#direitoeleitoral

[brasil-e-com-s]

Entre Lula Companheiro e Bolsonaro ‘Arminha’, não existe a menor dúvida.

Tenho rede social há muito tempo e nunca viram nada sobre política no meu feed. Nunca me manifestei a respeito de política. Mas, nesses meses que antecedem a mudança de governo, vi tanta ignorância cultural e religiosa, tanta xenofobia e outras manifestações fóbicas, tanta tolice, tanta maldade, tanta articulação de aliados contra o povo e contra o próprio país, que precisava observar de perto, se, eu estava vendo o que eu estava vendo.

E estou certa e vendo o certo: essa política de opressão, desrespeito e maldade não pode ser reeleita.

Eu entendo que, se Bolsonaro for reeleito, seriam brasileiros prejudicando outros brasileiros, porque a pessoa correta, de caráter, de inteligência e responsabilidade com ela própria e com os outros, não quer saber de um governante como Bolsonaro, não querem ver a exploração de recurso de informações falsas (fake news) e nem de ‘briga de milico com o povão”.

Não esqueçam que Bolsonaro elegeu como vice um general. Lembrar disso é importante. Estudem e vão descobrir porque é um detalhe importante.

Lula já esteve no governo e quem governou, de fato, foi ele, levando em conta as necessidades e a opinião da população. Além dele, um homem inteligente que governou e conhecia até onde iam os seus limites, é Fernando Henrique Cardoso.

E Lula já está na história do país como quem mudou a cara do Brasil. Ele mudou a cara do Brasil tanto aqui dentro, quanto na política externa, no entanto, sem ter a metade do que esses janotas tinham como recursos para a sua eleição.

Entre Lula Companheiro e Bolsonaro Arminha, não existe a menor dúvida!

Você pode votar em quem quiser, é seu direito, mas, raciocine bem para não manter os que não estão dando certo, por mais quatro anos e os inflarem de poder.

Você não pode achar e dizer que o governo Bolsonaro está dando certo. Para quem? Para você, pobre e de uma classe média, a classe que quase nem existe, porque a população empobreceu?

Para você, civil, com aspirações de “bonequinho Falcon” que precisa estar armado até os dentes?  Para você, que é jovem e não entende o por quê um governo com militares envolvidos na administração, quer armar a população quando normalmente é o contrário?

Está mais do que provado que pelo bem do cidadão e da administração pública, que o poder tem que ser tirado de pessoas com a “vibe” de Bolsonaro. Eles não têm condições de administrar bem um país e mostrou muitas vezes total desprezo pelo próximo. O “próximo” é o povo que ele quer governar.

A população está faminta num país que é gigante! _ Você não tem a resposta para isso?

Eu tenho: _essa gente que vocês elegem no calor das mentiras e das ameaças dos patrões, é que concentram a riqueza deste país imenso que tem espaço e alimento para a sua gente. Entendeu?

Se o meu ‘feeling’ estiver certo, eu desejo um bom retorno e um bom governo à Lula, e um pouco de paz para o nosso Brasil.

☺

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[dantonpantoja]

Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação. Ou seja, nada de selfie, foto, filme ou Stories na hora do voto. Você não pode nem usar o celular quando estiver diante da urna eletrônica. E mesmo que você não publique a foto na rede social, o simples fato de pegar o celular já configuraria algo ilegal. Quem for pego cometendo esse crime pode ser preso em flagrante. Caso você veja alguém fazendo isso, a recomendação é que a autoridade policial ou judiciária presente no local de votação seja informada. A partir daí, essa autoridade pode tanto interromper o ato como até mesmo decretar uma prisão em flagrante. Há um motivo importante para tal: expor o voto configura um desrespeito a um dos pontos mais importantes da Constituição. O sigilo do voto é uma característica considerada cláusula pétrea da Constituição, ou seja, extremamente relevante para a República. Base Legal: Artigo 91-A da Lei das Eleições. #Direitoeleitoral #eleições (em São José dos Campos) https://www.instagram.com/p/Ci4tZtsucLK/?igshid=NGJjMDIxMWI=

#direitoeleitoral #eleições

[matiasadvogados]

📍Febre entre os usuários de redes sociais em todo o mundo, o aplicativo de vídeos TikTok, do grupo chinês ByteDance, esclarece que seu regimento interno não admite veiculação de qualquer tipo de propaganda política paga no Brasil. Ao menos neste momento, essa é a postura vigente na empresa, que reforça que a proibição se refere à situação atual, não incidindo ainda sobre as eleições de 2022.

❗Em comunicado, a companhia afirmou que “a natureza desses anúncios não se encaixa com a experiência que os usuários buscam no aplicativo”. Essa regra é aplicada em todos os países onde o Tiktok é utilizado. A determinação teria iniciado em 2019, com a remoção de todo e qualquer vídeo no mundo que desagradasse o governo chinês, segundo o The Guardian. Aos poucos, a norma foi se tornando mais abrangente.

Porém, conteúdos orgânicos, são permitidos, e inclusive são ótimos conteúdos para conhecer melhor os candidatos.

Acredito que o Tiktok será um curinga, nessas eleições, trazendo conteúdo e conhecimento sobre o candidato; então você que é candidato deve investir em conteúdos nessa plataforma, e nós eleitores; devemos seguir para conhecer melhor aquele que iremos votar.

Fonte:https://olhardigital.com.br/2021/04/15/internet-e-redes-sociais/diretrizes-do-tiktok-nao-permitem-propaganda-politica-paga-no-brasil/

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[wasselesvilarouca]

ESCRITÓRIO ALVES & ANDRADE ADVOCACIA Entrou em vigor a Lei n° 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Você teria alguma duvida? Estamos aqui para tira suas duvidas! Maiores informações: Tel. Fixo: (88) 3561-2372 Whatsapp: [phone] Avenida Ilídio Sampaio n° 1855, Centro, Icó-Ceará, 63430-000. e-mail: [email protected] #lei #crime #gorveno #estupro #profissão #trabalhador #advogadoporamor #justiça #icóceará #gratidão #sextafeira #DireitoPrevidenciário #DireitoTrabalhista #DireitoAdministrativo #DireitoFinanceiro #DireitoLegislativo #DireitoEleitoral #DireitoCriminal #DireitodeFamília #DireitodasSucessões #DireitoCivil #DireitodoConsumidor #DireitoEmpresarial #DireitoImobiliário #DireitoTributário# (em ALVES & ANDRADE ADVOCACIA) https://www.instagram.com/p/CF2wNljp0kv/?igshid=16zpmlpzcpw0n

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[glebernova]

Transmissão da posse da nova mesa diretora do TRE-PE, tendo como presidente o Des. André Guimarães. O evento ocorreu no auditório da Esmape. #glebernovafotografia #justiçaeleitoral #justice #tribunalregionaleleitoral #direitoeleitoral (em Escola da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE) https://www.instagram.com/p/Ca8SgJOujce/?utm_medium=tumblr

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[aaquinooliveira]

O material foi produzido para viabilizar a adoção de uma escrita inclusiva e representativa nos diálogos e nas produções escritas e visuais da Justiça Eleitoral. A medida atende à Resolução n. 376/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será aplicada, ainda, pelos tribunais regionais. “Ao optar por formas neutras, abrangentes e representativas de tratamento, estamos respeitando a identidade e expressão de gênero de todas as pessoas”, diz trecho da publicação. O leitor também pode encontrar dicas de como se expressar de acordo com a Linguagem Inclusiva Não Sexista (Lins), utilizando a neutralização ou abstração de referência a gênero ou a especificação de gênero, como o uso da palavra “pessoa(s)” no lugar do substantivo masculino, normalmente utilizado. Por exemplo: em vez de “(o) eleitor” e “(o) candidato”, substituir pelo emprego de “pessoa” e, assim, eliminar o masculino genérico. O Guia tem 17 páginas de leitura fácil e objetiva, passando pelas diversas formas de aplicação dessa linguagem, como em artigos e contrações prepositivas; referências a cargos políticos; textos jornalísticos para mídia impressa e digital, além de material para vídeos e podcasts. Link da notícia: https://bit.ly/3vA3Y5W Siga nossas redes sociais para mais notícias e informações jurídicas. . . . . #direito #informaçãojurídica #notíciasjurídicas #direitoeleitoral https://www.instagram.com/p/CPbuirKBYaT/?utm_medium=tumblr

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[renomagalhaesoficial]

Chegamos na reta final para as eleições de 2020 e você não deve perder esses Debates! Pense bem antes de votar! #g1 #eleições2020 #segundoturno #debate2020 #debate #direitoeleitoral #justiçaeleitoral #votoconciente #resultadoimediato #político #acompanhamento #chegouahorademudar #fakenewsnão https://www.instagram.com/p/CIE72yGJhJh/?igshid=1sqe7j0dbcrg0

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[brasil-e-com-s]

Polícia truculenta e bolsonarista, atrapalhando a votação, em muitos lugares.

Bolsonaro não respeita mesmo Alexandre de Moraes.

Uma vergonha... Mas sinto que hoje Bolsonaro e seus seguidores ficarão sem chão.

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[matiasadvogados]

📍Primeiro, é preciso entender o que o Facebook considera anúncios de cunho político ou eleitoral. De acordo com a plataforma, são eles:

▪️Conteúdos preparados por, encomendados em nome de ou relacionados a um candidato atual ou ex-candidato a um cargo público, a uma figura política, a um partido político ou que defende o resultado de uma eleição a um cargo público;

▪️Conteúdos sobre eleições, referendos ou iniciativas de votação, incluindo campanhas de incentivo ao voto ou eleitorais. Se o seu conteúdo se encaixa no que o Facebook considera um anúncio político ou eleitoral, então é preciso:

>>>Confirmação da Identidade e autorizações, ativar a autenticação de dois fatores;

>>> Confirmar sua identidade, tenha você um perfil pessoal ou uma página para alguma organização;

>>> Confirmar residência no Brasil;

>>> Confirmar email, telefone e website;

>>> Fornecer CPF ou CNPJ, se assim desejar.

✅Feito isso, o anunciante pode criar um aviso legal e passa a selecionar os rótulos “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral” para marcar as publicações que assim necessitarem. Os anúncios rotulados ficarão disponíveis por sete anos na Biblioteca de Anúncios do Facebook para que qualquer pessoa possa saber mais sobre as peças publicitárias.

Depois que um rótulo válido for aprovado, a Página se qualificará automaticamente para a transparência do país do administrador da Página, no nosso caso Eleições no Brasil. Lembre-se de que:

▪️O administrador da Página precisará fazer isso apenas uma vez. A Página não deverá passar por esse processo toda vez que alguém quiser veicular um anúncio.

▪️Quando o novo rótulo for enviado e a organização for confirmada, todas as pessoas que são autorizadas e gerenciam anúncios poderão usar o rótulo aprovado.

▪️O administrador da Página que criar rótulos poderá compartilhar os que foram aprovados para uso em outras Páginas que administra.

▪️Quando o administrador da Página que criou ou compartilhou o rótulo for removido, não será mais possível usar o rótulo. Todos os anúncios que o contêm serão pausados.

Aqui falamos do procedimento para o Facebook/Instagram, porém Google, deverá solicitar a verificação de cada perfil. Em um próximo post falarei sobre o Google. O Tiktok por enquanto, já se manifestou dizendo que não permitirá anúncios pagos sobre política.

E aí você sabia? fique atento.. Eleições chegando...🚀

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[alinetolentinojatoba]

📌 ATENÇÃO a algumas datas no novo calendário eleitoral #advocacia #oab #oabes #eleitoralista #advocaciaeleitoral #marketingeleitoral #pesquisaeleitoral #direitoeleitoral #justiçaeleitoral #campanhaeleitoral #politica #politicos #periodoeleitoral #propagandaeleitoral #contabilidadeeleitoral #direitospoliticos #mulheradvogada #vidadeadvogada #advogadamulher #advogadacomestilo #advogadaempreendedora #advogadadesucesso #advogadaporamor #advogadaeleitoral #eleicoes2020 #eleicoes #follow #instafollow (em Aline Tolentino Jatobá Advocacia) https://www.instagram.com/p/CC_9BwEp1R5/?igshid=1taslc6ctvnlg

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[diegoprezzisantos]

Muito legal a oportunidade de falar de crimes eleitorais no Curso de Atualização em Direito Eleitoral promovida pela UEL e vários outras entidades. A denunciação caluniosa eleitoral, a falsidade ideológica eleitoral, a corrupção eleitoral, a violação de sigilo, o momento do interrogatório e nulidade, a competência de julgamento de crimes conexos foram alguns dos temas abordados. Ainda há decisões que afastam a norma, os precedentes (do STF, v.g.) e a doutrina e assentam condenações insustentáveis. E a análise dos tipos eleitorais deve ser feita sob a luz dos princípios penais constitucionais (legalidade, proporcionalidade, bagatela, etc). Sempre com foco no bem jurídico, na tipicidade objetiva e subjetiva. Agradeço aos organizadores pelo convite. Fiquei muito honrado. E obrigado a todos que assistiram. #eleitoral #eleições #direitoeleitoral #direitoeleitoralnaveia #penalistas #direitopenal #processopenal #direitoprocessualpenal #professoresdedireito #processopenalnaveia #direitoporamor #justiçaeleitoral #uel #garantismo #londrinando #londrina (em Londrina) https://www.instagram.com/p/CCe8l_MDs0yAjXYY7X17x4BsgxjMbDwM84ioWI0/?igshid=1558dt4jr1e6r

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[danieltrindade-universe]

🛰 #direitoeleitoral #direito #concurso (em Ribeirão Preto) https://www.instagram.com/p/CAhzS92DMac/?igshid=1m99wywce986n

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[advrodrigosilva]

Devido a pandemia do covid-19, a justiça eleitoral disponibilizou vários serviços ao eleitor pela Internet. Poderão ser feitos pelo atendimento on-line: ✔️ O primeiro título (alistamento); ✔️ Transferência (mudança de domicílio eleitoral); ✔️ Revisão com mudança de zona eleitoral (em caso de justificada necessidade de facilitação da mobilidade do eleitor); ✔️ Revisão para alteração de dados indispensáveis para expedição de documentos ou exercício de direitos; ✔️ Revisão para regularização de inscrição cancelada. Basta acessar www.justicaeleitoral.jus.br/atendimento/ ✔️ Informações sobre biometria (www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/) Pelos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também é possível: ✔️ Emitir certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária; ✔️ Emitir GRU (boleto) de multas eleitorais. O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil, (nas agências ou no aplicativo). ✔️ Justificativa ➡️ para os eleitores que se encontravam fora do Brasil no dia das eleições, poderão preencher o formulário no link www.justifica.tse.jus.br ✔️Inscrição para mesários no link www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/ FONTE: Justiça Eleitoral #direitoeleitoral, #direito, #amodireito, #advocacia, #advogado, #advogadomedianeira #informativo (em Advogado Rodrigo Lima) https://www.instagram.com/p/B_lqK1iDy-q/?igshid=10cjbtklo5208

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