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rodadecuia · 10 months

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#ALTOURUGUAI #EDUCAÇÃO #EDUCAÇÃOFISCAL #ERECHIM #SEMINÁRIO

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professorfantoni · 2 years

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Uma excelente semana, galera! Vamos produzir! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #LTENAVEIA #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #setorfiscal #areafiscal #atepassar #sefazmg #sefazmt (em Parque Mãe Bonifácia) https://www.instagram.com/p/CfTnY0OA4_C/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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murillobasto · 5 years

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Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados

Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a sociedade paga

Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados. Considerado de extrema relevância para as administrações tributárias e para a sociedade, o programa entrou em vigor com a publicação do Protocolo ICMS 44/19, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho último. O Pnef será implantado em escolas, tanto públicas quanto privadas, buscando mostrar aos estudantes em formação o funcionamento e a destinação dos impostos que a sociedade paga. Isso será feito por meio de parcerias com as secretarias estaduais e municipais de Educação ou de Cultura. Entre os benefícios que traz aos cidadãos e à sociedade, destaca-se a busca pela melhoria na prestação dos serviços, a compreensão da importância socioeconômica do tributo, a participação e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/saiba-tudo-sobre-os-precatorios-do-fundef/ Em relação às administrações tributárias, o principal benefício é a aproximação com a sociedade, além do reconhecimento do seu papel social e o incremento do cumprimento das obrigações tributárias. Grupo de trabalho Para a manutenção das ações do programa, foi criado o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT-EF) no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), com participação de servidores de cada uma das unidades federadas. Também será feita a alocação de recursos orçamentários e financeiros, incluindo financiamento por meio de outras fontes, nos termos da legislação orçamentária anual da unidade da federação. O programa visa, ainda, apoiar Grupos de Educação Fiscal Estadual (GEFES) e Grupos de Educação Fiscal Municipais (GEFMS). As primeiras reuniões ocorrerão nos dias 27 e 28 de agosto na Secretaria-Executiva do Confaz, no Distrito Federal. Prêmio O Confaz também participa, como apoiador, do projeto Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. O público-alvo são escolas, instituições, veículos e profissionais de imprensa sensíveis ao tema. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article

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observatoriopdemocratico-blog · 5 years

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A educação fiscal como fundamento para a coesão social

Por Alvaro Henrique dos Santos

A crise fiscal que assola o Brasil atualmente se deve, dentre inúmeras outras questões relacionadas à responsabilidade fiscal, também à forma como a população brasileira lida com a questão tributária. Esse problema está estritamente relacionado à educação fiscal, afinal não somos familiarizados e tão pouco educados ao nosso modelo tributário, a comunicação técnica também contribui para o distanciamento entre a população, da qual não compreende a burocracia, e o Estado. É fato que, para boa parte da população, a má gestão dos recursos públicos traz insatisfação com a questão tributária, principalmente em um país como o Brasil onde há uma elevada carga tributária e pouco retorno a quem mais precisa. Deve-se lembrar que a maior parte da arrecadação de impostos se dá pelo consumo, ou seja, tanto o mais pobre quanto o mais rico pagam a mesma quantia em impostos, caracterizando uma forma de tributação regressiva em oposição a muitos países desenvolvidos, porém quem é beneficiado pelo retorno de impostos são os mais ricos, o que justifica ainda mais tamanha insatisfação.

Com a Lei 4.320/64, institui-se normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A Constituição Federal de 1988, no art. 165, dispõe instrumentos de orçamento e planejamento público estabelecidos pelo Executivo de forma hierarquizada, onde se é disponibilizado aos Poderes a receita, despesa e estimativa de arrecadação de impostos, e foca-se na gestão dos recursos. Vale ressaltar a Lei Complementar 101/00 e 131/09, que fortaleceram a transparência ao planejamento e execução orçamentária, mostrando que mesmo com esses mecanismos importantes o Estado pode acabar falhando, principalmente quando trata-se da sonegação fiscal. Porém, há ferramentas que poderiam contribuir para maior equilíbrio fiscal e controle por parte da população dos recursos destinados ao Estado por meio da educação fiscal.

A educação fiscal visa a conscientização da sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita Federal, 2003). É fato que os brasileiros ainda enxerga as questões tributárias como algo interno ao Estado, o que é comum tanto pela comunicação utilizada quanto pelo fato de estarmos inserido em uma democracia inercial. A educação fiscal também contribui para a população não aceitar injustiças, como as que vivemos no atual cenário socioeconômico. Por exemplo, um dos grandes esforços do governo Bolsonaro é promover a Reforma da Previdência, que entre outros pontos deseja implementar o regime de capitalização, que se caracteriza pelo trabalhador ser o único contribuinte para sua aposentadoria, sob o argumento de que a Previdência Social do país está insustentável. Fato é que empresas sonegam bilhões para a Previdência Social, a cobrança desses devedores seria uma solução a curto prazo e a longo prazo poderia-se, por exemplo, implantar a taxação de grandes fortunas e de juros e dividendos como uma forma de arrecadação justa e progressiva para a Previdência.

A educação fiscal deve ser compreendida como uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador. A Educação Fiscal deve tratar da compreensão do que é o Estado, suas origens, seus propósitos e da importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação de cada cidadão, concorrendo para o fortalecimento do ambiente democrático (BRASIL, 2008, p. 27).

Portanto, deve-se considerar a alta taxa de sonegação e a complexa carga tributária para a formulação de uma Reforma Tributária mais justa para a população brasileira e a adoção da educação fiscal nas escolas, promovendo a responsabilidade fiscal e contribuindo para a coesão social, visto que é via tributação que se têm recursos para que sejam implementadas políticas públicas que beneficiam a sociedade. A educação fiscal têm como finalidade não apenas impulsionar a arrecadação de impostos, mas sim despertar a cidadania incentivando a compreensão da população que por meio da tributação consegue-se realizar políticas públicas que promovam a democracia e a coesão social.

Referências Bibliográficas

BORGES, E. F. et al. Educação Fiscal, Terceiro Setor e Funções De Governo: Uma Análise da Influência do Programa de Educação Fiscal do RN nos Indicadores das Funções de Governo dos Municípios. REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade. v.3, nº 4, p. 39-61, Set./Dez 2013.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa Nacional de Educação Fiscal. 3 ed. rev. e atual. Brasília: ESAF, 2008.

RECEITA FEDERAL. Educação fiscal. Disponível em: <www.receita.fazenda.gov.br>

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

#educação educaçãofiscal coesãosocial reformatributaria direitofinanceiro

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rodadecuia · 11 months

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#EDUCAÇÃOFISCAL #NOTAFISCALGAÚCHA

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professorfantoni · 2 years

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Da leitura dos artigos 155, inciso II, da Constituição Federal, e 2o, inciso III, da Lei Complementar n. 87/1996, verifica-se que cabe aos Estados e ao Distrito Federal tributar a prestação onerosa de serviços de comunicação. Dessa forma, o serviço que não for prestado de forma onerosa e que não for considerado pela legislação pertinente como serviço de comunicação não pode sofrer a incidência de ICMS, em respeito ao princípio da estrita legalidade tributária . O serviço prestado pelo provedor de acesso à Internet não se caracteriza como serviço de telecomunicação, porque não necessita de autorização, permissão ou concessão da União, conforme determina o artigo 21, XI, da Constituição Federal. Não oferece, tampouco, prestações onerosas de serviços de comunicação (art. 2o, III, da LC n. 87/1996), de forma a incidir o ICMS, porque não fornece as condições e meios para que a comunicação ocorra, sendo um simples usuário dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #LTENAVEIA #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #vaidarcerto #tax #difal #setorfiscal #areafiscal #atepassar #jurisprudência #sefazmt #sefazmg #sefazap (em Superior Tribunal de Justiça (STJ)) https://www.instagram.com/p/CfKcoRQvAHJ/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Resiliência! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmg #sefazmt (em SEFAZ) https://www.instagram.com/p/CfBkYiYgz2n/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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A preocupação sempre será entregar um produto com a MÁXIMA qualidade! Eu passei por esse jornada que vocês enfrentam hoje e me coloco no seu lugar! . Eu também tive minhas particularidades… trabalhava (muito) na Marinha, dava serviço final de semana no Navio e tinha 2 filhos, mas mesmo assim superei os obstáculos sendo resiliente! . Isso me motiva, cada vez mais, a continuar produzindo e vendo vcs realizando o sonho da aprovação no cargo! . Por isso, não aceitem menos do que vcs precisam, cuidado com o “barato”, ele pode sair muito caro, principalmente qdo custar seu tempo e sua aprovação! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmt #sefazmg #sefazap #sefazpr #rfb (em Parque das Águas - Cuiabá) https://www.instagram.com/p/Ce_kWMwAnzi/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Depois não digam que eu não avisei. Discursiva é treinamento, COM correção e Feedback individualizados. . NÃO basta “ler”, tem que praticar. Não quero ver ngm com cara de bunda depois, vamos fazer a diferença! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #discursiva #sefazmt (em Cuiabá, Brazil) https://www.instagram.com/p/Ce8MdxYu_9V/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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O discurso é: o Brasil não exporta tributos, para nosso produto chegar com preço mais competitivo no mercado externo . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmt #sefazmg #rfb #sefazap #sefazpi (em Porto Seco Cuiabá - MT) https://www.instagram.com/p/Ce59eYQgTSw/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Quando eu comecei a estudar (lá em 2006), ficava olhando aqueles “concorrentes” que discutiam coisas que eu nunca tinha ouvido falar . Fui seguindo… . Depois, na turmas de simulado, percebi que os cabeças eram sempre os mesmos, e pensei: “Será que um dia vou conseguir aprender isso tudo?” . Pois bem, esse dia chega! Ahhh, se chega, e vc nem percebe! Portanto, vamos progredir, um dia de cada vez, sem querer afobar, cada um tem o seu tempo, e vc não deve se comparar a ninguém, a não ser aquele que vc era quando começou, lá no início! . Seja, VC, o seu próprio parâmetro de evolução! Tamu Junto 👊🏾🚀 . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmt #sefazmg (em Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Aeroporto de Cuiabá - SBCY - CGB) https://www.instagram.com/p/Ce3FJ5kOz_8/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Como a turma fechou antes do lançamento oficial, vou abrir mais 20 vagas pra vcs! Vamos fazer a diferença! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmt #sefazmg #discursivas #receitafederal (em Cuiabá Capital Do Mato Grosso, Brasil) https://www.instagram.com/p/Ce01PkEg0LQ/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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⚠️Na prova o examinador insiste em colocar que incisas sobre a semanada “contratada”, mentira! O ICMS é um imposto sobre o Consumo, ou seja, incide apenas sobre a quantidade efetivamente consumida 😉 . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #jurisprudência (em Mato Grosso) https://www.instagram.com/p/CeyIYbqA4jd/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Um copo D’água é um cafuné não se negam a ninguém, né?🥰 . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #jurisprudencia (em Cabo Frio) https://www.instagram.com/p/CeqamFcuim5/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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Preparação COMPLETA pra SEFAZ/MT! Do 0 ao 100% em LTE, vem comigo! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #sefazmt #matogrosso #cuiabrasa (em Cuiabá Capital Do Mato Grosso, Brasil) https://www.instagram.com/p/Ceo1GT1voz3/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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professorfantoni · 2 years

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⚠️ As súmulas já são mais que realidades nos nossos certames! Bora ficar de olho! . #rumoaofisco #estudaqueavidamuda #avidasóédurapraquemémole #direitotributario #nuncadesistadoseusonho #fiscal #concursofiscal #concurseiro #concurso #LTE #teamFantoni #profandrefantoni #vemcomigo #leikandir #éoFiscomané #legislaçãotributária #ICMS #processotributario #SEFAZ #educaçãofiscal #legislação #PAT #vaidarcerto #tax #difal #jurisprudência #sefazmt #sefazap (at Aeroporto De Vitória - Eurico De Aguiar Salles) https://www.instagram.com/p/CegL1uMODtc/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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