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COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA

Uberização do trabalho: o que é e quais suas consequências

Débora Ramos

1 de setembro de 2023

Apesar de ter surgido há alguns anos, o termo uberização do trabalho continua mais atual do que nunca. Na era da transformação digital, com avanços tecnológicos acelerados e o surgimento de novas ferramentas de trabalho, as relações trabalhistas também estão se modificando profundamente.

Mas a pergunta que fica é: quais são as consequências dessas mudanças? A mais conhecida sem dúvida é a precarização das condições de trabalho, visto que no trabalho “uberizado” o trabalhador não possui vínculo empregatício com as plataformas.

Para entender melhor sobre o assunto, acompanhe os próximos tópicos e descubra o modelo de negócio que está por trás da chamada uberização do trabalho, em que momento esse termo surgiu no Brasil, quais suas características e principais consequências. Boa leitura!

Uberização do trabalho: o que significa

A uberização do trabalho é um novo modelo de trabalho criado a partir de plataformas digitais, como Uber e iFood. Apesar de prometer flexibilidade, autonomia e ganhos financeiros, as plataformas geram precarização dos trabalhadores, que não têm direitos trabalhistas e acesso a seguros, convênios e proteção aos riscos associados à profissão, como acidentes, já que não há vínculo empregatício.

Exemplo disso são os motoristas de aplicativos, que prestam serviços para determinadas plataformas, mas sem que haja uma regulamentação efetiva e que garanta os seus direitos trabalhistas.

Esse modelo de trabalho é defendido por algumas empresas, especialmente as de tecnologia. O argumento é que ele oferece mais flexibilidade para ambas as partes. Nesse contexto, o profissional seria “o seu próprio chefe” e responsável pelo gerenciamento do seu tempo (ou seja, ele é quem define quantas horas irá trabalhar, qual o período e os dias de folga).

Origens da uberização do trabalho

Apesar de o termo ter sido “emprestado” de uma das plataformas mais famosas, a uberização do trabalho não se restringe apenas aos motoristas de aplicativos e nem surgiu com o Uber.

Na verdade, a uberização do trabalho surgiu com o crescimento do modelo de negócio das plataformas digitais. As plataformas podem ser definidas como orquestradores de interações entre produtores e consumidores e, portanto, têm três características marcantes:

Os prestadores dos serviços intermediados pela plataforma são terceirizados.

Os estoques das plataformas são totalmente ou majoritariamente de terceiros.

As plataformas permitem que facilmente qualquer prestador de serviço com requisitos mínimos preste serviço na plataforma.

Hoje, diversas empresas de tecnologia seguem esse modelo. Redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter são plataformas. Empresas que atuam no varejo, como Mercado Livre, Amazon e Alibaba também, assim como os aplicativos de entregas Rappi, Ifood e semelhantes.

Quando surgiu o termo uberização do trabalho no Brasil?

O termo uberização do trabalho, como você já deve imaginar, faz referência ao modelo de negócio da Uber, que é uma plataforma que reúne motoristas autônomos e os conecta com passageiros em busca de um meio de transporte. Assim, o aplicativo retém uma parte do lucro desse motorista e repassa o restante ao prestador de serviço.

No entanto, a relação de trabalho entre a Uber e os motoristas parceiros não segue as condições previstas pelo regime CLT. O conceito de prestação de serviço adotado pela empresa propõe uma relação mais informal e por demanda com os motoristas cadastrados na plataforma.

Contudo, o que para as empresas pode ser um benefício, para os trabalhadores representa a perda de direitos trabalhistas e condições mínimas de trabalho, como uma remuneração adequada e jornada de trabalho mais justa.

No Brasil, para ser mais específico, o termo surgiu junto à chegada da empresa Uber, em 2014, mas o tema só começou a ganhar força entre 2017 e 2018, enquanto o país atravessava uma crise econômica e os empregos informais só aumentavam. Consequentemente, a mídia passou a dar mais notoriedade às questões relacionadas à precarização do trabalho na era digital.

Características da uberização do trabalho

Quando falamos sobre uberização do trabalho, ou até mesmo sobre a modalidade a qual esse termo faz referência, logo associamos ao trabalho informal, uma das principais características desse modelo de negócio.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o número de desempregados no primeiro semestre de 2022 já representava cerca de 12 milhões de pessoas. Esse cenário contribui para o aumento dos empregos informais, que acaba se tornando a principal fonte de renda dessa parcela da população.

Isso faz com que cada vez mais pessoas busquem serviços com alta demanda, como é o caso dos aplicativos de entregas e transportes, e se submetam às condições propostas pela empresa parceira. Dessa forma, a precificação do trabalho desse profissional fica a cargo da plataforma e é extremamente volátil, outra característica da uberização do trabalho.

Ao estabelecer um percentual de ganhos dentro desses aplicativos, as plataformas impedem que esses trabalhadores definam o preço do seu próprio serviço. Consequentemente, para ter lucro com esse tipo de prestação de serviço, os profissionais precisam executar uma jornada de trabalho ainda mais longa e extenuante do que em empregos formais.

Economia dos bicos e precarização

Para os trabalhadores informais, os dados não são animadores. Ao invés de atividades bem remuneradas e com condições mais flexíveis para o profissional, o que vem acontecendo é o oposto, com destaque para uma jornada de trabalho exaustiva, baixa remuneração e perda de direitos trabalhistas.

O relatório Fairwork Brazil 2023 analisou 10 plataformas em relação aos princípios de trabalho justo levando em consideração cinco princípios que foram desenvolvidos em uma série de workshops na Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Remuneração;

Condições de trabalho;

Contratos;

Gestão;

Representação.

As plataformas foram submetidas a uma avaliação de 0 a 10 pontos em dez critérios baseados nesses princípios. Entretanto, apenas seriam pontuadas aquelas que conseguissem, efetivamente, comprovar a implementação dos princípios supracitados.

Diante disso, as evidências coletadas pelo relatório demonstram uma grande preocupação para os trabalhadores de plataformas: apenas 3 delas obtiveram ao menos um ponto.

O estudo apresenta um cenário precário no exercício das atividades desses prestadores de serviços, que assim como em outros países, sofrem com a falta de segurança e de uma rede de proteção trabalhista.

Regulamentação do trabalho em aplicativos

Apesar de todas as consequências que a uberização do trabalho trouxe para os trabalhadores informais — sobretudo para aqueles que prestam serviços para as grandes plataformas digitais — ainda sim é um conceito promissor.

Afinal, é inegável a eficiência das plataformas em promover a intermediação de diversos tipos de interações entre produtores e consumidores. Não à toa, muitas delas cresceram vertiginosamente nos últimos anos.

Entretanto, o capitalismo de plataforma tem se mostrado ineficiente em garantir as condições de trabalho mínimas, como o direito a descanso, remunerações justas e rede de apoio ao trabalhador em caso de acidentes ou doenças.

Parte disso é causado pela falta de uma regulamentação para o setor. Há, todavia, a intenção do poder público em regulamentar o trabalho por aplicativo. A proposta prevê a contribuição para o INSS, mas deixa claro não haver vínculo empregatício entre os prestadores de serviços e as plataformas digitais.

Contudo, somente a regulamentação dessa categoria não resolve todas as questões relacionadas às consequências da uberização do trabalho, como a remuneração desproporcional e a falta de uma representação eficaz para a classe.

Uma nova preocupação surge no mercado

Tendo em vista o cenário apresentado acima, novas empresas estão surgindo no mercado com a preocupação em minimizar os impactos causados pela uberização do trabalho. É o caso do AppJusto, uma plataforma de delivery que busca garantir condições melhores aos entregadores cadastrados, a começar pela remuneração.

Nesse sentido, a remuneração na frota do AppJusto possui um valor mínimo de R$ 10,00 até 5 km percorridos. A cada quilômetro adicional, há um acréscimo de R$ 2,00 para o entregador. Em outros aplicativos, como no Ifood por exemplo, o valor mínimo da rota é de apenas R$ 5,31 e a taxa adicional oferecida aos trabalhadores é válida somente a partir de 5 km de distância.

O AppJusto surgiu com o propósito de viabilizar um modelo de economia de plataforma mais justo e que ofereça autonomia de verdade aos participantes. A plataforma ainda está em estágio de expandir a sua abrangência, que no momento atende apenas as regiões de Pinheiros e Itaim Bibi, na cidade de São Paulo. O AppJusto, aliás, foi a plataforma melhor avaliada no relatório Fairwork Brasil 2023.

Apesar da iniciativa proposta pelo aplicativo ser muito promissora, ela não é a única. Outro setor que já visa o mercado de plataformas digitais há algum tempo é o cooperativismo, que já possui em seus princípios uma gestão mais democrática e a participação econômica dos associados.

Cooperativismo de plataformas como alternativa à uberização do trabalho

Nos últimos anos, as plataformas digitais se tornaram não apenas uma oportunidade, mas também uma solução para outro setor muito importante da economia brasileira: o cooperativismo. Isso é o que chamamos de cooperativismo de plataforma.

O cooperativismo de plataforma se apresenta como uma alternativa à uberização do trabalho já que visa uma governança democrática e uma economia digital mais justa. Na prática, essas plataformas são geridas pelos próprios trabalhadores, isto é, os profissionais deixam de ser apenas prestadores de serviços e assumem a propriedade da plataforma.

Esse tipo de iniciativa garante aos profissionais uma remuneração mais justa e um repasse de lucros mais democrático. Um exemplo disso é a cooperativa francesa Olvo, formada por entregadores.

O grande diferencial entre a cooperativa francesa e as demais plataformas digitais são as condições de trabalho oferecidas aos associados, além de benefícios, como um plano de saúde pago pela própria instituição e uma remuneração que está acima do salário mínimo exigido no país, que é de € 1.231 líquidos mensais.

Mas este não é um caso isolado. Em todo o mundo, cada vez mais cooperativas de plataformas estão surgindo em resposta à precarização das condições de trabalho. No Brasil, o movimento ainda está em processo de amadurecimento. Veja alguns exemplos de cooperativas de plataformas que encaram a uberização do trabalho:

LigaCoop: desafiando a uberização do trabalho na mobilidade urbana

A LigaCoop é uma federação brasileira de cooperativas de mobilidade urbana formada pelos próprios motoristas. A ideia é unir forças por meio da intercooperação a fim de que cooperativas de plataforma de diversas cidades compartilhem um mesmo aplicativo.

O embrião da LigaCoop surgiu na Comobi, uma cooperativa de Caxias do Sul/RS. A coop foi criada devido à falta de diálogo entre os aplicativos de mobilidade urbana e os motoristas.

Em 2021, a cooperativa lançou seu aplicativo, batizado de Liga by Comobi. O sucesso foi imediato, mas a tecnologia não era boa e prejudicou o potencial do app. Com isso, a solução foi unir diversas cooperativas que passavam por desafios semelhantes em busca de uma solução comum.

Assim surgiu a federação LigaCoop, com um app que já está operando em algumas cidades, como Caxias do Sul e São Carlos, no interior de São Paulo.

FairCab: pioneirismo na mobilidade urbana europeia

Com o objetivo de ser uma alternativa ao Uber, a FairCab é uma cooperativa de plataforma que foca especificamente em transfers de aeroporto em regiões da Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Alemanha.

A proposta é que os próprios motoristas sejam donos da cooperativa e tenham condições mais dignas de trabalho, bem como uma remuneração mais justa e ofereçam aos seus clientes valores mais acessíveis.

Os passageiros conseguem agendar suas viagens on-line e quanto maior for a antecedência, melhores são os preços da corrida. Por se tratar de um modelo de viagens compartilhadas, com 3 a 4 pessoas no mesmo veículo, a cooperativa promete oferecer valores mais atrativos do que transportes públicos, por exemplo.

Mensakas: entregadores contra a uberização do trabalho

Como a cooperativa não possui fins lucrativos, ela tem como valores a ajuda mútua e responsabilidade para alcançar um objetivo social, gerando empregos mais dignos e incentivando o comércio local.

Outro diferencial da Mensakas é a preocupação com o meio ambiente e, por isso, os entregadores associados à cooperativa utilizam bicicletas como principal meio de transporte.

Atualmente, a instituição também conta com o apoio de outra cooperativa para aprimorar os recursos do seu aplicativo, a Coopcycle. Essa intercooperação gera um fortalecimento no sistema cooperativista e também contribui para amenizar os efeitos da uberização do trabalho.

Desde 2018, a Mensakas conseguiu consolidar seu trabalho em três frentes na cidade de Barcelona, na Espanha: a entrega de encomendas, o delivery de pedidos e o serviço de entrega de última milha, em que uma empresa de logística descarrega seus pedidos no hub da Mensakas e os entregadores da cooperativa os distribuem para os clientes.

Conclusão: a era da uberização do trabalho

A uberização do trabalho é uma consequência colateral da inovação tecnológica que cria novos serviços e altera a lógica de consumo. Receber comida na porta de casa ou chegar ao seu destino com conforto e preços baixos se tornou padrão da vida de muita gente. Essa realidade, portanto, não vai mudar.

Contudo, os problemas que surgem em meio a essa dinâmica econômica precisam ser enfrentados para proporcionar condições dignas aos trabalhadores. Nesse contexto, a solução para lidar com as vicissitudes na economia de plataforma pode estar no modelo de negócios cooperativista.

Agora que você já sabe o que significa uberização do trabalho e quais são as suas consequências, aproveite para se aprofundar mais no cooperativismo e confira as iniciativas de duas aceleradoras de cooperativas de plataforma: Start.Coop e Unfound.

Se você gostou desse conteúdo e acredita que ele seja útil para outras pessoas, não se esqueça de compartilhá-lo em suas redes sociais! Confira também outros artigos do Blog da Coonecta

#uberização #terceirização #zeitgeist #ursulahuws #trabalhonoséculoXXI #Youtube

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brasilsa · 10 months

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moisescartuns · 1 year

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Uberização

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#cartoon #CLT #CTPS #precarização #trabalho #uberização

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joycesoarespsi · 3 months

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A geração Z e a tal "frustração"

Recentemente vi um psicólogo no Instagram comentando sobre a "incapacidade da geração Z de lidar com a frustração". Também, em outras ocasiões, vi conteúdos desse tipo com muito engajamento, mas a única coisa que passa pela minha cabeça é: um profissional assim realmente consegue olhar para a REALIDADE? Para a violência crescente que condena os jovens negros? Para o preço dos aluguéis? Para o custo de vida em geral? Para a falta de garantia de uma aposentadoria a longo prazo? Para a precarização e o processo de uberização do trabalho, além da crise climática que afeta muito mais as famílias periféricas?

É muito mais fácil individualizar esse assunto porque assim o profissional se apega a resoluções simplistas e de poucas reflexões. Faz-se uma associação a uma suposta característica intrínseca de uma geração, apagando o recorte de classes, citando supostos "aspectos culturais" de maneira vaga (só para não apontarem determinismo, mas colocando o uso excessivo de tecnologia como uma das raízes e não uma das consequências para uma parcela da classe média jovem). Assim, adota-se uma postura do tipo "olha só como você, jovem frustrado, desempregado e sem muita perspectiva no capitalismo tardio, precisa aprender a ter RESILIÊNCIA". Acho que esse é mais um dos exemplos que entra na categoria da "massa de conteúdos" produzidos por Psis de maneira irresponsável em redes sociais.

A "resiliência" que tantos profissionais têm abordado ultimamente parece só mais um assunto sem muitas implicações, mas o que há por trás disso é um discurso que quase se assemelha ao estilo "coach": busca-se adestrar o indivíduo "reclamão", que não pode apontar as adversidades e violências cotidianas sem ganhar o rótulo de "pessoa tóxica" ou "fraca".

É claro que não vou conseguir atingir uma parte da população em situação de maior vulnerabilidade com esse post, mas com o pouco que posso fazer, digo a você que está lendo isso: você, jovem, tem o direito de estar frustrado, tem o direito de sentir raiva diante de tanta insegurança! Sei que é impossível não se sentir culpado diante de tantas cobranças e julgamentos, mas saiba que isso não tem a ver com uma suposta "inabilidade" para a vida. Estamos vivendo tempos difíceis.

➡️Psicóloga Joyce Severo Soares | CRP 07/40411

➡️Atendimento online para todo Brasil

➡️Voltado às mulheres

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anorexyca · 2 months

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Existe uma passagem de tempo de uma fase para outra, quase como um espectro sombrio onde você consegue visualizar no ar as partículas que indicam que tudo está mudando. Você aumenta as gotas de clonazepam e se pergunta se é o mesmo remédio, se de repente não virou água com açúcar e o por que do seu organismo de repente se tornar tão resistente à calmantes.

Você se lembra das séries que sempre assistiu adolescentes de jovens pobres passando por perrengues semelhantes ao seu e se lembra que todas elas descambam no uso de drogas mais pesadas. Na melhor das hipóteses a assistente social da série consegue enfiar a personagem em algum programa de ressocialização para que ela fique limpa e possa ser inserida no mercado de trabalho dos pobres: como caixa de supermercado, vendedora de loja de cosméticos, atendente remota. A última opção é a melhor de todas, porque embora seja a que pague pior é que você consegue se manter o mais longe possível de seres humanos.

Eu não gosto de seres humanos. Eu acho que a sociedade capitalista como um todo é uma fábrica de gente medíocre e quem foge dessa mediocridade é sempre pobre, fodida e doente mental como eu. Digo doente mental sendo capacitista comigo mesma porque eu posso ser uma pessoa horrível comigo mesma, as outras pessoas não. O pobre nasce de um lar pobre e desestruturado, vai pra uma escolinha pública junto com outros pobres de lares desestruturados, não tem um ensino suficientemente decente para que ele possa entrar em uma universidade. Atualmente os pais e mães exaustos da classe trabalhadora que tiveram essa mesma criação repetem tudo incessantemente, mas agora existem telas de celular com conteúdos coloridos e emburrecedores no youtube para largarem suas proles assistindo toda essa porcaria enquanto tentam ter um tempo para assimilar toda a merda que são suas vidas como empregados de pessoas com muito dinheiro enquanto se embriagam, fumam, se drogam, lavam louça, cuidam da casa, fazem comida e lamentam a própria existência e da criança que foi largado ao emburrecimento do youtube. O ciclo se repente.

Lênin já previu toda essa merda em "Imperialismo, a fase superior do capitalismo", onde basicamente, a cada 10 anos ocorre uma crise no sistema capitalismo, uma crise econômica da qual o mesmo nunca se recupera. As empresas pequenas quebram e são forçadas a venderem suas posses à empresas maiores, dessa forma o capital se concentra cada vez mais na mão de menos pessoas. Esse é o imperialismo. Junto com tudo isso ocorre o desenvolvimento dos maquinários produtivos, as empresas menores que não conseguem competir com as empresas maiores quebram e o ciclo se repete. Com esse desenvolvimento tecnológico ocorre também a troca de seres humanos por máquinas, onde eram necessárias 50 pessoas em uma linha produtiva, agora é necessário apenas 5 para conduzirem o trabalho da máquina. Isso causa um exército de pessoas desempregadas, um exército de reserva. O que nesse sistema implica em pessoas desempregadas desesperadas por sobrevivência, obrigadas à venderem sua mão de obra por qualquer valor. Esse exército de reserva, em meio à toda essa merda capitalista criou formas alternativas de sobreviverem sem precisarem vender sua mão de obra diretamente à grandes empresas: o trabalho informal. É a tal da "uberização". Temos uma grande massa de pessoas desempregadas, trabalhando por conta, sem direitos trabalhistas assegurados porque o estado não reconhece essas pessoas em caso de adoecimento. Na verdade, o estado não reconhece nenhuma pessoa doente, empregada ou autônoma. O governo nada mais é do que o reflexo de uma sociedade, logo, em uma sociedade capitalista, ele vai servir apenas aos capitalistas. Vai servir apenas à propriedade privada. Se você, classe trabalhadora, adoecer e precisar de assistência do estado, você não vai ter. O órgão criado para proteção de trabalhadores em situação de doença não vai te ajudar a pagar suas contas. Você não vai ter assistência psicológica municipal em caso de necessidades mínimas ou complexas. Você vai chegar no lugar onde deveria te acolher psicológicamente e vai ser tratado como um rato que quer praticar a desordem. Como assim você adoeceu por causa do seu trabalho? Como assim você tem autismo? Como assim você não consegue desenvolver funções como as outras pessoas? Você deveria ter sido morta na maternidade, afogada no rio já que você não consegue contribuir com o capitalismo como todo mundo. E digo de antemão que o "todo mundo" são as pessoas que não possuem necessidades especiais, mas que se são pobres, também adoecem ou vão adoecer em algum momento porque todo esse sistema é desumano. O sistema capitalista é feito para que pessoas que não provém de classes "confortáveis", entre muitas aspas, virem apenas trabalhadores braçais sem senso crítico algum. Trabalhadores com senso crítico derrubam um sistema, isso é científico, todos os sistemas foram derrubados.

Mas esse texto é mais um desabafo de mais uma pessoa pobre, que tem necessidades especiais e fez o que pôde para conseguir ajudar psicológica do estado. Me negaram atendimento, fui maltratada. Exploraram minha mão de obra até minha mente explodir. O seu patrão não se importa com você, ele não gosta de você, ele só gosta de dinheiro e vai te tolerar enquanto você for útil para ele. Claro que é digno só querer viver dia após dia para pagar contas e sobreviver porque é tudo o que resta. Eu não consigo me enquadrar nessa "normalidade dócil" que o sistema quer que me enquadre. Pessoas como eu pensam em suicídio todos os dias. Pessoas como eu praticam o suicídio. Eu não vou pegar em armas nem nada disso, não tenho forças para isso. Mas eu escrevo e falo e é isso,

#meustextos #textos #meusescritos #depressing shit #anti capitalist

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ammumtobeg · 3 months

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O QUE É A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO? - YouTube http://dlvr.it/T28HqY

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ocombatente · 6 months

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A Justiça do Trabalho envelheceu

= A cronologia pode ser assim resumida: a Justiça do Trabalho (JT) nasceu em 1941, quase que ao mesmo tempo em que surgiu a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em 1943. A Constituição Federal de 1946 integra a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, que é mantido pela Carta Magna de 1988. Nas últimas décadas, a JT desempenha um importante papel, julgando e estabelecendo jurisprudência sobre os temas trabalhistas e buscando equilíbrio social ao levar em conta a hipossuficiência do trabalhador. Em função de sua efetividade a favor do trabalhador, as demandas avolumaram-se, assim como uma enxurrada de pedidos exagerados. Dada a ausência da sucumbência até então, tornou-se comum que em uma reclamação trabalhista fosse efetuado todos os pedidos possíveis e alguns impossíveis e desprovidos de provas. A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas alterações estabelecendo, por exemplo, o pagamento de custas do processo para o reclamante que perder o processo (inclusive o beneficiário da justiça gratuita) e a sucumbência também passou a ser aplicada com maior frequência. Absorvendo alterações sociais nas relações de trabalho, a reforma acabou com a contribuição sindical obrigatória, criou uma forma de trabalho, o intermitente, fortaleceu as negociações prevendo que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, dentre tantas outras alterações. Tudo visando preparar a Justiça do Trabalho para uma era digital que alterou sensivelmente as relações de trabalho e criou novas formas de organização. Vivemos o tempo da uberização do trabalho, onde há um novo modelo de trabalho, mas flexível e que o profissional presta serviços conforme a demanda. E há um enorme debate sobre essa questão. A flexibilização gera empregos, combatendo as altas taxas de desemprego do país e garantindo uma renda para muitos, por outro lado, não estão garantidos todos os direitos previstos na legislação trabalhista. Como resolver esse imbróglio? Outra questão relevante é sobre a denominada “pejotização” do trabalho, ou seja, a contratação de Pessoas Jurídicas, em contratos próprios, como prestadores de serviço, em substituição a um modelo anterior de contratação de pessoa física. Outra questão a se resolver. E nesse momento surge uma importante divergência entre os entendimentos da Justiça do Trabalho (sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho) e o STF (Supremo Tribunal Federal). A visão do STF parece mais adequada aos tempos atuais, reconhece todas as formas de terceirização de serviços e a flexibilização. O Ministro Gilmar Mendes tem sido um crítico sobre a visão do TST, declarando em seus votos que “os caprichos da Justiça do Trabalho não devem obediência a nada: à Constituição, aos Poderes constituídos ou ao próprio Poder Judiciário. Observa apenas seus desígnios, sua vontade, colocando-se à parte e à revelia de qualquer controle”. Talvez a manifestação do Ministro seja a voz de muitos setores da sociedade que não aceitam mais os “justiceiros trabalhistas” como define o jurista Otávio Torres Calvet. Na realidade, ao divergir de decisões do STF, a Justiça do Trabalho está fazendo com que muitos tenham que recorrer à Suprema Corte, o que vem criando um acúmulo de demandas com mais de 2.500 reclamações em andamento, o que prejudica o andamento dos trabalhos. Em recente decisão, a 2ª Turma do STF decidiu que deve prevalecer o regime de contratação estabelecido entre as partes, ou seja, se a forma de contratação foi por meio de Pessoa Jurídica (PJ), não há de se falar em vínculo empregatício. E segundo Gilmar Mendes, o tema 725 do STF, que tem repercussão geral, definiu que é permitida a terceirização e qualquer outra forma de divisão de trabalho, incluindo a contratação de pessoa jurídica. Ainda, por se tratar de contrato civil entre partes plenamente capazes, a competência para julgar demandas oriundas desse contrato será da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho. Obviamente que, no Estado de Direito brasileiro e à luz de nossa Constituição, a última palavra compete ao STF e assim será. Mas ainda há resistência por parte de setores da Justiça do Trabalho, em diversas instâncias. O que se espera é que, em nome da segurança jurídica e do funcionamento do Poder Judiciário, ocorra uma breve adaptação aos novos modelos de trabalho e às decisões da Suprema Corte. Francisco Gomes Júnior - Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv Read the full article

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