados. Diante da falta de recursos, Agostinho disse ter concentrado a atuação nos 17 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia. “Nesses municípios, as pessoas estão vendo o fiscal do Ibama na padaria logo cedo”, brincou. Com informações da Agência Brasil Read the full article

#Amazônia #Ibama #legislação #meioambiente

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Entidades voltadas para os Direitos Humanos pedem o fim da Operação Escudo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em caráter de urgência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas.

Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (4), o grupo classifica a operação como “malfadada” e afirma que ela produziu uma quantidade injustificada de mortes e violência institucional contra a população local. Além disso, aponta que a operação é desprovida de inteligência investigativa e técnica policial. “O governador do estado não pode, antes de concluir todas as apurações detalhadas e técnicas pelos órgãos competentes, declarar que a operação está sendo bem-sucedida. No afã de, no seu dizer, combater o crime organizado até o momento a operação deixou dezenas de mortos civis e impinge à comunidade um ambiente de total insegurança”, diz a nota. As entidades citam a ocorrência de denúncias de práticas de torturas, abusos de direitos, execuções sumárias, além de outras irregularidades, incluindo lacunas técnicas e de preceitos constitucionais. O encontro com Tarcísio de Feitas pretende tratar sobre os passos que devem ser adotados para as devidas apurações. O governo de São Paulo deu início à operação após o assassinato do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. O governador Tarcísio Freitas e a Secretaria de Segurança Pública têm reiterado, desde a divulgação dos primeiros óbitos, a avaliação de que não houve excesso da força policial na operação. “A morte do soldado PM, os muitos cadáveres que vão surgindo a cada nova contagem, clamam por justiça – nunca justiçamento. A cada suspeito, acusado, envolvido, cabe o trabalho firme das forças de segurança e o devido processo legal por parte dos órgãos competentes”, diz a nota. As entidades acrescentam que “o calor de uma tropa inflamada pela perda de um valoroso integrante não pode, jamais, incensar um tribunal sumário à margem da lei e das garantias constitucionais”. Entre as assinaturas do documento, estão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; deputado Eduardo Matarazzo Suplicy, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp); Human Rights Watch; Defensoria Pública de São Paulo; Ouvidoria da Polícia de São Paulo;  presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Luna Zarattini (PT – SP). Resultados da Operação A Polícia Civil de São Paulo indiciou três homens por suspeita de participação no assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá, litoral paulista. Um outro policial ficou ferido na mão na ocasião.

Os três respondem pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. Um deles foi preso em flagrante e os outros dois tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em oito dias a Operação Escudo prendeu 147 pessoas e apreendeu 478 quilos de drogas. De acordo com a pasta “a ação segue para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista”. Fonte: Agência Brasil Read the full article

#direitoshumanos #polícia #SãoPaulo

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Instituto britânico financiará festivais que reduzam lixo e tragam artistas ingleses

Realizadores de festivais culturais e artísticos no Brasil, México, Argentina, Colômbia, Cuba, Trinidad e Tobago, Peru e Venezuela têm até o dia 20 de agosto para se inscrever no processo de seleção do programa Cultura Circular, do Bristish Council, um instituto cultural criado pelo governo do Reino Unido para promover a cultura inglesa ao redor do mundo.

Ele financia ações de sustentabilidade que visam reduzir o impacto ambiental em festivais na América Latina e Caribe, a partir de um fundo global de 300 mil libras esterlinas, cerca de R$ 1,8 milhão. As inscrições podem ser feitas neste link. No próximo dia 9, às 19h, o British Council promoverá evento online pelo Zoom, no qual os interessados poderão tirar dúvidas ao vivo neste link. Os eventos selecionados de todas as regiões do Brasil serão conhecidos no próximo dia 30 e poderão receber subsídios que variam entre 10 mil a 20 mil libras esterlinas (R$ 63 mil a R$ 126 mil) cada um para reduzir o impacto ambiental. Serão analisados festivais com início este ano e término até 30 de junho de 2024, de diferentes setores e subsetores da cultura: artes visuais, filme, dança, arquitetura, design, moda, literatura, música e teatro. Essa é a segunda edição do programa no Brasil. O projeto piloto ocorreu no México, em 2021, ganhando outros países no ano passado. O gestor de Artes Brasil do British Council, Rafael Ferraz, explicou à Agência Brasil que a diferença de subsídios foi uma flexibilização que a entidade decidiu oferecer para que os organizadores dos festivais pudessem montar suas propostas com base em dois eixos. O primeiro é mais focado em ações de promoção da sustentabilidade e redução do impacto ambiental em sua operação. O segundo eixo é artístico. O festival convida um artista ou grupo britânico para um período de colaboração com artistas ou com a comunidade do festival local, visando a produção de um trabalho conjunto que vai ser apresentado durante o festival. “É um período de residência artística, prévio ao festival, para que essa obra, que é colaborativa e foi produzida durante esse período, possa ser apresentada durante o festival”, acentuou.

Cronograma

Após a divulgação dos selecionados, os organizadores terão um prazo para se adequar às ações que visam reduzir impactos ambientais, dependendo do prazo de realização. A partir da assinatura dos contratos, o gestor de Artes Brasil do British Council estimou que em setembro ou outubro, eles já conseguirão montar um cronograma de atividades. “A gente está desejando isso: conseguir divulgar os resultados o mais breve possível para que mais festivais, até o nosso período final, que é junho de 2024, possam aplicar isso e ser contemplados”, salientou Rafael. Em contrapartida, o programa Cultura Circular promove capacitação, treinamento em práticas sustentáveis para festivais, oferecido por uma organização britânica especializada nesse setor para festivais. Serão sessões de treinamento e mentoria, focalizadas dentro da realidade de cada festival que for selecionado, fazendo uma contribuição mais direta. Rafael frisou que o objetivo maior é que os festivais contemplados possam compor uma rede latino-americana de promoções sustentáveis. “Ano passado, já tivemos 33 festivais selecionados e a gente quer que essa rede cresça cada vez mais e seja um ambiente de troca, de referência e práticas sustentáveis para o setor; seja um ambiente também de referência para o mercado; que haja um efeito em cascata para que todos os festivais, a partir dessa experiência, possam ter um ambiente de referência para trocar com festivais não só do país, mas de outros países vizinhos”. Essa rede será, segundo Rafael, um ambiente de contribuição positiva das práticas sustentáveis.

Público

Outra meta importante consiste envolver o público nas ações de sustentabilidade. “O público é parte fundamental na redução do impacto ao meio ambiente. São partes cruciais na realização do festival a presença, o deslocamento do público e os resíduos tirados da presença do público. é parte fundamental na redução do impacto”. Faz parte da decisão estratégica do programa trabalhar para difundir práticas de desenvolvimento sustentável no setor cultural. O gestor explicou que iniciar pelos festivais se explica por esses eventos representarem uma potência, serem mais do que um evento artístico ou cultural, mas uma plataforma de comunicação, de engajamento e de fortalecimento de economias locais. “As propostas que a gente está buscando são que tratem a sustentabilidade nesse espectro mais amplo, de desenvolvimento sustentável e socioambiental, de uma relação com a comunidade do entorno dos festivais, com as economias locais que possam proporcionar desenvolvimento, inclusão social, geração de renda, principalmente no cenário de pós-pandemia da covid-19, em que a gente está trabalhando no Brasil para a reconstrução do setor cultural”.

Impactos

Atualmente, o programa Cultura Circular está presente em mais de 20 cidades de oito países que integram sua rede na América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Trinidad e Tobago, México, Peru e Venezuela. Na avaliação da diretora Regional de Artes para as Américas do British Council, María García Holley, os festivais são eventos que precisam ter consciência sobre o verdadeiro impacto que causam no meio ambiente, por meio de produção de lixo, desperdício de alimentos, consumo de energia, qualidade do ar, transporte, prejuízos à flora e à fauna e uso de água. Estudo de 2019 sobre os impactos do Coachella Valley Music and Arts Festival, realizado há mais de 20 anos na Califórnia, Estados Unidos, mostra que 80% do total das emissões de carbono produzidas em festivais de música são provocados pelo deslocamento do público. Esse tipo de desafio se estende também aos eventos realizados na América Latina. Algumas ações, entretanto, já demonstram o potencial da região para abrigar um setor cultural sustentável no longo prazo, indica o British. No Brasil, que recebeu 126 festivais de música em 2022, o Lollapalooza, realizado em São Paulo, em 2023, registrou cerca de 352 mil itens de plástico descartados em pontos de coleta disponibilizados pela empresa patrocinadora.

Produção de lixo

No México, com média de 181 festivais por ano, a concentração do público nesses eventos aumentou a produção de lixo em até 71% em relação à média de consumo em um dia normal nos mesmos locais. Em contrapartida, o festival Corona Capital obteve em 2019 um certificado ISO que o ratificou como um evento sustentável. Na Colômbia, que contabiliza mais de 100 shows de grande porte marcados para 2023, um estudo da Universidad de los Andes sinalizou uma produção média de 1,5 quilo de lixo por pessoa durante concertos musicais em Bogotá. Ou seja, um show com 10 mil pessoas poderia gerar 15 mil quilos de resíduos. Por outro lado, os festivais de música Rock al Parque, Petronio Álvarez e a Meia Maratona de Bogotá fazem ações de reciclagem desde 2006 e, atualmente, reciclam, respectivamente, 90%, 80% e 70% do lixo que produzem. Fonte: Agência Brasil Read the full article

#culturacircular #culturainglesa #festival #lixo #meioambiente

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Inscrições para festival de cinema e vídeo de Cuiabá terminam no próximo dia 6

Vão até 6 de agosto as inscrições para o 21º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá (Cinemato) e podem ser feitas, gratuitamente, pelo site: www.festivalcinemato.com.br. Com Dira Paes homenageada, o evento é uma oportunidade de premiações e reconhecimento a quem levar o Troféu Coxiponé. O Cinemato está entre um dos maiores festivais de cinema do país e é reconhecido internacionalmente como formador de plateias, tendo revelado importantes nomes para o cinema brasileiro. Dira é um deles. Com a presença da atriz homenageada e outros expoentes do cinema nacional, o Festival acontecerá  de 22 a 28 de outubro, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na capital mato-grossense, com o tema “Pachamama”, a Mãe Natureza, um mito presente na cultura de diversos povos sul-americanos. Premiações A Mostra competitiva de filmes brasileiros de longa duração, composta por até 6 longas brasileiros, produzidos nos anos de 2021 a 2023, além do Troféu Coxiponé receberá um aporte financeiro via emenda parlamentar no valor de R$13 mil. Já a Mostra competitiva de filmes brasileiros de curta duração, composta por até 14 curtas brasileiros e mato-grossenses com duração até 25 minutos, produzidos entre os anos de 2022 e 2023, além do Troféu Coxiponé, receberão aporte financeiro via emenda parlamentar de R$4 mil. Para completar a mostra competitiva de videoclipes mato-grossenses, a curadoria selecionará até 7 videoclipes de até 4 minutos produzidos em Mato Grosso entre 2022 e 2023. O prêmio de melhor videoclipe mato-grossense será, além do Troféu Coxiponé, um aporte financeiro via emenda parlamentar de R$1 mil. Os filmes selecionados nas Mostras Competitivas do Festival terão direito à remuneração simbólica pela seleção/exibição: Categoria Longa metragem R$2 mil; Curta metragem R$500. Read the full article

#cinema #festival

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Inscrições para festival de cinema e vídeo de Cuiabá terminam no próximo dia 6

Vão até 6 de agosto as inscrições para o 21º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá (Cinemato) e podem ser feitas, gratuitamente, pelo site: www.festivalcinemato.com.br. Com Dira Paes homenageada, o evento é uma oportunidade de premiações e reconhecimento a quem levar o Troféu Coxiponé. O Cinemato está entre um dos maiores festivais de cinema do país e é reconhecido internacionalmente como formador de plateias, tendo revelado importantes nomes para o cinema brasileiro. Dira é um deles. Com a presença da atriz homenageada e outros expoentes do cinema nacional, o Festival acontecerá  de 22 a 28 de outubro, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na capital mato-grossense, com o tema “Pachamama”, a Mãe Natureza, um mito presente na cultura de diversos povos sul-americanos. Premiações A Mostra competitiva de filmes brasileiros de longa duração, composta por até 6 longas brasileiros, produzidos nos anos de 2021 a 2023, além do Troféu Coxiponé receberá um aporte financeiro via emenda parlamentar no valor de R$13 mil. Já a Mostra competitiva de filmes brasileiros de curta duração, composta por até 14 curtas brasileiros e mato-grossenses com duração até 25 minutos, produzidos entre os anos de 2022 e 2023, além do Troféu Coxiponé, receberão aporte financeiro via emenda parlamentar de R$4 mil. Para completar a mostra competitiva de videoclipes mato-grossenses, a curadoria selecionará até 7 videoclipes de até 4 minutos produzidos em Mato Grosso entre 2022 e 2023. O prêmio de melhor videoclipe mato-grossense será, além do Troféu Coxiponé, um aporte financeiro via emenda parlamentar de R$1 mil. Os filmes selecionados nas Mostras Competitivas do Festival terão direito à remuneração simbólica pela seleção/exibição: Categoria Longa metragem R$2 mil; Curta metragem R$500. Read the full article

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Ministério da Saúde pretende instalar salas de amamentação nas UBSs

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.

A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite. Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento. “Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação e início da Semana Mundial da .Aleitamento Materno. Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais. Apoio Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos. Embora os benefícios da amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações internacionais especialistas no tema. Segundo o mais recente Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas 45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a 70%. Além disso, de acordo com Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas apenas as crianças entre quatro e seis meses de vida. “Este é um período que tem forte influência da volta ao trabalho”, explicou a coordenadora, reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de obesidade e diabetes. “Isso nos coloca dois grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a ampliação das licenças maternidade e paternidade. “Temos que pensar ações específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de um recorte de gênero, raça e geográfico. Paternidade A possibilidade de ampliação também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário Brandão. Para ele, a medida beneficiaria toda a família, permitindo aos trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães. “É importante colocarmos esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”, comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com carteira assinada. “Precisamos fazer um movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem pouco conhecimento sobre o programa.” Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.” Semana Mundial

Os Correios e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançam, a partir desta terça-feira (01/08), o selo comemorativo sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno. O selo traz a mensagem: "A melhor coisa para o bebê é mamar: Garantir o direito à amamentação é responsabilidade de todos" e destaca a importância da amamentação, iniciando na primeira hora de vida até os 6 meses de forma exclusiva e complementado até os dois anos ou mais de idade.  As ilustrações, em cada selo, mostram a cena de uma mulher amamentando seu bebê, representando a diversidade de mulheres do Brasil. Há selos com mulheres negras, indígenas e brancas. As mulheres e bebês foram ilustrados em seus ambientes, cada qual amamentando em diferentes posições, todas recomendadas por especialistas.  A folha de selos também traz a imagem de uma mulher sentada amamentando ao lado de uma criança e um companheiro, ressaltando a importância do apoio familiar para que a amamentação tenha sucesso. A imagem representa apenas uma das muitas composições familiares existentes no País.   “O início da amamentação já na primeira hora do nascimento, seguida de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida e depois complementada com alimentação saudável até os 2 anos de idade, oferece uma poderosa linha de defesa contra todas as formas da má nutrição na primeira infância, incluindo desnutrição e obesidade”, afirma Luciana Phebo, chefe de saúde do UNICEF no Brasil.  A obliteração dos novos selos foi realizada nesta segunda-feira, em Brasília, no evento “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, que marcou o início da Semana Mundial da Amamentação.   O evento contou com a presença de Nísia Trindade, Ministra da Saúde; Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres; Juscelino Filho, Ministro das Comunicações; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Diretora Econômico-Financeira, de Tecnologia e Segurança da Informação dos Correios; Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil; Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil; Lucilene Florêncio, Secretária de Saúde do Distrito Federal; Felipe Proenço; Secretário de Atenção Primária à Saúde Adjunto; Marco Aurélio Krieger; vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz; e Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).  Direito A amamentação é um direito de mulheres e bebês. No trabalho, em casa e até quando estão privadas de liberdade, as mulheres têm o direito de alimentar o seu filho com leite materno. Segundo o artigo 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do governo, das instituições e dos empregadores garantir condições propícias ao aleitamento materno.  O aleitamento materno na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois para a mulher auxilia na melhora da recuperação do pós-parto e para o bebê, o colostro (primeiro leite produzido) é rico em fatores de proteção importantes para a garantia da imunidade, e, ainda fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho/filha. Amamentar os bebês imediatamente após o nascimento pode reduzir a mortalidade neonatal – aquela que acontece até o 28º dia de vida.  Os bebês até os seis meses de idade devem ser alimentados somente com leite materno, não precisam de chás, sucos, outros leites, nem mesmo de água. Após essa idade, deverá ser dada alimentação complementar saudável, mas a amamentação deve continuar até o segundo ano de vida da criança ou mais.  Read the full article

#amamentação #maternidade #saúde

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Comercial com Elis Regina abre debate sobre inteligência artificial e direitos autorais

O recente comercial da marca Volkswagen com a cantora Elis Regina trouxe à tona o debate envolvendo direitos autorais e o uso de inteligência artificial (IA). “A inteligência artificial tem demonstrado a capacidade de recriar obras de arte com precisão impressionante. No entanto, é fundamental compreender que, mesmo quando uma inteligência artificial é responsável pela reprodução da obra, os direitos autorais e de propriedade da obra original pertencem ao seu criador”, explica Valdomiro Soares, presidente de uma empresa especializada em Marcas e Patentes. William Soares, outro especialista na área, também esclareceu que, na propagando em questão, caso tenha sido aprovada pelos detentores dos direitos de imagem da cantora Elis Regina, a produção está dentro da lei. “Os direitos do autor original devem ser preservados e respeitados, independentemente de como a obra é recriada ou reproduzida", esclarece. Soares ainda ressalta que é necessário estabelecer uma clara compreensão jurídica e ética em relação aos direitos autorais no contexto da IA. Ele incentiva um diálogo aberto entre os detentores de direitos autorais, os criadores de IA e os usuários dessas tecnologias, visando a proteção adequada dos direitos autorais e o reconhecimento dos criadores originais. Read the full article

#direitoautoral #InteligênciaArtificial #marketing #propaganda

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Comercial com Elis Regina abre debate sobre inteligência artificial e direitos autorais

O recente comercial da marca Volkswagen com a cantora Elis Regina trouxe à tona o debate envolvendo direitos autorais e o uso de inteligência artificial (IA). “A inteligência artificial tem demonstrado a capacidade de recriar obras de arte com precisão impressionante. No entanto, é fundamental compreender que, mesmo quando uma inteligência artificial é responsável pela reprodução da obra, os direitos autorais e de propriedade da obra original pertencem ao seu criador”, explica Valdomiro Soares, presidente de uma empresa especializada em Marcas e Patentes. William Soares, outro especialista na área, também esclareceu que, na propagando em questão, caso tenha sido aprovada pelos detentores dos direitos de imagem da cantora Elis Regina, a produção está dentro da lei. “Os direitos do autor original devem ser preservados e respeitados, independentemente de como a obra é recriada ou reproduzida", esclarece. Soares ainda ressalta que é necessário estabelecer uma clara compreensão jurídica e ética em relação aos direitos autorais no contexto da IA. Ele incentiva um diálogo aberto entre os detentores de direitos autorais, os criadores de IA e os usuários dessas tecnologias, visando a proteção adequada dos direitos autorais e o reconhecimento dos criadores originais. Read the full article

#direitosautorais #inteligênciaartificial #marketing #propaganda

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Começam as escavações que darão origem ao Memorial DOI-CODI em São Paulo

As escavações arqueológicas no antigo endereço do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) - órgão que era subordinado ao Exército e foi local de tortura e assassinatos de opositores da ditadura militar - já têm data para que sejam executadas: de 2 a 14 de agosto deste ano. 

Os trabalhos serão realizados por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Eles avaliam que os prédios do antigo DOI-Codi/SP são um marco físico que documenta um período brutal da história brasileira, sob permanente disputa.  Com as escavações (a serem realizadas na rua Tutóia, 921, no Paraíso, bairro da capital paulista, onde hoje ainda funciona uma delegacia de polícia), os pesquisadores pretendem explorar os vestígios encontrados no local, objetos, estruturas arquitetônicas e registros documentais, a fim de buscar esclarecimentos sobre o passado e contribuir para a compreensão dos eventos ocorridos durante o período.  “Resultado de um trabalho coletivo desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Memorial DOI-Codi em 2018, o objetivo dessas escavações é utilizar as pesquisas arqueológica e histórica para compreender os vestígios materiais e a memória associada a esse importante local de violações de direitos”, disse, em nota, o grupo responsável pelo trabalho.  Espaço de memória Acrescentou que busca estabelecer uma base sólida para a criação de um espaço de memória do estado de São Paulo, permitindo que diversos grupos da sociedade possam acessar informações e interpretações sobre o passado.  “A investigação rigorosa, o diálogo contínuo com a sociedade e a aliança entre ciência e direitos humanos é um dos caminhos para o conhecimento do nosso passado, visando o fortalecimento da democracia e da construção de políticas públicas efetivas para a consolidação da cidadania”, diz a nota.  Haverá ainda visitas guiadas às escavações, oficinas com estudantes e professores, além de mesas e debates com ex-presos, pesquisadores e defensores dos direitos humanos. Breve relato feito por quem passou pelas celas do DOI-CODI Em 12 de junho de 2021, o jornal Correio Braziliense publicava um texto do jornalista Moacyr Oliveira Filho, preso pelo DOI-CODI em 8 de maio de 1972. Como colaborador voluntário da Comissão Nacional da Verdade, em 2012/2013, ele participou de quatro diligências no endereço onde serão feitas as escavações, ajudando a reconstituir sua arquitetura original, descaracterizada por várias reformas. Reproduzimos a seguir parte do referido texto. Também reproduzimos imagem do local que ilustrou a matéria, para melhor compreensão do que Oliveira Filho relata. A Operação Bandeirantes (OBAN) foi criada em 2 de julho de 1969. Instalou-se, inicialmente, no quartel do 2º Batalhão de Reconhecimento Mecanizado da Polícia do Exército, na Rua Abílio Soares, mas logo depois foi transferida para o complexo de prédios, entre as ruas Tutóia, 921, Thomaz Carvalhal, 1030, e Coronel Paulino Carlos, no bairro do Paraíso, pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo, nos fundos da 36ª DP, que funciona até hoje na Rua Tutóia. Em setembro de 1970 passou a se chamar, oficialmente, Destacamento de Operações Internas — Comando de Operações Internas (DOI-CODI). O DOI-CODI funcionou ali até 1984, quando foi transferido, inicialmente para o 4º Batalhão de Infantaria, conhecido como Quartel de Quitaúna, em Osasco, e depois para uma área no Hospital do Exército, no Cambuci, onde ficou até a sua desativação, por uma Portaria do Ministério do Exército, de 18 de janeiro de 1982, que criou em seu lugar, nas 2ª Seções das unidades militares, as Subseções de Operações (SOp), para realizar as operações de informações e contra-informações. Quando dessa transferência, alguns dos seus principais torturadores deixaram o órgão, retornando para as Polícias Militar, Civil ou Federal. Um deles foi o delegado Laertes Aparecido Calandra, que usava o codinome de Capitão Ubirajara, que voltou para a Polícia Federal, levando consigo a maior parte dos arquivos do DOI-CODI. Os documentos mais sensíveis foram queimados. O que escapou está hoje no Arquivo Público do Estado de São Paulo, podendo ser consultado na pasta 50 – Z – 9 do Fundo Deops. Em junho de 1991, o complexo arquitetônico da Rua Tutóia é oficialmente devolvido pelo Exército ao Governo do Estado de São Paulo. Em 2014 foi tombado pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado. Até hoje funcionam ali a 36ª Delegacia Policial e diversos outros órgãos da Secretaria de Segurança Pública. A reivindicação dos movimentos de direitos humanos, Tortura Nunca Mais e familiares de mortos e desaparecidos é de que esse complexo arquitetônico, depois de tombado, seja transformado num Memorial, para preservar a memória desse lugar. Essa reivindicação consta, também, das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Mas isso até agora não saiu do papel. Antes do tombamento, várias reformas realizadas no prédio principal, onde funciona a Delegacia e ficavam, desde 1970, as salas de tortura e as celas do DOI-CODI, descaracterizaram completamente esses espaços. O outro prédio, onde as torturas eram realizadas em 1969, está inalterado, mas totalmente abandonado. Em 2013, diligências da Comissão Nacional da Verdade, com a participação de ex-presos políticos que ali estiveram (eu participei de 4 visitas ao local), reconstituíram a arquitetura original do DOI-CODI. Esse trabalho está no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, com os respectivos croquis, nas páginas 755 a 757. O DOI-CODI atuou intensamente na repressão política até 1976, quando ocorreu sua última grande operação — a Chacina da Lapa, como ficou conhecido o episódio em que membros do DOI-CODI invadiram a casa que ficava na Rua Pio XI, 767, no bairro da Lapa, São Paulo, que servia de sede para o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na operação, Angelo Arroyo e Pedro Pomar foram assassinados pelos agentes do DOI-CODI e sete integrantes do PCdoB — João Batista Drummond, Elza Monnerat, Aldo Arantes, Haroldo Lima, Wladimir Pomar, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade – foram presos e levados ao prédio da Tutóia. João Batista Drummond foi assassinado nas dependências do DOI.

36º Distrito da Policia Civil, antiga sede do DOI-CODI em São paulo - (crédito: Cadu Gomes/CB/D.A Press) Considerado o mais violento e emblemático órgão de repressão da ditadura militar, segundo dados de uma monografia do tenente-coronel Freddie Perdigão Pereira, apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1977 – O Destacamento de Operações de Informações (DOI) – Histórico Papel no Combate à Subversão – Situação Atual e Perspectivas, de 1969 a 1977, 2.541 pessoas foram presas pelo DOI-CODI, 914 foram encaminhadas para lá por outros órgãos, 3.442 prestaram declarações e foram liberadas e 54 foram mortas ou desaparecidas, depois de presas ali. Já o jornalista Marcelo Godoy, em seu livro A Casa da Vovó, lista 79 mortos por agentes do DOI ou depois de presos em suas operações, incluindo aí os que foram mortos em operações de rua ou em outros centros clandestinos, como o Sítio 31 de Março e a Casa de Itapevi, conhecida como Boate, utilizada a partir de 1974. O DOI-CODI operava com três Seções — Interrogatório, responsável pela coleta de informações, interrogatórios e torturas; Busca e Apreensão, responsável pela prisão e estouro de aparelhos; e Investigação e Análise, responsável pela investigação, análise e cruzamento dos depoimentos e informações obtidas nos interrogatórios e aparelhos, que orientava os torturadores nos novos interrogatórios. Cada uma dessas Seções operava com 3 equipes — A, B e C, que trabalhavam em revezamento de 24 por 48 horas. As equipes de interrogatório tinham um chefe, normalmente um delegado da Polícia Civil ou Federal, e cerca de 4 interrogadores/torturadores e um carcereiro — oficiais da PM, agentes da Polícia Federal ou Civil e militares de médio escalão. Todos os torturadores usavam codinomes, de forma invertida, para dificultar a sua identificação. Assim, os policiais civis ou federais usavam codinomes de patentes militares – Capitão Ubirajara, Tenente Ramiro, etc, e os militares usavam codinomes civis — Dr. José, Dr. Jorge, Dr. Tibiriçá, etc. Seu primeiro comandante foi o então major Waldyr Coelho, de 1969 a setembro de 1970, quando foi substituído pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, que usava o codinome de Doutor Tibiriçá, o maior símbolo da tortura no Brasil, que chefiou o órgão de 29 de setembro de 1970 a janeiro de 1974. Outros comandantes foram o então major Audir Santos Maciel (1974/1976) e os tenentes-coronéis Paulo Rufino Alves (1976/1978), Carlos Alberto de Castro (1979), Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo (1980/1982) e Alfredo Lima do Carmo (1982/1985). Nos primeiros meses de seu funcionamento, entre julho de 1969 e setembro de 1970, o esquema era precário. As torturas ocorriam no prédio de dois andares (à direita da foto, onde tem umas Kombis estacionadas) de forma meio improvisada. Mais de uma pessoa era torturada numa mesma sala, usando-se lençóis ou placas de madeirite para separar os ambientes, de modo que um preso podia ouvir a tortura e o interrogatório do outro. Foi a partir de setembro de 1970, quando assumiu o comando o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, que o DOI-CODI passou a funcionar de forma mais organizada, com as torturas e as celas funcionando nos fundos do prédio principal, onde funcionava a 36ª DP (à esquerda da foto, onde tem 3 carros estacionados), inclusive com revestimento acústico da sala principal de tortura, que ficava no térreo, ao lado da carceragem. Portanto, os companheiros que foram presos entre 1969 e 1970 têm uma visão diferente da dos que foram presos depois de 1970. Nessa época, a entrada das viaturas que nos conduziam, as temíveis C-14, era feita pelo portão de ferro da Rua Thomaz Carvalhal, 1030, nunca pela 36ª DP. No térreo do prédio principal, onde funciona a Delegacia, ficava a carceragem, que tinha 7 celas, separadas por um muro. De um lado, a solitária (X0) e outras 3 celas (X1, X2 e X3). Do outro lado, mais 3 celas (X4, X5 e X6, que era a cela especial das mulheres). A carceragem era separada dos demais ambientes por uma porta de ferro. Ao lado direito dessa porta de ferro havia uma mesa onde ficavam os carcereiros. No teto do pátio, havia uma abertura, uma espécie de clarabóia. Saindo da carceragem pela porta de ferro, à direita ficava a sala principal de tortura, com isolamento acústico e onde eram instalados o pau-de-arara e a cadeira do dragão. Uma escada levava para as salas de interrogatório do primeiro andar, onde ficavam, também, as salas do comandante e da equipe de análise. Hoje, com as reformas, iniciadas no final do primeiro governo de Geraldo Alckmin e no de Cláudio Lembo, em 2006, depois que a carceragem da Delegacia foi desativada, as celas não existem mais. No seu lugar foram construídas salas, onde funciona parte do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP. A solitária virou um almoxarifado e a sala principal de tortura um depósito de material. Essas áreas estão isoladas do resto do prédio por uma parede de drywall. O espaço aberto no teto do pátio, uma espécie de clarabóia, foi reformado e tem, hoje, uma cobertura de acrílico. A liminar da Justiça, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, ainda que parcial, é uma vitória importante e um primeiro passo para que o sonho de que esses prédios se transformem num Memorial vire realidade. Para que não se esqueça! Para que nunca mais aconteça! (*) Com informações da Agência Brasil e pesquisa da Agência PáginaUm de Notícias. Read the full article

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Malha, porcelana, couro... São Paulo é rico em opções para quem faz turismo de compras

Boa parte dos destinos turísticos de São Paulo se tornaram famosos a partir de vocações centenárias que se fortaleceram ao longo dos anos e se mantém até hoje. Algumas souberam aproveitar um apelido, como Itu, tratado sempre no aumentativo por um humorista regional que se tornou conhecido; outras por uma vocação industrial histórica, como Birigui, hoje a Capital Brasileira do Calçado Infantil, com uma produção de 42 milhões de pares de calçados, mais da metade (52%) da produção nacional. Independentemente da razão, São Paulo tem um destino de compra para cada perfil de viajante.   SERRA NEGRA, das malhas e do couro – (149 km da Capital). É conhecida por suas belezas naturais, seu clima agradável e também pelas opções de lojas no segmento do atacado de malhas e couros, concentradas em várias regiões da cidade, com destaque para o centro. A cidade é especializada, além das malhas, na produção e comércio de artigos em lã, roupas, calçados e acessórios em couro, peças de madeira, produtos de laticínio e linhas. O ponto mais importante do comércio está localizado nas proximidades da Rua Coronel Pedro Penteado.   SOCORRO, do tricô e da malha – (136 km da Capital) A economia do município estrutura-se em três atividades principais: agropecuária, turismo e malharia. Com um expressivo Turismo de Compras, é conhecida como a Capital Nacional do Tricô e Malha. A Feira Permanente de Malhas e o Moda Shopping atendem os turistas e cobrem as encomendas de grandes lojas da capital durante o ano todo. Socorro faz parte da região do Circuito das Malhas que compreende também as cidades de Monte Sião e Jacutinga, no sul de Minas, e a paulista Serra Negra. A região é caracterizada pela presença marcante do trabalho em domicílio, um tipo de relação trabalhista que assegura a manutenção de empregos de um setor econômico baseado na fabricação de tricôs.   PEDREIRA, a capital da porcelana – (133 km da Capital). A cidade ganhou o título de Capital da Porcelana, pelos inúmeros estabelecimentos, incluindo fábricas e lojas que oferecem louças, porcelanas, cerâmicas, objetos em madeira - e vem se firmando como exemplo de destino para quem está decorando ou equipando a casa. São mais de 500 lojas que vendem direto da fábrica utensílios para cozinha, louças, esculturas, vasos, quadros e os famosos artigos de porcelana. As vendas movimentam a economia do município e geram mais de nove mil empregos no setor de compras, o que corresponde a cerca de 20% dos pedreirenses. Além disso, as lojas também são bastante requisitadas por quem busca matéria-prima para artesanatos, devido ao preço muito chamativo. O Museu Histórico e da Porcelana de Pedreira conta com uma minifábrica aonde é demonstrado o processo de fabricação da porcelana.   PORTO FERREIRA, a cidade da cerâmica – (242 km da Capital). Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração, todos os meses recebe mais de 30 mil visitantes interessados nos produtos oferecidos pelas mais de 300 lojas, como cerâmica utilitária e artística, mesas, pisos, móveis em ferro, madeira, artigos em vidro, resina, iluminação e decoração de interiores. Bom destacar que possui parte desse circuito de compras localizado às margens da Rodovia Anhanguera - SP 330. Destino que já é destaque no Turismo de Negócios há muito tempo, o turista encontra a famosa Avenida do Comércio com 1200m de extensão composta de lojas vendendo artigos feitos em materiais variados a preço de fábrica: artesanatos, vidros, madeira, gesso, móveis em marcenaria, serralheria e estofados, flores permanentes, louças e porcelanas utilitárias e decorativas, além de contar com restaurantes, bares, lanchonetes e hotel. ITU, a cidade dos exageros e da antiguidade – (100,5 km da Capital). Orelhão Gigante, além de ser um dos principais atrativos ituanos, é também um dos responsáveis pela fama da estância turística como “a cidade dos exageros”. Em termos de estrutura e opções de lazer e descanso, Itu possui fazendas totalmente prontas para receber turistas por um fim de semana, bem como áreas de camping e pousadas. A maior parte dessas propriedades situa-se à beira das rodovias que margeiam a cidade, algumas são muito antigas e abertas à visitação. Além das lojas que vendem produtos em tamanhos exagerados, Itu é o destino certo para quem procura antiguidades, pois a oferta é grande. A cidade está repleta de antiquários no centro histórico. Entre tantas opções que um antiquário pode oferecer, as mais comuns são: móveis antigos, peças decorativas, livros preciosos, obras artísticas, entre outros objetos clássicos, que podem ser até de 80 anos atrás. LIMEIRA, das joias e semijoias – (145 km da Capital). Esta é a Capital Nacional da Joia Folheada, pela fabricação e exportação de joias e bijuterias e assim atrai cerca de 50 mil turistas por mês. A cidade é forte no turismo de compras, em especial para as mulheres. Na Avenida Marechal Artur da Costa e Silva há mais de 600 lojas em diversas galerias que vendem semijoias banhadas e folheadas a ouro e prata, gerando 30 mil postos de trabalho. O sucesso é tão grande que a ALJOIAS, feira do setor realizada duas vezes ao ano, já movimenta US$ 18 milhões em negócios e na economia local. Trata-se da principal feira do setor de peças em bruto de semijoias e reúne os principais fabricantes do ramo, além de fornecedores de banhos, galvanoplastia, embalagens, pedras, acessórios e insumos.   IBITINGA, dos bordados – (358 km da Capital). Conhecida como Capital Nacional do Bordado, a cidade concentra lojas que vendem peças de cama, mesa e banho feitas artesanalmente. Neste município o turismo é diverso, e assim, o visitante atraído pelos bordados pode visitar as lojas de fábrica, do Centro Comercial e a Feirinha de Artesanato com aproximadamente 600 barracas (somente aos sábados). O principal evento é a Feira do Bordado, que acontece no mês de julho e durante os dez dias do evento, a movimentação financeira gira em torno de 10 milhões de reais, com mais de 120 expositores, distribuídos em 25 mil metros quadrados de área, e um público visitante de mais de 60 mil pessoas, oriundas de todas as regiões do país, reunindo 130 expositores, sendo que 60 são de empresas só de bordados. A importância do setor para a região não se resume apenas ao faturamento da feira, pois a cada dez trabalhadores de Ibitinga, oito estão empregados em fábricas e lojas de bordados.   CUNHA, a cidade da cerâmica – (230 km da Capital). É um importante polo de cerâmica artística na América do Sul. Ali se instalaram, a partir de meados da década de 1970, ceramistas de formação japonesa que trouxeram para o Brasil uma técnica milenar de cerâmica artística, queimada a lenha em altíssima temperatura, em fornos chamados Noborigama. Muito atuantes, eles levaram adiante seu trabalho e formaram jovens discípulos que mais tarde abriram seus próprios ateliês. Na década passada, ceramistas de outras técnicas foram se radicando no município, que conta hoje com mais de 20 ateliês de cerâmica artística, produzindo peças de alta qualidade, nos mais variados estilos. Essa peculiaridade atrai, durante o ano todo, turistas de diversas regiões do país e pelos ateliês espalhados pela localidade, é possível encontrar desde as tradicionais panelas até objetos de decoração. TABATINGA, dos ursinhos de pelúcia – (333 km da Capital). Desde a década de 90 transformou-se na Capital Nacional dos Bichos de Pelúcia, além de acessórios infantis. Desde então, a cidade atrai consumidores do Brasil e até do exterior de olho nesse comércio e com o bicho de pelúcia como seu principal atrativo, e recebe cerca de 40 mil turistas por ano. A expectativa de toda população local é pelo Zoológico de Bichos de Pelúcia, já em construção, que será um forte atrativo turístico deste município, em breve.  O galpão já está erguido e conta com 700 metros quadrados. PRATÂNIA, a cidade do couro – (270 km da Capital). O município possui renome regional na produção de artigos em couro, onde recebe diariamente visitantes em busca de artigos variados de excelente qualidade e ótimo preço. Preserva sua cultura sertaneja com o Museu da Música Tonico e Tinoco e Pedro Bento e Zé da Estrada, ícones da música raiz e naturais de Pratânia. Como cidade de pequeno porte tem um ar de simplicidade que conquista os visitantes. Denominada como a Cidade do Couro, a confecção deste produto é o que mais atrai turistas nos finais de semana de inverno. As lojas ficam abertas inclusive aos domingos e feriados para atender o consumidor. Os produtos são fabricados pelos estabelecimentos locais, o que garante um preço acessível ao consumidor, com mão de obra especializada do município. TAUBATÉ, da argila e do barro – (132 km da Capital). A casa do Figureiro é um local situado na cidade de Taubaté onde um grupo de artistas fabricam, expõem e vendem suas obras esculpidas em argila e barro, inaugurada no ano de 1993. É fruto de uma tradição que remonta aproximadamente há 150 anos. Os Figureiros se autointitulam como artistas populares do Vale do Paraíba que recriam com barro figuras e cenas do seu dia a dia, ou do seu imaginário. A habilidade na modelagem da argila parece ser no Vale do Paraíba mais uma herança portuguesa do que indígena ou do negro. O pavão, figura bastante tradicional na arte figurativa local, ficou sendo o símbolo do Folclore de Taubaté, e posteriormente em 1979, o “Pavão em relevo”, de Maria Cândido Santos, foi escolhido como símbolo do folclore paulista pela SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). Hoje, as figuras de Taubaté são expostas no mundo inteiro. A arte de moldar figuras é uma antiga tradição em Taubaté e já virou referência na região. BIRIGUI, a capital dos calçados infantis - (521 km da Capital). Com uma produção de 42 milhões de pares de calçados em 2019, o que representa 52% da produção nacional, a cidade é consolidada como a Capital Brasileira do Calçado Infantil, o que comprova a vocação turística para o setor de Negócios e Compras e Capital Brasileira do Calçado Infantil” graças ao crescimento da indústria de calçados, assim como veio a estimular as empresas, fornecedores, produtores de maquinário, equipamentos e instituições voltadas a formação de mão de obra. Anualmente, a cidade recebe milhares de turistas, que visitam o município para realizar compras nas diversas lojas de fábricas sediadas na cidade. Para fazer essa indústria movimentar-se, cerca de 20 mil pessoas se dedicam com afinco ao setor, ou seja, mais de 16% da população se envolve diretamente com calçados. FRANCA, do sapato masculino – (395 km da Capital). O desenvolvimento tecnológico do parque calçadista francano e o aperfeiçoamento constante de seus recursos humanos, transformaram a cidade na Capital do Sapato Masculino, reconhecido nacional e internacionalmente. A produção de calçados femininos também cresce na cidade e amplia a oferta de produtos elaborados em couro para o mercado consumidor. A cidade é a maior produtora de calçados masculinos do brasil e da américa latina. Dados de 2020 dão conta que há cerca de 100 indústrias calçadistas que movimentam a economia local e todas, independentemente de seu tamanho, quantidade de funcionários, limite de produção ou tipo estrutura de trabalho, são indispensáveis para a preservação desse título. JAÚ, do sapato feminino – (296 km da Capital). Destaque para o Centro de compras de calçados, pois Jaú é conhecida como a Capital do Calçado Feminino. O centro de compras compreende não apenas o shopping temático Território do Calçado e as lojas do Jaú Shopping, mas também diversas lojas situadas no centro comercial, e algumas galerias de lojas de fábrica situadas nas marginais da rodovia que circunda a cidade. O Território do Calçado é hoje um shopping temático, um complexo formado por mais de 180 lojas de calçados, roupas, bolsas e acessórios, com estacionamento, praça de alimentação, caixas eletrônicos, heliporto com toda infraestrutura. Está localizado na rodovia SP 225 Jaú – Bauru (saída KM 184) e é considerado o maior shopping de calçados femininos da América Latina.  A cidade recebe mais de 50 mil turistas por ano interessados na aquisição de calçados.   CIDADE DE SÃO PAULO, dos shoppings, do comércio popular, de luxo e da diversidade - Principal destino para turismo de compras no país a Capital paulista, considerada a Cidade do Mundo, com 12,4 milhões de habitantes, oferece uma seleção muito diversificada de itens para todos os interessados. A cidade de São Paulo é uma ampla e bela vitrine para que quiser fazer compras, mesmo porque há de tudo, no atacado e no varejo, do mais simples ao mais sofisticado, produtos nacionais e de toda parte do mundo. A oferta é infinita quando o tema é compra, seja smartphone, móveis e eletrodomésticos, artigos para festas, cama, mesa e banho, calçados, perfumes, brinquedo e cosméticos entre tantos outros artigos. A Rua Oscar Freire, por exemplo, situada no charmoso bairro dos Jardins, abriga dezenas de lojas com as mais importantes e famosas marcas nacionais e internacionais. Já pela Rua 25 de março, a maior zona de comércio popular do país, e pelo comércio central de São Paulo, passam 400 mil pessoas por dia. Também na região central, o Bom Retiro e o Brás são bairros fortes em confecções. Sem contar as Ruas de Comércio Especializados, no total são 59, como a de Lustres da Rua da Consolação; a de Noivas, na Rua São Caetano, Luz; a de Madeiras, Ferragens e Móveis localizada na Rua do Gasômetro, Brás; a de Utensílios de Cozinha, na Rua Paula Sousa, Centro; o famoso Reduto dos Eletrônicos, na Rua Santa Efigênia, Centro; a de Instrumentos Musicais na Rua Teodoro Sampaio, Pinheiros; a de Móveis e Decoração, na  Alameda Gabriel Monteiro da Silva, Jardim Paulista e a de Ouro bruto, Pedras preciosas e semipreciosas na Rua Barão de Paranapiacaba, Sé. Para quem prefere o charme das feirinhas de arte, artesanato até com antiguidade e muita gastronomia, São Paulo possui dezenas, como a Feirinha da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, aos sábados; a Feira da Praça Dom Orione, no Bixiga, aos domingos; a Feira Oriental, na Liberdade, aos sábados e domingos, a Feira de Artesanato da Praça da República, aos sábados e domingos e a  Feira de Antiguidades do Vão Livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na Avenida Paulista, aos domingos. Em tempo: no site da Setur- SP há um Guia de Compras e Moda bem completo: www.turismo.sp.gov.br/guia Read the full article

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