Nunes Marques nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos do dia 8 de janeiro. O ministro seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte.
O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável. Além da liberação de…
View On WordPress
0 notes
Brazil Justice grants Minas Gerais yet another debt repayment deferment
A Supreme Court Justice on Wednesday granted a petition filed by the state government of Minas Gerais to postpone deadlines involving a federal fiscal recovery program, including the payment of debt installments, for 120 days.
Without the decision by Justice Kassio Nunes Marques, the deadline would have expired on December 20, and the state would be ordered to pay BRL 18 billion (USD 3.6 billion) to the federal government in 2024 — a fraction of its total debt, currently estimated at over BRL 160 billion (USD 32.7 billion).
The injunction will be reviewed by the other justices in February 2024.
Since 2018, the government of Minas Gerais — Brazil’s second-most populous state, with around 20 million people — has not paid a single cent of its debt to the federal government, relying on previous Supreme Court decisions to suspend payments.
Continue reading.
1 note
·
View note
STF decide a favor de aposentados e valida “revisão da vida toda”
STF decide a favor de aposentados e valida “revisão da vida toda”
Corte decidiu se quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (1º), a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças…
View On WordPress
0 notes
#nunesmarques #fernandofrancischinni #urnaseletronicas #eleicoes #deputado #politics #politica #brasil #stf #news #noticias #jornale
1 note
·
View note
Lívia Marques by Gabriela Schmidt, makeup by Suy Abreu
1K notes
·
View notes
Livia Nunes Marques photographed and styled by Jaime-Maree Shipton
363 notes
·
View notes
livia nunes marques, 2024 copenhagen fashion week (2023)
192 notes
·
View notes
Ministro Nunes Marques defende que perseguição armada de Zambelli foi legítima
Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF, foram os únicos que votaram para que a Corte não receba a denúncia contra a deputada Carla Zambelli (foto) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Para Nunes Marques, não há “justa causa” para as acusações. Ele alega que Zambelli agiu…
View On WordPress
0 notes
Livia Nunes Marques | Valentino ensemble | Front Row Fashion: Paris | 2024
4 notes
·
View notes
Lívia Nunes Marques / 2021
5 notes
·
View notes