#Constitucionalismo

[filodendron63]

Hoy en Sevilla, un ambiente cívico social que no se vivía desde hace mucho tiempo. Por el derecho a seguir siendo ciudadanos y no siervos.

#constitucionalismo #sevilla #manifestación

[justodealberdi]

Increíble como pueden comerte la cabeza las ideologías extremistas. Leo Tumblr y son todos unos zurdos resentidos que aman depender de líderes que los empobrecen. Son focas que repiten discursos totalitarios disfrazados de lucha de los pueblos y bla bla. Triste ver tanta gente manipulada.

#derecha argentina #izquierda #arte latinoamericano #escritos #politics #opinion #libertad #expresion #debate #agenda 2030 #constitucionalismo #leyes universales #noticias del mundo

[geohistoarte]

¿Qué es una Constitución?

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#constitución #Constitucionalismo

[clacouto]

O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de…

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#Análise Política #Ciência Política #Conjuntura Política #Constitucionalismo #Judiciário #Ministério Público #PGR #Poder Judiciário #Política Brasileira #Procuradoria Geral da República #Sistema de Justiça #STF #Suprema Corte #Supremo Tribunal Federal

[carabanchelnet]

📌Señalan un «golpe a la independencia de Radio Televisión Madrid» por parte del Gobierno de Díaz Ayuso 📌La Comunidad de Madrid tumba las alegaciones vecinales y aprueba las 676 talas previstas en las obras de Metro 📌#19N bicifestación con el lema: “Ni un paso atrás en movilidad sostenible” 📌Yolanda Díaz: «Tenemos un grave problema como país. Con una derecha que ya no es conservadora, es belicista, no acepta el resultado de las urnas» 📌… Y MÁS …. https://carabanchel.net

#Carabanchel #Madrid #Bicifestación #concentracion #movilidad #movilización #RedBásicaCiclista #NiUnPasoAtras #19N #belicista #bloqueo #CPGJ #constitucionalismo #Feijoo #Sumar #urnas #AyusoDimision #ConsejodeInformativos #EstatutodeRedacción #golpe #telemadrid #LibertadDeExpresión #Arganzuela #Comillas #linea11metro #MadridRio #talas #arboles #arboricidio

[learncafe]

Curso online com certificado! Constitucionalismo Ambiental

Teoria da Constituição e ecologia. A equidade e o pacto intergeracionais. Paradigmas da crise e crises de paradigmas da Constituição ecológica. Pós-modernidade, pós-humanidade e discurso constitucional. Constituição e risco. O Estado democrático e ambiental de direito: perspectivas, fundamentos e críticas. O federalismo ecológico. A separação dos poderes e tarefas ecológicas. Os direitos fundamentais no tempo […]

#constitucionalismo ambiental

[jartitameteneis]

- ¿Es usted antifa? - No, yo soy español.

@AntonioMautorVOX pincha en Cádiz. En Cádiz comenzó el constitucionalismo de verdad, aires democráticos para nuestro país. Ojalá sea el comienzo de una nueva conciencia social, que aleje a nuestra sociedad de tiempos pasados que nunca tuvieron que volver.

Unas doscientas "personas", tirando a muchísimo que fueron a la manifestación diseminados para parecer más, pero éste, se lleva la palma a la representación del partido.Como andaluza y como española, sí, los fusilables también somos españoles y amamos a nuestro país, me preocupa que en las próximas elecciones consigan entrar en la Junta de Andalucía, recordad que esta región es la mitad o más del país, la carnicería sería enorme y que como un cáncer no sea una metástasis, ya han infectado Castilla y León, andan calladitos en espera pase las elecciones en Junio, como también espera para actuar Freijó.

[brasilsa]

[bunkerblogwebradio]

Aulas magnas por togados “magnos”

“A politização, ao mesmo tempo incrementada e confessa do mundo universitário, me pareceu um dos legados dos eventos de Maio; um dos menos duvidosos e dos menos prazenteiros.” (Raymond Aron)

Vai bem longe o tempo em que a abertura do ano universitário simbolizava promessas de aquisição de conhecimentos acadêmicos pelas novas gerações. A reverência aos cabelos brancos dos mais velhos e experientes, assim como os discursos sobre assuntos que, de tão atemporais, haviam resistido ao mofo dos séculos, marcavam aquele rito de passagem de mentes verdinhas para uma vida adulta intelectualmente ativa. Nos cursos jurídicos, a abordagem de temas instigantes, tais como o surgimento do constitucionalismo, os institutos do direito civil legados pelo gênio romano ou o desenvolvimento do sistema punitivo fascinava os jovens mais argutos e proporcionava aos docentes – pelo menos àqueles dignos do título – a certeza de que o saber por eles acumulado não viraria pó. Porém, com a massificação do ensino superior e a crescente adesão de professores ao apelo fácil de ideologias de rótulo humanista, mas de essência autoritária, toda aquela sacralidade viria a ser pisoteada como algo nocivo, muito ancien régime, a ser radicalmente substituído pelas “luzes” de novos guias sociais.

Dois dias após a grande manifestação do dia 25 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes inaugurava o ano letivo da faculdade de direito do Largo de São Francisco na USP (SP)[1]. Em fala que mais parecia dirigida a uma turma de pugilato que a um centro acadêmico, Moraes iniciou sua preleção com a referência a uma recente luta de boxe, para afirmar que “nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar uma de Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado.” Obsidiado pela regulação das redes sociais, seguiu alertando os alunos sobre algo por ele designado como “manual do ditador” e definido, pelo douto juiz, como sendo o modus operandi daqueles que “[atacam] a imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que têm o papel de garantir o Estado Democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência.” Em plena cátedra, conceituou como condutas ditatoriais – e, portanto, merecedoras de reprovação e de penas! – o que não passa do legítimo exercício constitucional da liberdade de expressão.

Aquele discurso havia sido uma indisfarçável resposta ao ato realizado em São Paulo, na antevéspera, durante o qual centenas de milhares de indivíduos haviam manifestado seu protesto contra a série de abusos judiciais, embora, no palanque, apenas o pastor Silas Malafaia os tivesse mencionado explicitamente[2]. Ainda assim, a reunião pacífica dos indignados contra aqueles que pouquíssimos ousaram nominar gerou reações em cadeia por parte do estamento togado. De fato, a defesa despudorada da mordaça, em um universo acadêmico que deveria primar pela pluralidade e pelo fomento ao debate entre divergentes, foi o prelúdio usado por Moraes para a edição das novas resoluções do TSE para as eleições deste ano. Como havia prenunciado diante dos acadêmicos da USP, Moraes e seus pares tornaram a “legislar” e, sem um voto popular, implementaram trechos inteiros do chamado PL da Censura, que havia sido embarreirado no parlamento[3]. Afinal, para “regulamentar o que precisa ser regulamentado”, vale tudo, inclusive desconsiderar os princípios constitucionais da separação de poderes e da livre manifestação opinativa.

Na semana seguinte, coube ao ministro Barroso desempenhar o papel de “queridinho” do meio acadêmico[4]. Em aula inaugural na PUC/RJ, o togado aproveitou a ocasião do dia internacional da mulher para autoproclamar-se um militante feminista de longa data e, pasme você, caro leitor, para escancarar sua postura pró-abortista. Deixando de lado o dever imposto a qualquer magistrado de abster-se de comentar matérias ainda sob sua apreciação, como é o caso do aborto, Barroso conclamou os ouvintes a uma mobilização pela descriminalização da prática – e ousou fazê-lo entre os muros de uma universidade privada e católica, cuja profissão de fé a tornaria, pelo menos em tese, avessa a condutas atentatórias à vida desde a sua concepção.

Em duras críticas à legislação brasileira sobre o tema, o togado incitou a plateia a “uma campanha de conscientização que precisamos difundir pelo país para que possamos votar no STF, porque a sociedade não entende do que se trata”. Além de prosélito e, por isso mesmo, carente da imparcialidade indispensável ao exercício da atividade judicante, Barroso ainda pavoneou sua soberba ao dizer que a matéria envolve algo “que a sociedade não entende”. Do alto da arrogância própria aos detentores de poderes ilimitados, partiu de uma generalização rasa sobre um coletivo de indivíduos supostamente “não entendedores” para avocar, para si, a prerrogativa de agir “em nome do povo, e para o bem deste”. Contudo, como bom representante da intelligentsia brasileira, Barroso não costuma interagir com seres humanos distantes de sua “bolha” e, muito menos, dar ouvidos às convicções e ao conhecimento do tal “povo”, invocado amiúde em folhetins e discursos politiqueiros e, agora, em falas de togados. Assim sendo, qual a sua autoridade para elencar os assuntos dos quais a sociedade entende ou não, ou para definir o próprio conceito de “sociedade”?

A citação em epígrafe contém uma alusão do notável R. Aron aos eventos de Maio de 68. Naquele mês, as insurreições universitárias, iniciadas a partir de reivindicações sobre reformas curriculares, varreram o mundo não-comunista de um canto ao outro, inclusive algumas capitais brasileiras. Derivadas de uma mesma raiz iconoclasta de contestação a valores tradicionais das civilizações e da academia no século XX, todas elas revelavam, segundo Aron, “pelo menos o enfraquecimento da autoridade dos adultos, dos professores, da instituição enquanto tal. A contestação da autoridade na Igreja católica e do comando no exército emana do mesmo estado de espírito. A revolução cultural [da China maoísta], que atinge seu apogeu nos anos 60, forma o contexto, o pano de fundo das perturbações[5].” Tão fundamentalista era o discurso daqueles “insurretos”, que figuras sensatas como Aron eram achincalhadas no debate público pela mera crítica ao radicalismo e à violência da esquerda universitária. Não à toa, data daquele período a publicação do manifesto panfletário intitulado “As Bastilhas de Raymond Aron”, em que Sartre se deleitava na detração de seu ex-amigo de infância.

Entre nós, tanto Moraes quanto Barroso são “herdeiros” do Maio de 68, cada um ao seu modo. Ambos se sentem incumbidos da missão de “salvarem” a democracia contra o pretenso “extremismo golpista”, sobretudo por meio do controle das informações disponibilizadas ao grande público. Em seus constantes atentados contra o império da lei, ambos desrespeitam as normas jurídicas, símbolo maior da autoridade em um Estado de Direito. Ambos se mostram tão incapazes de lidar com a crítica que buscam eliminá-la, a cada dia, mediante a decretação de censura e prisões ilegais de opositores. Ambos recobrem o seu menosprezo às instituições sob a maquiagem farsesca da construção de uma sociedade democrática e pacífica, da qual sejam excluídos os enigmáticos “discursos de ódio”.

Pelo menos desde a ditadura militar, nossa academia vem refletindo a indiscutível hegemonia da esquerda em todos os seus matizes. De uns tempos para cá, parece ter se tornado uma longa manus do aparato judiciário, cujas narrativas, por mais esdrúxulas, são plenamente endossadas pelos pseudo-intelectuais, entre risinhos de puro servilismo. O estrelato dos figurões de toga também nos cursos universitários, como ilustrado por aulas magnas cuja única “magnitude” reside na extensão do mando exercido por seus palestrantes, comprometerá a formação das futuras gerações. Expostos a conceitos propositalmente falseados, nossos operadores do direito do amanhã germinarão sob a crença de que a mera divergência das opiniões de poderosos configura “ato antidemocrático” e, por óbvio, tenderão a castrar o pouco que tiver restado de seu espírito crítico, cuidando sempre para não desafinarem do bando.

As perspectivas não são encorajadoras. Porém, cabe a nós, espíritos livres, um esforço conjunto de resistência contra as múltiplas manobras destinadas a sufocarem as nossas vezes e mentes.

Katia Magalhães - advogada 

[librospdfgratismundoepub]

Carne gobernada - Fernando Savater (2024)

Biografía intelectual, el filósofo narra el viaje político desde su izquierdismo juvenil hasta un constitucionalismo ilustrado de derechas. Un Fernando Savater más libre e iconoclasta que nunca. Carne gobernada es posiblemente su obra más personal donde a través de un viaje por sus vivencias, reflexiona sobre la política actual, el deseo y la sensualidad en la madurez. Además de explicar cómo los…

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#Fernando Savater

[jayslog]

Constitución de 1853 fuentes doctrinarias

Los diputados tenían premura por dictar una constitución en vista de la situación política creada por la secesión de la provincia de Buenos Aires, que buscaba atraer a otras provincias a su posición separatista. El apresuramiento con que actuaron derivó en que muchos de los artículos esenciales de la Carta Magna apenas fueron debatidos, o fueron aprobados tras una simple lectura.

Las líneas doctrinales sobre las que trabajó la comisión redactora del proyecto estuvieron inspiradas en las experiencias históricas y los intentos constitucionales vividos en las escasas décadas de vida independiente, y en las ideas de los reconocidos pensadores que habían influido en los procesos institucionales de otras naciones.

En la redacción del texto constitucional se tuvieron en cuenta los ensayos constitucionales de la Asamblea del año XIII, los estatutos de los años 1815 y 1817, y las frustradas constituciones de 1819 y 1826, en especial ésta última, muchos de cuyos artículos fueron literalmente copiados a la constitución de 1853.

La Comisión Redactora consultó también repetidas veces la Constitución que los Estados Unidos de América se había dictado en 1787, al punto tal que el diputado Gorostiaga, considerado el principal redactor del proyecto, expresara que nuestra Constitución “ha sido vaciada en el molde de los Estados Unidos”.

También se tuvieron en cuenta algunas obras doctrinales que habían tenido influencia en la organización institucional norteamericana como El Federalismo de Hamilton y La democracia en América de Tocqueville.

El antecedente doctrinal nacional que se tuvo especialmente en cuenta fue la obra Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina, que Juan Bautista Alberdi acababa de publicar en Chile con la finalidad de influir en la redacción de la constitución.

El pensamiento de Alberdi

Alberdi realizaba en su libro un análisis histórico donde dividía el proceso del constitucionalismo americano en dos períodos: el primero iniciado en 1810 y concluido con las guerras de la Independencia de la metrópoli; y uno posterior, desde la separación definitiva de España hasta esos tiempos de 1852, en que publicaba su obra. Consideraba que el primer período se había caracterizado por la necesidad de acabar con el poder político de España en estas tierras, de ahí que la prioridad había sido concretar la Independencia; pero en el segundo, ya a mitad del siglo, todo había cambiado, y las acciones debían destinarse entonces a fomentar la inmigración, la libertad de comercio, los ferrocarriles y las industrias, como medios para fortalecer la joven República.

Si bien la visión historicista de Alberdi sobre el proceso nacional parte esencialmente en 1810, no desdeña las raíces hispánicas que lo nutren, de las que extrae la experiencia de un Poder Ejecutivo fuerte, considerando la vigencia histórica del virrey; y de un régimen municipal, al que no podían olvidarse las vivencias de los antiguos Cabildos.

En las Bases consideraba a la Constitución Nacional como una ley superior, la ley suprema de la Republica Argentina que, sirviera de guía en cada crisis o dificultad futura a enfrentar, para que el país encontrara en ella el camino para retomar el rumbo.

Alberdi creía que nuestra forma natural de gobierno era una mixta, que conciliara las unidades con el todo, es decir las provincias con el régimen nacional. Se diferenciaba en esto de la propuesta unitaria de 1826 en que las provincias debían darse sus propios gobiernos, pero éstos debían actuar dentro de limitaciones establecidas en la ley suprema. Con esta fórmula mixta se lograría la unidad del régimen nacional, en la forma de una federación, preservando los hábitos de obediencia al gobierno central,como rasgo de la costumbre en las culturas de América.

El fomento de la inmigración era uno de los grandes objetivos propuestos por Alberdi, que sintetizaba con la frase “gobernar es poblar”.

Sostenía que el ejercicio responsable de la libertad en democracia depende de la educación del pueblo, porque a ser libre se aprende. Aseguraba que los pueblos libres y civilizados de Europa durante siglos se habían educado en el ejercicio libre de las prácticas republicanas, y si América quería gobernarse a sí misma debía ponerse en camino a adquirir la costumbre del buen uso de las libertades.

El imaginario alberdiano preveía que en la inmigración sajona Argentina encontraría un atajo hacia los grandes objetivos nacionales, ya que los ingleses traerían esa libertad interior que los caracteriza, necesaria para lograr luego la libertad exterior. Con ellos vendrían sus costumbres, sus hábitos de trabajo y ahorro, el respeto a la ley y a la autoridad, su capacidad de creaciones sociales y productivas. Con ellos llegaría el progreso a estas tierras, porque la mera fertilidad del suelo no genera riqueza, sino el hombre que la trabaja.

http://www.argentinahistorica.com.ar/temas.php?tema=6&titulo=19&subtitulo=67

[ferrolano-blog]

La victoria en las generales de los socialistas catalanes había sido incontestable... el PSC encarnaba al mismo tiempo el catalanismo, la socialdemocracia y el constitucionalismo. “Orden y progreso”, podía haber sido el lema del PSC para la Cataluña del posprocés... Lo impensable era que el prófugo de Waterloo, que estaba a un paso de ser extraditado, se convirtiera en el amo de la situación... Illa ha hecho de tripas corazón... la amnistía, con todos sus problemas y objeciones, habrá valido la pena si Illa alcanza la presidencia de la Generalitat, certificando así el carpetazo al procés... pero el PSC se la juega si una parte de sus votantes se desenganchan y acaban en la abstención (Joaquim Coll)

#politicadepedrosanchez #situacionpoliticaespaña #nacionalismocatalan

[clacouto]

O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato. De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de…

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#Análise Política #Conjuntura Política #Constitucionalismo #Democracia #Direito #Direito Constitucional #Justiça #Poder Judiciário #Política Brasileira #Sistema de Justiça #STF #Supremo Tribunal Federal

[noticiasenmichoacan]

Entrega 75 Legislatura Presea “Constitución de 1814” al Heroico Colegio Militar

Entrega 75 Legislatura Presea “Constitución de 1814” al Heroico Colegio Militar Constitución de Apatzingán, “piedra angular del constitucionalismo nacional y latinoamericano”. Se realiza Sesión Solemne por el CCIX Aniversario de la Sanción del Decreto Constitucional para la Libertad de la América Mexicana. Apatzingán, Michoacán.- La 75 Legislatura de Michoacán entregó hoy la Presea “Constitución…

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[meusrealces]

(...) pode-se e deve-se distinguir o Estado de direito do Estado de legalidade. (...) No mero Estado de Legalidade, a lei é editada e aplicada sem levar em conta o resultado, ou seja, sem considerar se daí resulta uma injusta opressão dos direitos. Impera o legalismo, que é a forma mais sutil de autoritarismo (Sérgio Resende de Barros)

(...) com inspiração em Carré de Malberg, pode-se e deve-se distinguir o Estado de direito do Estado de legalidade. O que ele chamou de Estado "legal" hoje se pode chamar de Estado de legalidade: degeneração do Estado de direito, que põe em risco a justa atuação da lei na enunciação e concreção dos valores sociais como direitos individuais, coletivos, difusos. No mero Estado de Legalidade, a lei é editada e aplicada sem levar em conta o resultado, ou seja, sem considerar se daí resulta uma injusta opressão dos direitos. Impera o legalismo, que é a forma mais sutil de autoritarismo, na qual o espírito autoritário se aninha e se disfarça na própria lei. O processo legislativo atende à conveniência política do poderoso do momento, quando não é este in persona quem edita a norma "provisoriamente".

Contribuição dialética para o constitucionalismo (2008) • Sérgio Resende de Barros

#direito #constituição #legalismo #autoritarismo

[germanlarioja]

El Gobierno presenta material para debate y discusión sobre la reforma constitucional

La Constitución de La Rioja es el producto de una construcción histórica, social y política que en el derrotero de la institucionalidad local, consolidó una democracia perfilada en las claves del constitucionalismo social. Cada época histórica marcó una impronta cultural propia, en ella el derrotero de los constituyentes buscaron en el diseño normativo, dar respuesta a las necesidades sociales.…

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