#reintegração

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Justa Causa - Aplicação por Abandono de Emprego após Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego – a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada a um industriário por abandono de emprego. O motivo é que ele só retornou ao trabalho mais de um ano após o…

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#abandono de emprego #julgado #julgados trabalhistas #jurisprudências #justa causa #reintegração #reintegração do empregado #súmulas do tst #sentença #tst

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Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego - Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego - CSJT2

Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego – Empregada dispensada por quadro de depressão obtém reintegração ao emprego – CSJT2

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de transporte turístico Imagem: mulher em meio a ambiente escuro, cobrindo o rosto com as mãos 20/09/2022 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se…

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#CSJT2 #depressão #dispensada #empregada #emprego #obtém #por #quadro #reintegração

[macsoul]

I'm so fucking exhausted

Tô exausta da ignorância com quem tem transtornos mentais

algo que é imperceptível não pode ser provado

e esse olhar humano cego, essa audição que nada serve sem compreensão, me adoece ainda mais

começando pela religiosa de achar que isso é falta de Deus

a ignorância machista de achar que depressão é falta de sexo

a comum de achar que ansiedade é falta do que fazer

a médica cretina e dos sabichões que acham que é falta de seguir a risca uma lista de afazeres e "receitinhas mágicas"

sol, alimentação, passeios e o escambau

sem procurar entender que a pessoa doente tá pouco se fudendo se escovou os dentes ou se tomou banho hoje

muito menos se perdeu o emprego por faltar ou foi despejado por não pagar o aluguel

"ela não liga porque é uma fracassada"

claro, é tão simples assim

a paralisia de não poder se mover no próprio corpo, o peso de abrir os olhos pela manhã e a angústia de ter que levantar depois de não conseguir dormir, o desespero de não saber o que fazer com a própria vida, mas se matar não é aceitável

não precisa se desesperar

a saúde pública dos infernos vai te ajudar

te dopando pra tu não cair nas estatísticas de suicídio que mancharia um pouquinho só (já que não somos nada mesmo) a reputação do governo

reabilitação, reintegração e saúde, isso não existe "saúde pública" é só um nome inventado para "remediar os desgraçados"

e nem preciso mencionar o preconceito e o estigma envolvendo tudo isso que só duplica a tua vontade de pular da ponte

é inacreditável a sociedade em que vivemos, não culpo quem engole o choro e veste uma máscara todos os dias e se obriga a todo custo a seguir as regras, já que ninguém liga, ninguém se dá o trabalho de tentar entender, somos animais vestidos, habitando uma infernal selva de pedra, eu só me engano pensando que somos algo mais, humanos talvez.

#depressão #transtornos mentais #ansiedade #ignorância #exaustão #pequenosescritores #mentesexpostas #meusescritos #liberdadeliteraria #poetaslivres #ecospoeticos #mardeescritos #carteldapoesia #lardepoetas #espalhepoesias #poecitas #divagamente

[cortemascabecas]

atenção, atenção, quem vem lá? ah, é rainha vermelha, da história alice no país das maravilhas! todo mundo te conhece… como não conhecer?! se gostam, aí é outra coisa! vamos meter um papo reto aqui: as coisas ficaram complicadas para você, né? você estava vivendo tranquilamente (eu acho…) depois do seu felizes para sempre, você tinha até começado a fazer progresso na terapia… e aí, do nada, um monte de gente estranha caiu do céu para atrapalhar a sua vida! olha, eu espero que nada de ruim aconteça, porque por mais que você seja festiva, você é explosiva, e é o que merlin diz por aí: precisamos manter a integridade da sua história! pelo menos, você pode aproveitar a sua estadia no reino dos perdidos fazendo o que você gosta: ser florista na red rose flower shop.

o personagem é dono ou cuida de algum lugar no reino dos perdidos?

quem diria que a rainha vermelha seria proprietária de uma floricultura em malvatopia. juro pra vocês que eu mesma bati a perna, inclinei pra trás e simplesmente não acreditei! depois de ser… derrotada? é isso mesmo produção? esse é o termo correto? enfim! depois de ter sido derrotada por alice, a rainha vermelha buscou a ajuda do coelho branco para sua reintegração, por assim dizer, na sociedade como uma vilã reformada — ou algo próximo a isso. durante uma de suas sessões, o coelho branco sugeriu que ela buscasse alguma atividade produtiva para ocupar o seu tempo livre, já que o of hearts casino, um cassino que só trabalhava com cartas, zero máquinas de caça-níquel ou sei lá o quê, não havia dado lá muito certo. foi assim que há alguns meses atrás, o que começou como um hobby, tornou-se um empreendimento. na sala do coelho branco, ela disse que o seu hobby era colher rosas vermelhas e se desfazer de seus espinhos, quando na verdade adquiriu certa fascinação por espetar o dedo neles e observar o filete de sangue vermelho escorrer em seu dedo. bem, isso não vem ao caso agora! a questão é que já faz alguns meses desde que a rainha vermelha vem conduzindo uma floricultura pitoresca em malvatopia que só oferece uma espécie de flor: rosas, vermelhas para ser mais exata. vira e mexe quando você entrar no estabelecimento verá que oops! a rainha vermelha cortou o botão da rosa e deixou só o talinho da flor sem querer.

como está a posição dele em relação aos perdidos? odiou ou amou?

cortem as cabeças! quer dizer, não! ela já superou essa fase! as atitudes de iracebeth quanto à chegada dos perdidos não denotam incômodo, todavia, seria uma mentira deslavada sua dizer que estava satisfeita com a presença daqueles invasores. acredite se quiser, mas ela tem um pequeno histórico com pessoas que não pertencem a um lugar se fuxicando aqui e acolá e estragando tudo! *cof cof* alice… mas, verdade seja dita ela não tem tempo para gastar se preocupando com seres tão inferiores, já que acredita que o dr. gaston cuidará disso.

#ㅤ۪ ♡ 𝗴𝗈𝗇𝖾 ⏤ 𝗴𝗂𝗋𝗅 ㅤ · ㅤ𝑙𝑖𝑠𝑡𝑒𝑑 𝒂𝒔 ㅤ 𓂅 ㅤ pinnedㅤ.

[shaddad]

no hospital psiquiátrico mahotas, moçambique, o tratamento para reintegração de pacientes na sociedade com fotografia de daniel jack lyons

[adota-me]

Proteger os Animais Durante a Época de Incêndios: Um Apelo à Responsabilidade 🌿🔥🐾

Incêndios florestais afetam gravemente a vida selvagem, mas podemos fazer a diferença! É essencial aprimorar continuamente as estratégias de conservação para proteger essas preciosas formas de vida que compartilham conosco o único lar que temos - a Terra.

Todos nós temos um papel a desempenhar na proteção dos animais durante a época de incêndios. Desde evitar atividades que possam causar incêndios até apoiar organizações de conservação e resgate animal, cada ação conta!

O envolvimento do governo, órgãos ambientais e organizações de proteção animal é crucial. Planos de ação eficazes, monitoramento contínuo, leis rigorosas e parcerias com comunidades locais são fundamentais para uma abordagem coordenada.

É importante lembrar que as consequências dos incêndios vão além do momento da ocorrência. A recuperação dos habitats e a reintegração dos animais em áreas restauradas podem levar anos ou décadas. Medidas de longo prazo são essenciais para promover a coexistência harmoniosa entre seres humanos e animais selvagens.

A sociedade civil também desempenha um papel vital. O envolvimento de ONGs, grupos de voluntários e defensores da causa animal é essencial na proteção dos animais em situações de risco. Colaborar no resgate, tratamento e reabilitação dos animais afetados pelos incêndios e sensibilizar a população são ações que fazem a diferença!

Mas há outro fator importante que afeta os incêndios florestais: a poluição. A queima de combustíveis fósseis, a poluição do ar e a poluição plástica contribuem para o aumento e a intensidade dos incêndios. Combater a poluição e promover práticas sustentáveis são essenciais para mitigar os impactos dos incêndios na natureza.

Com cooperação, conscientização e ação, podemos alcançar avanços significativos na proteção dos animais durante a época de incêndios e preservar a beleza e a diversidade da vida selvagem para as gerações futuras. O tempo para agir é agora! 🌎💚

#ProteçãoAnimal #Conservação #IncêndiosFlorestais #VidaSelvagem #Sustentabilidade #ResponsabilidadeAmbiental #Natureza #MeioAmbiente

[wrcl]

Sâmia Bomfim aciona MPF contra Salles por invadir residências em diligência da CPI do MST

Caroline Oliveira - Brasil de Fato

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta quinta-feira (15) o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por abuso de autoridade e advocacia administrativa. As acusações inicialmente foram apresentadas em um relatório da deputada do PSOL e do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre a diligência realizada por membros da comissão em Pontal do Paranapanema, em São Paulo, em 29 de maio deste ano. O documento também é subscrito por congressistas do PT, PCdoB e PSOL que fazem parte do colegiado. No documento, os parlamentares afirmam que, no Acampamento Nelson Mandela, da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), no município de Rosana, o relator “pulou a janela da sede e buscou ele próprio abrir a porta da residência, não obtendo sucesso. Mais adiante, solicitou a agentes da Polícia Militar que quebrassem o cadeado do barracão utilizado para reuniões e assembleias do movimento”. Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a proprietária o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local, afirmando em diversas ocasiões que a área era anteriormente produtiva e que os acampados não mantinham produção significativa na área.”   Nesse mesmo local, o deputado bolsonarista “chegou a levar a Senhora Maria Nancy Giuliangeli a um grupo de mulheres que realizavam debulha de feijão, apresentando-a como a legítima dona da fazenda e permitindo que esta senhora lhes proferisse ofensas e ameaças, que foram registradas em vídeo”.  

Wikimedia Commons

Giuliangeli alega ser proprietária de área do Acampamento Nelson Mandela a despeito de inexistir qualquer registro de seu nome no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No âmbito judicial, a reintegração de posse solicitada por Giuliangeli foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que não comprovação de a requerente é proprietária da terra. No segundo acampamento visitado durante a diligência, no Acampamento Miriam Farias, também da FNL, no município de Sandovalina, os deputados da base governista afirmam que Salles e a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) “intencionaram solicitar” o arrombamento do acampamento “à Polícia Militar, mas diante da contrariedade dos mandatos subscritores e do próprio movimento social, que destacaram a ilegalidade da medida, foram constrangidos a não fazê-lo”. Ainda assim, ambos “continuaram filmando o interior das residências, através de portas e frestas, bem como insistiam em verificar os banheiros e privadas utilizadas pelos acampados, na busca de sustentar a hipótese de que os locais não eram habitados de forma contínua”. O crime de abuso de autoridade consiste em “invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei”. A pena é a prisão de um a quatro anos, além de multa.   Já a advocacia administrativa é tipificada como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena é equivale à detenção de um a três meses ou multa. O Brasil de Fato solicitou um posicionamento à assessoria do relator Ricardo Salles e aguarda um posicionamento do deputado federal.   Edição: Rodrigo Durão Coelho

[alfarrabiosdaalma]

0 louco - Arcano 0

"Pensar que você é um galo é loucura; pensar que você é um ser humano é uma loucura ainda maior — porque você não pertence a nenhuma forma. Seja de um galo ou de um ser humano, a forma é irrelevante — você pertence ao sem forma, você pertence ao total, ao todo."(Osho, O barco vazio, 2012) O louco é o início de tudo. É o nada, o ponto zero. O louco é aquele que se encontra no início da missão, é um recém nascido, que acabou de sair da barriga de sua mãe e não tem a menor ideia do que está fazendo ali. Ele precisa ser estimulado pelo ambiente externo, tal como o médico dando um tapinha no bumbum do bebê para que ele respire e receba o sopro divino. O louco é o golem, o homem feito de barro que ainda não manifestou a consciência. Ele tem tudo à sua frente para experimentar por meio dos sentidos. Mas ele ainda não tem ferramentas, nem está conectado a nada neste mundo. Tudo é absolutamente novo e fresco para ele. É uma tábula rasa a ser preenchida para formar um ego e evoluir para um ser espiritual. Ele se encontra no início de uma jornada e não tem nenhuma expectativa do que está por vir. E ele nem mesmo se interessa, pois ainda não tem um ego. Ele precisa primeiro ter contato com a realidade e obter dados a partir dela. Precisa garimpar suas impressões do ambiente, de tudo e todos que o cercam, para então criar sua própria realidade. Só então ele poderá receber as ferramentas para usar seu livre arbítrio do modo como lhe aprouver. E então ele se torna O Mago. A jornada do Tarô começa com O Louco. É a carta de número 0 (zero), pois O Louco ainda não começou a jornada de fato. Ele é mais parecido com um corredor antes da linha de partida e antes mesmo das regras do jogo serem conhecidas por ele. E O Louco é também o fim da jornada, aquele momento em que o corredor terminou a corrida e agora não há mais nada a fazer, tenha ele ganhado ou perdido a corrida. Se O Louco é o começo e o fim da jornada, ele é como a cobra mordendo o próprio rabo, girando em um círculo que parece se repetir indefinidamente. Mas na verdade, a cada início e término, tanto o ciclo pode repetir quanto evoluir. Em caso de derrota na jornada, se o corredor perde a corrida, ele precisa repetir o mesmo ciclo, até que seja capaz de ganhar por fim! Em caso de vitória, se o corredor ganha a corrida, então ocorre a transcendência e se inicia um novo ciclo em um nível mais avançado da jornada. Por isso a carta do Louco é tão importante! Porque ela representa o cumprimento da missão, no qual o fim pode ser um mesmo começo ou um novo começo. Quando a carta do Louco aparece em uma leitura pode significar que uma jornada terminou e/ou que uma nova se inicia. Pode significar a inocência da criança ou a ignorância do humilde. Mas O Louco é sempre ingênuo e puro. Ele não age por maldade, nem tampouco por bondade, pois ele não tem ideia desses conceitos. Ele tem a tendência a agir indiscriminadamente, sem pensar, sem refletir na sua ação, sem medir as consequências. Simplesmente porque desconhece a consciência! Se você está diante do Louco, perdoe-o, porque ele não sabe o que faz! Se você é o próprio Louco, perdoe -se, pois você não sabe o que faz! É das impressões e experiências do Louco que vai surgir o ego capaz de aprender e interpretar as vivências necessárias à evolução do ser espiritual. Por isso O Louco é necessário e, depois, o ego é necessário. Na espiral da eternidade, nos afastamos da fonte sagrada para a evolução e expansão da consciência. Isso ocorre por meio da ignorância do Louco, da separação do ego no indivíduo e finalmente da reintegração à Fonte, com muito mais energia e consciência. Read the full article

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[uniorkadigital]

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[pacosemnoticias]

Maioria dos médicos já atingiu as 150 horas extra nas urgências

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avançou que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já atingiu as 150 horas extraordinárias obrigatórias, reclamando “respostas rápidas”, porque “já pouco falta para o verão” e as urgências continuam caóticas.

“Precisamos de respostas rápidas para o Serviço Nacional de Saúde, ainda por cima, já pouco falta para o verão, sabemos que as urgências continuam caóticas, que faltam os médicos de família. Portanto, a saúde não pode mesmo esperar”, disse a presidente da Fnam aos jornalistas, à margem da primeira reunião negocial com a nova equipa ministerial da Saúde, liderada pela ministra Ana Paula Martins.

Questionada pela Lusa se já há médicos a entregar minutas de recusa em relação ao trabalho extraordinário, Joana Bordalo e Sá afirmou que já chegaram algumas à federação.

“Ainda não são muitas, mas há médicos que efetivamente estão a cumprir com o dever de não fazer mais do que 150 horas extraordinárias”, adiantou, salientando que “abril e maio são meses muito decisivos”.

Segundo Joana Bordalo e Sá, as escusas de responsabilidade que têm chegado diariamente à federação são devido às condições de trabalho na prática do dia-a-dia.

“Alguns médicos estão sujeitos a condições de trabalho muito, muito difíceis, não só porque têm equipas pequenas, não só porque entendem que não têm as especialidades todas necessárias no seu local de trabalho, por exemplo, em urgência para poder trabalhar, e então entregam essas escusas de responsabilidade”, explicou.

A líder sindical avisou que se não existirem medidas concretas para conseguir fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde, os constrangimentos que se observaram no ano passado com serviços de urgência fechados vai voltar a acontecer no verão.

“Sabemos que temos poucos médicos no Serviço Nacional de Saúde e sabemos que o verão está à porta. Sabemos também que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já chegaram às 150 horas máximas de horários extraordinários que estão obrigados a cumprir”, precisou.

Portanto, concluiu, “se não nada for feito e se não houver um sinal de que efetivamente vamos conseguir firmar um protocolo negocial e ter uma negociação séria, competente, sem jogos de bastidores e com clareza, com lealdade, de ambas as partes, provavelmente teremos um verão muito, muito difícil”.

Joana Bordalo e Sá adiantou que a Federação Nacional dos Médicos tem as soluções para que isso não aconteça, tendo entregue essas propostas na reunião no Ministério da Saúde que demorou cerca de 90 minutos.

A FNAM levou para a mesa de negociações 10 pontos que considera fundamentais para “resolver a urgência da crise no SNS”, de forma a fixar médicos e garantir a prestação de cuidados de saúde, entre os quais a reposição do período normal de trabalho semanal base de 35 horas e a atualização da grelha salarial.

A reintegração do internato médico como categoria de ingresso na carreira médica e a efetivação da progressão nas posições remuneratórias em cada categoria e agilização dos concursos são outras propostas da Fnam.

[orsassur5]

O Dilema do Teletrabalho: Por Que Empresas Clamam por seu Retorno Enquanto Muitos Funcionários Resistem?

No atual cenário empresarial, o teletrabalho emergiu como uma solução versátil e eficaz para manter as operações em funcionamento durante tempos turbulentos. No entanto, uma tendência preocupante tem se manifestado: enquanto empresas clamam pela reintegração do trabalho remoto, muitos funcionários demonstram relutância em aceitar essa transição.

As razões por trás dessa disparidade revelam um intricado tecido de motivações e preocupações. Para as empresas, o teletrabalho oferece uma série de vantagens tangíveis. Redução de custos operacionais, aumento da produtividade em alguns casos e maior flexibilidade para os colaboradores são apenas alguns dos benefícios percebidos. Além disso, a pandemia COVID-19 reforçou a viabilidade do trabalho remoto, demonstrando que muitas funções podem ser desempenhadas com sucesso fora do ambiente tradicional de escritório.

Contudo, para muitos funcionários, a perspectiva do teletrabalho permanente suscita uma série de preocupações. Uma das principais é a dificuldade em separar vida pessoal e profissional, resultando em uma sensação de estar "sempre ligado". A falta de interação face a face também pode afetar negativamente o senso de pertencimento e camaradagem entre os colegas. Além disso, questões ergonômicas e de saúde mental, como o isolamento social e a falta de estrutura, podem impactar a qualidade de vida dos trabalhadores remotos.

A resistência dos funcionários à ideia de retorno ao teletrabalho pode ser atribuída, em parte, a uma falta de diálogo eficaz entre empregadores e colaboradores. Muitos trabalhadores sentem que suas necessidades e preocupações não estão sendo adequadamente consideradas pelas empresas, levando a um sentimento de desconfiança e insatisfação.

Diante desse impasse, é imperativo que as empresas adotem uma abordagem mais empática e colaborativa ao lidar com as questões relacionadas ao teletrabalho. Isso inclui a implementação de políticas flexíveis que levem em consideração as necessidades individuais dos funcionários, bem como o estabelecimento de canais abertos de comunicação para abordar preocupações e resolver conflitos de forma construtiva.

Em última análise, o sucesso do teletrabalho depende da capacidade das empresas de encontrar um equilíbrio entre as necessidades operacionais e o bem-estar de seus colaboradores. Somente através de uma abordagem holística e orientada para o diálogo, pode-se esperar alcançar uma transição harmoniosa para o futuro do trabalho remoto.

[ocombatente]

#CAPITALDATILÁPIANEWS. #carrossel #famosos #noticas #ocombatente #ocombatente.com

[jusdecisum]

Em uma ação de reintegração de posse, o fato de morarem menores de idade no imóvel objeto da lide faz com que seja obrigatória a intervenção do MP?

Em uma ação de reintegração de posse, o fato de morarem menores de idade no imóvel objeto da lide faz com que seja obrigatória a intervenção do MP?

quinta-feira, 15 de outubro de 2015 ATUAÇÃO DO MP NO PROCESSO CIVIL Noções gerais O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis (art. 176 do CPC 2015). O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais (art. 177 do CPC 2015). No processo civil, o…

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[portaldireitoecidadania]

Os Novos Rumos do Direito à Moradia Digna no Brasil

STF: O Novo Conceito de "Moradia Digna" e Suas Implicações no Direito Habitacional Brasileiro Quando se fala em moradia digna, a maioria das pessoas logo pensa na estrutura física da habitação: paredes, teto, condições sanitárias. No entanto, a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), expandiu significativamente esse conceito, levando em consideração diversos outros fatores além da mera estrutura física. A Expansão do Conceito de Moradia Digna No contexto do direito habitacional brasileiro, o STF modificou o conceito de "moradia digna" para incluir elementos como localização, segurança e convivência comunitária, indo além da simples estrutura física. A decisão da corte teve implicações profundas na forma como o direito à moradia é entendido e garantido no país. Essa mudança implica que o direito à moradia não se resume apenas a garantir um teto sobre a cabeça, mas também inclui o acesso a serviços públicos, infraestrutura, comunidade e um ambiente seguro e saudável. Além disso, a nova interpretação incorporou o princípio da função social da propriedade, visando evitar a especulação imobiliária e garantir que a terra seja usada de forma eficaz e justa. Responsabilidade Conjun​​ta dos Entes Federativos Outra mudança significativa introduzida pelo STF foi a consideração da regularização fundiária urbana e requalificação urbana como responsabilidades conjuntas dos municípios, estados e governo federal. Isso implica que a tarefa de garantir moradia digna não é de responsabilidade exclusiva dos municípios, mas sim uma responsabilidade partilhada entre diferentes esferas do poder público. Essa decisão visa resolver o desafio de milhares de brasileiros que vivem em condições precárias, enfrentando questões como falta de acesso a serviços básicos, condições inseguras e isolamento social. Além disso, afeta também a maneira como o poder público lida com a ocupação de propriedades privadas por comunidades carentes, estimulando soluções habitacionais mais inclusivas e humanizadas. Implicações para Políticas Públicas A nova interpretação do direito à moradia pelo STF deve servir como guia para a implementação de políticas públicas, alinhando o direito habitacional do Brasil com padrões internacionais. Isso significa que as autoridades municipais, estaduais e federais devem agir de forma coordenada para promover a regularização fundiária e a requalificação urbana, garantindo que a população tenha acesso a moradias adequadas, em localizações seguras e com infraestrutura e serviços essenciais disponíveis. Além disso, a decisão do STF também impacta a forma como questões relacionadas à posse e ocupação de propriedades são tratadas, afastando a lógica da reintegração de posse em favor de soluções mais inclusivas e humanizadas, que consideram a realidade social das comunidades carentes. Perguntas Frequentes sobre o Novo Conceito de "Moradia Digna" no Direito Habitacional Brasileiro 1. Como a decisão do STF impacta a responsabilidade pelo direito à moradia? A decisão do STF atribui a responsabilidade sobre a garantia de moradia digna à União, aos Estados e aos municípios de forma conjunta, promovendo a regularização fundiária e requalificação urbana, e não apenas aos municípios, como era tradicionalmente entendido. Isso implica que a garantia da moradia digna não é uma responsabilidade exclusiva dos municípios, mas sim uma tarefa compartilhada entre diferentes esferas do poder público. 2. Quais são os elementos considerados no novo conceito de "moradia digna"? Além da estrutura física da habitação, o novo conceito de "moradia digna" incorporado pelo STF considera elementos como localização, segurança, convivência comunitária, acesso a serviços públicos, infraestrutura e ambiente seguro e saudável. A decisão da corte levou em conta a função social da propriedade, buscando evitar a especulação imobiliária e garantir o uso eficaz e justo da terra. 3. Como as políticas públicas devem ser afetadas pela nova interpretação do direito à moradia? A nova interpretação do direito à moradia pelo STF deve orientar a implementação de políticas públicas, alinhando o direito habitacional do Brasil com padrões internacionais. Isso significa que as autoridades municipais, estaduais e federais devem atuar de forma coordenada para promover a regularização fundiária, requalificação urbana e garantir acesso a moradias adequadas, seguras e com infraestrutura e serviços essenciais. Conclusão O papel do STF na ampliação do conceito de "moradia digna" e na redefinição das responsabilidades relacionadas ao direito habitacional no Brasil representa um marco significativo. Ao incluir elementos como localização, segurança, convivência comunitária e função social da propriedade, a corte busca garantir que a população tenha acesso não apenas a moradias físicas, mas a ambientes seguros, saudáveis e integrados à comunidade. Além disso, a decisão orienta a atuação conjunta dos entes federativos na promoção da regularização fundiária e requalificação urbana, visando reduzir as desigualdades e garantir o pleno exercício do direito à moradia para todos os brasileiros. Portanto, a decisão do STF não apenas redefine o direito habitacional no país, mas também aponta para um caminho mais inclusivo e justo, alinhado com padrões internacionais de direitos humanos e desenvolvimento urbano. Read the full article

[souamorinfinito]

O que é compartilhado nesse livro é um caminho de reintegração do nosso Verdadeiro Ser que é feito através dos nossos relacionamentos e o reconhecimento que o outro faz parte de nós através do perdão; do desapego de rancores e julgamentos.

Nos lembra sobre a nossa real função aqui no mundo onde percebemos a dualidade, mostrando que existe apenas uma escolha a fazer e que essa escolha está além da ilusão do espaço tempo; que é aceitar quem realmente somos no amor e na verdade e que qualquer outra escolha não nos leva a lugar nenhum, porque qualquer outra escolha são distrações, véus, correntes que nos prendem para que a gente não lembre e viva a realidade do nosso Ser verdadeiro.

Um Curso em Milagres ou alternativamente; Um Caminho para a Cura da Mente, nos ajuda a despertar para quem realmente somos; Puro Amor …Infinito.

Por Nadia Szegecs / @SouAmorInfinito

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[jornalmontesclaros]

Reintegração ou Indenização para Gestantes: Um Guia Completo sobre os Direitos no Ambiente de Trabalho

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2024/04/11/reintegracao-ou-indenizacao-para-gestantes-um-guia-completo-sobre-os-direitos-no-ambiente-de-trabalho/

Reintegração ou Indenização para Gestantes: Um Guia Completo sobre os Direitos no Ambiente de Trabalho