#Ministério Público

[raquelpimentel]

A 21 de março, próxima quinta-feira, é apresentado na Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, o livro «Branqueamento de Capitais e Investigação Criminal» de Daniel Domingues Soares. Este livro surge na sequência da dissertação de mestrado apresentada pelo autor, em 2021. O livro (e dissertação) aborda os temas do crime de branqueamento de capitais, cujo objetivo é tornar lícito o produto financeiro fruto de uma atividade criminosa e a sua investigação numa perspetiva judiciária.

#economia #ciência #investigação #livro #Daniel Soares #Polícia Judiciária #PJ #Ministério Público #justiça #Diário de Bordo

[ntgospel]

Ministério Público multa e censura parlamentar cristã na Finlândia

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/perseguicao-religiosa/ministerio-publico-multa-e-censura-parlamentar-crista-na-finlandia

Ministério Público multa e censura parlamentar cristã na Finlândia

A saga legal da parlamentar finlandesa Päivi Räsänen, que agora enfrenta seu terceiro julgamento devido a críticas feitas ao “mês do orgulho” LGBT pela Igreja Luterana Finlandesa, levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão e religiosa na Finlândia e além.

Embora Räsänen tenha sido absolvida duas vezes por tribunais inferiores, o Ministério Público continua a apelar contra essas decisões, buscando multas pesadas e censura para a parlamentar e para o Bispo Pohjola. Essa persistência em prosseguir com acusações apesar de múltiplas absolvições é alarmante e sugere um clima de censura e intolerância em relação a opiniões divergentes.

A situação de Räsänen não é um caso isolado. Em toda a Europa, vemos um aumento da repressão ao discurso crítico sobre questões LGBT e uma tendência preocupante de governos em punir aqueles que expressam pontos de vista baseados em suas crenças religiosas. O caso do padre católico Matthieu Raffray na França e o de Matthew Grech em Malta são exemplos adicionais dessa tendência.

Segundo o Gospel Prime, esses acontecimentos levantam questões fundamentais sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa em democracias ocidentais. A capacidade de expressar livremente opiniões, especialmente aquelas fundamentadas em convicções religiosas, é um pilar essencial da democracia e deve ser protegida. A perseguição de indivíduos por expressarem suas crenças, mesmo que contrárias à ortodoxia dominante, é um sintoma alarmante de um ambiente de intolerância e autoritarismo.

#Igreja Luterana #LGBTQ+ #mês do orgulho #Ministério Público #Päivi Räsänen

[ocombatenterondonia]

INFERNO POLÍTICO: novo pedido de cassação contra Isau Fonseca é protocolado na Câmara Municipal

  Na tarde desta segunda-feira (1), um novo pedido de cassação contra o prefeito afastado de Ji-Paraná, Isau Fonseca, foi protocolado na Câmara Municipal. Quem protocolou foi o cidadão Jean Cesar, que também havia protocolado o primeiro pedido, feito no ano passado. Desta fez, a denúncia versa sobre a prática de nepotismo que teria acontecido ao Isau Fonseca indicar sua namorada, Hunaid Horithan,…

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#Câmara Municipal #CAPITAL DA TILÁPIA NEWS. #cassação #contra #da Policia Civil #DRACO #famosos #GAECO #INFERNO POLÍTICO #isau fonseca #Ji-Paraná #Ministério Público #noticas #Novo #ocombatente #ocombatente.com #pedido #protocolado

[segurancaecienciasforenses]

Ironia do destino

Certamente que todos, principalmente os mais atentos, estão recordados do aparato da “operação aerotransportada” levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) na Madeira (Operação Zarco), tendo como objetivo a realização de buscas e a detenção de suspeitos de envolvimentos em crimes da área económico-financeira. Durante vinte e um dias foi analisada a prova recolhida e os arguidos foram…

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#interrogatório judicial de arguidos detidos #JIC #Madeira #Ministério Público #Operação Zarco #PJ #TIR

[clacouto]

O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de…

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#Análise Política #Ciência Política #Conjuntura Política #Constitucionalismo #Judiciário #Ministério Público #PGR #Poder Judiciário #Política Brasileira #Procuradoria Geral da República #Sistema de Justiça #STF #Suprema Corte #Supremo Tribunal Federal

[portal-urubici]

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

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Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária.

Chegou ao fim a Operação Mata Atlântica em Pé 2023. Foram 11 dias de fiscalização intensa nos 17 estados brasileiros cobertos pelo bioma. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou do processo, acompanhando ações em todas as regiões do território barriga-verde.

Neste último dia, a Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici e a Polícia Ambiental vistoriaram quatro propriedades rurais alvos de inquéritos civis.

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Esses locais são protegidos ambientalmente e possuem o bioma Mata Atlântica, mas estão sendo adaptados para se transformar em condomínios de lotes residenciais com base em uma lei municipal considerada inconstitucional pelo MPSC.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende inclusive já recomendou a revogação de alguns trechos do dispositivo e aguarda uma resposta do poder público. A negativa pode resultar em uma ação direta de inconstitucionalidade.

As áreas ficam nas localidades de Vacas Gordas, Rio dos Bugres e Campo dos Padres. As vistorias tiveram o suporte de drones. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária. Os troncos e galhos foram transformados em lenha ou amontoados em valas naturais.

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Verificaram-se, ainda, ligações clandestinas de água, como um curso pluvial canalizado, postes de iluminação com características urbanas e demarcações irregulares de lotes. Alguns terrenos já constam como vendidos e há até obra se iniciando sem alvará.

O relatório final dessa etapa da Operação Mata Atlântica dimensionará os impactos causados ao bioma e servirá como base para que o MPSC ajuíze ações ou proponha termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal para a reparação dos danos.

"Esse desmatamento é ilegal e os órgãos de proteção buscarão a responsabilização dos infratores", conclui a Promotora de Justiça.

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Referência

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma | MPSC . [S.I.] 2023. Acesso em: 30 de setembro de 2023.

#notícias #urubici #mata atlântica #ministério público #polícia ambiental

[divulgamaragogipe]

#IFTTT #WordPress #Madre de Deus #POLÍTICA #afastamento do prefeito #Dailton Filho #devolução de verbas #Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana #Instituto Vida Forte #irregularidades em contrato #Ministério Público #Prefeito de Madre de Deus #saúde pública

[valterbjunior57]

Caso Marielle Franco

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#Assassinato #Élcio de Queiroz #Caso Marielle Franco #Delação Premiada #Flávio Dino #Homicídio #Marielle Franco #Ministério Público #Polícia Federal #Ronnie Lessa

[ultrahercollectorturtleposts]

Um ser inteligente caçado como um patego

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#Football Leaks #Jornadas Mundiais da Juventude #Ministério Público #Papa #Potugal #Rui Pinto

[agroemdia]

Produtor doa 10 mil hectares para criar maior parque natural do Pantanal

Acordo firmado entre Édio Nogueira e MP vai proteger fauna e flora mato-grossense; parque é o 2º maior da categoria no Brasil

O produtor mato-grossense Édio Nogueira doou 10 mil hectares de vegetação nativa, localizada no Pantanal, ao município de Itiquira, no sul de Mato Grosso, após firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE). A área será destinada à criação do maior parque natural municipal do Pantanal e o segundo maior da categoria no Brasil. Dessa forma, Nogueira garante a…

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#Agricultura #doaçaão de área #Mato Grosso #Meio Ambiente #Ministério Público #Pantanal #parque natural #produtor rural

[adriano-ferreira]

CONST84. Funções Essenciais à Justiça

Funções Essenciais à Justiça

1. Conceito de Funções Essenciais à Justiça As Funções Essenciais à Justiça são instituições que, embora não integrem a estrutura do Poder Judiciário, desempenham papel fundamental para a realização da Justiça. Essas funções são previstas na Constituição Federal e compreendem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública. A Constituição Federal, em seu Título IV,…

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#advocacia #advocacia pública #defensoria pública #direito constitucional #funções essenciais à justiça #ministério público #organização dos poderes

[o-estado-brasileiro]

Tem dedo de Lula na abjeta anistia dos partidos

Opinião Acompanhe o Estadobr.com 1 – O líder do governo, José Guimarães, do PT, assinou a PEC que perdoa crimes cometidos por partidos e isso atropela a Constituição.2 – A PF disse que mensagens de aliados de Bolsonaro articularam golpe de Estado e ainda um pedido de prisão para o ministro Moraes.3 – Para o MPRJ, de 32 pessoas físicas e jurídicas acusadas de extorsão no gabinete de Carlos…

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#Bolsonaro #Crime #golpe de estado #investigação #José Nêumanne Pinto #Justiça Federal #Ministério Público #Polícia Federal #Políticos brasileiros

[cubojorbr]

MP investiga nomeação de sogra de prefeito de Araucária que casou com garota de 16 anos

A legislação sobre nepotismo é clara em proibir a nomeação de parentes em cargos públicos, ainda mais quando se trata de uma situação de casamento envolvendo um menor de idade.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) anunciou nesta terça-feira (25) que está investigando a nomeação de Marilene Rôde para o cargo de secretária de Cultura e Turismo de Araucária, cidade localizada na Região Metropolitana de Curitiba. Marilene é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini, que a nomeou para o cargo um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de apenas 16 anos. De…

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#Blog #Blog Jornalístico #Blogs #Brasil #Curitiba #Grande Ilha #jornal #jornalismo #Maranhão #Ministério Público #MP #MP-PR

[ocombatenterondonia]

Crise hídrica é debatida entre Ministério Público e Corpo de Bombeiros

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (30/1), a visita do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Nivaldo de Azevedo, que veio acompanhado do Coordenador de Planejamento e Orçamento, Tenente Coronel BM Wândrio Bandeira dos Anjos. A reunião tratou da crise hídrica em Rondônia, que provocou a decretação de estado…

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#Corpo de Bombeiros #Crise hídrica #debatida #entre #famosos #Ministério Público #noticas #ocombatente #RONDÔNIA

[segurancaecienciasforenses]

O Ministério Público e a corrupção

O Ministério Público (MP) representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do respetivo Estatuto e da Lei. Por outro lado, o MP goza de autonomia em relação aos demais órgãos do…

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#corrupção #Diretiva n.º 1/2023 #Lei de Política Criminal #Manuel Soares #Ministério Público #Polícia Judiciária #princípio da legalidade #Teresa Almeida

[clacouto]

O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo. Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um…

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#Análise Política #Bolsonarismo #Ciência Política #Conjuntura Política #Democracia #Instituições Políticas #Ministério Público #MPF #PGR #Política Brasileira #Procuradoria Geral da República #Sistema de Justiça